Críticas a Vital Moreira e Paulo Rangel foram prato forte do CDS-PP

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o cabeça-de-lista às eleições europeias, Nuno Melo, participaram sábado à noite, em Lisboa, num jantar em que as críticas ao PS e ao PSD foram o prato principal. Em resposta a Vital Moreira, que prometeu não esquecer o BPN, Paulo Portas insistiu que os louros são do CDS. «É que os socialistas não queriam comissão de inquérito nenhuma», salientou.
Por sua vez, Nuno Melo no discurso mais longo desta campanha que durou cerca de 40 minutos, falou da Europa e repetiu várias vezes a palavra crise.
O candidato apresentou as diferenças da sua candidatura face ao PS e ao PSD, cujo cabeça-de-lista, Paulo Rangel, descreveu como «federalista radical».
«Portugal não está à venda», afirmou, depois de ter acentuado que o socialista Vital Moreira e o social-democrata Paulo Rangel «são parecidos» apesar das «trocas de insultos» na campanha eleitoral.
Depois de no sábado o CDS-PP ter dedicado o dia à defesa dos pescadores e do investimento em cuidados paliativos, volta hoje ao mercado, desta vez nas Caldas da Rainha, e a um lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro.

in TSF online

Porta-voz do CDS diz que eurodeputada Ana Gomes está à procura de palco político no caso das OGMA

O porta-voz do CDS-PP, Pedro Mota Soares, considerou hoje que a eurodeputada do PS Ana Gomes "está á procura de um palco político" por ter levantado dúvidas de legalidade sobre a privatização das OGMA.
"É preciso descaramento e uma certa lata para dizer o que se disse hoje. A dra. Ana Gomes está com falta de memória", afirmou Pedro Mota Soares, em declarações à Agência Lusa.
A eurodeputada socialista levantou hoje dúvidas políticas e de legalidade sobre "negócios" realizados na compra de submarinos na privatização das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), operações ambas da área do antigo ministro Paulo Portas.
Questionado pelos jornalistas na tarde de sábado, Paulo Portas recusou-se a responder, afirmando que "alguém responderá".
A resposta foi dada no final do jantar-comício do CDS-PP em Lisboa, no âmbito da campanha eleitoral ao Parlamento Europeu, pelo deputado Pedro Mota Soares que afirmou que Ana Gomes "está à procura de um palco político numa campanha que não está a correr bem ao PS".
Sobre a privatização das OGMA, o deputado disse que o anterior Governo PS tinha deixado as Oficinas "sem dinheiro para pagar salários" e que "a única proposta do PS era fechar a empresa e lançar pessoas no desemprego".
"Se ela está preocupada com o que se está a passar em Portugal, que ajude o CDS a levar o procurador Lopes da Mota ao Parlamento e a levar o dr. Vítor Constâncio rapidamente ao Parlamento e se poder apurar tudo o que falhou na supervisão bancária", acrescentou.

in Lusa

Nuno Melo foi ao mar ouvir os pescadores

Foi a bordo do «caminho da boa viagem», uma embarcação de pesca da Póvoa de Varzim que Nuno Melo, cabeça de lista do CDS às Europeias realizou a primeira acção de campanha deste sábado. O deputado esteve no mar pouco mais de meia hora, mas a conversa com os pescadores durou o dobro. A bordo, Nuno Melo não saiu da cabine e ouviu atentamente as queixas dos homens do mar.
«Nós não precisamos de ir buscar nada lá fora, temos cá produtos bons», dizia um dos pescadores a Nuno Melo. O patrão do barco explicou como é trabalhar com a imposição de quotas. «Não falta aí peixe, mas dizem-nos que não podemos pescar. Depois vemos os espanhóis a apanhar esse peixe, muitas vezes nas nossas águas, e ninguém lhes faz nada. Mas a nós, se nos apanharem, vamos presos», contou. Admitindo que por vezes os pescadores têm que trazer mercadoria à socapa e vender directamente nas casas dos compradores.
E as comparações com Espanha vão mais longe. «Eles têm quotas maiores até pelo nome que dão às espécies. Têm mais nomes para o mesmo peixe. Nós cá, até chamamos a mesma coisa a dois peixes diferentes. O ministro às vezes parece que anda a dormir», lamentam.
Nuno Melo ouviu atentamente e foi fazendo perguntas. No final, afirmou aos jornalistas que os pescadores portugueses «não têm feito uma boa viagem e sobretudo, tem sido uma viagem muito curta num ano que tem 12 meses».

in Diário IOL

Parabéns, Zoo de Lisboa!

Inaugurado em 1884, o Jardim Zoológico de Lisboa foi o primeiro parque com fauna e flora da Península Ibérica. Foram vários os seus fundadores, como os Drs. Pedro van der Laan e José Thomaz Sousa Martins e o Baraão de Kessler, que contaram com o apoio de várias personalidades, como o Rei D. Fernando II e pelo conhecido zoólogo e poeta José Vicente Barboza du Bocage.As primeiras instalações situaram-se no Parque de São Sebastião da Pedreira, que foi cedido gratuitamente pelos seus proprietários. Em 1905, foram inauguradas as novas e definitivas instalações na Quinta das Laranjeiras.

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Caso BPN: Paulo Portas considera que Dias Loureiro "fez o que já devia ter feito"

Paulo Portas não escondeu o contentamento pela saída de Dias Loureiro do Conselho de Estado. Em campanha para as Europeias com Nuno Melo, o presidente do CDS-PP comentou a decisão do ex-administrador da SLN.
«Fez o que já devia ter feito e o que nós tínhamos pedido. A renúncia só é possível porque há uma comissão de inquérito a funcionar no Parlamento, que tem descoberto a verdade. Essa comissão de inquérito foi uma exigência do CDS e uma proposta do CDS e creio que ninguém dúvida do papel extraordinário de Nuno Melo para que o país saiba a verdade.
Agora, falta a renúncia de Vítor Constâncio, cuja incompetência e inacção já custaram aos portugueses dois mil e quinhentos milhões de euros», comentou.
«Tudo o que sucedeu no BPN está documentado e à vista e o governador do Banco de Portugal devia ter agido».
Portas não esconde, igualmente, o seu contentamento pelo facto do seu partido ter ajudado a desencadear o escândalo BPN: «O deputado que levou ao Parlamento os contratos que o negócio de Porto Rico está mal explicado é Nuno Melo».
CDS com TVI24

Tempo de Antena

PSD, CDS e BE criticam ideia de imposto europeu

O CDS-PP considerou, esta terça-feira, «absurda» a proposta de criar um imposto europeu apresentada pelo Vital Moreira. Perante esta proposta do socialista, o PSD acusou o PS de jogar em dois tabuleiros e o BE foi categórico em recusar a ideia.

O CDS-PP «rejeita liminarmente» a proposta apresentada, esta terça-feira, pelo cabeça de lista às eleições europeias, que defende um aumento dos recursos da União Europeia, através da criação de um imposto europeu sobre transacções financeiras ou pela transferência de fatias suplementares dos orçamentos nacionais, disse à TSF Diogo Feyo.
Para o número dois da lista do CDS-PP às eleições para o Parlamento Europeu, a ideia de Vital Moreira «é absurda em termos conjunturais e em termos sistemáticos».
«Não nos parece que numa altura de crise internacional seja razoável estar a apontar a existência de um novo imposto», considerou.
O democrata-cristão questionou que impostos nacionais Vital Moreira iria substituir e como é que conseguiria «garantir que os contribuintes não passavam a pagar mais impostos» nesse cenário.
Diogo Feyo mostrou ainda interesse em saber se a defesa de um imposto europeu é uma ideia «pessoal» de Vital Moreira, da lista do PS ou se é uma posição partilhada com o Governo socialista.(...)

in TSF online

Portas ataca PS e PSD, partidos iguais em muitas coisas

O líder do CDS-PP criticou PS e PSD por serem partidos iguais em muitos aspectos. Numa visita a uma feira em Viseu, Paulo Portas pediu para que o eleitorado permeie na «oposição quem trabalha», ou seja, o CDS.

O líder do CDS-PP tentou estabelecer, esta terça-feira, uma diferença entre o seu partido e o PS e o PSD, partidos diferentes, mas iguais em muita coisa, nomeadamente no Banco de Portugal e na Caixa Geral de Depósitos.
À margem de uma visita à Feira de Viseu, Paulo Portas lembrou ainda que os dois maiores partidos portugueses «estão juntos na EDP, na Galp, nas empresas públicas, nas administrações dos hospitais de Estado e para além disso estão juntinhos na Lei de Imigração, que é má».
Portas lembrou ainda as posições erradas que estes partidos têm tido nas «leis penais, que são péssimas» e na sua posição «contra o referendo que os portugueses deviam ter tido no tratado e a favor do modelo federal da Europa».
Ao insistir no voto no CDS-PP, o líder centrista pediu aos portugueses para que penalizem socialistas, que têm governado mal, e sociais-democratas, permeando na «oposição quem trabalha».
«Quem trabalhou mais, quem teve mais iniciativa, quem teve soluções construtivas, quem não se limitou a dizer mal mas propôs o que queria foi o CDS», frisou Paulo Portas, que teve uma recepção calorosa em Viseu.

in TSF online

BPN: CDS vai entregar documentos comprometedores

É esta terça-feira que Oliveira e Costa vai voltar ao Parlamento no âmbito do caso BPN. Desta vez, o responsável promete revelar tudo.
O CDS-PP promete disponibilizar toda a documentação que tem sobre o BPN, depois do Banco de Portugal ter recusado levantar o sigilo bancário.
Segundo o deputado Nuno Melo, em declarações à rádio «Renascença», são documentos do próprio banco central, que provam que o supervisor podia ter evitado a nacionalização do banco.
«Sabendo da decisão do Banco de Portugal, irei entregar na comissão parlamentar de inquérito todos os documentos que possuo, da responsabilidade do Banco de Portugal, onde ficará claramente demonstrado o conhecimento de muitos indícios graves, muito graves, em relação ao BPN e que imporiam, em tempo útil, desde pelo menos 2001, tivesse o Banco de Portugal agido como seria sua obrigação e, quem sabe aí, tendo evitado a nacionalização que nesta legislatura o país conheceu», afirma Nuno Melo à rádio.

in Agência Financeira

Portas defende "mobilidade social" em distrito afectado pelo desemprego

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, escolheu, este domingo, o distrito de Aveiro para defender "o valor do trabalho".
"Aqui neste distrito, a maioria das pessoas que tem hoje uma empresa começou por ser trabalhador. A maioria dos empresários começou por ser operário. E através do acesso à educação, conseguiram ter a ferramenta que lhes permitiu ir longe", defendeu.
Apesar de ser o quinto distrito do país com mais desemprego, Aveiro é também o distrito com "maior mobilidade" social, apontou Paulo Portas, lamentando que no resto do país a mobilidade social "esteja parada".
"Em Portugal a mobilidade social está parada. Quem era pobre ainda desceu mais para a cave. Quem era da classe média empobreceu", afirmou Paulo Portas, que acompanhou o cabeça-de-lista às europeias numa visita à Feira Medieval de Oliveira de Azeméis.
Prestes a iniciar a campanha oficial às eleições europeias, que começa segunda-feira, a comitiva do CDS-PP jogou hoje pelo seguro, com uma visita ao distrito pelo qual Paulo Portas foi eleito deputado à Assembleia da República.
Bem acolhidos, Paulo Portas e Nuno Melo, contactaram com os comerciantes que apresentavam produtos regionais em bancas decoradas a rigor, desde os enchidos tradicionais a bolos caseiros e produtos hortícolas de pequenos agricultores.
Na feira, que apesar da chuva teve bastante afluência, Nuno Melo, que ouviu várias pessoas queixarem-se do aumento do desemprego, principalmente dos jovens, deixou um "recado" ao primeiro-ministro, José Sócrates: "Nós vamos onde os problemas estão. E se há problema que hoje afecta o país é o desemprego. Por alguma razão não vemos o engenheiro José Sócrates na rua", afirmou, desafiando o primeiro-ministro a que "também venha à rua" em vez de "de sair a Espanha e tentar encontrar ali o que aqui não encontra".
Acompanhado no périplo pelo empresário Aurélio Ferreira, fabricante das clássicas bicicletas Órbita, 70 por cento para exportação, Paulo Portas frisou ainda que "são os empresários que criam postos de trabalho" e que por isso devem ser incentivados.
Apesar de o líder do CDS-PP ter sido o mais reconhecido na feira, o cabeça-de-lista às eleições europeias, Nuno Melo, não lhe ficou atrás, mas houve quem não soubesse de que campanha eleitoral se tratava.
"É pró Governo? Não?", atirou uma feirante, que depois de olhar para o panfleto com a imagem do cabeça-de-lista, ainda disse: "ah, é o senhor Nuno Melo? É giro".

in Jornal de Notícias

ACP interpõe providência cautelar caso plano mobilidade seja aprovado

O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, reiterou hoje à Lusa a intenção de interpor uma providência cautelar para impedir a concretização do plano de mobilidade para a Baixa, caso seja aprovado na quarta-feira.

"Vamos esperar calmamente a votação e, caso seja aprovado, avançaremos com uma providência cautelar", disse Carlos Barbosa. Apesar de ter sido sujeito a discussão pública e terem sido introduzidas alterações, o presidente do ACP mantém que se trata de um "projecto utópico, irrealista e eleitoralista, que vai prejudicar os lisboetas e o comércio da Baixa".

"É um projecto político do presidente da Câmara e do vereador Manuel Salgado, que não percebem nada de mobilidade", acusou. O ACP encomendou um estudo ao professor de Urbanismo e Transportes do Instituto Superior Técnico Fernando Nunes da Silva, que concluiu que o plano proposto pela Câmara terá "consequências muito gravosas", sobrecarregando as áreas envolventes à Baixa.

Segundo o estudo, divulgado em Janeiro, o corte de circulação proposto pela Câmara "iria ter consequências muito gravosas, tanto no que se refere à circulação na Baixa/Chiado, como na própria Avenida Infante D. Henrique e Avenida da Ribeira das Naus, onde os congestionamentos de tráfego entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré passariam a ser uma constante".

As alterações propostas introduzem "fortes impactes negativos nos acessos às colinas adjacentes à Baixa, com particular realce para a zona do Chiado e para a zona servida pela Rua da Madalena (Castelo de S. Jorge/Graça)". Nestes locais, "os acréscimos de tráfego poderão situar-se na ordem dos 600 a 900 veículos por hora nas vias que lhes dão acesso".

De acordo com o estudo, toda a malha envolvente ao Chiado pode vir a registar, no limite, "um acréscimo de 700 a 900 veículos/hora, com particular ênfase no período de ponta da tarde".

in Lusa

Declaração de Pedro Santana Lopes sobre Contas da CML

Europeias: Paulo Portas quer votos para "expressar censura" a Sócrates

O líder do CDS-PP, defendeu sexta-feira que as eleições europeias devem “expressar uma censura ao Governo”, centrando o arranque oficial da campanha democrata-cristã nas questões nacionais.
“O primeiro sinal foi dado nos Açores, o próximo é no dia 7 de Junho. É preciso com o voto expressar uma censura em relação a um Governo que não governou bem e dar um estímulo àqueles que na oposição trabalharam mais, os deputados do CDS”, afirmou Paulo Portas.
O Presidente do CDS-PP intervinha no final de um jantar em Lousada, Porto, no “arranque” oficial da campanha dos democratas-cristãos às eleições europeias, marcado por críticas ao Governo PS e centrado em questões nacionais.
Perante cerca de 300 militantes do Distrito do Porto, que o receberam com bandeiras com a inscrição "Útil para Portugal", Portas afirmou-se convicto que o CDS-PP vai ser o partido que “mais vai crescer” nas eleições europeias, lembrando o sucedido nas eleições regionais dos Açores.
“Lembram-se, o CDS foi simplesmente o partido que mais subiu. Quintuplicámos número de deputados e agora vai acontecer exactamente o mesmo nas eleições europeias. Cá estaremos para ver”, afirmou.
Depois de enumerar as prioridades do CDS-PP na área da segurança, apoio às pequenas e médias empresas, justiça e impostos, Portas voltou a criticar a “incompetência do Governo”, afirmando que “o facto de José Sócrates não ser capaz, não quer dizer que Portugal não seja capaz”.
“Sempre que Portugal esteve em dificuldades, que pareciam abismos, houve no nosso povo uma reserva de coragem, audácia esperança, firmeza que conseguiu permitir que as dificuldades fossem ultrapassadas que permitiu que Portugal encontrasse um destino”, acrescentou.
CDS com Público.pt e RTP

Nuno Melo pede a Sócrates que diga, em português, porque é que não "paga a tempo e horas" aos agricultores

O cabeça-de-lista do CDS-PP às eleições europeias, Nuno Melo, pediu este Sábado a José Sócrates que explique “em português” porque é que em Portugal “não se paga a tempo e horas aos agricultores como em Espanha”.
“É suposto que o primeiro-ministro, que quis privilegiar no país vizinho os governantes com a sua capacidade linguística em castelhano, possa ao menos em Portugal fazer as perguntas que nós entendemos que devem ser feitas, em português”, afirmou.
Nuno Melo defendeu que é preciso “saber-se porque é que lá, em Espanha, os agricultores são pagos a tempo e horas e cá não”, porque “é que lá o IVA é devolvido mensalmente e cá não” e “porque é que lá os casais desempregados” recebem mais apoio do Estado e “cá não”.
O cabeça-de-lista do CDS-PP às eleições europeias participou num colóquio promovido pela organização concelhia do CDS-PP de Peso da Régua, que decorreu no Museu do Douro, com o tema “Agricultura Duriense, que futuro?”.
Aludindo ao comício do PSOE em Valência, Espanha, em que José Sócrates participou, com uma intervenção em castelhano, com o seu homólogo espanhol Zapatero, Nuno Melo frisou que os dois governos “são socialistas” e que “ambos os países atravessam um período de crise internacional”. “Estamos a falar de dois governos socialistas, com duas políticas diferentes, em dois países que, convenhamos, ambos atravessam um período internacional de crise”, afirmou Nuno Melo.
A devolução mensal do IVA, a majoração do subsídio de desemprego aos casais desempregados e o “pagamento a tempo e horas aos agricultores” são algumas das propostas repetidamente apresentadas pelo CDS-PP.

CDS com Público.pt e RR

Notícias de Lisboa - 22 Maio

Manuel Pinho «é o ministro errado em tempo de crise»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou hoje que o ministro da Economia, Manuel Pinho, «é o ministro errado em tempo de crise» enquanto o governante destacou que Portugal subiu três lugares no «ranking da competitividade».
«Com mais 100 mil desempregados, com menos 20 mil micro, pequenas e médias empresas, com 38 por cento da carga fiscal mas com menos 19 por cento de receita fiscal, com o endividamento a disparar, os portugueses sabem que não é o ministro certo na hora certa, é o ministro errado em tempo de crise» , criticou Paulo Portas.
O líder democrata-cristão falava na interpelação parlamentar promovida pelo seu partido sobre política económica, em que afirmou duvidar que Manuel Pinho esteja a fazer «tudo o que é possível» para preparar Portugal «para quando os ventos mudarem».
Portas acusou o Governo de não apoiar as micro, pequenas e médias empresas e, ao contrário, preferir apostar «tudo nas grandes obras publicas», provocando o aumento do endividamento do país e desafiou o ministro a baixar os pagamentos por conta, a «moderar as taxas» fiscais que recaem sobre as empresas e a fazer a devolução mensal do IVA.
Na resposta, Manuel Pinho recusou que o Governo tenha esquecido as micro, pequenas e médias empresas, contrapondo que em 2004, durante o Governo PSD/CDS-PP, «receberam apoios do Estado 1.500 empresas, quatro vezes menos que em 2008».
«As PMEs são a espinha dorsal da nossa economia», afirmou.
O ministro destacou que «Portugal subiu três lugares no ranking internacional da competitividade», considerando que «é uma boa notícia no tempo certo», já que esse indicador «tem em conta um grande número de aspectos e leva muito tempo a mudar e que é impossível melhorar sem uma estratégia».
Atribuindo a crise em exclusivo a factores externos, Manuel Pinho defendeu que a economia portuguesa «se tornou mais resistente e mais competitiva» desde 2005 e está mais bem preparada para enfrentar a crise que em 2002 – 2004.
«Em 2002-2004 as PMEs não foram apoiadas, e não foi por esquecimento», disse, considerando «inadmissível considerar que os apoios não são transparentes», já que o nome das empresas apoiadas está disponível nos sites do Governo.
Diário Digital / Lusa

Europeias: CDS aposta em campanha tradicional no centro e norte

O CDS-PP aposta no norte e centro do país no período oficial de campanha eleitoral às eleições europeias, que decorrerá num formato tradicional e com o líder do partido, Paulo Portas, a marcar presença.
Incursões a feiras e mercados, visitas a empresas, instituições de solidariedade social, universidades e contacto com as populações são as iniciativas previstas para a campanha, que começa e acaba no Porto.
O arranque da campanha está previsto para sexta-feira, num jantar em Lousada, Porto, com o cabeça-de-lista, Nuno Melo.
Diário Digital / Lusa

CDS opõe-se a encerramento esquadras e critica director PSP

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães criticou hoje o director nacional da PSP por ter admitido o encerramento de esquadras numa altura em que «se exige o aumento do policiamento de proximidade e dos efectivos».
«Não há esquadras a mais, o que há é efectivos a menos», afirmou o deputado Nuno Magalhães, atribuindo as declarações do director nacional da PSP, Oliveira Pereira, à «vontade de contribuir para as limitações orçamentais» do Governo.
Oliveira Pereira admitiu hoje o encerramento de , sublinhando que o acesso do cidadão à polícia é tão fácil que o número de postos actualmente existentes «não se justifica».

Diário Digital / Lusa

CDS-PP reitera oposição a método de escolha e renova liberdade de voto

O CDS-PP reiterou hoje a sua oposição ao método utilizado para a escolha do Provedor de Justiça, renovando a liberdade de voto aos seus deputados para a segunda volta da eleição, prevista para 29 de Maio.

"Entendemos que a AR conseguirá eleger um Provedor de Justiça se optar por um método de consenso e não por um método de confronto (...) O CDS acha que tem que se mudar o método", disse o líder parlamentar dos centristas, Diogo Feio.
O deputado adiantou que os democratas-cristãos "mantêm o princípio da liberdade de voto para os seus deputados" na segunda volta da eleição.

in RTP online

CDS defende que "sexualidade não é competência do Estado"

O CDS-PP afirmou esta quarta-feira, que o episódio da escola de Espinho deixou o país “entre o choque e a preocupação e causou alarme nas famílias” e defendeu que “a intimidade, os afectos e sexualidade não são competências do Estado”, são “matérias em que a primeira soberania é das famílias”.
Numa declaração política no Parlamento, o líder parlamentar Diogo Feio, disse que “os acontecimentos desta semana deixaram o país entre o estado de choque e a preocupação e causaram alarme nas famílias, sem querer generalizar o que acreditamos ser particular e o que seria abusivo, porque não representa os nossos professores, mas há duas matérias que por muito que custem ao politicamente correcto tem de ser feitas, uma coisa é na escola aprender-se educação para a saúde, outra que recusamos linearmente é o Estado impor nas escolas qualquer espécie de ideologia sexual”, afirmou o deputado do CDS-PP.
Diogo Feio criticou também o projecto de lei do PS para instituir a educação sexual nas escolas, considerando que este “tem erros verdadeiramente inacreditáveis” e por ser “um mau passo” e uma “proposta apressada, imprudente e a reboque de um certo radicalismo de esquerda”.
Para Diogo Feio, os pais devem “progressivamente poder escolher a escola dos filhos, também com base na preferência e no projecto educativo que cada escola tem, que deve ser conhecido de todos”.
Diogo Feio afirmou que o seu partido continuará “sempre a defender sempre aquilo que pensa” e que entre Estado e família o seu partido “faz uma escolha muitíssimo clara”.
CDS com D.D.

Europeias: O perfil de Nuno Melo

Advogado, licenciado em direito pela Universidade Portucalense, Nuno Melo, um dos rostos mais conhecidos do CDS, para o qual também contribui o facto de ser comentador num programa de televisão, é uma escolha óbvia para uma eleição em que é preciso motivar o eleitorado a votar. Nasceu em Joane (Vila Nova de Famalicão) em 1966 e licenciou-se em direito pela Universidade Portucalense.

Não é eurodeputado como os cabeças-de-lista de CDS e Bloco de Esquerda, mas quer mostrar em Bruxelas a experiência adquirida em anos de Assembleia da República. Nesta legislatura é deputado eleito pelo círculo de Braga e vice-presidente da Assembleia da República. Mas há vários anos que ocupa as cadeiras em São Bento.
Na Assembleia da República, Nuno Melo, um dos vice-presidentes do partido, assumiu nos últimos tempos a coordenação do «dossier» BPN no seu grupo parlamentar, integrando a comissão parlamentar de inquérito ao caso. Integra ainda a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a comissão de Obras Públicas.
Sempre próximo da liderança de Paulo Portas, Nuno Melo foi uma das vozes mais críticas da anterior liderança, de Ribeiro e Castro, chegando a dizer num jantar de Natal do partido ainda sob essa direcção e na qualidade de líder parlamentar, que o CDS tinha saudades de Paulo Portas. Depois dessa declaração, a relação entre Nuno Melo e Ribeiro e Castro deteriorou-se e o líder parlamentar acabou por pedir a demissão.
Chegou a ser apontado depois como um dos candidatos possíveis à liderança do partido, mas Portas recandidatou-se e Nuno Melo não avançou. Aos 43 anos, prepara-se agora para substituir Ribeiro e Castro, mas no Parlamento Europeu. Lidera uma lista que não conta com o ex-líder do partido e ainda deputado europeu.
Portas apresentou o cabeça de lista às europeias por sms, numa manobra de campanha semelhante à usada na campanha de Obama e que o PS também tem vindo a seguir.
Na pré-campanha, a questão dos fundos europeus «desperdiçados» tem sido o tema mais focado pelo candidato que assume ser contra a entrada da Turquia na UE e faz questão de realçar as diferenças em relação ao PSD.

por IOL Diário

Obra - Silo da Calçada do Combro

CDS EXIGE SABER SE AVAL DO ESTADO AOS BANCOS FEZ AUMENTAR O CRÉDITO CONCEDIDO

Paulo Portas, afirmou esta terça-feira, ser este o momento para o Governo revelar o impacto que teve o aval do Estado aos bancos na concessão de crédito às pequenas e médias empresas, em particular a Caixa Geral de Depósitos.
“Nós defendemos, na altura, que devia ser feita uma avaliação, pelo menos semestralmente, do impacto na concessão de crédito, do aval aos bancos. Está a chegar a hora dessa primeira avaliação”, afirmou.
O Presidente do CDS que visitou a feira internacional de construção e obras públicas – Tektónica – que decorre na Feira Internacional de Lisboa, com o cabeça-de-lista às eleições europeias, Nuno Melo,deixou a pergunta: “Das linhas de crédito abertas às empresas, qual é a parcela concedida pela Caixa Geral de Depósitos?”.
Depois de ouvir alguns empresários presentes na FIL, o líder democrata-cristão defendeu que “é preciso uma aliança entre os trabalhadores e os empresários” para que o país “ande para a frente”.
Do Governo, Portas afirmou esperar que “vire a sua política económica radicalmente a favor das micro, pequenas e médias empresas", frisando que “não é o Estado que vai criar meio milhão de empregos” – o número estimado de desempregados.
Questionado sobre o anúncio do primeiro-ministro, José Sócrates, de que o Estado vai comprar a maioria do capital da companhia de seguros à exportação COSEC, um dos temas que abordou com empresários na FIL, Portas afirmou que “é indiscutível que alguma coisa não estava a correr bem” nas ajudas à exportação.
No entanto, assinalou, “não parece apropriado o primeiro-ministro anunciar a compra sem ter antes feito uma proposta e uma negociação”.
Assim, preveniu, a decisão “vai sair mais cara ao Governo e aos contribuintes”.

CDS com Público.pt e RTP

Paulo Portas quer uma instituição de solidariedade social em cada um dos 100 bairros problemáticos

O CDS-PP quer que o Estado contratualize com uma instituição de solidariedade social em cada um dos 100 bairros problemáticos do país a gestão de programas sociais, uma solução que considera "inovadora".

Paulo Portas, que hoje visitou a Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, na companhia do candidato do partido às eleições europeias de 7 de Junho, afirmou que esta é uma das questões sobre as quais vai querer ouvir o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, hoje no Parlamento.

A proposta do CDS-PP é que sejam as Instituições Particulares de Solidariedade Social, que trabalham no terreno e tratam as pessoas e os problemas "por tu", a gerirem uma parte dos programas sociais "mediante critérios objectivos", como a redução da toxicodependência e do abandono escolar, o aumento da estima pelas habitações e pelos bens públicos e da empregabilidade dos jovens, afirmou. "Queremos ouvir o ministro sobre uma proposta inovadora, que é um passo à frente em matéria de políticas sociais", disse.

"Uma coisa que o país percebe é que estão a falhar as políticas sociais nos bairros problemáticos", disse, acusando o Estado de "achar que resolve tudo com o rendimento mínimo, com rendas gratuitas e depois as pessoas não procuram respeitar os bens públicos, há vandalismo" e os que, nesses bairros, trabalham, pagando com os seus impostos o rendimento mínimo, "sentem a insegurança, os seus carros danificados".

Outra questão com que Rui Pereira vai ser confrontado pelos democratas-cristãos é a falta de comprometimento com a transferência de efectivos para Setúbal, "um dos distritos com maior défice de policiamento" no país.

Segundo Paulo Portas, Rui Pereira será ainda questionado pelo seu partido sobre a legislação penal "que, muitas vezes, na prática, acaba por destruir o trabalho da polícia". "Não é admissível que a polícia arrisque a vida para deter um meliante e depois, quando ele é presente a Tribunal nada lhe aconteça, sai em liberdade, tenha que se apresentar semanalmente a uma força de segurança e depois não se apresenta, volta a cometer um crime, muitas vezes mais grave que o primeiro",afirmou.

O líder popular insistiu que os julgamentos de "bandidos apanhados em flagrante delito" em 48 horas passe a ser uma regra, para que os cidadãos voltem a ter confiança no sistema. "Precisamos de leis penais que sejam dissuasoras do crime e protejam efectivamente as vítimas e de políticas sociais nas zonas de maior conflitualidade que sejam de proximidade", frisou. Portas criticou a decisão do primeiro-ministro tomada em Fevereiro de 2007, de cancelar as entradas na PSP, sendo a "lição" desta legislatura a de que "Portugal precisa de recuperar os efectivos policiais". Segundo disse, os mil agentes que estão em formação em Torres Novas "já deviam estar no terreno, não fosse a decisão lamentável, amadora e errada" de José Sócrates.

in Público online

CDS-PP saúda veto e diz que PS não deve confundir maioria com poder absoluto

O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares saudou, esta quarta-feira, o segundo veto do Presidente da República à lei do pluralismo e disse que o PS «não pode confundir maioria absoluta com poder absoluto».
O deputado popular, Mota Soares, considerou que «depois de uma alteração de mera forma que nada mudou na substancia, o PS hoje tem que perceber que a maioria absoluta não pode ser confundida com poder absoluto, com arrogância absoluta».
Em declarações à agência Lusa, o deputado referiu que o diploma que visa a não concentração dos meios de comunicação social «tem um erro original» que é «tornar os grupos de comunicação social mais permeáveis a pressões políticas».
O deputado frisou ainda que o diploma foi aprovado apenas com os votos favoráveis do PS «contra a opinião de todos os meios do sector e de todos os partidos».
O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou esta quarta-feira pela segunda vez a lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, depois de ter devolvido o diploma pela primeira vez ao Parlamento a 2 de Março.
Em nota divulgada no site da Presidência da República, o chefe de Estado afirma que as alterações introduzidas pelo Parlamento mantêm «no essencial, inalteradas quer a substância do anterior diploma quer as condições políticas de aprovação do mesmo».

in TSF

Leite: CDS-PP acusa Agricultura de «capitular sem luta»

O cabeça-de-lista do CDS/PP às eleições europeias, Nuno Melo, acusou hoje o ministro da Agricultura, Jaime Silva, de ter «capitulado sem luta» na questão das quotas leiteiras, aceitando o fim deste sistema «como se fosse uma inevitabilidade».
«O ministro capitulou sem luta contra o que é o interesse da agricultura nacional», denunciou Nuno Melo, defendendo que Jaime Silva «podia ter tentado promover o prolongamento da data prevista para o fim das quotas».
Na perspectiva do candidato do PP ao Parlamento Europeu, «atendendo à importância deste assunto para o país, o ministro devia ter reivindicado o que é vital para a subsistência deste sector estratégico, mas não o fez, antes aderiu ao fim do sistema de quotas como se fosse uma inevitabilidade».

Diário Digital / Lusa

CDS-PP insiste em ouvir Lopes da Mota no Parlamento

O CDS-PP pretende levar a questão da audição parlamentar do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, à próxima conferência de líderes, acusando a maioria socialista de impedir esta audição com recurso a um "artifício regimental".

"Vamos levar esta questão à conferência de líderes", afirmou o deputado do PP, Nuno Melo, em declarações à Lusa em Angra do Heroísmo, nos Açores, salientando que está em causa "um artifício regimental que prejudica o interesse nacional". "A audição de Lopes da Mota não foi requerida na sua qualidade de magistrado, mas como membro português do Eurojust, nomeado por despacho dos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros", salientou.

Nesse sentido, segundo Nuno Melo, "se o parlamento pode ouvir ministros, mas fica incapacitado de ouvir quem é nomeado pelos ministros, algo está mal". "O país inteiro percebeu o que se passou terça-feira. Lopes da Mota só não foi ouvido porque a maioria do PS não quis, tem medo, receia a audição e foge dela como o diabo da cruz", afirmou.

O CDS-PP apresentou um requerimento potestativo para forçar a audição do presidente do Eurojust, na sequência das alegadas pressões feitas aos procuradores do caso Freeport, mas o requerimento não foi aceite.

Segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Osvaldo Castro, pelo cargo que José Luís Lopes da Mota ocupa no organismo europeu de cooperação judicial, não pode ser chamado ao abrigo daquele requerimento potestativo. O Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes dos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países.

O procurador José Luís Lopes da Mota é o representante de Portugal na Eurojust, escolhido pelos seus pares para presidir à instituição.

in Lusa

Assembleia Municipal quer explicação sobre cartazes da câmara

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (PSD), exigiu ontem esclarecimentos da câmara sobre os cartazes colocados em edifícios por reabilitar que referem que os projectos aguardam aprovação pela assembleia.

O pedido de esclarecimento "formal e por escrito", que dá oito dias à câmara para responder, foi anunciado por Paula Teixeira da Cruz no início dos trabalhos da assembleia.

A líder do plenário municipal quer saber quanto custaram os cartazes, quem autorizou a utilização do símbolo do órgão a que preside, os "procedimentos de colocação" e quem autorizou os procedimentos. Paula Teixeira da Cruz quer também saber "o que aguarda aprovação na assembleia", já que aquele órgão autárquico não tem competência em matéria de aprovação de projectos de reabilitação.

Os cartazes colocados pela câmara sinalizam edifícios por reabilitar que poderiam beneficiar do empréstimo de 120 milhões de euros, que aguarda aprovação pela assembleia.

O empréstimo para reabilitação urbana foi aprovado pela câmara, com os votos contra dos vereadores do PSD, mas o líder da bancada social-democrata na assembleia, Saldanha Serra, já manifestou disponibilidade para aprovar a operação, mediante as explicações que o executivo venha a prestar. Paula Teixeira da Cruz pediu também "cópias dos projectos aprovados para os edifícios em que foram colocados os cartazes".

A Câmara de Lisboa colocou em 50 a 60 imóveis cartazes onde se lê "aprovado pela câmara" e ao lado outros onde se diz "aguarda aprovação pela assembleia". Após anunciar este pedido de esclarecimentos, os deputados sociais-democratas aplaudiram Paula Teixeira da Cruz, que impediu que a manifestação de regozijo prosseguisse, sublinhando que se trata de um "pedido formal, dentro do que são as competências da assembleia".

Paula Teixeira da Cruz deu oito dias à Câmara de Lisboa para responder aos quesitos sobre a questão dos cartazes

in Público

Desemprego: CDS-PP promete ir até às últimas consequências

O presidente do CDS-PP disse hoje, em Torres Novas, que o partido irá «até às últimas consequências» se se confirmar que «há manipulação» nas estatísticas do desemprego e transmissão de dados que não são correctos para o Eurostat.
«Se vier a confirmar-se que há manipulação nas estatísticas do desemprego, se vier a confirmar-se que o Governo, enfrentando uma realidade onde os desempregos desaparecem, pretende estatísticas onde os desempregados é que desaparecem, se vier a confirmar-se que Portugal transmite para o Eurostat dados que não são correctos, o CDS levará essas matérias até às últimas consequências», afirmou.
Paulo Portas, que falava no final de uma visita à Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, onde se deslocou na companhia do candidato do partido às eleições europeias de 07 de Junho, Nuno Melo, escusou-se a especificar a sua afirmação.
Segunda-feira, o CDS-PP anunciou que vai pedir a presença do presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional no Parlamento para que Francisco Madelino esclareça a retirada de 15.000 desempregados dos números do IEFP.

Também o PSD anunciou que vai chamar o presidente do IEFP ao Parlamento e o PCP disse que vai pedir explicações ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva, enquanto o Bloco de Esquerda prometeu apresentar hoje documentos que comprovam que o «apagão» no número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego «não foi caso único».
in Lusa

Desemprego: CDS-PP estranha "lapsos e omissões" do IEFP e quer mais esclarecimentos na AR

O CDS-PP estranha aquilo que diz serem haver lapsos e omissões dos números do desemprego desde 2006.

O deputado Pedro Mota Soares diz que há números que não batem certo com outros (uns descem, outros sobem) e que nunca recebeu um esclarecimento cabal por parte do Instituto do Emprego e Formação profissional.

Estas declarações surgem na sequência da notícia do DN, onde se lê que 15 mil desempregados foram apagdos dos registos do IEFP.

in RTP online

CDS formaliza hoje pedido de audição de Lopes da Mota

O CDS entrega, esta segunda-feira, na Assembleia da República, o requerimento a pedir a presença do presidente do Eurojust na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Dadas as reticências à concretização desta iniciativa que o PS já tornou pública, nomeadamente pelo porta-voz do partido, Vitalino Canas, o deputado centrista Nuno Melo admite, em declarações publicadas na edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, que a sua bancada usará o direito de impor a audição para que José Luís Lopes da Mota se explique aos deputados sobre os contornos das alegadas pressões aos magistrados que coordenam o processo Freeport.
Nuno Melo entende que o facto de Lopes da Mota ser magistrado, presidente de um organismo europeu e de pender sobre ele um processo disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público não são razões impeditivas da audição parlamentar.
«Não é normal um membro da Eurojust reconhecer que usou mal o nome de um ministro e manter-se no cargo, não é normal que o ministro da Justiça não se indigne, não peça responsabilidades», diz Nuno Melo.

Leia o Requerimento

CDS com DN

Paulo Portas defende apoio a PME para salvar dois milhões de empregos

O Presidente do CDS-PP defendeu o apoio fiscal às pequenas e médias empresas para que seja possível salvar dois milhões de postos de trabalho. Na Brandoa, Paulo Portas disse que este objectivo não poderá ser alcançado através do TGV e do novo aeroporto.
Paulo Portas defendeu, este domingo, o apoio fiscal às pequenas e médias empresas como solução de combate ao desemprego, uma vez que desta forma se poderá garantir dois milhões de postos de trabalho.
Durante uma visita à Feira da Brandoa, Paulo Portas considerou que a sociedade portuguesa necessita de um «elevador social», que permita aos mais desfavorecidos obter melhores condições de vida pelo esforço e talento.
Para o dirigente centrista, só se alcançará este objectivo com a criação de mais oportunidades de emprego e não com «ilusões» patentes em algumas das grandes obras públicas projectadas pelo actual Governo.
«Neste momento, há meio milhão de desempregados, em 25 anos nunca se viu tal coisa. Os portugueses acham que é o TGV ou o novo aeroporto que os vão arranjar? Quem vai arranjar são as micro empresas», afirmou.
Por esta razão, Portas defende medidas «rápidas e eficazes» para apoiar as 280 mil empresas desta dimensão nomeadamente através da redução de impostos e da extinção da exigência de apresentação dos lucros dos últimos três anos.
CDS com TSF

"Orçamentos de campanha do PS e PSD são chocantes"

Nuno Melo, cabeça-de-lista do CDS às eleições europeias, considera “obscenos os orçamentos do PS e PSD” para a campanha eleitoral.
Numa entrevista ao Correio da Manhã e ao Rádio Clube, que será publicada amanhã, o candidato centrista afirma ainda que o seu partido vai deixar as “esferográficas e o plástico” para os outros partidos e diz que algumas sondagens sobre as europeias de 7 de Junho são “exercícios de humor”.

Nível do desemprego afinal «é superior ao assumido»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou este sábado em Estremoz que a real situação económica do país é mais grave de que foi assumido pelo Governo, nomeadamente o desemprego cuja taxa real estará nos 9,3% e não nos 8,9%.
A «taxa real de desemprego em Portugal já é de 9,3 por cento», contra os números divulgados sexta-feira que apontam para 8,9», disse Portas, cita a Lusa.
E acrescentou: «Bem lidas as estatísticas, a situação é «ainda mais grave, porque entretanto houve 25 mil portugueses que deixaram de ser considerados tecnicamente desempregados e passaram ao que se chama tecnicamente inactivos».
Paulo Portas, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao mercado de Estremoz, adiantou que, de acordo com as estatísticas, «a maioria daqueles que deixou de procurar emprego são jovens até aos 25 anos».
«Isto prova como esta governação e esta linha de conduta está a transformar Portugal num país sem oportunidades para os mais novos», realçou.

CDS-PP concorda com os reparos da PGR sobre funcionamento da justiça

O CDS-PP concordou hoje com os reparos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o funcionamento da justiça, declarando que "o que a PGR pede é o que a sociedade exige".

O deputado democrata-cristão Nuno Melo sustentou que o que a PGR "pede" é o que o CDS-PP "propôs, sem sucesso", na actual legislatura. O deputado salientou que o seu partido propôs "muitas alterações" à legislação penal, nomeadamente quanto ao regime de prisão preventiva, aos julgamentos sumários, às saídas precárias e aos flagrantes delitos, que "impediam a libertação de deliquentes perigosos".

Segundo Nuno Melo, as alterações ao Código do Processo Penal e ao Código Penal, aprovadas por PS e PSD, "vieram a contra-ciclo" do "aumento da criminalidade violenta". O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, respondeu hoje à tarde ao ministro da Justiça, Alberto Costa, que considerou, entrevista ao jornal i, que "as dificuldades na justiça estão sobretudo na área da investigação e acção penal, a cargo do Ministério Público”, atribuindo esse mau funcionamento à existência de leis deficientes e à falta de recursos humanos.

“A máquina judiciária, efectivamente, não funciona bem”, reconhece Pinto Monteiro, que lembra que o Ministério Público é apenas uma parte do universo judicial. “É necessário alterar leis que permitem libertar perigosos delinquentes, leis que impedem investigações de crimes económicos de grande complexidade, leis que facilitam que se faça letra morta de várias formas simplificadas de julgamento ou de resolução de conflitos, leis que esquecem o direito das vítimas”, defende numa alusão às normas introduzidas em 2007 com a revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal.

Pinto Monteiro continua dizendo que é preciso alterar a legislação que respeita ao Ministério Público e introduzir uma nova cultura judiciária.

“De imediato, é necessário preencher os 50 lugares do quadro, que estão vagos, pôr a funcionar os gabinetes de apoio técnico, continuar a aprofundar a articulação entre o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal e continuar a melhorar significativamente o sistema”, sustenta ainda. “No que respeita ao Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República apresentará até ao fim do ano, várias propostas que a serem aceites e aplicadas com coragem, trarão um Ministério Público mais eficiente, mais especializado, mais transparente”, garante.

in Público online

Portas diz que «a economia portuguesa está a cair a pique»

O líder centrista Paulo Portas considerou hoje que o previsto recuo de 3,4 por cento do PIB é representativo de uma economia portuguesa a cair «a pique» e que o Governo deve centrar-se nas micro, pequenas e médias empresas.
No dia em que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estimou que o PIB português vá recuar 3,4 por cento em 2009, o líder do CDS-PP quis «visitar e comentar esses números numa micro empresa que faz parte do que é essencial da estrutura económica portuguesa».
À margem da visita à empresa Cascais Estores, Paulo Portas frisou que os números que hoje foram conhecidos não deixam outra lição: «A economia portuguesa está a cair a pique e isso significa que uma política económica totalmente baseada no novo aeroporto e no TGV é uma ilusão, porque os empregos defendem-se nas micro, pequenas e médias empresas, agora, antes que fechem».
«Quando os portugueses vêm que vamos decrescer, do ponto de vista económico, mais de 3,4 %, perguntam-se: quando é que vamos sair da crise e quem é que vai criar empregos», referiu Paulo Portas, que quis dar o seu «testemunho junto de uma micro empresa, igual a outras 280 mil empresas pequenas ou médias, que garantem dois milhões de empregos».
«Desde o inicio do ano já entraram em falência milhares de micro, pequenas e médias empresas e mais de 50 mil postos de trabalho perderam-se, mas isso não foi suficiente para o Governo abrir os olhos», acrescentou.
O líder do CDS insistiu que é preciso acabar com as «utopias das obras públicas», uma vez que a economia portuguesa «não tem tempo para esperar».
«Ou ajudamos a sobreviver e a nascer as empresas, ou estamos a praticar eutanásia empresarial e social, que é o que este Governo tem feito ao não perceber os problemas das micro, pequenas e médias empresas», acrescentou.
Quanto ao aumento do desemprego, Paulo Portas achou que, perante «meio milhão de pessoas que perderam o posto de trabalho, não é possível que metade dessas pessoas não tenham acesso à prestação do desemprego», considerando que as «regras têm radicalmente que mudar».
O partido chamou o ministro da Economia ao parlamento, na próxima semana, para colocar questões «muito focadas e propostas muito concretas», relacionadas com uma quarta linha de crédito anunciada pelo Governo.
«O que eu quero saber é se nessa linha de crédito, para uma micro ou uma pequena empresa poder ter acesso, lhe vão exigir que nos últimos três anos tenha tido lucro», informou Paulo Portas, realçando que as linhas de crédito «têm de ser reais e com objectivos para a economia real» e não podem limitar-se a ser «anúncios para telejornais».
Diário Digital / Lusa

CDS acusa Governo de apresentar Lei de Registos Criminais igual à do partido chumbada pelo PS

O CDS-PP defendeu esta sexta-feira, na Assembleia da República que já há um ano tinha apresentado as mesmas medidas para proteger crianças e jovens contra abuso e exploração sexual que o Governo levou agora a debate.
Nuno Magalhães deputado do CDS-PP, questionou sobre o que tinha mudado num ano, já que o seu partido viu recusada a sua proposta de aumentar o tempo para apagar os crimes do registo criminal.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros no final de Fevereiro, uma proposta de lei impondo que os crimes de abuso, exploração sexual de crianças e de violência doméstica apenas sejam apagados do registo criminal 20 anos após a extinção das penas.

Até agora, pela lei portuguesa, este tipo de crimes apenas constava no registo criminal entre cinco, sete e 10 anos, dependendo da sua gravidade. O diploma, que decorre da ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças, também prevê um mecanismo de controlo no recrutamento para profissões, empregos, actividades ou funções que impliquem o contacto regular com crianças.

Assim, estabelece-se a obrigatoridade de exigência de certificado de registo criminal a quem seja recrutado para "permitir à entidade empregadora a apreciação da idoneidade do candidato para o exercício de funções".
CDS

Conjuntura: CDS-PP diz que recuo de 3,4 por cento do PIB é "terramoto para a economia"

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, considerou hoje que o previsto recuo de 3,4 por cento do PIB representa "um terramoto sobre a economia portuguesa" e defendeu que o Governo deve "facilitar a vida" às empresas.
"Isto é um terramoto sobre a economia portuguesa e deve levar a que o Governo abra os olhos e veja que não é com aposta em grandes investimentos e em grandes obras públicas que se resolve a situação de crise que o país está neste momento", defendeu Diogo Feio.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estimou hoje que o PIB português vá recuar 3,4 por cento em 2009, em linha com as previsões do Banco de Portugal (-3,5 por cento) e 2,6 pontos percentuais pior que estimativa anterior, que era de 0,8 por cento.
De acordo com as novas previsões do Executivo, a taxa de desemprego deverá subir para 8,8 por cento (face aos 8,5 por cento da última previsão) e a inflação deverá chegar aos 0,1 por cento, inferior em 1,1 pontos percentuais à última estimativa do Executivo.
Sobre o previsto aumento do desemprego, Diogo Feio considerou que "são preocupantes" e afirmou que "a situação é especialmente difícil para os jovens licenciados à procura do primeiro emprego".
"Grande parte destes jovens querem trabalhar e não têm direito a qualquer prestação social. É altura de o Governo criar mecanismos que os possa proteger", afirmou.
Diogo Feio defendeu que o Governo deverá "ter uma especial atenção aos casos em que os dois membros do casal estão desempregados" e deve "alargar o subsídio de desemprego".
O deputado lembrou que o grupo parlamentar está a estudar uma proposta para criar uma isenção fiscal durante os primeiros dois anos de trabalho para os jovens licenciados contratados para o primeiro emprego.
Diogo Feio assinalou que o "Governo não está a conseguir" responder à situação de crise, afirmando que isso está demonstrado quer pelas previsões económicas hoje divulgadas e ainda pelas previsões que "vão sendo divulgadas pelas instâncias internacionais".

in Expresso online

Câmara processada por junta

A Junta de Campolide, em Lisboa, entrega esta sexta-feira uma providência cautelar para impedir a cedência pela Câmara Municipal de Lisboa de um palacete naquela freguesia a uma entidade cultural, que se arrisca a ficar sem instalações.
O objectivo da acção judicial é impedir que a cedência do imóvel à Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul se venha a concretizar, já que Junta de Freguesia de Campolide [PSD] garante que o espaço lhe foi prometido para ser transformado num centro de dia e acolher outros serviços da autarquia.
Na carta remetida ao município há dez dias, a Junta salientava ainda o investimento avultado que realizou na Escola Querubim Lapa, no valor de 235 mil euros, obras que funcionariam como contrapartida para que a Câmara lhe entregasse o Palácio Laguares, na Rua Professor Sousa da Câmara.
A Câmara de Lisboa [PS], mais concretamente a vereadora da Educação e Cultura, Rosalia Vargas, é acusada pelo presidente da Junta de Freguesia, Jorge Santos, de ter faltado ao compromisso que - alegadamente - terá sido feito num encontro informal, no dia 16 de Junho de 2008.
"A senhora vereadora sabe muito bem que me prometeu o palacete desde que realizasse obras na escola 23 [Escola Querubim Lapa]. Realizámos esses trabalhos e a senhora vereadora vêm dizer depois que afinal vai ceder o palácio a outra entidade", descreveu, ao JN, o autarca, garantindo que nessa reunião, entres outros dirigentes, estaria o director municipal José Alves Pereira.
"Não houve nenhum compromisso, nem formal nem informal", adiantou Rosalia Vargas, quando questionada pela vereadora do PSD, Margarida Saavedra, em reunião do Executivo, sobre o alegado "acordo". Vargas frisou ainda que a Câmara já saldou o valor correspondente aos trabalhos de reabilitação na cantina e refeitório da Escola Querubim Lapa, realizadas pela Junta de Campolide.
"A senhora vereadora não está boa da cabeça quando diz coisas destas. Aliás, até tenho a gravação da reunião com as declarações produzidas. Já percebi que não estou a lidar com pessoas de palavra. Tal como tenho a indicação que a Guilherme Cossoul pretendia ir para Alfama ", contrapôs Jorge Santos, que colocando no palácio os serviços da Junta, pretendia transformar a actual sede num berçário para 85 crianças.
A providência cautelar a ser entregue hoje não terá efeito suspensivo imediato da cedência à Guilherme Cossoul, que conta com uma acção de despejo no local onde está [ver caixa], mas o processo pode sofrer entraves logo que o juiz analise a acção.

in Jornal de Notícias

CDS desafia PS a aprovar prescrição por princípio activo prometida pelo Governo

O CDS-PP desafiou esta quarta-feira, o PS para que aprove o seu projecto que recomenda a prescrição de medicamentos pela Denominação Comum Internacional (DCI) do princípio activo, lembrando os centristas ser esta uma promessa do Governo.
O projecto de resolução do CDS é debatido esta quinta-feira, no Parlamento e recomenda ao Governo que altere a legislação necessária para que a prescrição de medicamentos deixe de ser feita pelo nome comercial e passe a ser feita por princípio activo.
Diogo Feio chama a atenção para o facto de o Governo assumir no “Compromisso com a Saúde” artigo 21.º que “será generalizada com a maior urgência a prescrição médica pela Denominação Comum Internacional (DCI) do princípio activo”.
Por outro lado, o Programa do Governo prevê “alargar progressivamente a prescrição por DCI a todos os medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”.
“Já lá vão quatro anos e esta medida ainda não foi seguida. Deixamos um desafio ao PS, ao Governo e ao primeiro-ministro para que aprovem o projecto apresentado pelo CDS”, acrescentou Diogo Feio.
Segundo os dados do CDS a prescrição por princípio activo permitirá um crescimento do mercado de genéricos em Portugal e resultará em poupança para o Estado e para as famílias.
O projecto de resolução do CDS-PP estabelece que a prescrição por princípio activo possa não ser respeitada “mediante justificação técnica do médico prescritor” e que nesses casos “as justificações técnicas serão, nos termos da lei, escrutinadas pelo Infarmed”.
CDS

Paulo Portas apela a Cavaco Silva para que vete a lei de execução de penas

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, vai pedir ao Presidente da República para que vete a lei de execução de penas se o diploma for aprovado "tal como está" em relação à colocação em regime aberto.

"Não é razoável uma política que pretende que, com mais crimes, haja menos presos. (...) Se a lei for aprovada tal como está vou pedir ao Presidente da República que a vete em nome do princípio da segurança dos cidadãos", afirmou Paulo Portas.

O diploma, que foi aprovado na generalidade no passado dia 27 de Março com os votos favoráveis do PS e BE, contra do CDS-PP e abstenções do PSD, PCP e PEV, consagra o chamado regime aberto em estabelecimentos de segurança média, já aplicado: Os reclusos condenados a mais de um ano de prisão podem, depois de cumprido um sexto da pena, ter actividades no exterior do edifício, sempre dentro do perímetro da prisão, com vigilância "atenuada", e quando a pena for inferior a cinco anos podem ter actividades fora da prisão, sem vigilância.

"O código de execução penas em discussão na Assembleia da República prevê algo que me parece absurdo e perigoso. Ou seja, que delinquentes condenados ao fim de cumprirem um sexto da pena venham cumprir essa pena para o exterior sem vigilância", afirmou.

Em declarações à Agência Lusa, Paulo Portas considerou que, depois "do erro de cortarem nos efectivos da polícia, de fazerem leis penais brandas, e do fracasso dos programas sociais nos bairros problemáticos", a aprovação da medida seria "mais um sinal de fraqueza e de condescendência".

O líder do CDS-PP defendeu que os programas sociais nos bairros problemáticos devem ser avaliados em função de quatro critérios: a redução da toxicodependência, a diminuição do abandono escolar, o aumento da empregabilidade, e o respeito pela habitação e bens públicos", defendeu. Nesse sentido, destacou a discussão, no dia 03 de Junho no Parlamento, de um projecto de resolução que recomenda ao Governo que apresente na Assembleia da República, com carácter obrigatório, um Relatório de Avaliação das políticas públicas nos bairros problemáticos.

O diploma pretende ainda a criação de gabinetes de mediação policial junto dos bairros identificados como problemáticos.

in Lusa

Paulo Portas diz que o voto nas europeias deve ir para quem fez mais oposição ao Governo

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, pediu hoje o voto nas eleições ao Parlamento Europeu com o argumento de que "é preciso premiar quem se opôs melhor" ao Governo, assinalando que apresentou mais iniciativas que o PSD.
"É preciso censurar quem governou mal e premiar quem se opôs melhor. Nas pequenas e médias empresas, CDS apresentou 87 iniciativas [no Parlamento], o PSD 74. Na área da Segurança, o CDS apresentou 30 iniciativas, o PSD 13.

Nas pensões, o CDS apresentou 20 iniciativas, o PSD 7. Fomos a formiguinha que mais trabalhou", reivindicou Paulo Portas.
O líder democrata-cristão discursava no encerramento das jornadas parlamentares do CDS-PP, que terminaram hoje em Aveiro e foram dominadas pelos temas da segurança e economia.
Acentuando o carácter nacional que considera que as europeias vão ter, Paulo Portas dedicou apenas alguns dos 50 minutos do seu discurso às próximas eleições ao Parlamento Europeu, aproveitando para pedir o voto dos portugueses, que "já dão razão ao CDS", "devem também dar o voto".
Para Portas, os portugueses devem dar o voto ao partido que foi mais produtivo na oposição ao Governo.

in Lusa

Paulo Portas critica discurso da esquerda sobre bairro da Bela Vista

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, criticou hoje o discurso "de uma certa esquerda" sobre os acontecimentos dos últimos dias no bairro da Bela Vista, em Setúbal.

“Há uma certa esquerda com a cumplicidade dos que se calam que quando vê um sangue violento, armas ruidosas, em vez de verem um gangue perigoso imediatamente o transformam num conjunto de pessoas vítimas da crise”, disse Paulo Portas, sem nunca concretizar a que forças de esquerda se referia, no discurso de encerramento das jornadas do CDS, em Aveiro.

O líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã disse no domingo que as “vítimas da violência no bairro da Bela Vista são os pobres, desprotegidos que vivem onde não há trabalho nem habitação”.

Num discurso crítico da política de segurança e justiça, Portas prosseguiu na sua leitura sobre a violência no bairro de Setúbal: “Há uma certa esquerda e com a cumplicidade dos que se calam que cada vez que vêem um assalto violento, com sequestro da liberdade de outros, com a arrogância de colocarem um bairro a ferro e fogo, dizem que estes grupos que aterrorizam os bairros são afinal jovens incompreendidos pela sociedade”.

O líder centrista também criticou “a certa esquerda” por considerar os ataques à polícia, cercos à esquadras com disparo de armas “não como uma coisa muito grave”.

“Em Portugal só cumprem integralmente a sua pena as vítimas dos crimes que nunca mais recuperam o bem que perderam. Os criminosos e os delinquentes encontram no sistema penal e nos tribunais um auxílio”, afirmou.

Uma das propostas que avançou para melhorar a vida nos bairros sociais problemáticos é a de escolher 100 instituições, tantas quantos os bairros assinalados como difíceis, para trabalharem junto dos jovens e das famílias.

Em mais de 50 minutos de discurso, Portas pediu o voto aos portugueses e defendeu que é preciso “censurar quem governou mal” e “premiar” quem fez uma oposição activa. E deu a contabilidade do número de iniciativas parlamentares apresentadas pelo CDS e pelo PSD, em matérias como apoio às pequenas empresas, segurança, pensões e agricultura. Em todos os assuntos, os centristas contam mais trabalho parlamentar.

in Público online

CDS-PP quer professores com formação específica

O CDS-PP quer alterar o Estatuto da Carreira Docente e vai submeter à opinião pública um projecto de resolução, onde defende uma carreira única e a existência de formação para aceder a patamares mais elevados da carreira. "A proposta vai ser colocada [hoje] no site do grupo parlamentar e estamos abertos a receber comentários durante vinte dias", explicou ao CM o deputado Diogo Feio.
A proposta dos centristas, a que o CM teve acesso, defende que todos os professores se podem candidatar a funções de coordenação, administração escolar ou supervisão pedagógica, estabelecendo que para aceder a estes patamares, os docentes terão de ter formação especializada na área. O projecto do CDS-PP defende ainda que todos os professores devem poder progredir até aos mais altos escalões.

in Correio da Manhã

CDS estuda isenção de IRS e Segurança Social para jovens com primeiro emprego

O CDS está a estudar uma proposta de isenção de dois anos de IRS e de segurança social relativamente aos jovens com primeiro emprego.O anúncio foi feito hoje pelo líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, no final da visita a duas empresas de média dimensão, no âmbito das jornadas parlamentares do partido que decorrem em Aveiro.

A medida serve como “motor para criar emprego”, segundo Diogo Feio, e foi avançada um dos empresários com quem os deputados estiveram reunidos hoje de manhã, em Águeda. Segundo o líder parlamentar, a solução já está a ser trabalhada pelos assessores até para evitar uma eventual precariedade laboral.

Para o arranque das jornadas, o CDS escolheu para visitar duas empresas em Águeda: uma de equipamentos eléctricos que tem a maior parte do seu mercado na exportação e outra de vinhos que faz a ponte entre o sector agreícola e a capacidade industrial. Diogo Feio justifica a escolha destas duas empresas com a necessidade de "dar esperança ao país".

"Não somos a oposição do bota-abaixo", sublinhou.

Uma das ausências nestas jornadas será a do eurodeputado Ribeiro e Castro que não foi convidado para a iniciativa como habitualmente.

O líder parlamentar já assumiu o lapso e hoje mesmo já entrou em contacto com o ex-líder do CDS para colmatar a falha.

in Público

Vozes de Lisboa: Terreiro do Paço: Que futuro?

O Terreiro do Paço é uma das praças maiores e mais bonitas da Europa, porta de entrada de Lisboa e centro a partir do qual a cidade ressuscitada se desenvolve.

A nossa “Real Praça do Comércio”, ponto fulcral de todo um décor de um Projecto Mercantilista e Modernizante nunca conseguido, onde toda uma simbologia é desenvolvida: a geometria, o numeralismo, etc. A inclinação dos bordos em relação à estátua, para que os que se lhe aproximem sejam reduzidos à sua “insignificância” por D.José, o nosso Rei-Sol.

A luminosidade que a todos encandeia e que de todos os lados reflecte. Simbolismo materializado pela conjugação da vontade do homem e da domesticação dos materiais. Por tudo isso, o Terreiro do Paço é Monumento Nacional. Mas a relação do lisboeta com o Terreiro do Paço é ambígua, bipolar. Da cor das fachadas (era “amarelo de Nápoles” quando podia ser rosa, de Bragança; foi verde-garrafa, e voltou a amarelo) ao abandono do Arco Triunfal, aos torreões “mais para lá do que para cá”; aos elementos espúrios, ao “tratamento” do Cais das Colunas, à boca de Metro em plena arcada, aos pilaretes, quiosques, e aos esventramentos sucessivos do subsolo.

Foi parque de estacionamento. Tem sido feira popular e estaminé.

A decisão oculta

Lembrou a alguém, a propósito do Centenário da República, fazer dela o palco de 2010. Contagiado pelo despotismo esclarecido de antanho, decidiu e não auscultou ninguém, muito menos a “plebe”. O projecto é facto consumado. Da placa central? Reafectação dos pisos térreos? Correcção dos “embelezamentos”? Limpeza do arco e da estátua? Eternizar a veia de quermesse? Mastros, toldos, “bandeirinhas”? Publicidade a troco de €? Toque de “contemporaneidade”?

O projecto divulgado em sessão privada de CML emoldura o Terreiro do Paço com piso riscado, invocando a cartografia do séc. XVI.

A placa central é preenchida por uma desconcertante rede de losangos ocre, de areão, a “condizer” com as fachadas dos edifícios, num imenso tartan de gosto duvidoso, debruado a risquinha cinzenta e rematado por um losango verde-garrafa sob o plinto da estátua, em “pandan” com o verdete.

Aplana-se a placa central com uma “bancada” de 1m de alto, em degraus, ao longo de toda a frente-rio, para banhos de sol, farturas e passear o cão.E este o Terreiro do Paço pelo qual tanto temos aguardado? Por que não houve concurso para a selecção do projectista? Quem se arrogou o poder de escolher uma solução que não foi divulgada, muito menos discutida?

Que Terreiro do Paço?

É preciso respeitar o seu simbolismo, história, monumentalidade, magnificência, luminosidade, assimetria, estética, cromatismo e ligação ao rio, que fazem dele um local tão aparentemente minimalista e inóspito quanto, seguramente, belo e único. O que tem o losango que ver com o Barroco? E o areão, mais apropriado a paredões e pistas de atletismo?

O argumento da luminosidade excessiva é capcioso e não inviabiliza o lioz, ou as lajes de pedra do mesmo tipo das sob as arcadas. O alargamento dos passeios laterais pode ser em calçada portuguesa, sem recurso à “cartografia”.

Não é a calçada um ex-libris alfacinha, defendida publicamente, e bem, pelo próprio Presidente da CML? E será que a sombra, ou a falta dela, é um problema sério? Terá sido esta praça construída como praceta? Não é ela um local monumental, aberto ao rio, ao vento e à luz? Mas se for preciso ter sombra, por que não as árvores de alinhamento de há 100 anos? Não são elas um modo natural e não intrusivo de sombreado, impeditivo da publicidade e da ocupação abusiva da praça? Ou uma solução mais criativa (“elevando a fasquia”), com laranjeiras em grandes vasos bordejando as arcadas. E bancos? Com costas e em mármore (Pç. do Império)?

Sem costas (Rossio)? Por fim, não colhe a ideia do corredor central em piso diferenciado, perpendicular ao Arco, cruzando a estátua e prosseguindo até aos degraus do remate junto à marginal. Porque o peão não precisa que lhe indiquem por onde circular. Permita-se-lhe o gozo aleatório, sem pressas, buzinas e lixo. A contemplação. O horizonte, a luz e o vento.

O registo imponente, solene, estático, contemplativo, livre aos elementos, do projecto original. Há quem gabe o arrojo do novo projecto. Contudo, cremos que arrojo é decidir sobre a praça mais monumental do país às escondidas de todos. Haja debate!

Paulo Ferrero, Bernardo F. de Carvalho, Carlos F. de Moura, Luís Marques da Silva, Jorge Santos Silva, Nuno Santos Silva e António Sérgio Rosa de Carvalho (Pelo Fórum Cidadania Lx)

«Autoridade da polícia tem que ser defendida»

Paulo Portas reforçou a ideia de que «a autoridade da polícia tem que ser defendida» pelo Estado, enquanto discursou na sexta-feira, num jantar de comício em Famalicão.
O líder do CDS/PP disse que «a autoridade da polícia tem que ser defendida, não é aceitável que a polícia seja atacada com cokctails molotov por gangues organizados que sequestram a liberdade dos cidadãos e que o Estado não proteja a polícia».
Paulo Portas adiantou ainda que «há em Portugal uma maioria silenciosa de portugueses que está farta de ver a polícia ser atacada».
Afirmou ainda que esta maioria «está farta de saber que os delinquentes podem ser identificados e não são» e que «quando eles são apanhados em flagrante depois não são julgados em 48 horas» e mesmo «quando são condenados não cumprem as penas».
O presidente do CDS/PP falou durante um jantar/comício de apresentação do cabeça de lista do CDS nas eleições europeias, Nuno Melo.

Educação, segurança e economia dominam jornadas

Segurança, educação e economia são os temas das jornadas do CDS-PP, segunda e terça-feira em Aveiro, que contarão com intervenções do ex-secretário-geral do Sistema de Segurança Leonel Carvalho e do ex-ministro Sevinate Pinto.
As jornadas começam segunda-feira de manhã com uma visita a uma empresa de equipamento eléctrico, em Águeda, mas a intervenção de abertura está marcada para o início da tarde, pelo líder parlamentar, Diogo Feio.
«Temos pais e alunos preocupados, famílias inseguras e agricultores que não recebem aquilo a que têm direito» afirmou hoje Diogo Feio, indicando os temas a que será dada prioridade. Diário Digital / Lusa

TV LISBOA - Notícias 8 Maio

APROVADO POR UNANIMIDADE PROJECTO CDS PARA COMPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM MEDICAMENTOS DEFICIENTES DAS FA

Foi aprovado por unanimidade, esta quinta-feira, um projecto de lei apresentado pelo CDS-PP para repor a comparticipação das despesas dos deficientes das Forças Armadas com todos os medicamentos.

O diploma foi aprovado em votação final global e repõe a comparticipação do Estado a todos os medicamentos comprados pelos deficientes das Forças Armadas. Recorde-se que o actual Governo PS tinha restringido o benefício apenas aos medicamentos necessários a tratamentos resultantes directamente da deficiência.

João Rebelo, o deputado centrista autor do Projecto-Lei, salientou após a votação que ” fez-se justiça a um direito perdido em 2005 ao ter sido retirado pelo actual governo PS”.
“Este projecto, repõe um direito compensatório aos deficientes das Forças Armadas que adquiriram as suas deficiências ao serviço da nação, numa guerra que foram obrigados a fazer” afirmou João Rebelo.
O Deputado do CDS salientou que “este projecto é para todos os deficientes das FA’s, aspecto que é muito positivo”. No entanto, apesar da aprovação, “fica ainda muito por fazer em relação aos deficientes das forças armadas”salientou.
Igualmente o líder do CDS-PP, Paulo Portas, congratulou-se com a aprovação do diploma, afirmando que seria uma “injustiça que a sociedade se esquecesse daqueles que ficaram deficientes por causa da bandeira que estavam a servir”.

Veja o Vídeo

CDS garante que "dezenas de pessoas sabiam do Insular"

"Muitas dezenas de pessoas sabiam do Banco Insular" e das suas relações com o Banco Português de Negócios (BPN). "Não se pode dizer que era uma realidade difusa, sobre a qual um só homem decidia tudo. Havia pessoas da administração do BPN, da SLN, do Efisa e de outras instituições que sabiam".

garantia foi dada ontem pelo deputado do CDS-PP Nuno Melo que prometeu divulgar documentos que demonstram o que afirmou até ao final dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN.

Ontem, o CDS já disponibilizou correspondência trocada entre o presidente do Insular, José Vaz de Mascarenhas, e Nuno Luz de Almeida, que mostra que este antigo administrador do banco conhecia a "ligação estreita" existente entre o BPN e o banco cabo-verdiano que foi utilizado para esconder prejuízos e realizar operações ilícitas.

Há um mês, quando depôs no Parlamento, o actual quadro da Caixa Geral de Depósitos garantiu nunca ter tido contacto com o Insular.

A correspondência divulgada por Nuno Melo mostra que, em Setembro de 2001, altura em que o BPN estava a "simular" a venda do Insular a Vaz Mascarenhas, Luz de Almeida foi informado pelo presidente do banco cabo-verdiano que o grupo português é que continuava a ser responsável pela instituição.

Na carta, o líder do Insular pede autorização para tomar decisões sobre a instalação de uma sucursal do banco em Portugal e sobre a mudança de escritório em Cabo Verde.

in Jornal de Negócios

Portas satisfeito com anúncio de redução da quota imigrantes

Em tempo de “recessão económica” não se pode “prometer ilusões”, diz o líder do CDS-PP. Paulo Portas considerou hoje positivo que o Governo admita reduzir a quota de entrada de imigrantes este ano.
“É evidente que um país que não gera postos de trabalho tem que reduzir a admissão de imigrantes. Não é ser securitário e xenófobo, é ter bom senso e dar prioridade à integração daqueles que podemos integrar e não andar a prometer ilusões àqueles que não podemos integrar”, afirmou Paulo Portas.
O ministro Vieira da Silva admitiu hoje que, face à actual crise económica, será reduzida este ano a quota dos imigrantes extra-comunitários que poderão trabalhar em Portugal – e que em 2008 se fixou em 8600.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social falava no final da reunião do Conselho de Ministros, depois de ter sido confrontado com a notícia de primeira página do novo jornal diário “i”, segundo o qual sindicatos, patrões e Governo querem reduzir este ano as entradas de trabalhadores imigrantes em Portugal.
“É razoável aceitar que, face ao abrandamento da actividade económica, haja também um abrandamento dos fluxos migratórios”, declarou o governante.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas, Paulo Portas frisou, por seu lado, que “quanto o CDS disse que com uma recessão económica não era possível prometer senão desemprego e exclusão” foi apelidado de “securitário e xenófobo”.
“Agora podem ver quem tem razão”, disse, alertando ainda que, na altura em que a quota for publicada já terão sido dados, desde Janeiro, “muitos vistos”.
Paulo Portas, que esteve reunido com a direcção da Associação de Deficientes das Forças Armadas, em Lisboa, congratulou-se ainda com a prevista aprovação, em votação final global, do diploma que prevê a comparticipação das despesas dos deficientes com todos os medicamentos.
“Hoje para nós é um grande dia. O CDS pediu sete vezes e à sétima conseguiu-se. Era um mínimo de justiça. (...) Era uma injustiça que a sociedade se esquecesse daqueles que fizeram a guerra do Ultramar, daqueles que ficaram feridos e daqueles que ficaram deficientes por causa das bandeira que estavam a servir”, afirmou o líder democrata-cristão.
Este diploma, que é uma antiga reivindicação do CDS, pretende repor a comparticipação do Estado a todos os medicamentos. Actualmente o Estado só comparticipava os medicamentos necessários a tratamentos resultantes directamente da deficiência.
O diploma foi aprovado na generalidade em Janeiro passado, com os votos favoráveis de toda a oposição parlamentar e a abstenção do PS, que assim viabilizou o diploma.
Diário Digital / Lusa

CDS reitera proposta de reembolso IVA a 30 dias, PS rejeita

O Grupo Parlamentar do CDS-PP voltou hoje a defender a redução para 30 dias dos prazos de reembolso do IVA, proposta subscrita pelo resto da oposição, mas que contará com o voto negativo da bancada socialista.
A bancada do CDS-PP apresentou hoje no Parlamento um projecto de lei que defende uma alteração do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), determinando que os reembolsos sejam efectuados «até ao fim do primeiro mês seguinte ao da apresentação do pedido, findo o qual podem os sujeitos passivos solicitar a liquidação de juros indemnizatórios».
A proposta, em que o CDS-PP tem insistido, visa «defender as pequenas e médias empresas [PME] e facilitar a sua liquidez», particularmente na altura da crise que o país atravessa, disse o líder parlamentar democrata- cristão, Diogo Feio.

Diário Digital / Lusa

Europeias: Primeiros cartazes do CDS-PP apostam em temas nacionais

O CDS-PP colocou esta quarta-feira, os primeiros cartazes da sua campanha para as eleições ao Parlamento Europeu, centrados em temas nacionais como as pensões de reforma, impostos e segurança, assumindo as europeias como “a primeira volta das legislativas”.
Os cartazes, cerca de 800, foram distribuídos por todo o país e resumem as principais “bandeiras” e temas a que o CDS-PP tem dado prioridade na Assembleia da República: segurança, pensionistas, impostos e educação, entre outros.
Paulo Portas afirma que a opção por temas nacionais é assumida, uma vez que, a eleição europeia “é a primeira volta das legislativas e o primeiro sinal que os cidadãos vão dar”.
“Essa é uma opção nossa. Nós não esquecemos que esta não é uma eleição abstracta. É de um país concreto num tempo concreto. Dizemos aos pensionistas: censurem que quem vos prejudicou, apoiem quem vos apoiou”, acrescentou.
Com a imagem do cabeça-de-lista, Nuno Melo, do lado esquerdo, sobre um fundo azul, a mensagem é sempre igual na forma, diferindo no conteúdo:
“Não andamos a brincar aos políticos. Soluções sérias para Portugal”; “Não andamos a brincar aos polícias. Soluções sérias para a Segurança”; “Não andamos a brincar com os pensionistas. Soluções sérias para reduzir a pobreza” são algumas das frases que se podem ler nos cartazes.
“Não andamos a brincar às avaliações. Soluções sérias para a Educação”; “Não andamos a brincar aos impostos. Soluções sérias para os contribuintes”; “Não andamos a brincar aos bancos. Soluções sérias para emprego e empresas”; “Não andamos a brincar aos valores. Soluções sérias para as famílias” e “Não andamos a brincar com os agricultores. Soluções sérias para o mundo rural” completam a mensagem escolhida pelo CDS-PP.
Assumindo igualmente que o CDS-PP encara as eleições para o Parlamento Europeu como “a primeira volta das legislativas”, o secretário-geral democrata-cristão, João Almeida, defendeu que os cartazes reflectem também temas europeus.
“Nós já tínhamos dito que a campanha servirá para marcar as diferenças do CDS-PP face ao Governo. Mas quando falamos de agricultura estamos a falar de temas europeus. Os subsídios de que falamos são europeus”, disse.

CDS com Expresso.pt

"Quiz show" sobre António Costa

Queixinhas?

Desespero?

Ou pura propaganda eleitoral?

Leia uma opinião do blogue Lisboa SOS: http://lisboasos.blogspot.com/2009/05/menos-politica-mais-resultados-ok.html

Portas pede mais medidas de apoio social

Paulo Portas defendeu esta quarta-feira "políticas mais ousadas" de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O apelo do líder do CDS-PP foi feito no final de uma visita ao Centro Paroquial de S. Brás, na Amadora.
Para Portas, 'são estas instituições que tornam o país, apesar de tudo menos justo. São estas que diminuem os factores sociais negativos que ainda existem. Seria uma asneira e um absurdo aumentar as contribuições das IPSS para a Segurança Social'.
Numa instituição que acolhe idosos e crianças 'sem qualquer ajuda do Estado', o líder democrata-cristão congratulou-se com a possibilidade do Governo adiar a entrada em vigor de algumas normas do Código Contributivo.
Sublinhando que as IPSS contam o dinheiro 'ao tostão', Portas advertiu que 'se a instituição tiver de pagar ao Estado mais dois por cento por cada trabalhador, é evidente que o dinheiro que está nos programas sociais ia ser desviado para as caixas do Estado'.
Por isso, Portas pediu ao Governo para apostar com mais 'audácia nas instituições de solidariedade social'.

in Correio da Manhã online

CDS diz que sondagem da Universidade Católica "ou tem erro" ou "má-fé" e queixa-se à ERC

O porta-voz do CDS-PP, Pedro Mota Soares, anunciou esta segunda-feira, que o partido vai apresentar uma queixa junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social sobre a última sondagem da Universidade Católica, considerando que “ou há erro ou má-fé”.
Em conferência de imprensa, o deputado Pedro Mota Soares sustentou que, tendo em conta o histórico das sondagens do Centro de Estudos e Sondagens de Opiniões (CESOP) da Universidade Católica, “ou há erro na amostra, e isso parece óbvio, ou está mesmo de má-fé”.
“Esta empresa de sondagens deu sempre resultados negativos ao CDS-PP”, afirmou Pedro Mota Soares, frisando que na última deu dois por cento de intenções de voto, o que “nunca aconteceu em 30 anos de história do partido”.
Mota Soares deu como exemplo as sondagens do CESOP das legislativas de 2002, em que “a dois meses das eleições”, que se realizaram a 17 de Março, davam 2,7 por cento ao CDS-PP que veio a ter 8,8 dos votos.
Nas de 20 de Fevereiro de 2005, frisou, uma sondagem do CESOP publicada a 27 de Novembro de 2004, dava o CDS-PP com três por cento.
“O CDS teve 7,3 por cento nessas eleições”, frisou, insistindo que “perante este engano sistemático, há uma lógica de desmotivar o CDS”, que irá entregar uma queixa à ERC, entidade que tem, entre as suas competências, “regular e acompanhar a realização e publicação” de sondagens de opinião.

CDS com Antena1

Nuno Melo refere "off-shores" que terão pago 53 milhões de euros no negócio de Porto Rico

Nuno Melo, do CDS-PP, questionou hoje Dias Loureiro sobre o negócio de compra de duas empresas em Porto Rico. O deputado apresentou documentos cujo conteúdo ainda não era público e que fazem referências a um conjunto de "off-shores" pertencentes ao BPN Cayman e ao Banco Insular que terão feito pagamentos de 53 milhões de euros no âmbito desse negócio.

Dias Loureiro respondeu apenas que “nunca fez pagamentos em qualquer negócio em que tenha participado” e que por isso desconhece os detalhes das operações do seu financiamento mencionadas pelo deputado.

O Banco Insular era o banco fantasma de Cabo Verde utilizado pelo BPN para esconder negócios das autoridades portuguesas.

in Público online

Paulo Portas defende apresentação de um orçamento rectificativo

Paulo Portas, defendeu esta segunda-feira, que o Governo deve apresentar na Assembleia da República um “orçamento verdadeiro” que rectifique as previsões económicas, frisando que o actual “já está ultrapassado”.
O Presidente do CDS-PP, destacou em conferência de imprensa que as previsões económicas da Comissão Europeia, divulgadas, “devem ser comparadas” com as previsões do Governo e defendeu que o Executivo "deve apresentar à Assembleia da República um orçamento verdadeiro e transparente”.
Questionado sobre as declarações do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que afastou, para já, a apresentação de um orçamento rectificativo, Paulo Portas insistiu que o ministro “tem que perceber” que o país não pode viver com previsões erradas.
“Ou o ministro das Finanças é um extraterrestre ou tem que perceber que, assim como uma família não pode viver com um orçamento virtual, assim acontece com um país que não pode continuar a viver com um orçamento que tem um valor do desemprego errado e um valor do défice que é falso” afirmou Paulo Portas.
Teixeira dos Santos tinha afastado, para já, a apresentação de um orçamento rectificativo, “dada a incerteza que rodeia a actividade económica” e que “poderá até rodear a cobrança da receita”.
Portas considerou que o Orçamento do Estado para 2009 “é virtual” e que o orçamento rectificativo “já está ultrapassado”.
Quanto à previsão relativamente ao défice orçamental, “a comissão europeia diz que é de 6,5 por cento. É preciso comparar este número com os 3,9 por cento” que previa o Governo, disse.
Sobre o desemprego, Paulo Portas sublinhou que a comissão europeia prevê que aumente para 9,1 por cento no presente ano e que atinja os 9,4 por cento em 2010, quando o que está “inscrito no orçamento do Estádio do Governo é 8,6 por cento”.
Para além da apresentação de um OE rectificativo, Paulo Portas defendeu que o Governo “deve abandonar a obsessão pelas grandes obras públicas” e centrar-se no apoio às micro, pequenas e médias empresas e “aumentar a almofada social”, nomeadamente o subsídio de desemprego dos jovens e dos casais desempregados.

CDS com D.D. e SIC-N