Paulo Portas venceu as eleições directas para a presidência do CDS-PP, com 2/3 dos votos depositados nas urnas. Com esta votação bem expressiva, os militantes disseram claramente que queriam uma mudança de líder, mas também uma mudança de rumo.
O Partido Popular tem vivido um ciclo marcado por divisões, conflitos e incompreensões que tem de ser ultrapassado. Não é identificado, na opinião pública, como força competitiva e relevante e carece de uma agenda política que os Portugueses conheçam e identifiquem como próxima das suas preocupações.
A oposição ao PS, e ao primeiro-ministro José Sócrates, deve ser firme na crítica e credível no contraditório. Nos debates na Assembleia da Republica, o CDS-PP deve trabalhar em prol da qualificação dos debates com o primeiro-ministro, que o próprio tem transformado em actos decorativos dos seus anúncios.
Quanto à governação, deve avaliar sistemática e regularmente as reformas que o Partido Socialista prometeu em campanha eleitoral e quando no poder, só parcialmente as concretizou, assim como vigiar os poderes do primeiro-ministro e denunciar os crescentes sinais de arrogância e acumulação de poderes especiais. A crítica, eficaz e consistente, aos sectores mais vulneráveis do Governo, deve ser uma constante, dado que se acumulam ministérios politicamente inexistentes e ministros que são, obviamente, pouco competentes. Em termos práticos, deve fiscalizar efectivamente o Governo, que dá sinais preocupantes de teimosia e obsessão nos grandes projectos e investimentos públicos. Ao mesmo tempo, fracassa nas políticas de proximidade com o cidadão.
As políticas do Governo acentuaram a insegurança dos Portugueses. Insegurança face ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, essencial para a protecção dos mais desfavorecidos; insegurança quanto à solvência, a prazo, do sistema de pensões, uma garantia essencial para quem trabalha; insegurança quanto à capacidade da economia portuguesa gerar riqueza, criar emprego e dar novas oportunidades a trabalhadores que são as primeiras vítimas da nossa falta de competitividade; insegurança quanto à defesa do poder de compra das famílias, agravada pela subida da carga fiscal; insegurança quanto a própria defesa das pessoas e dos seus bens, em face da criminalidade, sobretudo nas grandes cidades.
Embora num período muito curto, de 2002 a 2005, o CDS-PP já provou aos Portugueses que sabe ser Governo, é um garante de estabilidade, cumpre mandatos e marca uma diferença. Não sendo responsável, nem responsabilizável, pelos factos que diminuíram a confiança do país nos dois executivos em que participou, o CDS-PP deve aproveitar a experiência e credibilidade ganhas, tirar lições do sucedido e preparar o futuro, exactamente como um dos três Partidos, que em Portugal, podem ter efectiva influência no Governo.
Como partido responsável e do arco da governabilidade, o CDS-PP deve reconhecer, sem embaraços, as decisões correctas do Governo, quando as toma. Deve fazer uma oposição sem resvalar para o mero protesto, e mostrar-se indisponível para falsos consensos, de que o Pacto da Justiça é um exemplo disso.
Com tempo, e muita visão de futuro, deve também preparar uma equipa de Governo visível e funcional, que se mostre capacitada para governar o país em 2009.
Os Portugueses querem que alguém faça oposição a um primeiro-ministro que faz muito menos do que prometeu e Paulo Portas é sem dúvida, aquele que melhor está preparado para o fazer e como tal, o que melhor sabe fazer.
É importante para o futuro do País, e dos Portugueses, que exista uma oposição forte e credível, pois José Sócrates confunde autoridade com autoritarismo, confunde maioria absoluta com poder absoluto e alguém tem de lhe fazer lembrar estas diferenças. Paulo Portas é o político melhor preparado para o fazer.
José Maria Moreira da Silva
