Paulo Portas: CGD privilegia BPN em relação às empresas

O líder do CDS-PP acusou esta terça-feira a Caixa Gera de Depósitos de estar mais concentrada em “ser o carro vassoura das fraudes do BPN" do que no apoio às empresas, intando o Estado apoiá-las com “medidas decisivas”.
“As pequenas e médias empresas são decisivas para o nosso futuro”, sublinhou Paulo Portas, em Santa Catarina (Caldas da Rainha) depois de uma visita ao Ivo Cutelarias, que há mais de 50 anos se dedica ao fabrico de facas.
No dia em que o novo ministro da Economia, Teixeira dos Santos, se reúne com associações empresarias para analisar medidas concretas para as PME, o líder do CDS exortou o Estado a tomar “medidas decisivas” para resolver “problemas” como o acesso ao crédito, os pagamentos por conta “altíssimos”, o atraso no pagamento da dívidas do Estado ou a devolução do IVA.
“Quando o banco do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, em vez de estar concentrado no apoio às PME está concentrado em ser o carro vassoura das fraudes do BPN e de outras instituições”, acusa Portas, questionando o Estado se quer “apoiar a sério” as empresas portuguesas ou que estas “fechem e depois ter que pagar subsídio de desemprego”.

CDS com DN-online

Caso BPN: Nuno Melo considera que BdP devia ter ido além da supervisão prudencial

O deputado centrista Nuno Melo defendeu esta segunda-feira que o Banco de Portugal (BdP) deveria ter ido além da supervisão prudencial no caso do Banco Português de Negócios (BPN), por considerar que houve crimes, insistindo que Vítor Constâncio deve demitir-se.
A intervenção do Banco de Portugal quando estão em causa a solvabilidade ou solidez financeira de uma instituição «tinha que se ter passado além da supervisão prudencial», sublinhou Nuno Melo, considerando que se trata de crime quando uma instituição mente ao supervisor, como já foi detectado.
O deputado centrista dirigiu diversas perguntas a Vítor Constâncio e insistiu várias vezes que este deve demitir-se de Governador do Banco de Portugal, por ter permitido uma actuação continuada ao longo dos anos de actos irregulares no BPN.
«Aconteceu o que aconteceu com o BCP, os clientes do BPP não podem levantar seu dinheiro, nacionalizou-se o BPN e não acontece nada», referiu também Nuno Melo.
As três horas de perguntas de Nuno Melo a Vítor Constâncio ficaram marcadas pelo despique entre Vítor Constâncio e Nuno Melo, com Constâncio a acusar o deputado centrista de ignorância.
«Pode partir para o insulto que eu não descerei a esse nível», disse Melo.

CDS com DD

«Não nos resignamos a ter um incompetente no Banco de Portugal»

«Não nos resignamos a ter um incompetente à frente do Banco de Portugal que obriga o contribuinte a pagar 2500 milhões de euros por causa de uma fraude», afirmou esta noite o líder do CDS, Paulo Portas, num jantar com militantes em Loulé.
Depois de nesta segunda-feira, Nuno Melo ter apresentado o parecer que levou à nacionalização do banco, o caso BPN volta com mais força ainda à agenda de campanha do partido.
Antes deste ataque de Portas, já Nuno Melo tinha falado no assunto. «Então o doutor Vitor Constâncio não deu o documento à Comissão Parlamentar, alegando segredo bancário, mas hoje já veio comentar. Já não importava o segredo bancário?», questionou o cabeça-de-lista do CDS, que considera «absurda» resposta de Constâncio ao documento. «Ficamos a saber que uma nacionalização, mesmo que custe milhões ao estado não faz mal nenhum porque foi uma decisão politica?
O jantar desta noite foi mais breve porque Nuno Melo teve de partir para Lisboa, para estar presente esta quarta-feira na audição ao ministro da Justiça sobre o caso Lopes da Mota e as pressões sobre magistrados no caso Freeport. «Amanhã, o senhor ministro vai retirar as consequências que há mais de um mês disse que retirava, mas que até hoje ninguém conhece», afirmou. «O CDS não usa investigações judiciais como arma de arremesso para fazer política, mas também não aceita interferências políticas na Justiça», afirmou.
Considerando que os portugueses estão cansados de ver as maiores faltas e de ver que depois as coisas continuam na mesma», Nuno Melo adiantou que «vai sendo tempo de exigir responsabilidades a Lopes da Mota e Constâncio, tal como os socialistas exigiram a Dias Loureiro».
«O que eu não aceito como candidato do CDS e como português é que por causa de um membro português do Eurojust, hoje investigadores portugueses estejam a contactar directamente os congéneres ingleses porque não confiam, porque no Eurojust porque está lá um nacional que dá pelo nome de Lopes da Mota», afirmou, considerando que este caso afecta «a credibilidade da Justiça portuguesa».

CDS com TVI24

BPN: CDS vai entregar documentos comprometedores

É esta terça-feira que Oliveira e Costa vai voltar ao Parlamento no âmbito do caso BPN. Desta vez, o responsável promete revelar tudo.
O CDS-PP promete disponibilizar toda a documentação que tem sobre o BPN, depois do Banco de Portugal ter recusado levantar o sigilo bancário.
Segundo o deputado Nuno Melo, em declarações à rádio «Renascença», são documentos do próprio banco central, que provam que o supervisor podia ter evitado a nacionalização do banco.
«Sabendo da decisão do Banco de Portugal, irei entregar na comissão parlamentar de inquérito todos os documentos que possuo, da responsabilidade do Banco de Portugal, onde ficará claramente demonstrado o conhecimento de muitos indícios graves, muito graves, em relação ao BPN e que imporiam, em tempo útil, desde pelo menos 2001, tivesse o Banco de Portugal agido como seria sua obrigação e, quem sabe aí, tendo evitado a nacionalização que nesta legislatura o país conheceu», afirma Nuno Melo à rádio.

in Agência Financeira

Nuno Melo refere "off-shores" que terão pago 53 milhões de euros no negócio de Porto Rico

Nuno Melo, do CDS-PP, questionou hoje Dias Loureiro sobre o negócio de compra de duas empresas em Porto Rico. O deputado apresentou documentos cujo conteúdo ainda não era público e que fazem referências a um conjunto de "off-shores" pertencentes ao BPN Cayman e ao Banco Insular que terão feito pagamentos de 53 milhões de euros no âmbito desse negócio.

Dias Loureiro respondeu apenas que “nunca fez pagamentos em qualquer negócio em que tenha participado” e que por isso desconhece os detalhes das operações do seu financiamento mencionadas pelo deputado.

O Banco Insular era o banco fantasma de Cabo Verde utilizado pelo BPN para esconder negócios das autoridades portuguesas.

in Público online

CDS questiona António Franco sobre contas de investimento do BPN

O CDS vai questionar o antigo administrador do BPN António Franco, que hoje está a ser ouvido à porta fechada na comissão inquérito, sobre o funcionamento das chamadas contas de investimento, que eram consideradas produtos fora do balanço.

Em causa estão aplicações financeiras de rentabilidade garantida, realizadas com dinheiro dos clientes e que ofereciam uma remuneração superior à rentabilidade real do investimento. Em 2008, a taxa de juro deste produto terá sido de sete por cento.

À margem da audição parlamentar de António Franco, que hoje presta esclarecimentos pela segunda vez na comissão de inquérito, o deputado centrista Nuno Melo revelou que uma das perguntas que colocará ao antigo administrador prende-se com o funcionamento das referidas contas, que eram identificadas no banco como sendo um produto fora do balanço.

O CDS quer saber quem no BPN tinha conhecimento deste produto e de onde vieram os fundos para pagar aos clientes a diferença de 23 milhões de euros entre as remuneração devidas e o rendimento real no ano passado, antes de as irregularidades no banco terem sido tornadas públicas.

Nuno Melo adiantou que tem na sua posse um e-mail enviado a 700 gestores de conta do banco em que foram divulgados os detalhes da aplicação financeira, que aparece repetidamente identificada como um produto fora do balanço.

Ao que o PÚBLICO apurou, o e-mail terá sido enviado primeiro a vários directores do banco (alguns dos quais já foram ouvidos pelos deputados), que o difundiram depois pela rede comercial com a indicação de tratar-se de um produto “fora do balanço, com características particulares e que não se adequa a todos os perfis de clientes e cuja operativa é totalmente manual, pelo que a aplicação é para divulgação e colocação restrita”.

Na primeira audição no Parlamento, António Franco, que está a colaborar com as autoridades nas investigações ao BPN e SLN, revelou aos deputados que o sistema informático do BPN permitia acesso aos registos de operações do Banco Insular, instituição utilizada para esconder prejuízos e imparidades, que também podiam ser consultados pelo Banco de Portugal (BdP).

O antigo administrador também nomeou o antigo braço direito de Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, como sendo o autor de muitas das ordens para a realização de operações para o banco Insular.

Estas declarações foram consideradas pelo BdP como “confissão pública” de actos irregulares, passíveis de levar à inibição do exercício de cargos no sistema financeiro, pelo que Franco está hoje a responder aos deputados à porta fechada.

Nesta segunda audição, o CDS vai ainda vai requerer de António Franco esclarecimentos sobre o número de accionistas do grupo que tinham financiamentos junto da instituição cabo-verdiana e, em particular, quais os accionistas do conselho superior do banco (onde se reuniam os principais investidores) que o tinham em nome próprio ou através de empresas por si controladas.

In Público

CDS alerta para queda do valor das pensões de reforma em 2010

O debate de actualidade foi agendado ontem de manhã pelo CDS-PP sobre o “soco no estômago” do relatório do Banco de Portugal que prevê uma quebra de 3,5 por cento no crescimento económico em 2009.

À tarde, no debate na Assembleia, o presidente do partido, Paulo Portas, dramatizou os números e apresentou as suas contas: se a inflação atingir 0,2 por cento negativos, e “o Governo nada fizer”, as pensões de reforma em 2010 “não só não vão aumentar como vão baixar”, entre 0,2 por cento e 0,95 por cento negativos.

“Quem menos tem, ainda ficará com menos”, denunciou Portas, que, no final, assinalou que o Governo, representado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, não respondeu se concordava ou não que as pensões iriam baixar.

Segundo as contas do CDS, a pensão mínima poderá baixar 0,2 por cento (0,49 euros) para 242,83 euros enquanto no escalão mais alto a pensão no escalão superior a queda é de 0,95 por cento (24,24 euros) para 2.525,76 euros.

Neste cenário de crise, Portas atacou o ministro das Finanças por, na reacção aos números do Banco de Portugal, ter dito que não via necessidade de rectificar as previsões orçamentais e acusou o Governo de tomar uma “atitude de resignação”.

O líder democrata-cristão defendeu um desagravamento fiscal para as pequenas empresas, para “moderar os impostos e proteger o emprego” e não “aumentar os impostos para depois assistir ao fecho de empresas”. “Onde meteram o socialismo e o sentido de justiça?”, perguntou Paulo Portas.

CDS e restante oposição admitiram que o executivo poderá ser obrigado a apresentar mais um orçamento rectificativo face ao agravamento da crise e criticaram a timidez das medidas do executivo de José Sócrates.

Santos Silva insistiu na tese da crise “importada” e apresentou resultados das medidas anti-crise avançadas pelo Governo, por exemplo, quanto às 26 mil empresas beneficiadas pelas linhas de crédito lançadas.

in Público online

CDS-PP agenda para hoje debate sobre previsões do BdP

O grupo parlamentar do CDS-PP marcou para hoje um debate de actualidade para analisar no Parlamento os números do boletim económico do Banco de Portugal (BP) e «as medidas para ultrapassar a crise».
«Os números que o BP vem apresentar devem ser debatidos no Parlamento. É preciso recuar a 1975 para termos números assim, uma queda imensa de exportações e do investimento», sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio.
O BP reviu terça-feira em baixa a previsão para a evolução da actividade económica em 2009, antecipando agora uma contracção de 3,5 por cento no PIB - depois de uma estagnação no final de 2008.
A previsão anterior do BP, relativa a 6 de Janeiro, apontava para uma queda de 0,8 por cento da actividade económica, pelo que a revisão foi de 2,7 pontos percentuais.
«É a altura para debater estes números e também as medidas para Portugal ultrapassar a crise que se vive. É necessário actuar sobre a situação do emprego criando novos postos de trabalho, actuar sobre uma pressão fiscal que continua a subir e sobre o apoio aos mais necessitados«, defendeu.
Diário Digital / Lusa