Opinião - Lisboa, para quê complicar?

Há vários anos que o CDS-PP vem reclamando uma reorganização administrativa, a nível nacional e local, que racionalize e agilize a máquina do Estado, vocacionando-a para o essencial: o serviço ao cidadão.
Foi, por isso, com total disponibilidade que o CDS encarou o desafio de pensar a reforma administrativa da cidade de Lisboa. Não é mais possível continuar com um modelo assente em 53 freguesias. Não só é um modelo ineficiente, despesista e pouco racional como é um modelo que tira pouco partido das vantagens de uma gestão e escolha pública de proximidade.
É preciso não esquecer que o modelo administrativo de uma cidade só existe para servir o cidadão que, com os seus impostos, o sustenta. É por isso essencial que o modelo administrativo dê um verdadeiro retorno aos cidadãos.
Por isso mesmo, o CDS-PP apresentou um modelo de reforma administrativa da cidade que aposta na drástica, mas necessária, redução do número de freguesias. Bem sabemos que PS e PSD já acordaram em fixar o número de freguesias em 24. Não podemos ficar satisfeitos com esse número. Ele continua a ser demais. Para o CDS-PP Lisboa precisa apenas de nove freguesias.
A nossa proposta vai ao encontro do modelo das principais cidades europeias: Barcelona tem dez distritos para 1,5 milhões de habitantes, Madrid tem 21 distritos para 3,2 milhões de habitantes, Paris tem 21 arrondissements para 2 milhões de habitantes, Lyon tem nove arrondissements para 1,1 milhões de habitantes, e Roma tem 20 rioni para 2,5 milhões de habitantes - distritos, arrondissements e rioni são unidades territoriais equivalentes às juntas de freguesia -, o que nos permite concluir que temos em média uma freguesia para cada 150 000 habitantes.
Que méritos tem afinal o acordo entre PS e PSD de consagração de 24 freguesias para 500 000 habitantes?
É evidente que esse acordo consiste numa espécie de Tratado de Tordesilhas, de divisão da cidade ao sabor das conveniências dos dois partidos que há anos ocupam as estruturas autárquicas da cidade. António Costa só quer a discussão pública da sua proposta de 24 freguesias, mas nós esperamos que os lisboetas não sejam impedidos de conhecer na discussão pública as diferentes propostas de reforma administrativa que foram apresentadas em sessão de câmara.
Para o CDS, a reforma tem de ser mais profunda. Não se trata de reduzir por reduzir, apenas no objectivo de reduzir custos. Trata-se de reduzir através de critérios de racionalidade destinados a oferecer freguesias ágeis, úteis, responsáveis e que ofereçam retorno aos lisboetas.
Agrupar as 53 juntas de freguesia em nove vai permitir dar uma dimensão territorial e populacional às juntas, o que evita conflitos locais e de ordem partidária. Caso contrário, a discussão ficará centrada numa disputa de retalho artificial de novas fronteiras e de mera contabilidade eleitoral, onde dificilmente se obtêm consensos.
Com nove juntas de freguesia, vamos reduzir a despesa drasticamente e vamos dotar estas juntas de múltiplas competências e de um orçamento que permite uma capacidade de intervenção muito diferente do que se tivermos 24 ou 26 juntas de freguesia.
Este é o exemplo que Lisboa deve dar às restantes autarquias do País!

João Gonçalves Pereira
Presidente da Concelhia de Lisboa

publicado no Diário de Notícias