Opinião - Lisboa, para quê complicar?

Há vários anos que o CDS-PP vem reclamando uma reorganização administrativa, a nível nacional e local, que racionalize e agilize a máquina do Estado, vocacionando-a para o essencial: o serviço ao cidadão.
Foi, por isso, com total disponibilidade que o CDS encarou o desafio de pensar a reforma administrativa da cidade de Lisboa. Não é mais possível continuar com um modelo assente em 53 freguesias. Não só é um modelo ineficiente, despesista e pouco racional como é um modelo que tira pouco partido das vantagens de uma gestão e escolha pública de proximidade.
É preciso não esquecer que o modelo administrativo de uma cidade só existe para servir o cidadão que, com os seus impostos, o sustenta. É por isso essencial que o modelo administrativo dê um verdadeiro retorno aos cidadãos.
Por isso mesmo, o CDS-PP apresentou um modelo de reforma administrativa da cidade que aposta na drástica, mas necessária, redução do número de freguesias. Bem sabemos que PS e PSD já acordaram em fixar o número de freguesias em 24. Não podemos ficar satisfeitos com esse número. Ele continua a ser demais. Para o CDS-PP Lisboa precisa apenas de nove freguesias.
A nossa proposta vai ao encontro do modelo das principais cidades europeias: Barcelona tem dez distritos para 1,5 milhões de habitantes, Madrid tem 21 distritos para 3,2 milhões de habitantes, Paris tem 21 arrondissements para 2 milhões de habitantes, Lyon tem nove arrondissements para 1,1 milhões de habitantes, e Roma tem 20 rioni para 2,5 milhões de habitantes - distritos, arrondissements e rioni são unidades territoriais equivalentes às juntas de freguesia -, o que nos permite concluir que temos em média uma freguesia para cada 150 000 habitantes.
Que méritos tem afinal o acordo entre PS e PSD de consagração de 24 freguesias para 500 000 habitantes?
É evidente que esse acordo consiste numa espécie de Tratado de Tordesilhas, de divisão da cidade ao sabor das conveniências dos dois partidos que há anos ocupam as estruturas autárquicas da cidade. António Costa só quer a discussão pública da sua proposta de 24 freguesias, mas nós esperamos que os lisboetas não sejam impedidos de conhecer na discussão pública as diferentes propostas de reforma administrativa que foram apresentadas em sessão de câmara.
Para o CDS, a reforma tem de ser mais profunda. Não se trata de reduzir por reduzir, apenas no objectivo de reduzir custos. Trata-se de reduzir através de critérios de racionalidade destinados a oferecer freguesias ágeis, úteis, responsáveis e que ofereçam retorno aos lisboetas.
Agrupar as 53 juntas de freguesia em nove vai permitir dar uma dimensão territorial e populacional às juntas, o que evita conflitos locais e de ordem partidária. Caso contrário, a discussão ficará centrada numa disputa de retalho artificial de novas fronteiras e de mera contabilidade eleitoral, onde dificilmente se obtêm consensos.
Com nove juntas de freguesia, vamos reduzir a despesa drasticamente e vamos dotar estas juntas de múltiplas competências e de um orçamento que permite uma capacidade de intervenção muito diferente do que se tivermos 24 ou 26 juntas de freguesia.
Este é o exemplo que Lisboa deve dar às restantes autarquias do País!

João Gonçalves Pereira
Presidente da Concelhia de Lisboa

publicado no Diário de Notícias

Lisboa: CDS-PP diz que acordo PS/PSD para freguesias "fica a meio caminho"

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP manifestou-se hoje a favor da diminuição de freguesias na capital, mas defendeu que o acordo de reorganização a que chegaram PS e PSD “fica a meio caminho”.
Numa comunicado enviado às redações, o presidente da concelhia de Lisboa do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, defende que esta era a oportunidade de Lisboa se aproximar dos modelos e organizações administrativas e políticas das principais capitais europeias, com um mapa administrativo de nove freguesias, em vez das 24 definidas no acordo.
“Entendemos que a oportunidade desta reforma não pode ser perdida com uma redução pouco ambiciosa, como esta se afigura”, afirma o responsável, acrescentando: “com um modelo de nove freguesias conseguimos dar uma dimensão às freguesias em que o município pode descentralizar muito mais competências do que aquelas que o PS e PSD apresentam na proposta”.
Citando o estudo encomendado pela autarquia ao Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e Instituto de Ciências Sociais (ISC) e que apresentava dois cenários – reduzir de 53 para 24 ou para nove freguesias -, o CDS-PP lamenta que o acordo conseguido entre PS e PSD deixe a reforma administrativa “a meio caminho”.
Como exemplo da organização administrativa conseguida em várias capitais europeias o CDS-PP aponta as cidades de Barcelona, que tem 10 distritos para 1,5 milhões de pessoas, Madrid, com 21 distritos para 3,2 milhões de habitantes, Paris, com 21 distritos para dois milhões de habitantes e Roma, com 20 para 2,5 milhões de habitantes.
Para o CDS-PP, uma redução para nove freguesias conseguiria dar uma maior dimensão às freguesias em que o município poderia descentralizar mais competências, entre as quais o licenciamento urbanístico de proximidade e as bibliotecas municipais.
O CDS-PP defende ainda que, no âmbito do debate público que se seguirá sobre o novo modelo de governação da cidade, os lisboetas devem poder pronunciar-se sobre os vários cenários colocados pelo estudo encomendado ao ISEG/ISC.
“Esta é uma Reforma que deve ser culturalmente natural, procurando simplificar, modernizar, reduzir custos e melhorar a eficácia da administração junto do Munícipe, colocando Lisboa ao nível das restantes capitais europeias”, considera o CDS-PP de Lisboa.
O novo mapa de Lisboa que resultou do acordo entre o PS e o PSD, hoje assinado, reduz para 24 as atuais 53 freguesias e atribui às juntas mais competências a nível de manutenção do espaço público, gestão de equipamentos, intervenção comunitária e habitação.

Lusa

CDS-PP de Lisboa lança desafio a todos os Partidos

CDS-PP de Lisboa lança desafio a todos os Partidos

É Obrigatório Travar o Desperdício Alimentar!

A pedido da Comissão Política Concelhia, o CDS-PP de Lisboa reuniu hoje com o promotor da “Petição Desperdício Alimentar”, António Costa Pereira, no Largo Adelino Amaro da Costa, sede nacional do partido.
O País atravessa uma situação de grave crise económica e financeira, que atinge de forma notória as famílias portuguesas, com perca de poder de compra e, consequentemente, acesso mais dificultado a bens de primeira necessidade.
Conhecemos hoje uma nova realidade que são os “novos pobres”. Infelizmente, esta realidade tem tendência a agravar-se.
Segundo António Costa Pereira, entre 35 a 50 mil refeições provenientes de serviços de catering são, diariamente, colocadas no lixo. Nos números citados não estão incluídos os desperdícios alimentares dos restaurantes e das refeições confeccionados nos supermercados.
Neste sentido, a Concelhia de Lisboa, enquanto estrutura política que representa o CDS-PP na Cidade, recomendará a todos os seus autarcas - Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia – que apresentem propostas para que se criem as condições, legais e estruturais, para que estas refeições possam chegar perto de quem necessita, servindo os cidadãos mais carenciados de Lisboa. Todas as forças políticas devem associar-se a estas iniciativas do CDS-PP para pôr fim a este desperdício alimentar.
No entender do CDS-PP, a Câmara Municipal de Lisboa - em articulação directa com as Juntas de Freguesia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e as Paróquias – deve dar início ao levantamento das necessidades sociais e alimentares de todas as famílias carenciadas de Lisboa. Após esse levantamento, a Autarquia deve encontrar os meios, os locais e os equipamentos necessários para ajudar as famílias que passam, actualmente, por sérias necessidades alimentares.

Os meios, os locais e os equipamentos, não têm necessariamente de ser públicos.
Estamos certos que várias empresas, através do mecenato e da responsabilidade social, as IPSS, as escolas, as Universidades, as Paróquias, e o voluntariado vão ajudar ao desenvolvimento de programas contra o desperdício alimentar.
É de realçar a manifestação de apoio da ARESP, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da ASAE, à criação de um programa de âmbito nacional que seja executado pelas autarquias para encontrar soluções contra o “desperdício alimentar”.
António Costa Pereira, líder da Petição “Desperdício Alimentar”, já esteve reunido com todas as forças políticas com representação na Assembleia da República, onde foi, por todos, reconhecido o seu “admirável e exemplar exercício de cidadania”.
Segundo João Gonçalves Pereira, Presidente da Concelhia do CDS-PP de Lisboa, «Estamos perante uma realidade e uma necessidade séria à qual não podemos ficar indiferentes. É necessário agir e agir rapidamente. O CDS-PP de Lisboa quer apresentar medidas concretas que ajudem as famílias mais carenciadas da cidade de Lisboa. É obrigação de todos, principalmente daqueles que têm responsabilidades políticas, travar este “obsceno” desperdício alimentar. O País e a cidade de Lisboa não podem esperar.»

A C0missão Política Concelhia de Lisboa

Chuvas em Lisboa - CDS-PP de Lisboa questiona as medidas preventivas da CML para o fim-de-semana

Lisboa Inundada e num Caos
CDS-PP de Lisboa questiona as medidas preventivas

da CML para o fim-de-semana

O dia de hoje, sexta-feira, 29 de Outubro, foi marcado durante o período de uma hora da parte da manhã, por chuvas intensas em toda a cidade de Lisboa.

Estas chuvas, para além de terem perturbado e condicionado o dia-a-dia dos lisboetas, o que já não é pouco, causaram estragos elevados em toda a cidade, pelo que o CDS-PP não pode deixar de voltar a questionar a Câmara Municipal de Lisboa sobre se foram ou não efectivamente tomadas todas as medidas necessárias para, durante a época das chuvas, se evitar a repetição de situações como as que hoje ocorreram.
Na verdade, se uma hora de chuva intensa causou, em Outubro, o caos que causou, o que poderemos nós lisboetas esperar das chuvas intensas que, durante o Inverno, seguramente se verificarão?
Neste sentido, o Presidente da Concelhia de Lisboa do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, pede explicações ao executivo camarário, “Como é que é possível que logo no primeiro dia de chuva em Lisboa a cidade fique um absoluto caos: vias alagadas e intransitáveis, trânsito caótico, viaturas avariadas e danificadas e um pouco por toda a Cidade as ruas transformaram-se em ribeiros, as avenidas em rios, e as praças em lagos de lama e chuva”.

O CDS-PP coloca as seguintes questões ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa:
1. Que medidas ordinárias foram tomadas para acautelar o efeito e a acção das chuvas, nomeadamente em termos de limpeza de sarjetas?
2. Que medidas extraordinárias foram tomadas pela CML depois dos Serviços de Protecção Civil terem anunciado o estado de alerta laranja em Lisboa?
3. Que medidas específicas foram tomadas pelos Serviços de Protecção Civil da cidade de Lisboa?
4. Está a CML disponível para vir a considerar apoios para comerciantes, residentes e proprietários que tiveram prejuízos causados directamente pelas inundações?

Para o CDS-PP, face aos factos verificados, a CML deve tomar, com urgência, todas as medidas exigíveis e necessárias para se evitar que no Sábado e Domingo - se se mantiverem as actuais previsões climatéricas - se repitam as situações vividas no dia de hoje.

Concelhia de Lisboa organiza conferência sobre a Reforma Administrativa da Cidade

A Concelhia de Lisboa organizou ontem uma Conferência subordinada ao tema "Reorganização Administrativa de Lisboa e as Mudanças Políticas", a qual foi moderada pelo Presidente da Concelhia, João Gonçalves Pereira.
O primeiro painel foi dedicado à apresentação do estudo - do ISEG/ICS - denominado "Qualidade de Vida e Um Novo Modelo de Governação da Cidade", pelo seu Prof. João Seixas, o qual deu a conhecer as matrizes de partida para a elaboração do estudo, a estrutura das entidades administrativas da cidade e a reforma na divisão das freguesias, apontando 3 possíveis caminhos: manter as 53, reduzir para 27 ou para 9, criando ainda, em qualquer dos casos, 9 estruturas orgânicas da Câmara Municipal descentralizadas por zonas de freguesias.
O segundo painel, dedicado às implicações políticas de uma profunda reestruturação geográfica da Cidade, contou com as intervenções do Veredor António Carlos Monteiro, do Deputado Municipal Adolfo Mesquita Nunes e do Deputado e Presidente da Distrital Telmo Correia.
No final foram colocadas perguntas aos oradores por parte do público presente, constituído na maioria por autarcas e ainda por militantes interessados numa temática da máxima importância para Lisboa.
O Presidente da Concelhia, João Gonçalves Pereira, disse que esta era "a primeira de muitas acções de Formação Política que a Concelhia de Lisboa vai promover".

CDS quer plano nacional de videovigilância

O CDS-PP quer um plano nacional de videovigilância para obrigar o Governo a selecionar as zonas do país mais problemáticas a nível de segurança e que devem ter câmaras de controlo, anunciou hoje o líder do partido.
"O CDS leva sexta feira ao parlamento um plano nacional de vídeo-proteção que pretende que nos próximos 90 dias o Governo, ouvindo naturalmente as forças de segurança, determine quais são as zonas problemáticas, de maior risco, onde faz sentido a existência de câmaras de vídeo-proteção", afirmou Paulo Portas aos jornalistas à margem de uma visita à zona do Intendente, em Lisboa.

Sob proposta dos democratas cristãos, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, com os votos favoráveis do PS, a instalação de um sistema de videovigilância para esta zona da capital, que será ainda sujeito à apreciação da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). "A lei determina que é preciso a autorização da CNPD, que tem sido restritiva. Para mim, o que é evidente é que o país tem insegurança e criminalidade a mais. No Porto, em Coimbra e em Fátima, a redução da criminalidade foi de cinco, 10 e 20 por cento. Se é possível reduzir a criminalidade, se ajuda o comércio e os cidadãos eu não vejo como é que é possível continuar a dizer que não só porque não", comentou Paulo Portas.

O líder do CDS, que opta pelo conceito de vídeo-proteção em vez de videovigilância, lembra que em outros países da Europa este tipo de sistemas está vulgarizado e "respeita os direitos, liberdades e garantias". "A existência de vídeo-proteção em zonas problemáticas ou zonas comerciais é dissuasora da criminalidade e sobretudo permite à polícia ter apoio de uma prova em tribunal", frisou.

O presidente da concelhia de Lisboa do CDS, João Gonçalves Pereira, lembrou que ainda a zona do Intendente tem problemas de "ordem social e de saúde pública, como a droga e toxicodependência", que aumentam a sensação de insegurança de moradores e comerciantes. Aliás, o representante do CDS na Junta de Freguesia dos Anjos, Júlio Sequeira, afirmou à agência Lusa que os habitantes se mostram favoráveis à videovigilância na zona.

Apesar de o PSD se ter abstido na votação do projeto para o Intendente, Júlio Sequeira adiantou que o presidente da Junta de Freguesia, que é social-democrata, é favorável à instalação do sistema.

Já o líder da concelhia de Lisboa do CDS salientou a necessidade de instalar uma esquadra da PSP na freguesia dos Anjos. "A Câmara Municipal já disponibilizou o edifício ao Ministério da Administração Interna, mas o ministro parece que não ouve o presidente da câmara e número dois do PS", lamentou João Gonçalves Pereira em declarações à Lusa.

CDS quer participar na Revisão Administrativa de Lisboa

in Jornal de Lisboa - edição de Setembro

Reforma Administrativa de Lisboa: Concelhia exige ser ouvida nas negociações

(clique na imagem para ampliar)

João Pedro Gonçalves Pereira é o novo Presidente da Concelhia de Lisboa

Caros Amigos e Militantes,

Ontem foram as eleições para a Concelhia de Lisboa e fomos eleitos, com 79% dos votos. Uma esmagadora vitória.

Esta vitória mais do que uma vitória da Lista A é uma vitória de todos os militantes de Lisboa e de todos os nossos autarcas.

Na qualidade de presidente eleito da Concelhia agradeço todo o vosso apoio, empenho e dedicação. Esta vitória é, acima de tudo, vossa!

Agora é tempo de unir esforços, empenharmo-nos nos desafios que se avizinham e trabalhar em torno de um projecto comum: afirmar, cada vez mais, o CDS em Lisboa!

Obrigado.

João Gonçalves Pereira