Edição nº 25

Jantar com Telmo Correia

Jantar de Apresentação dos Candidatos das freguesias de

São Francisco Xavier, Santa Maria de Belém e Ajuda

pelos cabeças de lista

Telmo Correia, Nuno Bonneville e Ricardo Bandeirinha

Dia 30 Setembro, 20h00

Restaurante Montes Claros (Chimarrão)

em Monsanto

Inscrições para 912588657, 218814748 ou diogomoura@cds.pt

Reunião sobre mesas de voto

Relembramos todos os membros das mesas de voto que se realiza hoje às 21h00, na Sede Concelhia, uma sessão de esclarecimento sobre o funcionamento sobre as mesas de voto.

Esperamos poder contado consigo.

OE 2006: provavelmente mais impostos...

O CDS-PP prevê que, no próximo Orçamento de Estado, o Governo se prepara para fazer um novo aumento de impostos.
Esta tarde reuniu pela primeira vez a Comissão de Política Orçamental do partido e no final do encontro António Lobo Xavier declarou que "a tendência é para aumentos dos impostos. Houve uma promessa que não haveria mais, mas temos razões para pensar que virão aí mais impostos".
O CDS-PP continua a insistir para que o Executivo divulgue o Orçamento de Estado para 2006 antes das eleições autárquicas.

Ler e ouvir: RR

Festa Juventude em Boas Mãos

Realizou-se ontem, no bar D&D, a Festa Juventude em Boas Mãos, organizada pela Concelhia de Lisboa da JP. A festa tinha como motivo a apresentação de candidatos da JP nas várias freguesias, o anúncio dos resultados da Rally-Paper do dia 18 e de um convívio dos candidatos com a juventude lisboeta.

A este apelo respondeu a nossa candidata à CML, Maria José Nogueira Pinto e o candidato à Assembleia Municipal, Telmo Correia, bem como outros candidatos.

Foi uma festa animada, razão pela damos os parabéns à JP Lisboa, não só por esta iniciativa, mas por todo o esforço empenhado nesta campanha eleitoral.

"Paixão do PS são as nomeações"

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, afirmou hoje que "a verdadeira paixão" do primeiro-ministro, José Sócrates, "são as nomeações" e não a qualificação profissional, atacando também o Governo por pretender para breve um referendo ao aborto.
Numa interpelação ao chefe do Governo durante o debate mensal com o primeiro-ministro no Parlamento, Nuno Melo considerou que o executivo socialista "já demonstrou todos os inconvenientes da existência de uma maioria absoluta de um só partido".
Nuno Melo acusou o Governo de José Sócrates de "abusos absolutos" ao propor a nomeação do vice-presidente da bancada parlamentar do PS Guilherme d'Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas (TC).
"A sua paixão não é a qualificação dos portugueses, mas as nomeações", declarou o líder parlamentar do CDS-PP, dirigindo-se ao primeiro-ministro, que, por sua vez, considerou que os democratas-cristãos "usam argumentos inacreditáveis" para contestar a escolha de Oliveira Martins para presidente o TC.
José Sócrates frisou depois que a proposta de colocar o ex-ministro de António Guterres na presidência do Tribunal de Contas "partiu do Governo", mas "cabe ao Presidente da República a sua nomeação" para o cargo.
"O PSD e o CDS-PP dizem que Guilherme d'Oliveira Martins é um homem sério, com uma carreira irrepreensível, mas que não pode ser nomeado porque é próximo do PS", observou o chefe do Governo.

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CDS quer discutir alterações ao preço dos medicamentos na AR

O CDS-PP quer ver discutido no Parlamento o decreto-lei que altera as comparticipações do Estado nos medicamentos e acusou o Executivo liderado por José Sócrates de prejudicar os mais carenciados.

A deputada Teresa Caeiro disse à Agência Lusa que o decreto-lei que entrou em vigor na quinta-feira é «um erro» e que o CDS-PP quer ver um debate «transparente e esclarecedor» sobre as medidas do governo.
A redução de 100 para 95% na comparticipação nos medicamentos por parte do Governo afecta «a população mais vulnerável», que precisa de os comprar todos os meses, muitos doentes crónicos e dependentes de «reforma miseráveis», disse a parlamentar.

O CDS-PP, que entregou na segunda-feira um pedido de apreciação parlamentar do diploma do Governo, quer que o Executivo esclareça, como anunciou, quais as regras de discriminação positiva para os mais carenciados que vão ser aplicadas.

Por enquanto, todos os consumidores de medicamentos sofreram a redução das comparticipações, o que para os populares vai «contra qualquer sentido de justiça social».

Além deste motivo, o CDS-PP pediu a apreciação do diploma porque acusa o Governo de falta de transparência, uma vez que decretou a descida dos preços mas ao mesmo tempo reduziu as comparticipações.

A iniciativa parlamentar do CDS/PP aponta também ao Governo o «erro» de tirar aos medicamentos genéricos a majoração de 10% que foi da responsabilidade dos governos de coligação do CDS/PP com o PSD.

Na altura, o Governo instituiu uma bonificação de 10% no preço dos genéricos para ajudar à implantação deste tipo de medicamentos no mercado, fazendo pressão sobre os medicamentos «de marca», o que resultou numa «baixa de preços» e na liberdade do utente escolher um medicamento mais barato e igualmente eficaz.

No entanto, o CDS-PP acha que ainda não passou tempo suficiente para os genéricos perderem a majoração.

«Os genéricos ainda não atingiram entre nós uma quota de mercado de 20 ou 30%, semelhante a outros países, ficando-se pelos 12%», frisou Teresa Caeiro.

- Diário Digital/ Lusa

Jantar das Freguesias da Zona Ocidental com Telmo Correia

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP e os candidatos às freguesias de São Francisco Xavier, Santa Maria de Belém e Ajuda, Telmo Correia, Nuno Bonneville e Ricardo Bandeirinha respectivamente, convidam V. Exa a estar presente no Jantar destas freguesias, a realizar na próxima sexta-feira, dia 30 de Setembro, às 20h30, no Restaurante Queda D'Água, junto aos Moinhos do Restelo.

Gostaríamos muito de contar com a sua presença.

As marcações poderão ser efectuadas até 29 Setembro para o 912588657 ou para diogomoura@cds.pt

Jantar de Mulheres do CDS-PP

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP e a candidata à CML, Dra. Maria José Nogueira Pinto, convidam V. Exa a estar presente no Jantar de Mulheres do CDS-PP, a realizar na próxima segunda-feira, dia 26 de Setembro, às 20h00, no Restaurante F.I.L. de Alcântara.

Sendo este um evento da maior importância para o Partido, gostaríamos muito de contar com a sua presença.

O preço do jantar é 10€ por senhora e as marcações poderão ser efectuadas até 6ª feira para o 912588657 ou para diogomoura@cds.pt

Paulo Portas em Mirandela

O ex-presidente do CDS-PP, Paulo Portas, participou sábado, num jantar-comício na cidade transmontana de Mirandela na primeira cerimónia pública ao lado do actual líder do partido, Ribeiro e Castro.
Paulo Portas não discursou na apresentação do candidato do CDS- PP à autarquia local, mas esteve presente em todos os discursos da noite e foi recebido com aplausos pelos cerca de 1.600 apoiantes que encheram o pavilhão da Reginorde, em Mirandela, no Distrito de Bragança.
"A sua presença aqui confirma aquilo que disse quando decidiu não se candidatar à presidência do partido: sairei do partido, mas continuarei convosco", referiu Ribeiro e Castro, que começou a sua intervenção saudando "de forma especial e amiga" a presença do seu antecessor.
Aos jornalistas, Paulo Portas disse apenas ter ido a Mirandela ajudar uma pessoa que o ajudou muito, referindo-se ao candidato à autarquia local, Domingos Doutel.
O presidente do partido, Ribeiro e Castro, lembrou "o esforço e o empenho" de Paulo Portas, há quatro anos, ao lado de Doutel, que ficou a menos de 400 votos de ganhar ao PSD a segunda maior autarquia do distrito de Bragança.
Ribeiro e Castro acredita que "existem agora condições para a Câmara, que já foi do CDS-PP, voltar a ser" dos democratas-cristãos.
Domingos Doutel concorre novamente com o ex-adversário e actual presidente da autarquia, o social-democrata José Silvano, que lidera o executivo há 10 anos e que, de seis vereadores iniciais, passou, no último mandato, para metade, o mesmo número que o CDS-PP.
Os democratas-cristãos não têm qualquer autarquia no distrito de Bragança desde o início da década de 1990.
Ribeiro e Castro reafirmou o pacto do CDS-PP com o interior do país, defendendo que regiões do interior como o Nordeste Transmontano são as mais próximos da Europa e necessitam de um novo estímulo para o seu desenvolvimento "com um novo dinamismo e novos autarcas".

Notícia LUSA

PIres de Lima apela ao PR

O deputado do CDS-PP António Pires de Lima apelou esta quinta-feira passada ao Presidente da República para que demonstre "isenção e seriedade" e recuse ratificar a nomeação do socialista Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas.
Em conferência de imprensa no Parlamento, Pires de Lima lembrou que é ao Presidente da República que cabe a "última palavra" em relação à nomeação do deputado do PS Guilherme d'Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas.
Para o CDS-PP, a "confirmação da nomeação poria necessariamente em causa a independência e credibilidade" daquele Tribunal, que tem a função de "fiscalizar os gastos e actos de gestão do Governo e do Estado".
"Não será compreensível que o Presidente da República, dr. Jorge Sampaio, aceda a esta proposta do Governo. Vamos confiar no seu sentido de isenção, de rigor e no respeito da ética republicana que sistematicamente proclama", afirmou Pires de Lima.
Se Jorge Sampaio ratificar a proposta governamental, disse o deputado, "a leitura é óbvia".
"Primeiro passaremos a ter um Tribunal de Contas sem condições objectivas para exercer com isenção a fiscalização dos actos e gastos do Governo. A segunda leitura é que este Presidente da República demonstrará que para determinadas situações relevantes actua com dois pesos e duas medidas", afirmou.
"O dr. Jorge Sampaio, enquanto Presidente da República foi, nos tempos dos governos PSD e CDS, um factor de exigência permanente à acção executiva. Não o censuramos por isso, cumpriu o seu papel", disse.
"Alguém imagina o Presidente da República a ratificar uma proposta de um governo presidido por Durão Barroso ou por Pedro Santana Lopes se se propusesse para a presidência do Tribunal de Contas um vice-presidente da Assembleia da República do PSD ou do CDS?", questionou.
Pires de Lima criticou ainda o Governo, e em particular o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo que considerou "um despudorado ataque à independência e às competências de empresas onde o Estado detém participações".
Segundo o deputado do CDS-PP, tanto a Galp, como a Caixa Geral de Depósitos e a Águas de Portugal "registavam desempenhos de gestão inatacáveis" antes de o Governo proceder a substituições nas respectivas administrações.

Notícia LUSA

CDS contesta decisão do Presidente da A.R.

O CDS-PP contesta a decisão do Presidente da Assembleia República de aceitar a nova proposta de referendo sobre aborto apresentada pelo PS, os democratas-cristãos reiteraram que vão recorrer do despacho de Jaime Gama.

Numa declaração enviada à Lusa, Jaime Gama indicou que no seu despacho normal de hoje, admitiu "o projecto de resolução do PS que propõe a realização de um referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez" e que dará conhecimento desta decisão ao plenário na próxima reunião do Parlamento, agendada para quarta-feira.

Na nota enviada à Lusa, Jaime Gama não faz qualquer referência à sessão legislativa, mas a sua decisão de aceitar a proposta do PS, igual à chumbada em Maio pelo Presidente da República, significa que considerou que na quinta-feira, dia 15, se iniciou uma nova sessão legislativa.

Isto porque a Constituição da República estabelece que as propostas de referendo recusadas pelo Presidente da República "não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa".

O líder parlamentar, Nuno Melo, reconheceu não ter ficado surpreendido com a decisão de Jaime Gama, mas lamentou que os grupos parlamentares tenham ficado a conhecê-la pela comunicação social.

Nuno Melo reiterou ainda que, tal como já tinha anunciado quinta-feira, em plenário, o grupo parlamentar do CDS-PP irá recorrer do "despacho de admissibilidade" da proposta do PS.

Caso saia "derrotado" neste recurso, o que é previsível já que o PS tem maioria parlamentar, o CDS-PP irá depois "politicamente apelar para o Tribunal Constitucional se pronunciar" sobre a questão da duração da sessão legislativa.

Além disso o CDS-PP irá igualmente "apelar ao Presidente da República para decidir da mesma forma que em Maio", quando Jorge Sampaio rejeitou a proposta do PS para realização do referendo sobre aborto.

"A acrescer às razões de calendário, o senhor Presidente da República não deve ser insensível ao facto do PS ter quebrado uma prática parlamentar e a um entendimento constitucional de há mais de 20 anos", acrescentou, numa referência ao facto de ter sido entendido que quinta-feira se iniciou uma nova sessão legislativa.

- LUSA

Programa de Campanha para o fim de semana

SÁBADO

Com a participação de Telmo Correia, cabeça de lista à Assembleia Municipal de Lisboa

14h30 – Percurso em Telheiras
Ponto de encontro: Metro Telheiras – R. Prof. Francisco Gentil

15h30 – Percurso no centro do Lumiar

17h00 – DEBATE DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E DEFESA DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA FREGUESIA DA AMEIXOEIRA, com a participação de Telmo Correia.
Local: Instituto Superior de Gestão

DOMINGO

14H30 Rally-Paper da Juventude Popular de Lisboa, com a presença de Maria José Nogueira Pinto na largada, ao alto do Parque Eduardo VII.

Jantar de Candidatos do CDS-PP Oeiras

Jantar de Apresentação dos Candidatos do CDS-PP

Amanhã, dia 16 de Setembro

21h30

Restaurante "A Quinta" (junto CP Oeiras)

Informações para 965726511 ou joaopachecoloureiro@net.sapo.pt

"Teimosia" socialista

PSD e CDS/PP voltaram quinta-feira a criticar a «teimosia» do PS na realização do referendo sobre o aborto este ano, com os democratas-cristãos a admitirem recorrer para o Tribunal Constitucional caso a proposta seja admitida no Parlamento.


«Esta não é uma questão de oportunidade, é cada vez mais uma questão de oportunismo. O PS confunde maioria com teimosia», acusou o líder parlamentar do CDS/PP, Nuno Melo, depois de os socialistas terem anunciado a reapresentação da proposta de resolução para a realização de um novo referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), chumbada em Março pelo Presidente da República.

Considerando que o PS «está a alterar as regras do campeonato a meio do jogo», Nuno Melo recuperou a questão da duração da sessão legislativa, lembrando que a proposta do PS só poderia ser admitida caso hoje tivesse início uma nova sessão legislativa.

«O artigo da Constituição é muito claro», afirmou, recordando que a Lei Fundamental estabelece que «as propostas de referendo recusadas pelo Presidente da república ou objecto de resposta negativa do eleitorado não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa».

«Mas, mesmo assim, o PS quer discutir a mesma proposta na mesma sessão legislativa, com base num parecer feito a la carte por outro socialista», acrescentou, numa alusão ao parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais elaborado pelo deputado Vitalino Canas.

Neste parecer, Vitalino Canas considera que hoje começa uma nova sessão legislativa, ao contrário do que defendem PSD e CDS/PP, que consideram que a sessão legislativa iniciada em Março deste ano só termina a 14 de Setembro de 2006.

Na resposta, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, garantiu que o único propósito da reapresentação da proposta de resolução é permitir que os portugueses se pronunciem sobre uma lei «injusta e imoral».

«Entendemos que o meio para mudar a lei implicava uma devolução da questão aos portugueses», afirmou, acusando PSD e CDS/PP de utilizarem «expedientes dilatórios» para impedir a alteração da legislação em vigor relativa à IVG.

Uma acusação reiterada pelo deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda, que considerou que «não há atropelos da Constituição, nem alteração das regras do jogo».

«Há um conjunto de expedientes dilatórios da direita para evitar o referendo», disse Luís Fazenda.

Na resposta, Nuno Melo garantiu que o «CDS/PP não tem medo do referendo», nem quer «evitar a discussão».

«Não se trata de expedientes dilatórios, nem de uma batalha da direita, mas sim o respeito pelos preceitos constitucionais», insistiu o líder parlamentar dos democratas-cristãos, adiantando que, caso a proposta socialista seja admitida na Assembleia da República, o CDS/PP irá recorrer da decisão para o plenário.

«Como seremos derrotados [porque o PS tem maioria], iremos recorrer para o Tribunal Constitucional e apelaremos ao senhor Presidente da República para que não altere a sua posição», acrescentou Nuno Melo.

«A sessão legislativa tem a duração de um ano e inicia-se a 15 de Setembro», reiterou o líder parlamentar do PS.

O líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, lamentou que a questão do aborto esteja a ser tratada pelo PS «como uma espécie de abono de família a que se recorre quando se está em dificuldades».

«Lamento que não tratem a questão do aborto com a seriedade que merece», acrescentou, acentuando que o PSD nada tem contra um novo referendo sobre o aborto e sempre defendeu a sua realização no próximo ano.

«Até ao final do ano não haverá condições para debater de forma objectiva esta matéria», sustentou, lembrando que em Outubro se realizam eleições autárquicas e, em Janeiro de 2006, eleições presidenciais.

Nas bancadas da esquerda, a proposta do PS para a realização de um novo referendo ao aborto foi recebida de forma mais pacífica, embora o PCP tenha voltado a insistir na alteração da lei sem recurso a uma consulta popular.

«O essencial não é fazer um referendo, o essencial é despenalizar a IVG», afirmou o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, recordando que a Assembleia da República tem poder para alterar a legislação em vigor.

- Diário Digital / Lusa

Dúvidas sobre duração da sessão legislativa permanecem

O plenário da Assembleia da República iniciou-se com um pedido de esclarecimento do CDS/PP e do PSD sobre se esta quinta-feira começa uma nova sessão legislativa, dúvida que ficou sem resposta.

A questão foi levantava pelo líder parlamentar do CDS/PP, Nuno Melo, que, recorrendo aos boletins informativos da Assembleia da República emitidos na quarta-feira e hoje, questionou a mesa sobre se hoje se iniciou ou não uma nova sessão legislativa.

«Olhando para o boletim informativo de hoje lê-se que é o nº1 da 1ª sessão da X legislatura. O boletim da última sessão (realizada na quarta-feira) indicava que era no nº41 da 1ª sessão da X legislatura», afirmou o deputado democrata-cristão.

«Terá sido um mero lapso a inscrição do nº1 no boletim de hoje? Ou já haverá algum entendimento da mesa quanto à sessão legislativa em que estamos», questionou Nuno Melo, adiantando ainda que na documentação relativa ao plenário de hoje está inscrito que se trata «da reunião nº 43» da 1ª sessão legislativa da X legislatura.
Já depois da intervenção de Nuno Melo, o líder parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, questionou a mesa sobre quem é que deu indicações aos serviços para inscrever no boletim informativo que hoje se realizava a 1ª reunião da 1ª sessão da X legislatura.

Todas estas questões acabaram, contudo, por ficar sem resposta, já que o vice-presidente da Assembleia da República Telmo Correia, que está hoje a presidir ao plenário, remeteu qualquer informação para Jaime Gama.

«Qualquer informação terá de ser prestada pelo senhor presidente da Assembleia da República», afirmou, recordando que esta matéria já foi discutida em conferência de líderes e que existe um parecer da comissão de Assuntos Constitucionais sobre o mesmo assunto.

Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República adiantou que Jaime Gama se deslocou esta tarde ao Porto, para participar numa cerimónia de homenagem ao deputado José Luís Nunes.

«O senhor presidente da Assembleia da República decidirá quando tiver de decidir», acrescentou ainda a mesma fonte.

A decisão sobre se no dia 15 se inicia uma nova sessão legislativa ou se prossegue a sessão iniciada após as eleições de 20 de Fevereiro determinará se o PS pode ou não reapresentar a proposta de referendo sobre o aborto chumbada em Março pelo Presidente da República.

A Constituição da República estabelece que «as propostas de referendo recusadas pelo Presidente da República ou objecto de resposta negativa do eleitorado não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa».

A questão tem dividido os partidos desde Março, com o PSD, PCP e CDS/PP a defender que a actual sessão só termina em 15 de Setembro do próximo ano, contra a posição do PS, agora apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE).

Na conferência de líderes realizada terça-feira, e após ter pedido um parecer à Comissão de Assuntos Constitucionais sobre o assunto, que considerou que este mês se inicia outra sessão legislativa, Jaime Gama limitou-se a ouvir novamente os partidos.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Celeste Correia, quando o PS entregar a proposta de referendo o presidente da Assembleia da República decidirá então se aceita ou não o diploma.

O PS e o BE são também os únicos partidos que pretendem a realização de um referendo sobre a despenalização do aborto ainda este ano, enquanto o PSD e o CDS/PP apenas admitem uma consulta em 2006 e o PCP insiste na alteração da lei no Parlamento.

O grupo parlamentar socialista anuncia hoje a apresentação de uma nova proposta de referendo sobre o aborto.

- Diário Digital / Lusa

Sessão Legislativa e Referendo

PS entregou projecto no Parlamento para novo referendo "ainda este ano"

A bancada do PS entregou hoje, no Parlamento, um projecto de resolução para a realização de um novo referendo sobre aborto, reafirmando o seu objectivo de que a consulta popular se realize "ainda este ano".

"Temos, não só a legitimidade, como o dever de conceder de novo aos portugueses o direito de se pronunciarem sobre esta matéria", disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, salientando que, com a aprovação da proposta de referendo, "ficam criadas as condições" para que o Presidente da República "possa decidir (...) sobre a eventual convocação do referendo e a sua data".

Na apresentação da iniciativa socialista, em plenário, Alberto Martins acusou PSD e CDS-PP de recorrerem a "manobras dilatórias" para impedir a realização do referendo, recordando que o actual líder social-democrata, Marques Mendes, foi, em 1998, "um dos principais defensores de um referendo ao aborto".

"Numa intervenção dirigida à bancada do Partido Socialista perguntava, com carácter de urgência, o seguinte: +porque é que não há maneira de (...) se decidir por um referendo? Vale a pena perguntar! Qual é o receio? Aqui é que está a hipocrisia, no caso do Partido Socialista+", disse Alberto Martins, citando Marques Mendes.

"Sete anos e vários julgamentos depois, cabe devolver a pergunta ao líder do PSD: qual é o receio?", questionou Alberto Martins.

O projecto de resolução do PS foi entregue sem que tenha ficado esclarecido, em definitivo, se hoje tem ou não início uma nova sessão legislativa, ou se a actual sessão se prolonga até Setembro do próximo ano.

Segundo a Constituição, propostas de referendo chumbadas pelo Presidente da República - como foi o caso do projecto de resolução do PS sobre aborto, reprovado em Março por Jorge Sampaio - não podem ser reapresentadas na mesma sessão legislativa.

O PS entende que hoje começou uma nova sessão legislativa, ao contrário de PSD, PCP, CDS-PP e "Verdes", que consideram que a sessão legislativa iniciada após as eleições de 20 de Fevereiro termina apenas em Setembro de 2006.

Esta questão terá ainda de se esclarecida pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ausente da reunião de hoje.

O CDS-PP indicou que recorrerá da decisão de Jaime Gama para o plenário e pedirá a intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, se esta for ao encontro da posição do PS.

No início dos trabalhos, o líder da bancada do CDS-PP, Nuno Melo, questionou sobre o assunto o vice-presidente do Parlamento Telmo Correia, que presidia à sessão em substituição de Jaime Gama.

Em resposta, Telmo Correia adiantou não ter informação "sobre a decisão do Presidente (do Parlamento), nem num sentido, nem noutro".

- LUSA

CDS pede a Sampaio que recuse nomeação de Oliveira Martins

O deputado do CDS/PP António Pires de Lima apelou quinta-feira ao Presidente da República para que demonstre «isenção e seriedade» e recuse ratificar a nomeação do socialista Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas.

Em conferência de imprensa no Parlamento, Pires de Lima lembrou que é ao Presidente da República que cabe a «última palavra» em relação à nomeação do deputado do PS Guilherme d`Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas.

Para o CDS/PP, a «confirmação da nomeação poria necessariamente em causa a independência e credibilidade» daquele Tribunal, que tem a função de «fiscalizar os gastos e actos de gestão do Governo e do Estado».

«Não será compreensível que o Presidente da República, dr. Jorge Sampaio, aceda a esta proposta do Governo. Vamos confiar no seu sentido de isenção, de rigor e no respeito da ética republicana que sistematicamente proclama», afirmou Pires de Lima.

Se Jorge Sampaio ratificar a proposta governamental, disse o deputado, «a leitura é óbvia».

«Primeiro passaremos a ter um Tribunal de Contas sem condições objectivas para exercer com isenção a fiscalização dos actos e gastos do Governo. A segunda leitura é que este Presidente da República demonstrará que para determinadas situações relevantes actua com dois pesos e duas medidas», afirmou.

«O dr. Jorge Sampaio, enquanto Presidente da República foi, nos tempos dos governos PSD e CDS, um factor de exigência permanente à acção executiva. Não o censuramos por isso, cumpriu o seu papel», disse.

«Alguém imagina o Presidente da República a ratificar uma proposta de um governo presidido por Durão Barroso ou por Pedro Santana Lopes se se propusesse para a presidência do Tribunal de Contas um vice-presidente da Assembleia da República do PSD ou do CDS?», questionou.

Pires de Lima criticou ainda o Governo, e em particular o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo que considerou «um despudorado ataque à independência e às competências de empresas onde o Estado detém participações».

Segundo o deputado do CDS/PP, tanto a Galp, como a Caixa Geral de Depósitos e a Águas de Portugal «registavam desempenhos de gestão inatacáveis» antes de o Governo proceder a substituições nas respectivas administrações.

- Diário Digital / Lusa

Nova legislatura só começa em 2006, diz Jorge Miranda

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, terá de decidir esta quinta-feira se a nova legislatura começa hoje ou só em Setembro do próximo ano. Para o constitucionalista Jorge Miranda não há dúvidas: a hipótese acertada é a segunda.

Em declarações à TSF, o constitucionalista afirmou que, na sua opinião, não estamos numa nova sessão legislativa. «A sessão em curso é a que começou com o início da legislatura», frisou.
«O artigo 171 número dois da Constituição estabelece que no caso de dissolução a Assembleia, então eleita, inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição», acrescentou Jorge Miranda.

«Se for ver o diário da AR diz-se primeira sessão legislativa 2005/6, começada em Abril e que vai continuar até 14 de Setembro de 2006», prosseguiu o responsável em declarações à emissora.

A decisão de Jaime Gama será fulcral para os socialistas. Caso se determine que a nova sessão legislativa só começa em Setembro de 2006, o PS não poderá voltar a apresentar o projecto de resolução sobre o aborto, uma vez que a proposta de referendo já foi chumbada nesta sessão pelo Presidente da República.

- Diário Digital

Contra nomeação socialista para o Trib. de Contas

A oposição criticou hoje (13/09/05) a nomeação Guilherme d'Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas, enquanto o PS defendeu que o deputado independente da bancada socialista dá garantias de isenção no desempenho do cargo.

Depois de o PSD ter considerado que a escolha do Governo vai levantar dúvidas sobre a actuação do Tribunal de Contas (TC), PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda (BE) contestaram também a nomeação de uma personalidade próxima do PS para aquele órgão.

"Independentemente das capacidades do dr. Guilherme d'Oliveira Martins, este cargo exigiria alguém com um maior distanciamento. Seria aconselhável e não existiu neste caso", considerou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, no Parlamento.

Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, defendeu que o presidente do TC "tem de dar garantia de três qualidades, independência, competência e colaboração institucional", e acrescentou que Oliveira Martins apenas assegura "a necessidade de competência".

"Trata-se de uma má escolha", concluiu Nuno Melo. "Sem estar em causa a competência e a probidade do dr. Guilherme d'Oliveira Martins, o PS e o seu Governo deveriam escusar-se a indicar uma personalidade da sua área político-partidária, em nome de uma imagem que o país deve ter de absoluta isenção do TC", criticou igualmente o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, contestou as dúvidas colocadas pela oposição sobre a isenção do deputado independente da bancada socialista e ex-ministro dos governos de António Guterres.

"A democracia portuguesa é adulta e tem de se começar a habituar que a origem partidária não é um critério de menorização que põe em causa a isenção das pessoas", argumentou Alberto Martins.

"Não é por os diversos presidentes da República ou altos cargos do Tribunal Constitucional terem origem partidária que deixam de ter isenção no seu desempenho", reforçou, elogiando a "grande competência, isenção e elevação" de Oliveira Martins.

O líder parlamentar do PS escusou-se, porém, a comentar nomeações de socialistas feitas anteriormente pelo Governo liderado por José Sócrates, como as dos ex-ministros Armando Vara para administrador da Caixa Geral de Depósitos e Fernando Gomes para a GALP.

"Estou a falar do professor Guilherme d'Oliveira Martins, que foi uma escolha muito feliz", disse.

Hoje de manhã, já o presidente do PSD, Marques Mendes, tinha contestado a escolha de Guilherme d'Oliveira Martins, considerando que a decisão vai levantar dúvidas sobre a actuação daquele órgão.

"No mínimo, vai criar a suspeição relativamente à imparcialidade e isenção das suas decisões e comportamentos", afirmou o líder do PSD, salientando que cabe àquele órgão a fiscalização da actuação do Governo.

- LUSA

Rally Paper em Boas Mãos

Referendo ao aborto: CDS ameaça com recurso no Parlamento

Se Jaime Gama der provimento ao parecer da primeira comissão do parlamento, que afirma que se inicia a 15 de Setembro a segunda sessão legislativa da décima legislatura, o CDS/PP vai recorrer para o plenário do Parlamento. A informação foi avançada em exclusivo ao PortugalDiário pelo líder da bancada dos centristas, Nuno Melo.

Em jogo está a possibilidade do PS (sustentado no parecer do relator Vitalino Canas e numa possível decisão no mesmo sentido de Jaime Gama), poder apresentar na próxima quinta-feira uma nova proposta para a convocação de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Ora, segundo Nuno Melo, essa possibilidade constituiria «uma fraude e um abuso de poder legislativo». Porquê? «Porque um partido que não conseguiu fazer aprovar esse referendo há quatro meses, alterou à pressa uma lei e quer agora inventar a existência de cinco sessões legislativas, para poder forçar a consulta popular».

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CDS-PP quer OE 2006 apresentado antes das autárquicas

O presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, desafiou no domingo o Governo a apresentar a proposta de Orçamento de Estado para 2006 antes das eleições autárquicas, em nome da clareza, da verdade e da transparência democrática.

«É importante que, antes de votarem a 9 de Outubro, os portugueses saibam o que efectivamente o Governo socialista lhes reserva, quer porque é importante para esclarecer o rumo da política económica e financeira do Governo, quer porque há questões que interessam directamente às autarquias locais e aos munícipes», referiu.
Ribeiro e Castro, que falava em Ponte de Lima, onde presidiu à apresentação da recandidatura pelo CDS-PP de Daniel Campelo à Câmara Municipal, lembrou que um secretário de Estado anunciou a intenção de agravamento de impostos locais.

«É necessário conhecer se isso é assim ou não», sublinhou.

Referiu ainda que o anterior ministro das Finanças Campos e Cunha, dias antes da sua «ainda inexplicada» demissão, «deixou claro que teriam de ser adoptadas medidas mais rigorosas em 2006».

«Isto é um eufemismo para dizer depois das autárquicas. Ora, isso não é sério, não é transparência democrática. É muito importante que o Governo de Sócrates tenha a clareza e a transparência democrática para apresentar a proposta de Orçamento antes das autárquicas», acrescentou.

- Diário Digital / Lusa

Programa da Convenção Nacional Autárquica

A realizar amanhã, sábado, 10 de Setembro, das 15h às 20h no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro.

PROGRAMA

13H00 CHEGADA DOS PARTICIPANTES

13H15 INSCRIÇÕES

14H45 ABERTURA DA CONVENÇÃO

João Carlos Silvano
Presidente da Concelhia do CDS-PP de Oliveira do Bairro.

Raul de Almeida
Presidente da Distrital do CDS-PP de Aveiro.

Martim Borges de Freitas
Secretário-Geral do CDS-PP.

15H00 INTERVENÇÕES

Acílio Gala
Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro.
As autarquias locais.

Rui Catarino
Candidato a Presidente da Câmara de Vila de Rei.
As autarquias locais e os bombeiros.

Nuno Melo Alves
Candidato a Presidente da Câmara de Angra do Heroísmo.
As autarquias locais e as regiões autónomas.

Maria das Dores Bento Machado
Candidata independente a Presidente da Câmara da Trofa.
As autarquias locais e a razão de ser de candidaturas independentes em listas do CDS-PP.

15H20

Luís Simões
Administrador dos SMAS de Sintra.
As autarquias locais e a não-descriminação em razão da família: a tarifa familiar, um exemplo de proximidade a seguir.

Apresentação em “Powerpoint”

15H35

Ernestina Magalhães Ferreira
1ª candidata à vereação numa coligação.
As autarquias locais, a participação das mulheres e o seu papel em coligações

Eliseu Ferreira Dias
Candidato a Presidente da Câmara de Pombal.
As autarquias locais, a saúde e a terceira idade.

Maria de la Salette
Vereadora e candidata a Presidente da Câmara de Rio Maior
As autarquias locais e a Educação.

Manuel Frade
Candidato a Presidente da Câmara de Vagos.
As autarquias locais e a cultura.

Sílvio Cervan
Presidente da Assembleia Municipal de V. N. de Gaia.
As autarquias locais e o novo papel das Assembleias Municipais.


16H00 CARTA DO AUTARCA DEMOCRATA-CRISTÃO

Paulo Núncio
Membro da Comissão Executiva do CDS-PP.

Girão Pereira
Antigo Presidente da Câmara de Aveiro

O autarca do CDS-PP.

16H10

Carlos Resende
Candidato a Presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha.
As autarquias locais, o desenvolvimento industrial e a criação de emprego.

Miguel Paiva
Candidato a Presidente da Câmara de Vale de Cambra.
As autarquias locais e os pólos de excelência.

Ricardo Vieira
Candidato a Presidente da Câmara do Funchal.
As autarquias locais, o turismo e o ordenamento do território.

Domingos Doutel
Candidato a Presidente da Câmara de Mirandela.

Daniel Campelo
Presidente da Câmara de Ponte de Lima.

Maria José Nogueira Pinto
Candidata a Presidente da Câmara de Lisboa.

Leontina Novo
Candidata a Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro.

17H50

João Almeida
Presidente da JP.

Miguel Anacoreta Correia
Vice-Presidente do CDS-PP.


18H00 DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO AUTÁRQUICA

José Ribeiro e Castro
Presidente do CDS-PP.


18H30 ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO AUTÁRQUICA

Hino do CDS-PP
Hino de Portugal

Audição Parlamentar

“As Grandes Opções de Infra-estruturas e o Turismo como factor de competitividade para Lisboa”

DR. TELMO CORREIA

13 DE SETEMBRO

15H00

Auditório do Edifício Novo da Assembleia de República

Encerramento pela Dra. Maria José Nogueira Pinto

Contamos com a sua presença.

Confirmações até 2ª feira, dia 12.

Para o telefone: 218814748 ou E-Mail: diogomoura@cds.pt

Convenção Nacional Autárquica do CDS-PP

A Convenção Nacional Autárquica do CDS-PP realiza-se no dia 10 de Setembro, próximo sábado, das 15h às 20h no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro.



Para mais detalhes entrar em contacto com a CPC de Lisboa pelos telefones:

21 881 47 48
ou
91 258 86 57

Confirmações até amanhã, 5ª feira.

Algumas informações úteis:

- Autocarro

- Viatura particular



- Alojamento, Gastronomia e Turismo

Frente a Frente

Após o debate com Carmona Rodrigues, onde a nossa candidata se destacou pela positiva, o ciclo continua. Desta feita será com o candidato da CDU (PCP+PEV):

Maria José Nogueira Pinto

vs

Rúben de Carvalho

SIC-Notícias 22h

À altura do desafio, Maria José Nogueira Pinto irá com certeza expôr e defender o melhor programa, ideias e formas de execução e concretização.

Apresentará a força, a convicção e o conhecimento das questões que preocupam os lisboetas, mas também a forma de as resolver com seriedade, empenho e trabalho árduo.

O CDS-PP é útil a Lisboa!

Lisboa com certeza em boas mãos!

CDS-PP acusa Governo de ter acabado com retoma económica

O líder do PP, Ribeiro e Castro, acusou sábado, em Celorico de Basto, o Governo do PS de «ter acabado com a retoma económica que se verificou nos primeiros meses de 2005, levando o país à estagnação».

«Os dados publicados sobre a evolução da economia no primeiro trimestre confirmavam um crescimento, já com alguma firmeza, mas com este governo tudo se inverteu, tendo o país voltado à recessão», declarou, classificando como «frustrante e sem rumo» o discurso de «reentré» do primeiro-ministro, José Sócrates, proferido sexta-feira à noite no Porto.

O dirigente partidário falava à Lusa, em Gandarela, Celorico de Basto, no final da sessão de apresentação do candidato do partido às eleições autárquicas em Celorico de Basto, Armandino Lopes, que é acompanhado, na lista para a Assembleia Municipal, por Carlos Leal.

O presidente do CDS-PP disse que o discurso de José Sócrates demonstra que o país está sem rumo, tese que glosou afirmando que «todos os marinheiros sabem que, quando um barco está sem rota, não encontra ventos favoráveis».

«O primeiro-ministro apresenta apenas medidas avulsas, mas nada encontra que seja capaz de inverter a actual crise económico-social em que vivemos e que se tende a agravar por falta de rumo», declarou, lembrando o actual aumento do desemprego e o crescente número de empresas que fecham as portas.

- Diário Digital / Lusa

Frente a Frente

Este próximo Domingo não perca, às 22h00 na SIC Notícias, o primeiro debate frente a frente entre

Maria José Nogueira Pinto e António Carmona Rodrigues

Vamos mostrar aos lisboetas a força e a convicção do CDS-PP!

Reunião de candidatos

A Dra. Maria José Nogueira Pinto reúne hoje, dia 1 de Setembro, com os candidatos aos vários órgãos autárquicos de Lisboa e com militantes, para apresentar uma parte do Programa Eleitoral, respeitante à área social.

Neste encontro estará ainda presente uma equipa que tem trabalhado no apoio aos mais idosos.