Lisboa: recuperar bairros degradados prioritário para Santana

O candidato da coligação de direita à Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, defendeu hoje como prioridade para o próximo mandato um programa integrado de recuperação e reabilitação dos bairros de intervenção prioritária, onde o edificado "está muito degradado".
Santana Lopes falava ao final da tarde no Bairro dos Lóios, Marvila, onde acompanhado pelo cabeça-de-lista do CDS-PP a Lisboa, António Carlos Monteiro, fez uma visita a um dos prédios - com 56 condóminos e fortemente degradado - e ao bairro, promovida pela Associação Tempo de Mudar.
"A degradação destes bairros de intervenção prioritária é acentuada e é fundamental um programa integrado que canalize a maioria dos recursos da Câmara para fins de investimento para a recuperação destas zonas da cidade, juntamente com os bairros históricos", defendeu Pedro Santana Lopes, em declarações à agência Lusa.
O candidato do PSP à câmara da capital considerou que se justifica, juntamente com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), "um programa integrado para cada um dos casos, especialmente para os bairros sociais ou de intervenção prioritária, Ameixoeira, Lumiar, Lóios, Zona J e Marvila, entre outros.
"Justifica-se uma intervenção em Lisboa nos bairros com estádios de maior degradação. Os Olivais, Benfica, Carnide, Campolide são bairros que necessitam de recuperação e que devem estar integrados nos programas correntes de recuperação de edifícios por parte da Câmara, agora aqui há casos de emergência. Quando digo aqui, digo alguns casos na zona Oriental de Lisboa e alguns casos na zona Ocidental, como a Ajuda", acentuou.
No caso do bairro dos Lóios, Santana Lopes admitiu que possam existir casos de demolições e substituição de edificado, "casos de intervenção urgente com possível realojamento de pessoas noutras zonas da cidade para poderem ser recuperados os edifícios já existentes".
"São intervenções profundas a vários níveis - espaços comuns, interior das habitações -, são casos diferentes dos bairros históricos. Aqui é recuperar, é construção que ficou fraca ou má", disse.
No caso do regime de arrendamento de um dos prédios do Bairro dos Lóios, que tem causado polémica e vários protestos dos moradores, devido aos elevados valores que as rendas atingiram, o candidato do PSD defendeu que "tem de ser o IHRU, actualmente proprietário das casas, a chegar a um protocolo com a CML".
"Tem de ser o IHRU a determinar as vias, que não são muitas e que passam ou pela alienação aos proprietários com recuperação prévia ou pelo arrendamento e pela revisão da política de arrendamento, porque há distorções nas rendas que revoltam as pessoas. Deve ser um trabalho muito estreito entre o IHRU e a CML e instituições financeiras, porque há muitas pessoas que querem comprar as suas casas e não o podem fazer porque já são idosas e não podem suportar as mensalidades elevadas", referiu.
Na opinião de Santana Lopes, a solução pode passar por integrar essas casas no programa conjunto de recuperação.
"Mas que tem de ser um programa de emergência porque actualmente nos bairros históricos há ainda muitas casas a carecerem de intervenção de emergência, mas a situação nestes bairros é mais grave do que na maioria dos bairros históricos de Lisboa", concluiu.
Diário Digital / Lusa

HOJE - GRANDE ENTREVISTA

Judite de Sousa entrevista

Paulo Portas

20h50

RTP 1

Martinho fecha em Dezembro se trânsito não mudar

Novo modelo de trânsito imposto pela autarquia afastou clientes do Martinho da Arcada, o café de Fernando Pessoa.

Proprietário disse ao DN que, se situação não mudar, fechará as portas.
"Se o trânsito continuar assim o Martinho da Arcada fecha portas até ao final do ano. "O desabafo é de António Sousa, proprietário do histórico café da Praça do Comércio, onde amanhã haverá uma conferência de imprensa que incidirá sobre esta possível "morte anunciada".
A menos de um metro de distância da mesa onde habitualmente se sentava Fernando Pessoa, António Sousa explica que "a crise piorou o negócio e novo modelo de trânsito da Baixa veio dar a machadada final". O proprietário do mítico café acrescenta que "os clientes já não conseguem estar na esplanada com a poluição e o ruído dos 150 autocarros, por hora, que aqui passam".
António Sousa garante que o apelo que vai ser dado na conferência de imprensa de amanhã não é fingidor, como o poeta. "Isto não é uma ameaça, o Martinho corre o risco real de fechar e não voltará a abrir", lamenta o comerciante.
Nos promotores da iniciativa que se realiza amanhã está Luís Machado, autor do livro Era uma vez um café, que relata a história do Martinho da Arcada. Luís Machado não quer abrir o jogo para "não queimar a conferência", mas revela que serão apresentados depoimentos de "grandes vultos da cultura."
Luís Machado quer evitar a todo o custo que este "local mítico de Lisboa" feche. O escritor faz um apelo: "não podemos deixar que o Martinho acabe".
Lembrando os danos que a passagem dos autocarros tem no número de clientes da esplanada, Luís Machado acusa a Carris de "sacudir a água do capote", ao ter dito publicamente que nada pode fazer por não ser a entidade que regula o trânsito.
Os defensores e proprietário do Martinho da Arcada têm feito reptos sucessivos junto da autarquia para esta situação. António Sousa foi mesmo à Assembleia Municipal expor a situação. Porém, segundo conta: "O presidente António Costa estava lá, eu questionei-o e ele ainda se riu, dizendo que ia tentar pôr todos os autocarros movidos a gás."
O proprietário do Martinho da Arcada lamenta ainda que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa nunca tenha ido ao estabelecimento nessa qualidade. "Ele tinha a obrigação de conhecer o Martinho", adverte.
No entanto, António Sousa diz que o café "não faz qualquer discriminações partidárias" e tem "amigos" de várias forças políticas.
Enquanto falava com o DN, o proprietário foi mostrando aos turistas o espólio de Fernando de Pessoa, como se fosse um guia de um museu. "Faço isto de borla, nunca cobrei nada porque acho que é um dever, mas se ficar sem clientes não aguento."
Apesar das divergências quanto ao modelo de trânsito, as portas do Martinho da Arcada estão também abertas para a António Costa, a quem António Sousa terá todo o gosto de "pagar um café".
Tal como alerta Luís Machado, seria um "escândalo nacional" o Martinho fechar. O promotor da conferência de imprensa espera que um rol de personalidades se insurja contra o encerramento.
Luís Machado lembra que um edifício com a história do Martinho da Arcada tem "muitos amigos", como se pode comprovar pelo livro de visitas.
Desde figuras nacionais como José Saramago e Manoel de Oliveira (que têm mesa reservada no café), passando pelos últimos quatro presidentes da República (de Ramalho Eanes a Cavaco Silva), até figuras estrangeiras como o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder ou o escritor Antonio Tabucchi, todos passaram no espaço. A estes junta-se um infindável lista de nomes da cultura de onde certamente sairão apelos para que o Martinho da Arcada não feche as portas.
A história do espaço poderá ser preponderante numa altura em que o seu futuro é incerto, assentando, tristemente, na última citação atribuída a Pessoa:"I know not what tomorrow will bring" ("Não sei o que o amanhã trará").

in Diário de Notícias

CDS quer mais apoio às pensões e mais fiscalização ao rendimento mínimo

Paulo Portas disse hoje que se fosse Governo, “investia mais nas pensões do que no rendimento mínimo”, referindo que este deve ser “uma ajuda provisória” e não “uma forma de financiar a preguiça”.
No final de uma vista à Casa do Povo de Ermesinde, em Valongo, onde conversou com alguns dos 50 idosos que ali vão todos os dias, Paulo Portas reafirmou que “a prioridade” do CDS-PP em termos sociais sãos as pessoas como aquelas, “que concentram, no essencial, a zona de maior pobreza que há em Portugal”.
“É evidente que hoje há uma nova pobreza ligada, sobretudo, ao desemprego, mas em Portugal há mais de dois milhões de portugueses, que trabalhou duramente numa altura em que praticamente não existia segurança social e essa geração é muito sacrificada”.
Essa geração, completou, “depende muito de instituições como esta e da vontade política dos governos em melhorarem as pensões”.
Segundo Portas, “aquilo que os idosos sabem é que quando o CDS influenciou a política de pensões os aumentos das pensões mais baixas somaram 34 euros e quando chegaram os socialistas, em período equivalente, esses aumentos ficarem por 13 euros”.
O dirigente promete também “apoiar firmemente as instituições sociais ou equiparadas que chegam, onde muitas vezes o Estado não chega, que fazem trabalho no terreno, que conhecem as pessoas por tu”.
Por vontade própria, Portas esclareceu o seu pensamento sobre o rendimento mínimo, um apoio social que tem sido muito criticado por si pelo partido a que preside.
“Se o rendimento mínimo for dado a pessoas que estão numa grande dificuldade num determinado momento ou a pessoas que caíram em situações de doença muito sérias, que precisam de uma ajuda transitória, ou sou a favor”, afirmou.
“Não sou a favor é que o rendimento mínimo seja dado como uma forma de financiar a preguiça, ou de subsidiar quem não queira trabalhar, porque isso é quase ofensivo para quem trabalha todos os dias e se levanta de manhã muito cedo para ganhar salários muito baixos e tem que tocar a sua vida para a frente”, salientou.
Portas acredita que “fiscalizando mais essa prestação nós podemos investir melhor nas pensões dos idosos que trabalharam toda a vida”.
Na Casa do Povo de Ermesinde, uma instituição dotada com um centro de dia, serviço de apoio domiciliário e rancho folclórico, o presidente do CDS ouviu sete dos utentes cantarem-lhe uma canção e deixou una mensagem escrita a duas idosas: a avó Antónia, com 106 anos, e a avó Maria, com 104.
Dali, o dirigente cumpriu mais uma etapa da sua campanha pré-eleitoral seguindo para a Feira de Ermesinde. Acompanharam-no o cabeça de lista do partido pelo Porto às próximas eleições legislativas, Ribeiro e Castro, e os três candidatos colocados nos lugares seguintes, João Almeida, Cecília Meireles e Michael Seufert.

CDS/DD

A dívida de António Costa

Paulo Portas diz que "se presunção de Sócrates pagasse imposto, défice há muito que estaria equilibrado"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas disse esta quinta-feira em Barcelos, que "se a presunção do primeiro-ministro pagasse imposto, o défice das contas públicas há muito que estaria equilibrado".
Paulo Portas afirma que "o actual Governo diz que herdou um défice enorme, mas, este ano, que ainda vai a meio, o défice já superou aquele que diz ter herdado e ainda não se sabe o que vai acontecer".
O líder centrista visitou esta a feira de Barcelos - a maior da região minhota - e esteve acompanhado por Telmo Correia - candidato pelo círculo eleitoral de Braga - e pelo eurodeputado Nuno Melo.
Recebido com muitos cumprimentos e palavras de incentivo - como "força" e "vai subir" -, Portas acusou o Governo de José Sócrates de ter prometido criar 150 mil postos de trabalho, promessa que se traduziu, na realidade, no seu contrário, "na perda desse número de empregos nos últimos quatro anos".
No final da visita, Paulo Portas deslocou-se à Cooperativa Agrícola de Barcelos onde se reuniu com 200 agricultores, a maioria ligados ao sector de produção de leite.
Perante os aplausos dos presentes, acusou o actual Ministro da Agricultura, Jaime Silva, de ser "o mais incompetente" de todos os que passaram pela pasta em democracia.
Ironizou com declarações do governante numa entrevista hoje dada ao jornal "i" dizendo que Jaime Silva gostaria de continuar no cargo "apesar dos péssimos resultados do Ministério e dos prejuízos que causou ao sector".
Apontou o caso do programa de desenvolvimento agrícola Proder, dizendo que, das 4600 candidaturas apresentadas ao Ministério, foram aprovadas algumas dezenas. "Quanto a pagamentos o resultado foi, até agora, zero", acusou.
Referiu que o mesmo - "zero" - sucede com as 2300 candidaturas para instalação de novos agricultores, acusando o Ministro de impedir investimentos de 2, 5 milhões de euros - entre fundos europeus e privados - na agricultura.
Paulo Portas lembrou, ainda, as dificuldades que o sector leiteiro atravessa, para voltar a acusar o Governo de "incompetência" por apenas se lembrar da indústria em crise e esquecer a agricultura.
Para reforçar a tese, apontou o caso da vizinha Galiza, onde o Governo Regional, liderado pelo PP, promoveu um acordo entre todos os intervenientes no sector, os produtores, a distribuição e as cooperativas.
"Para o nosso Governo, e ao contrário de outros, parece que não se passa nada na produção de leite, onde trabalham milhares de pessoas", lamentou.

CDS com Expresso.pt e RTP

Portas: passagem de aluno põe em causa«igualdade»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, alertou esta terça-feira que o princípio da igualdade perante a lei é posto em causa se for permitida a passagem de ano de alunos sem aproveitamento escolar. Portas referia-se ao caso tornado público esta terça-feira de um aluno do 8º ano de escolaridade que teve nove negativas.
«Se se começa a permitir, como o actual sistema permite, que jovens passem de ano sem saber nada, com negativa na esmagadora maioria das cadeiras, isto põem seriamente em causa o princípio da igualdade perante a lei», defendeu.
De acordo com a agência Lusa, Paulo Portas, que falou à margem da visita a um centro infantil, revelou que tem de se «premiar quem estuda, quem tem aproveitamento, quem tem assiduidade e o critério decisivo para passar ou não de ano tem que ser o conhecimento que os alunos têm».
«O essencial para saber se um jovem passa de ano ou é retido tem que ser o aproveitamento que ele tem nas matérias em que é avaliado, ou seja, os conhecimentos que aprendeu e o que é que tirou de útil da escola», acrescentou.
Paulo Portas é a favor de uma «boa lei do testamento vital»
Sobre o parecer negativo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) acerca do diploma relativo ao testamento vital, Paulo Portas salientou ser a favor de uma «boa lei do testamento vital». O líder centrista apontou a necessidade de ouvir os pareceres de entidades relevantes e acrescentou que neste caso o parecer foi «crítico face a uma lei feita à pressa».
Num parecer divulgado esta segunda-feira, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida rejeitou o diploma relativo ao testamento vital e consentimento informado, ao considerar o articulado confuso, contraditório e ameaçador do bem-estar das pessoas doentes.

in Diário IOL

Rosto dos cuidados paliativos candidata-se pelo CDS

Isabel Galriça Neto, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, vai ser candidata às eleições legislativas pelo CDS. A médica, que nos últimos anos se destacou como a principal referência do País em cuidados paliativos, candidata-se como independente integrada na lista de Lisboa, em lugar elegível.
A lista do CDS por Lisboa será liderada por Teresa Caeiro e, segundo o Expresso apurou, deverá incluir, também em lugar elegível, o actual líder parlamentar, Pedro Mota Soares, e o ex-secretário-geral João Rebelo.
Isabel Neto é professora da Faculdade de Medicina de Lisboa e é a responsável pela Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos no Hospital da Luz. Já há algum tempo que vinha colaborando com o CDS, tendo ajudado Paulo Portas a definir as posições do partido em temas como os cuidados paliativos, a morte assistida ou o testamento vital.
Estes são alguns dos assuntos "fracturantes" que prometem marcar o debate político na próxima legislatura.
Em 2007, Isabel Neto foi a convidada para um debate promovido pelo CDS sobre cuidados paliativos, tendo na ocasião apresentado esta prática como uma resposta alternativa ao debate que então começava a germinar sobre a eutanásia. São "a perda de dignidade e do sentido da vida que estão na base do pedido de eutanásia", afirmou então a presidente da APCP, defendendo que os cuidados paliativos podem prevenir a opção por pôr fim à vida.
Radicalmente contra a eutanásia, Isabel Neto tem uma posição de abertura em relação ao testamento vital. E relaciona esta possibilidade com a recusa do encarniçamento terapêutico, ou seja, o uso de medicação ou tratamentos desproporcionados ou fúteis. "A medicina não tem que preservar a vida a qualquer custo", diz a médica.

in Expresso

Paulo Portas quer mais competências para as instituições sociais nos bairros problemáticos

O líder do CDS-PP, defendeu esta quinta-feira a necessidade de contratualizar programas que permitam às instituições sociais ter uma maior acção na gestão dos bairros considerados problemáticos, onde convivem diariamente com as dificuldades das populações.
Durante uma visita à Associação dos Amigos da Damaia, na Amadora, o responsável afirmou que se as instituições particulares de solidariedade social, as misericórias e mesmo as paróquias entrassem em greve, o país ficaria "em coma a nível social", uma vez que estas entidades são "o braço da solidariedade" que "chega onde o Estado não chega".

"Onde o Estado falha, eu escolheria uma instituição social de referência, entregava-lha a gestão de parte dos problemas e o Estado humildemente contratualizaria programas sociais. O Estado não convive diariamente com os problemas das pessoas, ao contrário dessas instituições", disse Paulo Portas, considerando que a validação de competências às associações é preferível à actual ineficácia de muitos programas de acompanhamento.

O dirigente, que até Setembro quer visitar "cerca de 90 por cento" das maiores associações sociais da Amadora, Loures, Odivelas e Sintra, apontou o clima de insegurança como uma das principais dificuldades dos bairros mais carenciados da Área Metropolitana de Lisboa e lamentou que estas zonas sejam "esquecidas" quando não são palco de crimes ou conflitos mediáticos.

"O Estado baixa os braços, mas a situação não é mais sustentável. Há muita gente por aqui que, mesmo que não o diga, pensa como nós, que está farta do clima de insegurança, da impunidade", referiu. Apontando o incidente ocorrido domingo no Bairro de Santa Filomena (Amadora), onde dois polícias foram baleados por presumíveis assaltantes, Paulo Portas mostrou a sua "firme solidariedade" para com os agentes das forças de seguranças e apelou aos poderes públicos - municipais e central - para ajudarem a criar um ambiente de trabalho, respeito, esforço e solidariedade nas áreas mais carenciadas.

Para ajudar a criar esse ambiente, o responsável quer mais apoios para as instituições sociais e critica a discussão do novo Código Contributivo, que implica um aumento de pagamentos à Segurança Social. "É um erro estar a pedir mais impostos às instituições, que têm orçamentos limitados e poucos recursos para estar a encher as arcas do Estado", defendeu.

CDS com Público.pt

Diogo Feio despede-se do Parlamento português

Emocionado, o líder da bancada do CDS-PP, Diogo Feio, que foi eleito para o Parlamento Europeu, despediu-se esta quinta-feira da Assembleia da República, no dia que classificou como o primeiro do resto da sua vida.
Naquela que disse ser a intervenção "mais difícil" que alguma vez realizou no plenário da Assembleia da República, Diogo Feio deixou "um sincero obrigado" à sua bancada parlamentar, estendendo depois os agradecimentos a todos os líderes dos restantes grupos parlamentares e demais deputados.
"De todos tive ensinamentos, todos me foram dando lições", reconheceu. Ao presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar democrata-cristão agradeceu a forma como tem procurado dignificar o Parlamento, considerando Jaime Gama como um "exemplo".

"É entre todos nós o melhor", sublinhou. Na resposta, todas as bancadas retribuíram os agradecimentos e elogios, com o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, a destacar o "elevado espírito institucional" com que Diogo Feio sempre pautou as relações com as restantes bancadas. Pelo BE, Luís Fazenda assinalou ainda a "forma correctíssima" como Diogo Feio desempenhou as suas funções, enquanto a vice-presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, sublinhou o seu "rigor e palavra". "É uma das pessoas com maior correcção no tratamento", acrescentou a deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia.

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, associou-se igualmente às palavras dos restantes deputados, gracejando que, ao contrário deles, não irá ter saudades de Diogo Feio, pois irão encontrar-se no Parlamento Europeu, para onde o presidente da bancada social-democrata também foi eleito.

O presidente da Assembleia da República fez também questão de deixar uma palavra a Diogo Feio, recordando a "sincera e fantástica cooperação" que sempre teve para com a Assembleia da República. "A minha saudade é tanta, que até já tenho saudades das votações do Orçamento", gracejou no final Diogo Feio, confessando que terá "muito gosto" em regressar ao Parlamento português, caso algum dia isso se se proporcionar.

CDS com Público.pt

CML: Sá Fernandes e Partido Socialista violam compromisso com Partidos

(clique na imagem para ampliar)

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP esteve presente em todas as reuniões que o Vereador do Espaço Público da CML, Dr. José Sá Fernandes, promoveu para discussão com os partidos políticos, sobre os locais de colocação de propaganda eleitoral na Cidade de Lisboa.
Em Abril, os partidos chegaram a um consenso em relação à proposta da CML para a não colocação de propaganda eleitoral no Terreiro do Paço, Rossio, Martim Moniz, Praça do Município e Restauradores.
Em relação à rotunda do Marquês de Pombal, o CDS manifestou o seu desacordo com a proposta do Vereador, alegando que a CML não tinha moral para pedir aos partidos para não colocarem propaganda eleitoral nessa mesma rotunda, quando 3 meses antes, no período de Natal, tinha promovido a instalação de uns cubos gigantescos de uma operadora de telemóveis. Para o CDS-PP a mensagem dos partidos políticos sobrepõe-se a qualquer iniciativa de interesse comercial, como foi o caso. Para o Vereador Sá Fernandes parece que não.
O CDS-PP repudia, de forma veemente, que depois de todos os partidos políticos terem chegado a um acordo em relação à não colocação de propaganda eleitoral em 5 locais da Cidade de Lisboa (propostos pela própria CML), venha agora o Partido Socialista instalar um outdoor com a imagem do Dr. António Costa na Praça do Terreiro do Paço.
Esta atitude, por parte deste Executivo socialista que governa a CML, demonstra claramente o impudor e desrespeito pelos compromissos que tinha sido assumido com os partidos.
O Vereador do Espaço Publico, ao violar este compromisso que assumiu com os partidos, “abriu a porta” para que qualquer das forças políticas coloque propaganda eleitoral em algum dos 5 locais a que se tinha chegado, por unanimidade, a acordo para não colocação.
Os Lisboetas ficam, desta forma, a saber como é que os Socialistas honram os compromissos que assumem! Se são assim com os compromissos, imagine-se em relação às promessas eleitorais que todos os dias fazem.
Lisboa precisa de seriedade e de mudança!

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Assembleia Municipal de Lisboa inviabiliza empréstimo camarário para reabilitação urbana

A Assembleia Municipal de Lisboa acabou de inviabilizar um empréstimo de 120 milhões de euros que a câmara tinha negociado com a banca e com o Banco Europeu de Investimento para obras de reabilitação urbana.

A lei exigia que um empréstimo deste género fosse aprovado por maioria absoluta na assembleia, uma vez que se prolonga pelos próximos mandatos camarários, mas a abstenção dos deputados municipais do PSD, BE e CDS-PP fez chumbar as propostas dos socialistas.

Os 120 milhões destinam-se entre outras coisas a terminar obras em bairros históricos como Alfama, paradas desde o mandato anterior por causa de dívidas da autarquia aos respectivos empreiteiros. O PSD designou este plano de reabilitação urbana como uma mistificação. Entre os sociais-democratas, apenas a presidente da assembleia municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, votou a favor dele.

in Público online

Paulo Portas: CGD privilegia BPN em relação às empresas

O líder do CDS-PP acusou esta terça-feira a Caixa Gera de Depósitos de estar mais concentrada em “ser o carro vassoura das fraudes do BPN" do que no apoio às empresas, intando o Estado apoiá-las com “medidas decisivas”.
“As pequenas e médias empresas são decisivas para o nosso futuro”, sublinhou Paulo Portas, em Santa Catarina (Caldas da Rainha) depois de uma visita ao Ivo Cutelarias, que há mais de 50 anos se dedica ao fabrico de facas.
No dia em que o novo ministro da Economia, Teixeira dos Santos, se reúne com associações empresarias para analisar medidas concretas para as PME, o líder do CDS exortou o Estado a tomar “medidas decisivas” para resolver “problemas” como o acesso ao crédito, os pagamentos por conta “altíssimos”, o atraso no pagamento da dívidas do Estado ou a devolução do IVA.
“Quando o banco do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, em vez de estar concentrado no apoio às PME está concentrado em ser o carro vassoura das fraudes do BPN e de outras instituições”, acusa Portas, questionando o Estado se quer “apoiar a sério” as empresas portuguesas ou que estas “fechem e depois ter que pagar subsídio de desemprego”.

CDS com DN-online

Segredo de Estado: CDS-PP concorda com veto de Cavaco

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse hoje compreender o veto do Presidente da República às alterações à Lei do Segredo de Estado, defendendo o «bom princípio» de que «quem classifica, deve ser quem desclassifica».
«Para nós o bom princípio é que quem classifica, deve ser quem desclassifica», afirmou Paulo Portas, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, para falar sobre a regulação do mercado das sondagens.
Numa reacção ao veto presidencial às alterações introduzidas à Lei do Segredo de Estado, o líder democrata-cristão considerou não fazer «nenhum sentido que um órgão de soberania comece a desclassificar o que outro antes classificou, isso pode ser fonte de conflito».
«Portanto, percebemos o veto do Presidente», acrescentou.
Na mensagem que enviou à Assembleia da República sobre o veto às alterações à Lei do Segredo de Estado, o chefe de Estado argumenta que o diploma contempla formas «não admissíveis de condicionamento» do exercício dos poderes dos órgãos de soberania.

«Sem prejuízo do mérito de algumas alterações agora adoptadas, o diploma em apreço contém soluções normativas que se afiguram graves para uma salutar articulação entre órgãos de soberania e para a interdependência dos poderes do Estado, bem como para a própria salvaguarda dos interesses que o segredo de Estado visa proteger, contemplando mesmo formas não admissíveis de condicionamento ou de contrição do exercício dos poderes dos vários órgãos de soberania», lê-se na mensagem divulgada na página da Internet da Presidência da República.
A principal crítica do chefe de Estado refere-se à possibilidade da nova comissão parlamentar «poder determinar a desclassificação de quaisquer informações ou documentos sujeitos ao segredo de Estado, verificada a omissão da entidade em princípio competente».

«Atribuir a uma entidade alheia ao acto de classificação a faculdade de determinar a desclassificação, devendo ter-se presente que tal entidade desconhece e não ponderou todos os motivos que determinaram a submissão a reserva, é algo que se afigura pernicioso para a própria salvaguarda do segredo de Estado, ou seja, para os superiores interesses nacionais», sublinha o chefe de Estado.
As alterações à Lei do Segredo de Estado tinham sido aprovadas em votação final global a 22 de Maio, com os votos do PS e PSD.
Diário Digital / Lusa

Pedro Santana Lopes pede maioria estável aos lisboetas

Pedro Santana Lopes pediu ontem uma "maioria estável" aos lisboetas no lançamento da sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa. No antigo terminal de camionagem do Arco do Cego, que transformou em jardim durante o seu anterior mandato na capital, foi ao encontro do que a líder do PSD tem defendido para o País: "Não iremos para os grandes investimentos nem para as grandes obras!" Mas pouco depois não resistia e desvendou aquela que diz ser a grande empreitada numa segunda fase do mandato, o desnivelamento da Av. Fontes Pereira de Melo, completando a ligação ao "seu" Túnel do Marquês.
Na primeira fila da plateia improvisada, entre centenas de apoiantes, escutaram-no a líder do seu partido, Manuela Ferreira Leite, e os parceiros da coligação "Lisboa com sentido", Paulo Portas pelo CDS, Quartim Graça pelo MPT e Nuno Câmara Pereira do PPM. Muitos outros notáveis compareceram à chamada, entre eles o ex-candidato à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho, sentado numa mais modesta terceira fila.
No ecrã gigante em que retratou em vídeo a cidade do adversário do PS, António Costa, a de "uma Lisboa sem nexo, com preconceito, com submissão e sem verdade", contrapôs a que diz ser a sua. Uma Lisboa que, à semelhança do que prometeu em 2001, quer repovoar, ir ao encontro dos bairros sociais; eliminar barreiras arquitectónicas e recuperar o polémico projecto do Parque Mayer (e já agora arquitecto que escolheu para o erguer, Frank Gehry) e o de uma Feira Popular, financiados pelas contrapartidas do Casino que tanto defendeu para Lisboa.
Santana Lopes afirmou ainda que, caso seja eleito, trabalhará para colocar as finanças da câmara na linha. E apontou o dedo aos socialistas que costumam virá-lo para ele: "Todo o actual passivo bancário da CML é da responsabilidade de decisões do PS!". A afirmação foi recebida em palmas, tantas quantas as que colheu quando prometeu levar para os Paços do Concelho "novas equipas".

in Jornal de Notícias

«CDS desde há muito tempo que pede demissão de Pinho»

O líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse que a demissão de Manuel Pinho esta quinta-feira não foi propriamente uma surpresa, porque, adiantou, este era um cenário que o seu partido pedia «há muito tempo».
«O CDS, desde há muito tempo, que pede a demissão do ministro Manuel Pinho, por entendermos que o mesmo não tinha condições para o exercício do cargo de direcção de política económica do Governo de Portugal. Diria que esta demissão é a consequência natural de tudo isso», disse Diogo Feio.
O deputado centrista manifestou uma posição de repúdio em relação ao gesto feito por Manuel Pinho, durante o debate do Estado da Nação, dirigido ao deputado comunista Bernardino Soares, em que ergueu os dedos indicadores à altura da cabeça simulando dois chifres.
«O CDS, na intervenção que fez há pouco no debate do Estado da Nação, disse, e de uma forma muito clara, que ofensas que tinham sido feitas na sala do plenário tinham de ser respondidas também lá , por parte do Governo», anotou.
«Aliás, o deputado Paulo Portas solicitou ao primeiro-ministro, em relação a essa matéria, que apresentasse um pedido de desculpas», acrescentou depois.
Para Diogo Feio, «o Governo tem tido uma posição de desnorte desde há bastante tempo». «Continuamos a entender e a ter severas críticas em relação àquela que é a política do Governo», salientou, para concluir: «Temos uma posição muito crítica de quem apresenta propostas a um Governo que está claramente sem rumo.»

in Diário IOL

Portas confronta PM com dificuldades das empresas e PRODER

O líder democrata-cristão, Paulo Portas, confrontou hoje o primeiro-ministro com as dificuldades das pequenas e médias empresas para fazer o pagamento por conta e voltou a atacar o Governo pela «não utilização» do Programa de Desenvolvimento Rural.
«Se as pequenas e médias empresas não conseguirem muitas delas pagar o pagamento por conta este mês, se tiverem que optar entre pagar salários ou ao Estado, entre pagar à Segurança Social ou ao Estado, ou ao fisco, qual é o conselho que o primeiro-ministro lhe dá», questionou Paulo Portas.
No debate do Estado da Nação, o líder democrata-cristão questionou José Sócrates sobre a possibilidade admitida recentemente pelo Governo de baixar o IVA na restauração, como tinha sugerido o CDS-PP em Março, alertando que agora já não ajudará as empresas na época turística.

Diário Digital / Lusa

Fado Património da Humanidade

"O decreto-lei já foi publicado e agora só falta a portaria", disse ontem o musicólogo Rui Vieira Nery no Museu do Fado, a propósito da candidatura do Fado a Património Mundial da Humanidade, tema que ocupou aquele espaço municipal o dia inteiro, com debates e concertos.
Vieira Nery, que falava em nome da comissão científica do projecto de candidatura, explicou o que foi feito desde que, há cinco anos, o então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, teve a ideia de candidatar o fado a Património da Humanidade.
"Foram cinco anos de trabalho silencioso e discreto, mas também o ponto de partida para a ofensiva que se segue", afirmou.