Assembleia Municipal: CDS diz que não viabilizará aumento de impostos

O CDS-PP abordou a questão dos impostos num comunicado distribuído à comunicação social, no qual o líder da bancada, Adolfo Mesquita Nunes, afirma que o executivo “deve recuar na sua vontade de manter a taxa máxima em tudo o quanto é imposto”.
O partido deixou mesmo um desafio ao presidente da autarquia, António Costa, na sequência do anúncio de venda de património municipal: “Se o presidente acha mesmo que estas vendas colocam as contas da câmara em melhor estado, tem uma excelente forma de demonstrar respeito pelos contribuintes neste ano de crise: baixe todas as taxas de imposto”.
Sublinhando que só a redução da despesa permite a sustentabilidade das contas municipais e o respeito pelo contribuinte, o CDS apela ao “sentido de responsabilidade” da maioria socialista, já que, no seu entender, quando o PS anuncia obras ou novos investimentos, fá-lo “através e com o dinheiro dos lisboetas”.

Lusa

Assembleia Municipal: CDS contesta estudo fiscal

Um guia para a obtenção da maior receitafiscal possível e não, como seria de esperar, um guia para a criação de uma melhor competitividade fiscal." É assim que o líder do grupo municipal do CDS-PP de Lisboa, Adolfo Mesquita Nunes, classifica o estudo sobre fiscalidade para a capital.

Mais, é uma "carta-branca" para o presidente da Câmara, António Costa, (PS) manter a taxa máxima em todos os impostos da capital.
O autarca não coloca em causa o documento, da Universidade Nova de Lisboa e frisa ao CM que "é sério", mas considera que "não é um estudo sobre a competitividade fiscal do município, mas, antes, "um manual de cobrança de impostos cada vez mais altos". O tema será abordado no dia 12, data do debate Estado da Cidade na Assembleia Municipal de Lisboa.
O CDS estranha ainda que o estudo, datado de 10 de Setembro, só agora seja divulgado e cita ainda um parágrafo para realçar que não trata da competitividade fiscal: "Um aumento excessivo da taxa de imposto pode levar a uma diminuição da base fiscal, pelo que a receita fiscal será menor após o aumento da taxa de imposto, pelo que haverá uma taxa de imposto óptima, isto é, aquela que permite cobrar o máximo de receita."

in Correio da Manhã

Paulo Portas defende extinção de metade das empresas municipais

O líder do CDS-PP, defendeu esta terça-feira a extinção de pelo menos metade das empresas municipais "que existem e não são necessárias", e criticou o "descontrolo" do endividamento das autarquias.
"O Estado devia fazer um esforço para reduzir pelo menos metade das empresas municipais que existem e que não são necessárias. Era bom também que alguém disciplinasse este facto iníquo que é haver num país com a nossa dimensão 2000 gestores municipais", defendeu.
Paulo Portas visitou o jardim de infância da Associação Unidos de Cabo Verde, na Amadora, o qual prossegue um projecto de formação musical a alunos, criticou o "aumento do endividamento das câmaras de um ano para o outro de mil milhões de euros", considerando que "só pode ter a explicação de ter sido um ano eleitoral".
"Alguém tem que por pressão para que não mais seja possível criarem novas empresas municipais", defendeu ainda o líder do CDS-PP, afirmando que o número de empresas municipais existentes, "mais de 250", é demasiado para a dimensão do país.
"É com este tipo de despesa e de descontrolo da dívida que depois pedem sistematicamente às pessoas para pagarem mais impostos. O esforço tem que ser feito pelo lado da despesa e não pelo lado dos impostos", defendeu.
O líder democrata cristão assinalou que esta terça-feira, foi o dia da entrada em vigor das novas tabelas de retenção de IRS, o qual "ficará tristemente célebre" como o dia em que a carga fiscal "subiu para 39 por cento do PIB".
"Como é que é possível que se faça um aumento de impostos sobre o trabalho quando as empresas públicas só este ano vão receber mais 1100 milhões de euros que no ano passado?", questionou.

CDS com TSF

Paulo Portas quer acabar com dinheiro para cartazes nas campanhas

O presidente do CDS-PP, anunciou esta sexta-feira, que vai propor na Assembleia da República que os cartazes das campanhas eleitorais deixem de ser subsidiados.
"Só nos últimos três atos eleitorais gastaram-se 22 milhões de euros em cartazes, que são caríssimos", alertou Paulo Portas.
"É bom que os partidos percebam que, durante as eleições, não é essencial espalharem cartazes a torto e a direito pelas ruas, e que, para além disso, até poluem o ambiente", disse Paulo Portas, à margem de uma visita a uma produção agrícola de Vila do Conde.
O líder centrista lembrou que, e por iniciativa do CDS-PP, foi proposto que, na Assembleia da República, houvesse cortes "nas viagens, porque os deputados podem viajar em económica".
Paulo Portas defende que outros órgãos de soberania, "a Presidência da República, o Governo, através dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado, e os tribunais superiores, devem seguir este exemplo".
"Todos devem olhar para os seus orçamentos para verem o que podem reduzir e cortar", frisou o líder partidário que acha que esta estratégia vai permitir "poupar milhões de euros".
Para Paulo Portas, não restam dúvidas de que é na "despesa que tem que se cortar", sendo que "não é aumentando impostos que se faz andar a economia".

CDS com TVI24

Lisboa: CDS chumba contas de 2009 da Câmara Municipal

Os votos contra de toda a oposição na Assembleia Municipal de Lisboa impediram hoje a viabilização do relatório de gestão e demonstrações financeiras de 2009 da autarquia.As contas do ano passado foram rejeitadas por PSD, PCP, CDS, BE, PPM, MPT e PEV, tendo recebido votos favoráveis apenas do PS, que lidera a maioria camarária, e dos seis deputados independentes eleitos pela lista do partido.

O aumento do passivo, as “baixas” taxas de execução e o facto de o processo de inventariação do património municipal não estar concluído foram algumas das principais preocupações apontadas pelos partidos durante a discussão.

Conforme informação da autarquia, a assembleia municipal não vota relatórios, antes aprecia-os, pelo que a votação de hoje foi uma apreciação desfavorável do documento, mas não interfere na homologação ou não pelo Tribunal de Contas, ao qual o relatório foi já entregue.

Entre as maiores bancadas da oposição, o PSD criticou, por exemplo, o aumento em 16,4 por cento das despesas totais (correntes e de capital), sublinhando que nem mesmo o programa de reabilitação de prédios devolutos (PRED) justificou a diferença, e o aumento do endividamento a terceiros em cinco por cento.

Segundo o deputado Filipe Pontes, o partido não queria que a discussão da proposta decorresse sem serem prestados esclarecimentos sobre uma alteração orçamental apresentada pelo presidente camarário António Costa (PS) em 2009.

De acordo com o PSD, o despacho presidencial que ratificava a alteração foi feito no fim do anterior mandato e tinha de ser submetido à apreciação do executivo na primeira reunião do mandato atual, o que terá acontecido apenas na segunda.

O presidente da bancada do PCP, António Modesto Navarro, justificou o chumbo do relatório com “as baixas taxas de execução” e o facto de “as mais altas serem transferências para outras entidades e não para a reabilitação urbana”, com o “incumprimento” do programa e com o endividamento do município.

“Só prova que a Câmara levanta muitas questões, muitas propostas no papel, e não enfrenta de facto a realidade”, disse à Lusa.

Já o deputado do CDS Diogo Moura referiu na sessão que o relatório de gestão e demonstrações financeiras é “o espelho da administração despesista, intervencionista e centralista de António Costa”.

“Como pode este executivo, que é socialista, conseguir reduzir impostos e despesas e passivo se, ao mesmo tempo, pretende aprovar uma carta estratégica que mais não faz do que aumentar a esfera de atuação da Câmara?”, questionou.

Na sua intervenção, António Costa disse estranhar que os partidos não tenham focado os “três problemas estruturais” das finanças municipais – a falta de evolução da receita municipal, que se mantém “nominalmente congelada há 10 anos”, o “pesado” endividamento a médio e longo prazos e o facto de Lisboa ter uma dimensão de receita proporcionalmente reduzida face à despesa.

“Cobramos imposto automóvel por 170 000 viaturas por ano, mas entram na cidade mais de 400 000 carros. E o mesmo exemplo poderíamos dar a nível de escolas ou do espaço público”, apontou.

in Lusa

CDS quer AR com comissão eventual para as contas públicas

O CDS quer criar uma comissão parlamentar eventual para verificar a evolução das contas públicas nos próximos seis meses, designadamente no que se refere "à trajectória do défice, da dívida e do desperdício", adianta ao DN Pedro Mota Soares, líder parlamentar dos populares, que frisou que vai agendar para a sessão de 2 de Junho um diploma que a formaliza.
O deputado que defende o reforço da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (ver caixa) também considera ser necessário uma maior "fiscalização política sobre a evolução das contas públicas numa altura em que o Executivo acabou de avançar com um novo pacote de austeridade para uma redução do défice de 2010 até aos 7,3 % do PIB, o que levou ao aumento de vários impostos.
Pedro Mota Soares considera ser necessário que o Parlamento possa avaliar de forma transparente e em cima da hora se a redução de despesa pública prometida nesse pacote de austeridade "se está efectivamente a verificar", devendo os deputados naturalmente ser assessorados nessa tarefa por uma UTAO reforçada.
O CDS refere que os deputados não podem continuar a ver o Executivo a não prestar informações sobre a situação quer das contas do Sector Público Administrativo quer dos Fundos e Serviços Autónomos e das Empresas Públicas, de forma a terem uma radiografia total da situação das finanças públicas portuguesas.
Pedro Mota Soares lembra que, face ao pacote de austeridade, os deputados devem passar a ter acesso aos dados brutos das contas públicas "não sendo admissível que para terem informações sobre determinado serviço ou uma empresa pública devam fazer uma pergunta à qual o Governo tem cerca de sessenta dias para dar resposta".

CDS com DN

CDS questiona se esforço dos portugueses serve apenas para pagar TGV e ponte de Lisboa

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, diz suspeitar que o Governo esteja a aumentar os impostos para financiar as grandes obras, como o TGV e a terceira travessia sobre o Tejo, em vez de equilibrar as contas públicas.
"O Governo apanhou-se com o voto do PSD para o aumento dos impostos e já está outra vez a pensar nos projetos das grandes obras", disse Paulo Portas, após uma visita às obras do lar de terceira idade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha, este sábado à tarde.
O líder dos democratas cristãos comentava assim o anúncio feito pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, na sexta feira, de que o Governo iria anular o concurso para a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, mas esperava lançar um novo concurso dentro de seis meses.
"Mas então para que é a subida do IVA e do IRS. Para que serve a penalização das famílias, e das empresas, incluindo os mais pobres? É para fazer o TGV e a terceira ponte?", questionou Portas, defendendo que o Governo "tem de dizer de uma vez por todas o que quer, e tem de assumir perante o país quais são as prioridades".
"Vou perguntar-lhe afinal quem era o demagogo, o irresponsável e o populista", disse Portas, lembrando que essas foram as características que José Sócrates lhe apontou quando em fevereiro propôs, na Assembleia da República, que os políticos e gestores abdicassem de um mês de salário.
O líder do CDS-PP anunciou ainda para o dia 20 de maio o agendamento potestativo na Assembleia da República do diploma dos democratas cristãos para fazer uma reforma da lei do Rendimento Social de Inserção (RSI), que prevê o fim das renovações automáticas.
Além disso, "quem está no rendimento mínimo tem de aceitar ofertas de emprego e tem de fazer trabalho social", defendeu.
Segundo Paulo Portas, uma parte do dinheiro que se poupar com as fraudes e abusos do rendimento mínimo "vai para equilibrar as contas do país e outra vai para ajudar as pensões dos idosos".

Governo prepara agravamento fiscal "de fininho"

O CDS-PP acusou esta segunda-feira o Governo de se preparar para, "de fininho", proceder a um aumento de impostos, uma medida que a concretizar-se "prejudica o crescimento da economia" e acentua "o retrato de um Governo completamente desorientado".
"O Governo vezes sem conta disse que não aumentava impostos e agora, entre os festejos do Benfica e a visita do Papa, de fininho faz um anúncio de aumento de impostos", disse, o líder do CDS-PP, Paulo Portas.
Manifestando-se convicto de que o executivo "terá de apresentar um Orçamento retificativo", Paulo Portas considerou que um eventual agravamento dos impostos "prejudica o crescimento da economia, a criação de emprego e a classe média".
"Um aumento de impostos é negativo para uma economia que já cresce muito pouco ou quase nada, tem um efeito recessivo (...) na medida em que prejudica o crescimento, prejudica também a criação de emprego e vai atingir a classe média, que já tinha sido o alvo do Governo com corte nas despesas de saúde e educação", frisou.
A alegada intenção do Governo é ainda, no entender de Paulo Portas, "o retrato de um Governo que está completamente desorientado" e de uma política "esgotada".
"Há 15 dias o IVA não ia aumentar, agora já pode aumentar. Há 15 dias o IRS não ia ter uma retenção mais alta, agora se calhar já vai ter. Há uma semana as grandes obras públicas eram o motor de todo o crescimento económico. Metade já ficaram pelo caminho (...) Ou seja, nada do que o Governo diz dura neste momento mais do que umas semanas e aquilo que estão a fazer já está muito longe daquilo em que acreditavam. A política de José Sócrates está cada vez mais esgotada", comentou.
Para o líder do CDS-PP, o executivo é "cada vez mais um Governo sem palavra" já que "aquilo com se compromete é exatamente aquilo que não faz e aquilo que promete não fazer é exatamente aquilo que vai fazer".
"Andam enganados e a enganar o país, estão esgotados como Governo (...) Aquilo em que acreditavam já não existe e aquilo que vão fazer é mau para a economia. Isto é o retrato de um Governo desorientado", acentuou.
"É um paradoxo que um Governo no sábado assine um TGV que ninguém sabe quem vai apanhar ao Poceirão e no domingo anuncie um aumento de impostos que é direitinho contra a classe média portuguesa", acrescentou.
Paulo Portas afastou ainda a possibilidade de apresentação por parte do CDS-PP de uma moção de censura ao Governo.

OE2010: CDS-PP defende "estabilidade" do documento para não dar pretextos ao Governo

O CDS-PP leva para a votação na especialidade propostas para cortar 540 milhões de euros na despesa, mas sublinha a importância de haver "estabilidade" do Orçamento para que o Executivo tenha legitimidade e não possa invocar "pretextos para não governar".
"Para o CDS, é importante que, ponto a ponto, possa haver uma estabilidade do próprio Orçamento de forma a que, não sendo o nosso Orçamento, possa ser um Orçamento que o Governo governe legitimamente e sem pretextos para não governar", afirmou a deputada democrata cristã Assunção Cristas.
"As nossas propostas estão feitas com a preocupação de cortar na despesa e temos propostas que vão, tudo somado, levar a um corte de 540 milhões de euros na despesa e, naturalmente, parece-nos que vai em linha com as preocupações de consolidação orçamental" do Governo, acrescentou.

CDS recomenda ao Governo que alargue para 2010 medidas de apoio aos desempregados e PME

O CDS-PP deu esta quarta-feira entrada de um projecto de resolução, na Assembleia da República, a recomendar ao Governo o alargamento para 2010 de medidas de apoio aos desempregados e a pequenas empresas que caducaram a 31 de Dezembro.
Em causa está o direito ao prolongamento, por seis meses, do subsídio social de desemprego e a redução das contribuições para as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos, medidas aprovadas no início do ano passado e que integravam o plano do Governo de combate à crise.
No dia 31 de Dezembro, caducou o prazo dessas medidas, sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, que defendeu a prorrogação das medidas para 2010 argumentando que actualmente “a situação económica e social não é melhor do que a que existia” na altura em que o Governo avançou com o plano “anti-crise”.
“A crise está longe de estar superada e justifica-se, pelo menos, que se mantenham as medidas de apoio aos desempregados e de ajuda às empresas a aumentarem e a manterem postos de trabalho, que existiam até ao final do ano transacto”, propõe o CDS, no diploma.
Mota Soares frisou que, na altura do debate daquelas medidas, o CDS-PP “discordou da proposta, não por as achar negativas, mas por serem insuficientes”.

CDS com DD

Paulo Portas alerta para "aumento encapotado de impostos"

O líder do CDS-PP insistiu esta quarta-feira no adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo, que disse representar um "aumento de impostos encapotado" e propôs a revisão do documento durante o próximo ano.

O novo Código Contributivo "é um aumento de impostos encapotado e vai entrar em vigor dentro de 45 dias se nada for feito", criticou o líder do CDS-PP, adiantando que proporá no Parlamento o adiamento das novas regras se o Governo não recuar nesta matéria.

"É uma questão que não é de esquerda nem de direita, é de elementar bom senso", defendeu.

Paulo Portas lembrou que pediu ao primeiro-ministro que "ouvisse a concertação social" sobre a matéria e adiasse a entrada em vigor do código contributivo, prevista para 01 de Janeiro.

Já esta quarta-feira em entrevista à TSF, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, afirmou que o código contributivo entrará em vigor na data prevista. Assim sendo, Paulo Portas afirmou "ter esperança" que "a ministra rectifique depois de ouvir os parceiros sociais" que representam os comerciantes e os agricultores, que, disse, "vão levar um saque incomportável em termos de pagamentos ao Estado".

Para Paulo Portas, que reuniu com a direcção da Confederação de Agricultores de Portugal, as novas regras vão "aumentar as falências, as dificuldades das pequenas e médias empresas e aumentar o desemprego".

Antes, à saída de uma audiência com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Paulo Portas sugeriu a revisão do documento durante o próximo ano para "torná-lo mais justo".

De acordo com o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, as novas regras vão aumentar a carga fiscal que incide sobre os comerciantes por a base de incidência "passar a ser o volume de negócios e não o rendimento efectivo".

"Se uma tabacaria tiver um rendimento de dez mil euros, o lucro que tira é no máximo 600 euros. Agora paga 150 euros de contribuição social mas vai passar a pagar 300", exemplificou.

CDS com DN.pt e Antena1

UE/Previsões: CDS responsabiliza modelo seguido pelo PS pelo "atraso da retoma" económica

Assunção Cristas considerou esta terça-feira que as previsões de Outono da Comissão Europeia mostram que o modelo seguido pelo Governo está a atrasar a retoma da economia portuguesa.
“Se nós temos um défice excessivo e uma carga fiscal elevada quer dizer que estamos a retirar recursos à economia e estamos a atrasar a retoma económica e a viabilização do emprego. Isto quer dizer que o modelo defendido pelo PS não está a dar o resultado que era esperado”, afirmou Assunção Cristas.
Assunção Cristas sublinhou que os números avançados pela Comissão Europeia “não constituem surpresa para o CDS”.
“Nós sempre dissemos que o défice estaria entre os 7,5 e os 8,5 por cento, por isso não é surpresa e confirma que é preciso autenticidade e realismo nas previsões”, disse.
A deputada democrata-cristã sustentou que o modelo seguido pelo PS “não prepara o país para sair da crise e para gerar mais emprego” e defendeu “coragem para baixar a carga fiscal, nomeadamente as taxas e tudo aquilo que onera as empresas”.
Quanto às previsões da comissão europeia para o crescimento económico, a deputada assinalou que “Portugal aumenta a divergência com a média da União Europeia”, lamentando as “perspectivas inferiores de crescimento”.
As Previsões do Outono agora divulgadas pela Comissão Europeia apontam para uma deterioração do défice orçamental português de 2,6 por cento do PIB em 2008 para 8 por cento este ano e no próximo, subindo para os 8,7 por cento em 2011.

Fiscalizar Rendimento Mínimo é prioridade do CDS

O CDS-PP já defeniu como prioridade para o arranque da actividade parlamentar, “a fiscalização intensa do Rendimento Mínimo”, num trabalho que Paulo Portas anunciou este Sábado irá envolver “muitos parceiros”.
A intenção é segundo o Presidente do CDS “demonstrar que, em vez de ser uma prestação de apoio para quem está em necessidade, o Rendimento Mínimo (RSI) está a transformar-se numa prestação para pessoas que não querem trabalhar e pretendem viver à custa dos que trabalham”.
Para Paulo Portas, isso “é profundamente injusto num país em que o salário médio está abaixo dos 1000 euros”, pelo que a estratégia do CDS se adivinha influente na discussão do próximo orçamento de Estado.
“É a fiscalização ao Rendimento Mínimo que nos vai permitir uma proposta mais generosa e de melhor apoio a quem trabalhou toda a vida, que são os pensionistas”, concluiu.

CDS com CM

Paulo Portas visita empresa para mostrar como se pode "subir a pulso"

O líder do CDS-PP visitou esta quinta-feira uma empresa em Vale de Cambra, Aveiro, para mostrar como se pode "subir a pulso" e criar emprego, num distrito onde "as ideias do dr. Louçã e do engenheiro Sócrates não pegam".
"Os donos desta empresa eram trabalhadores, tinham a quarta classe e fizeram esta obra. Desta empresa já nasceram outras. É por isso que aqui as ideias do dr. Louçã e as ideias do engenheiro Sócrates, um para nacionalizar, outro para aumentar impostos, não pegam", disse Paulo Portas.
O líder do CDS-PP, cabeça de lista pelo distrito de Aveiro, esteve de manhã na metalúrgica Progresso, com actividade na área das tecnologias para a indústria, que emprega 230 trabalhadores.
A visita foi também pretexto para o Paulo Portas apresentar as suas propostas na área da economia, como "a baixa de impostos selectiva, o pagamento a tempo e horas das dívidas do Estado às empresas e devolução do IVA a 30 dias".
“É por isso que aqui não pegam as ideias de nacionalizações nem de aumentar a carga fiscal porque as pessoas sabem que defender empresas é defender empregos”, reforçou, referindo-se ao BE e ao PS.
A visita à fábrica foi também pretexto para Paulo Portas defender que é necessário corrigir o caminho seguido pelo Governo do primeiro-ministro, José Sócrates, cujas “medidas anti-crise foram pouco eficazes”.
Portas retomou o relatório da OCDE que estima 650 mil desempregados em Portugal em 2010 para defender que essa previsão “vem dar razão à crítica que o CDS faz desde o início”.
“O primeiro-ministro está a apostar demais no investimento público que só chega a certas zonas da economia e esquece-se das micro, pequenas e médias empresas onde se criam os postos de trabalho”, afirmou.
Uma baixa de impostos selectiva, o pagamento das dívidas do Estado às empresas “a tempo e horas”, a compensação de créditos às empresas, a devolução do IVA a 30 dias e alterar os critérios das linhas de crédito são medidas que “podem fazer toda a diferença”, afirmou.
Ao quinto dia da campanha oficial e visivelmente entusiasmado com a audiência que teve o programa da SIC “Gato Fedorento esmiúça o sufrágio” em que participou, cerca de dois milhões de espectadores, Paulo Portas não se cansa de repetir aos militantes e simpatizantes: “isto vai correr bem”.
No entanto, não aponta uma meta quantificada, preferindo dizer que quer acabar com a maioria absoluta do PS e ficar à frente do PCP e do Bloco de Esquerda.

CDS com DN.pt

Paulo Portas defende redução da carga fiscal já na proxima legislatura

O líder do CDS-PP defende uma redução da carga fiscal já na próxima legislatura sem, no entanto, avançar números.
Esta quinta-feira, na sua intervenção na Conferência «Perspectivas Fiscais e Recuperação Económica, da TSF e CTOC, Paulo Portas centrou este objectivo nas pequenas e médias empresas e no apoio às famílias.
Paulo Portas defendeu, uma redução dos impostos já para a próxima legislatura demarcando-se das intervenções de Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa na Conferência «Perspectivas Fiscais e Recuperação Económica.
O líder do CDS-PP não revelou números para esta redução, considerando que o combate à crise e ao desemprego faz-se apostando «tudo» nas pequenas e médias empresas e na iniciativa privada.
Neste sentido, e para ajudar as PMEs, Portas advogou que o Estado deve pagar juros quando se atrasa no pagamento das suas dívidas às empresas e defendeu o agilizar do reembolso do IVA dando o exemplo de Espanha para justificar que tal é possível.
Na sua intervenção, Paulo Portas falou também sobre a necessidade de reduzir a carga fiscal que atinge actualmente as famílias portuguesas, medida que pode ser concretizada com a aplicação do chamado coeficiente familiar, uma fórmula que reduz a incidência dos impostos sobre as famílias com filhos, ou seja, quantos mais filhos existirem maior será a redução da carga fiscal.
Uma medida que a ser aplicada, diz Portas, ainda assim «deixaria Portugal muito aquém das boas práticas nesta matéria verificadas na União Europeia.
Portas terminou a sua intervenção com o tema da simplificação do sistema fiscal e deu exemplo de vários países europeu que têm muito menos escalões de IRS que os verificados em Portugal.

CDS com TSF

Legislativas: Portas acusa Sócrates de pôr País contra professores

Um dos temas centrais a ser focado no debate desta quarta-feira, na TVI, foi o da educação. Neste ponto, o líder do CDS-PP acusou o Governo de nunca ter rectificado o "erro da avaliação" e apontou o dedo a Sócrates: "O senhor teve poder total, maioria absoluta e quis colocar o País contra os professores", acusou Paulo Portas.
Em resposta, o actual primeiro-ministro fez uma analogia com o filme 'Sei o Que Fizeste no Verão Passado': 'Eu também me lembro do que o senhor fez no Governo pasado. Teve a sua oportunidade quando esteve à frente do Governo', sustentou.
Portas disse querer que a hipótese de escolha de uma escola seja total e pediu um modelo 'mais gradativo e local'. Já José Sócrates acusou a direita de querer desviar recursos da escola pública em nome dos privados.

SORRIDENTES À SAÍDA

À saída, tanto Sócrates como Paulo Portas mostraram-se sorridentes e cumprimentaram-se.
O líder do CDS-PP aproveitou para dizer que o debate foi uma conversa 'entre uma pessoa que é lutadora e um primeiro-ministro que acha que ainda está em 2004 e que o povo não lhe deu uma oportunidade'.
'Foi o debate entre uma realidade e uma ilusão', acrescentou.
Quanto a coligações, Paulo Portas descartou-as com o PS e, quanto ao PSD, pediu 'muita prudência, cautela e caldos de galinha'.
Já o líder do PS disse aos jornalistas concordar com o modelo de debate e as suas regras. Sobre o tom da conversa mostrou-se também satisfeito: 'Consegui defender o que fiz e o que proponho para o País.'
Quanto à campanha eleitoral, Sócrates avançou que a mesma será tradicional e explicou que, quanto aos comícios, 'quem não os faz é porque não os pode fazer'.

SEGURANÇA

Antes, na questão da segurança, Sócrates afirmou que Portugal é dos países mais seguros do Mundo e que, para que isso continue, é necessário investimentos e um total apoio 'às forças de segurança'. Em resposta, Paulo Portas referiu que no País há uma falta considerável de polícias e que Portugal defende 'os criminosos'.
'Há mais agentes do que em 2004', afirmou o primeiro-ministro, que acrescentou ainda que Paulo Portas criticou um regime que aprovou em Parlamento, numa referência à alteração da lei e do regime da prisão preventiva, efectuada em 2007 pelo Governo socialista.

RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO

O porta-voz do CDS-PP entende que o Rendimento Mínimo Garantido 'é insultuoso'. No frente-a-frente com José Sócrates, Paulo Portas defendeu que o referido rendimento devia ser 'transitório' e para situações objectivas.
'Há pessoas que podiam trabalhar e não o fazem. A prioridade é deslocar 25 por cento do Rendimento Mínimo para as pensões baixas, para quem trabalhou toda a vida e tem sido maltratado', sustentou.
Já o actual primeiro-ministro defendeu que o actual Governo retirou 230 mil idosos da pobreza com o Complemento Solidário para idosos.
'O senhor é perseguido pelo seu passado, porque já esteve no Governo', disse ainda José Sócrates a Paulo Portas, acusando-o de suspender equipamento social quando esteve no Executivo.

DESEMPREGO

Questionado sobre as políticas de combate ao desemprego seguidas pelo Governo socialista, Paulo Portas afirmou que o PS demonstra um 'optimismo perante a crise social' e que nada fez para proteger os desempregados do País.
Em resposta, Sócrates referiu que o seu partido protegeu os desempregados quando aumentou o subsídio de desemprego.

ECONOMIA E CRISE

O líder do CDS-PP foi o primeiro a falar no debate da TVI e acusou Sócrates de ter fracassado na política económica.
No entender de Portas, a política actual gerou mais desemprego e mais falências. “É preciso focar a política nas empresas e não nas grandes obras”, disse.
Já sobre as polémicas que envolveram os bancos BPP, BPN e BCP, o líder do CDS pediu melhor supervisão.
Sócrates explicou que o Governo deu a resposta certa perante a actual crise financeira e falou em esperança.
“Os recentes resultados positivos são recebidos pela oposição com azedume”, disse.
Para Sócrates, Portugal está a ser dos primeiros países europeus a sair da recessão e isso deveu-se, sobretudo, ao apoio dado pelo PS às Pequenas e Médias Empresas (PME). O primeiro-ministro referiu ainda que o apoio a este tipo de empresas era muito refrenciado pelo CDS, mas que o seu partido apoio, só este ano, 28 vezes mais PME do que o Governo de coligação de Paulo Portas, em 2004.

BASTIDORES DA ENTREVISTA

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, foi o primeiro a chegar ao local do frente-a-frente com José Sócrates para as Legislativas, nas instalações de Queluz da TVI.
Era previsto que chegasse às 20h20, mas Portas chegou às 20h05, de fato cinzento e com duas pastas na mão. Veio acompanhado de um assessor, de Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e João Rebelo.
O debate começou atrasado, depois da hora de começo ter sido anunciada para as 20h45.
O secretário-geral do PS chegou apenas às 20h41, com poucas palavras. Veio acompanhado de dois assessores e do fotógrafo.
Antes, às 19h45, três seguranças do primeiro-ministro fizeram o reconhecimento do local.
A receber os convidados esteve o director de informação da TVI, João Maia Abreu. Os estúdios da estação foram adaptados para receber os convidados. No primeiro piso da redacção estavam duas áreas de maquilhagem e duas salas com televisão para a comitiva de cada um dos convidados.
Durante a conversa, Sócrates usou uma espécie de cábulas em papel branco, ao passo que Portas optou por cartazes semelhantes a 'powerpoints'.

in Correio da Manhã

Portas: "O Estado tem de pagar juros"

Economia e emprego são prioridade face ao défice

O líder do CDS/PP, Paulo Portas, defendeu hoje a prioridade ao crescimento da economia e criação de emprego face ao combate ao défice das finanças públicas.
"Primeiro a economia, primeiro o emprego, primeiro as empresas. A velocidade de redução do défice será sobretudo a velocidade e a intensidade com que conseguimos colocar a economia portuguesa a crescer", disse, num comício em Aveiro, o líder do CDS/PP.
"Não se trata de um dilema, é uma ordenação de prioridades", frisou.
Justificou que uma economia a crescer gera receita "e essa receita ajuda a equilibrar as finanças dos país", disse.
Segundo Paulo Portas, quem, ao contrário do CDS/PP, der prioridade ao combate ao défice "inevitavelmente aumentará impostos ou congelará salários".
"É uma receita que eu não aconselho. Não mói o défice mas arrisca-se a matar a economia real", observou.
Preconizou mais apoios às micro, pequenas e médias empresas, defendendo que as linhas de crédito "não podem ter condições impossíveis".
"E precisamos de uma Caixa Geral de Depósitos completamente orientada para o crédito às micro, pequenas e médias empresas portuguesas. Não queremos uma Caixa Geral de Depósitos orientada para pôr a mão debaixo dos BPN e BPP desta vida à custa do contribuinte e de quem trabalha", frisou Paulo Portas.
Disse ainda que o país precisa "naturalmente" de uma supervisão "verdadeiramente competente" do sistema financeiro para este ser saudável, condição "essencial" para o funcionamento da economia e "esperanças" das famílias.
"Uma das coisas que o primeiro-ministro não compreende é que é muito mais importante ter uma supervisão que detecta as fraudes a tempo e evita as rupturas a tempo, do que proteger um camarada que por acaso esteja na supervisão", acusou Paulo Portas, referindo-se ao Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.
No discurso, Paulo Portas passou em revista algumas das 'bandeiras' eleitorais do CDS/PP, para além da economia e emprego, a autoridade do Estado, a justiça, educação e políticas sociais, entre outras.
Na próxima semana, dia 30, os democratas-cristãos vão apresentar o programa eleitoral, com o apoio às Pequenas e Médias Empresas, a Segurança e a Justiça entre as suas prioridades.
Os objectivos do programa eleitoral do CDS-PP, dividido em 16 capítulos, estão disponíveis desde há cerca de dois meses no "site" do partido na Internet para consulta e para receber propostas.
As legislativas realizam-se a 27 de Setembro, com o arranque oficial de campanha a 13, e as autárquicas a 11 de Outubro.

in Expresso online

CDS quer mais apoio às pensões e mais fiscalização ao rendimento mínimo

Paulo Portas disse hoje que se fosse Governo, “investia mais nas pensões do que no rendimento mínimo”, referindo que este deve ser “uma ajuda provisória” e não “uma forma de financiar a preguiça”.
No final de uma vista à Casa do Povo de Ermesinde, em Valongo, onde conversou com alguns dos 50 idosos que ali vão todos os dias, Paulo Portas reafirmou que “a prioridade” do CDS-PP em termos sociais sãos as pessoas como aquelas, “que concentram, no essencial, a zona de maior pobreza que há em Portugal”.
“É evidente que hoje há uma nova pobreza ligada, sobretudo, ao desemprego, mas em Portugal há mais de dois milhões de portugueses, que trabalhou duramente numa altura em que praticamente não existia segurança social e essa geração é muito sacrificada”.
Essa geração, completou, “depende muito de instituições como esta e da vontade política dos governos em melhorarem as pensões”.
Segundo Portas, “aquilo que os idosos sabem é que quando o CDS influenciou a política de pensões os aumentos das pensões mais baixas somaram 34 euros e quando chegaram os socialistas, em período equivalente, esses aumentos ficarem por 13 euros”.
O dirigente promete também “apoiar firmemente as instituições sociais ou equiparadas que chegam, onde muitas vezes o Estado não chega, que fazem trabalho no terreno, que conhecem as pessoas por tu”.
Por vontade própria, Portas esclareceu o seu pensamento sobre o rendimento mínimo, um apoio social que tem sido muito criticado por si pelo partido a que preside.
“Se o rendimento mínimo for dado a pessoas que estão numa grande dificuldade num determinado momento ou a pessoas que caíram em situações de doença muito sérias, que precisam de uma ajuda transitória, ou sou a favor”, afirmou.
“Não sou a favor é que o rendimento mínimo seja dado como uma forma de financiar a preguiça, ou de subsidiar quem não queira trabalhar, porque isso é quase ofensivo para quem trabalha todos os dias e se levanta de manhã muito cedo para ganhar salários muito baixos e tem que tocar a sua vida para a frente”, salientou.
Portas acredita que “fiscalizando mais essa prestação nós podemos investir melhor nas pensões dos idosos que trabalharam toda a vida”.
Na Casa do Povo de Ermesinde, uma instituição dotada com um centro de dia, serviço de apoio domiciliário e rancho folclórico, o presidente do CDS ouviu sete dos utentes cantarem-lhe uma canção e deixou una mensagem escrita a duas idosas: a avó Antónia, com 106 anos, e a avó Maria, com 104.
Dali, o dirigente cumpriu mais uma etapa da sua campanha pré-eleitoral seguindo para a Feira de Ermesinde. Acompanharam-no o cabeça de lista do partido pelo Porto às próximas eleições legislativas, Ribeiro e Castro, e os três candidatos colocados nos lugares seguintes, João Almeida, Cecília Meireles e Michael Seufert.

CDS/DD

Paulo Portas diz que "se presunção de Sócrates pagasse imposto, défice há muito que estaria equilibrado"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas disse esta quinta-feira em Barcelos, que "se a presunção do primeiro-ministro pagasse imposto, o défice das contas públicas há muito que estaria equilibrado".
Paulo Portas afirma que "o actual Governo diz que herdou um défice enorme, mas, este ano, que ainda vai a meio, o défice já superou aquele que diz ter herdado e ainda não se sabe o que vai acontecer".
O líder centrista visitou esta a feira de Barcelos - a maior da região minhota - e esteve acompanhado por Telmo Correia - candidato pelo círculo eleitoral de Braga - e pelo eurodeputado Nuno Melo.
Recebido com muitos cumprimentos e palavras de incentivo - como "força" e "vai subir" -, Portas acusou o Governo de José Sócrates de ter prometido criar 150 mil postos de trabalho, promessa que se traduziu, na realidade, no seu contrário, "na perda desse número de empregos nos últimos quatro anos".
No final da visita, Paulo Portas deslocou-se à Cooperativa Agrícola de Barcelos onde se reuniu com 200 agricultores, a maioria ligados ao sector de produção de leite.
Perante os aplausos dos presentes, acusou o actual Ministro da Agricultura, Jaime Silva, de ser "o mais incompetente" de todos os que passaram pela pasta em democracia.
Ironizou com declarações do governante numa entrevista hoje dada ao jornal "i" dizendo que Jaime Silva gostaria de continuar no cargo "apesar dos péssimos resultados do Ministério e dos prejuízos que causou ao sector".
Apontou o caso do programa de desenvolvimento agrícola Proder, dizendo que, das 4600 candidaturas apresentadas ao Ministério, foram aprovadas algumas dezenas. "Quanto a pagamentos o resultado foi, até agora, zero", acusou.
Referiu que o mesmo - "zero" - sucede com as 2300 candidaturas para instalação de novos agricultores, acusando o Ministro de impedir investimentos de 2, 5 milhões de euros - entre fundos europeus e privados - na agricultura.
Paulo Portas lembrou, ainda, as dificuldades que o sector leiteiro atravessa, para voltar a acusar o Governo de "incompetência" por apenas se lembrar da indústria em crise e esquecer a agricultura.
Para reforçar a tese, apontou o caso da vizinha Galiza, onde o Governo Regional, liderado pelo PP, promoveu um acordo entre todos os intervenientes no sector, os produtores, a distribuição e as cooperativas.
"Para o nosso Governo, e ao contrário de outros, parece que não se passa nada na produção de leite, onde trabalham milhares de pessoas", lamentou.

CDS com Expresso.pt e RTP