UE/Previsões: CDS responsabiliza modelo seguido pelo PS pelo "atraso da retoma" económica

Assunção Cristas considerou esta terça-feira que as previsões de Outono da Comissão Europeia mostram que o modelo seguido pelo Governo está a atrasar a retoma da economia portuguesa.
“Se nós temos um défice excessivo e uma carga fiscal elevada quer dizer que estamos a retirar recursos à economia e estamos a atrasar a retoma económica e a viabilização do emprego. Isto quer dizer que o modelo defendido pelo PS não está a dar o resultado que era esperado”, afirmou Assunção Cristas.
Assunção Cristas sublinhou que os números avançados pela Comissão Europeia “não constituem surpresa para o CDS”.
“Nós sempre dissemos que o défice estaria entre os 7,5 e os 8,5 por cento, por isso não é surpresa e confirma que é preciso autenticidade e realismo nas previsões”, disse.
A deputada democrata-cristã sustentou que o modelo seguido pelo PS “não prepara o país para sair da crise e para gerar mais emprego” e defendeu “coragem para baixar a carga fiscal, nomeadamente as taxas e tudo aquilo que onera as empresas”.
Quanto às previsões da comissão europeia para o crescimento económico, a deputada assinalou que “Portugal aumenta a divergência com a média da União Europeia”, lamentando as “perspectivas inferiores de crescimento”.
As Previsões do Outono agora divulgadas pela Comissão Europeia apontam para uma deterioração do défice orçamental português de 2,6 por cento do PIB em 2008 para 8 por cento este ano e no próximo, subindo para os 8,7 por cento em 2011.

Adesão do CDS-PP ao PPE aprovada “por unanimidade e aclamação”

O CDS-PP vai voltar a pertencer ao Partido Popular Europeu (PPE). O pedido de adesão dos democratas-cristãos portugueses foi hoje aprovado “por unanimidade e aclamação” no congresso desta família política, que decorre em Varsóvia, acaba de anunciar o líder do CDS-PP, Paulo Portas.

A votação aconteceu ao início da tarde no Congresso do PPE, no qual participa também o PSD, até agora o único partido português que integrava o Partido Popular Europeu. O CDS-PP regressa ao PPE como membro de pleno direito 17 anos depois de ter abandonado esta família política, em 1992, sob a liderança de Manuel Monteiro e devido ao Tratado de Maastricht.

“Hoje no congresso do PPE, que junta todos os grandes partidos da União Europeia de matriz democrata-cristã, de centro-direita e da direita democrática, o CDS formalizou o seu pedido de adesão a esta grande família política, que foi aprovado de uma forma muito simpática por unanimidade e aclamação”, afirmou Paulo Portas.

O líder democrata-cristão frisou que, com esta adesão ao PPE, o “CDS reforça as suas relações internacionais e as suas parcerias com forças políticas que são governo ou pretendem ser governo na Europa e são responsáveis por décadas de prosperidade na Europa”.

O CDS já trabalhava muito proximamente com o grupo parlamentar do PPE e, no mandato de José Ribeiro e Castro, tinha aderido à União Democrática Internacional, a federação dos partidos conservadores e democratas-cristãos a nível mundial.

“Este é o partido que reúne ao nível europeu, com todo o respeito pela autonomia nacional, as forças que consideram que uma sociedade é tanto mais próspera quanto for mais livre e que não é o socialismo, nem a estatização, nem a nacionalização à custa do contribuinte que resolve os problemas da economia”, salientou Paulo Portas.

O presidente do CDS-PP recordou que “os partidos conservadores e democratas-cristãos na Europa ajudaram muito o CDS no início da democracia portuguesa”. “Não só foram favoráveis à adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia como apoiaram muito fortemente o estabelecimento da democracia em Portugal, num momento em que houve uma luta entre uma tentação para um novo regime ditatorial e o estabelecimento de uma democracia livre”, sublinhou.

Paulo Portas frisou ainda que o programa do PPE para as eleições europeias defende a supervisão e regulação da economia, uma política fiscal amiga da família, a utilização dos recursos naturais na política agrícola e uma política de controlo dos fluxos migratórios.

O pedido de adesão foi negociado em Bruxelas pelo eurodeputado e vice-presidente do CDS Luís Queiró. Desta família política europeia, fazem ainda parte, entre outros, o PP espanhol, a UMP francesa, a CDU e CSU alemãs.

in Lusa

Inflação é «imposto oculto» para os mais pobres

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, mostrou-se esta segunda-feira preocupado com as previsões da Comissão Europeia para a economia portuguesa, ao considerar a inflação como um «imposto oculto sobre os mais pobres», escreve a agência Lusa.
«A previsão do crescimento económico feita pela Comissão Europeia, como por outras instâncias internacionais, é substancialmente mais fraca do que aquela com que o Governo se comprometeu», afirmou Paulo Portas, nos Açores. O Governo apontava para um crescimento económico de 2,2 por cento, mas Bruxelas avança com 1,7, o que é «bastante menos».
«Preocupa-me também o dado quanto à inflação. 3,2 de inflação significa uma espécie de imposto oculto sobre os mais pobres», salientou Paulo Portas, ao destacar o impacto na vida dos «pensionistas que têm reformas muito baixas». «Eles já estão a perder todos os meses, por responsabilidade deste Governo, poder de compra, porque as suas pensões foram actualizadas em 2,5 por cento», concluiu o líder do CDS/PP.

Europeias: Pires de Lima é o mandatário do CDS-PP

O presidente do Conselho Nacional do CDS-PP, António Pires de Lima, é o mandatário da campanha do CDS-PP para as europeias, que tem como cabeça-de-lista Nuno Melo, disse hoje è Lusa fonte do partido.
Os deputados Nuno Melo, Diogo Feio e Teresa Caeiro são os primeiros nomes da lista do CDS-PP às eleições ao Parlamento Europeu, lista que será hoje entregue no Tribunal Constitucional.
António Pires de Lima já foi vice-presidente do CDS-PP e deputado da bancada democrata-cristã, tendo-se afastado dos principais cargos dirigentes do partido em 2007 para assumir a presidência da UNICER.

Lusa

Quercus formaliza queixa junto da Comissão Europeia sobre ponte Chelas-Barreiro

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza enviou hoje, dia 20 de Abril, à Comissão Europeia uma queixa formal por considerar que o Governo Português estará a incorrer em situação de incumprimento de diversa legislação comunitária na área do ambiente, a respeito da conbstrução da Terceira Travessia do Tejo.

A Quercus entende que "o projecto agora em causa, sendo que apenas será efectivado após 2012, não deixa de colocar em causa o cumprimento de futuras metas de emissão de gases com efeitos de estufa, face às dificuldades já identificadas por agora e dada a insistência na construção de mais rodovias e defendem que “a Comissão Europeia deve equacionar desde já medidas imediatas e cautelares para corrigir as deficiências identificada."

Leia a queixa aqui

Europeias: Paulo Portas já sabe nome de cabeça de lista e vai "revelá-lo em breve"

O presidente do CDS-PP Paulo Portas afirmou hoje, em Bruxelas, que já sabe quem é o cabeça da lista do partido às eleições europeias mas escusou-se a revelar o nome, prometendo fazê-lo "em breve".
"Eu já sei quem é o cabeça de lista do CDS", disse Paulo Portas à saída de um encontro com o presidente da Comissão Europeia, acrescentando que "em breve o país conhecerá" o nome da pessoa em causa.
Portas reuniu-se com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, seu ex-colega de Governo PSD/CDS-PP.
A reunião foi pedida pelo líder democrata-cristão para analisar a "crise financeira e económica" e a "resposta europeia".
As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se em Portugal a 07 de Junho próximo.
O CDS-PP e PSD são os dois únicos partidos com assento na Assembleia da República e no Parlamento Europeu que ainda não deram a conhecer quem irá liderar as respectivas listas eleitorais.

Reunião G20: Paulo Portas espera soluções para pequenas e médias empresas

Paulo Portas, espera que a reunião do G20, prevista para quinta-feira em Londres, encontre soluções para a crise das pequenas e médias empresas, nomeadamente no acesso ao crédito.
O Presidente do CDS-PP está em Londres, onde afirmou esperar que os líderes das 20 maiores economias consigam encontrar soluções para a crise e colocar o sistema financeiro de novo a funcionar.
O acesso das pequenas e médias empresas ao crédito é uma das questões que salientou, sem o qual podem "sofrer e desaparecer", considerou mesmo que "injustamente", uma vez que " seriam capazes de aceitar mais encomendas, ter mais trabalho e gerar mais riqueza".
O líder centrista encontrou-se esta segunda-feira, em Londres com o líder do Partido Conservador inglês, David Cameron, com quem concordou na necessidade de uma maior supervisão que perceba os sinais de crise.
Se assim o fizerem, afirmou no final do encontro, "poupam o contribuinte a pagar a factura de fraudes ou de crimes organizados em certas margens do sistema financeiro".
No caso português, Paulo Portas voltou a acusar o Banco de Portugal de ter sido "sonolento, incapaz de compreender os problemas".

CDS

CDS acusa Governo de não baixar impostos por preconceitos ideológicos

Paulo Portas, acusou esta segunda-feira, o Governo de ter preconceitos ideológicos contra a baixa de impostos e de se recusar a aproveitar a margem de manobra europeia para descer o IVA.
O presidente do CDS-PP, falava no final de uma audiência com o primeiro-ministro, José Sócrates, sobre a agenda da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, quinta e sexta-feira.
Paulo Portas lamentou que, até hoje, "o Governo socialista português recusou-se a descer os impostos e a ter uma política de dinamização da economia".
"Quando a economia está em recessão está em recessão é animá-la, dinamizá-la e desenvolvê-la. Além de um investimento público selectivo, é necessária uma redução de impostos em relação às pequenas e médias empresas e a quem tenha maior propensão marginal para o consumo, casos das famílias mais pobres e da depauperada classe média portuguesa", sustentou Paulo Portas.
Se nada for feito ao nível da carga fiscal, "a economia portuguesa não sairá da situação em que se encontra", afirmou Paulo Portas, que aproveitou para lembrar que no último Ecofin foram autorizadas taxas reduzidas de IVA em alguns sectores.
"O Governo português, em vez de dizer que ia pensar no assunto, teve imediatamente um preconceito de teor negativo, dizendo que não ia fazer isso. Isto é socialismo", considerou Paulo Portas.
Na área económica Paulo portas adisse ainda: "soube-se hoje que, alegadamente, serão necessários mais 700 milhões de euros para dar cobertura a fraudes e buracos no BPN. Em nome do contribuinte perguntamos: para quê e em nome de quê recursos públicos empregos sem ser para as condições essenciais, a protecção dos depósitos e a manutenção de níveis de crédito para a economia portuguesa", protestou o líder democrata-cristão.
Na qualidade de deputado do CDS-PP eleito por Aveiro, Paulo Portas condenou a agressão de que foi vítima uma professora deste distrito, "na sociedade portuguesa está a perder-se o respeito por todas as funções da autoridade. Está a perder-se o respeito pelos professores na sala de aula, cuja autoridade é para nós inegociável", disse.
Neste contexto, Paulo Portas afirmou que o CDS-PP "tinha razão quando defendeu que as agressões a professores deverão ser uma agravante em termos de processo penal".
CDS com D.D.

CDS questiona UE sobre taxa de execução de verbas do QREN

O eurodeputado do CDS-PP Luís Queiró vai questionar esta segunda-feira a Comissão Europeia sobre a taxa de execução portuguesa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, depois da ausência de respostas por parte do Governo português à questão.
«Vou hoje questionar a Comissão Europeia, porque o Governo até agora nunca respondeu às perguntas colocadas pelo CDS-PP na Assembleia da República», adiantou Luís Queiró, em declarações à Lusa.
Estimando que a taxa de execução do QREN, ou seja, dos fundos comunitários que Portugal poderá gastar entre 2007 e 2013, esteja «muito próximo do zero», o eurodeputado do CDS-PP considerou fundamental saber onde está «o desleixo e a incompetência».
«O total de fundos que Portugal tem disponível ultrapassa os 21 mil milhões de euros. Não é admissível que, dois anos depois do início do QREN, Portugal ainda nem esteja na fase de aprovação dos regulamentos e mecanismos de controlo», enfatizou Luís Queiró.
Por isso, acrescentou, o CDS-PP decidiu »ir à fonte« e questionar directamente a comissária europeia que tem esta pasta sobre a taxa de execução do QREN em Portugal.

«Depois de termos em nosso poder as respostas, poderemos, então, tirar as devidas ilações políticas», referiu o eurodeputado do CDS-PP, considerando que o Governo português tem «obrigação de fazer uma utilização atempada e criteriosa» dos fundos comunitário que tem ao seu dispor.
Luís Queiró alertou ainda que o QREN 2007-2013 «será o último grande envelope financeiro da União Europeia deste nível que será dado a Portugal».
«Em 2013, é natural que a União Europeia esteja mais focada nos países da Europa Central e de Leste, pois têm níveis de desenvolvimento muito baixos», declarou.

Lusa

UE/Previsões: CDS diz que previsões demonstram "total irrealismo" do OE e que Sócrates deve "dar a cara" pelo orçamento suplementar

O CDS-PP afirmou hoje que as previsões da Comissão Europeia para 2009-2010 vêm demonstrar o "total irrealismo" do Orçamento de Estado e reiterou que o primeiro-ministro deve ir ao Parlamento "dar a cara" pelo orçamento suplementar.

"Estas previsões vêm no conjunto de outras que vão sistematicamente revogando as nacionais, isto vem demonstrar o total irrealismo das previsões do Orçamento de Estado apresentadas há mês e meio", afirmou à Lusa o líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio.
Para o democrata-cristão, "é altura de o primeiro-ministro dar a cara pelo orçamento suplementar e estar presente na Assembleia da República no debate de dia 29" para que o CDS-PP o possa "confrontar com um conjunto de medidas viradas para as famílias e as empresas, que necessitam fundamentalmente de liquidez imediata".
A Comissão Europeia prevê para 2009 uma contracção da economia portuguesa de 1,6 por cento, o dobro do estimado por Lisboa (0,8%), e um défice orçamental de 4,6 por cento também superior em 0,7 pontos às estimativas do Governo (menos 3,9%).
As previsões intercalares para 2009-2010 publicadas hoje, em Bruxelas, indicam que o crescimento do PIB português será negativo nos próximos dois anos, baixará de 0,2 por cento em 2008 para menos 1,6 por cento em 2009 e menos 0,2 por cento em 2010.
Por seu lado, o desequilíbrio das contas do Estado irá aumentar de menos 2,2 por cento do PIB em 2008 para menos 4,6 por cento em 2009 e menos 4,4 por cento em 2010.
Lisboa prevê uma queda do PIB igual a 0,8 por cento no corrente ano e o défice a subir para 3,9 por cento do PIB.
"O pacote de estímulo fiscal para 2009 adoptado pelas autoridades portuguesas [a 12 de Dezembro último] deverá impulsionar o PIB (principalmente os investimentos) mas os seus efeitos irão decrescer em 2010", segundo Bruxelas.
Já em relação ao desemprego, a Comissão Europeia reviu em alta as previsões da taxa em Portugal para este ano, para os 8,8 por cento, praticamente um ponto percentual acima das previsões de Novembro passado, de 7,9 por cento.
Esta revisão em alta é superior à do Governo, que, na proposta de Orçamento Suplementar para 2009 e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento português (PEC) apresentadas na passada sexta-feira, estimou que o desemprego em Portugal se fixe nos 8,5 por cento em 2009, quando em Outubro previa um valor de 7,7 por cento.
Fonte comunitária disse à Agência Lusa que as previsões de Bruxelas não tomaram em consideração a proposta de Orçamento Suplementar para 2009 e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento português (PEC) apresentadas na última sexta-feira pelo Governo.
Diogo Feio defendeu ainda que "uma aposta excessiva em investimento público não traz resultados imediatos e é essencial que o primeiro-ministro se abra à possibilidade de baixar rapidamente a carga fiscal dos portugueses, onde mais subiu o peso dos impostos sobre o rendimento das pessoas".
"São necessárias medidas que tenham efeitos desde já, como o CDS tem apresentado ao Governo e ao PS, que têm sistematicamente sido chumbadas", advogou o centrista.

Lusa