OE 2010: CDS com espírito de compromisso

O vice-presidente do CDS-PP Luís Queiró entrou, esta quinta-feira, para a quarta ronda negocial sobre o Orçamento de Estado com "vontade de acertar e de ser útil ao país" e considerou que o "espírito de compromisso" já deu resultados.
Questões de enquadramento orçamental, perspectivas de orçamente económico, endividamento, desemprego, privatizações e questões sectoriais são alguns das temáticas em cima da mesa na reunião no Ministério das Finanças, que se espera longa.
"Vamos trabalhar nelas com o espírito de compromisso, sentido de responsabilidade e muito trabalho. Com vontade de acertar e ser útil ao país", disse. O vice-presidente democrata-cristão não sabe se é esta quinta-feira que os democrata-cristãos e o Governo chegam a um acordo, mas sublinhou que o espírito de compromisso já deu resultados com a aprovação no Parlamento da redução dos prazos de reembolso do IVA, pelo PS e CDS-PP.
Esta aprovação "mostra que há efectivamente uma evolução do espírito de compromisso e da vontade de trabalharmos em conjunto quando está em causa o país", frisou.

CDS com TSF

Paulo Portas defende renovação e "outra geração"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu ontem à noite que a lista que propôs representa "a renovação" e revelou que convidou Ribeiro e Castro para "um lugar de destaque" nas listas à Assembleia da República.

"Quando voltei à presidência do CDS afirmei que iria fazer uma renovação. Os actuais dois eurodeputados foram convidados por mim para esse cargo, exerceram e muitíssimo bem dois mandatos, exerceram dez anos, é tempo de seguir outra geração e fazer essa renovação", afirmou.

Paulo Portas falava em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho Nacional do CDS-PP, que aprovou por cem votos a favor, duas abstenções, dois votos nulos e um voto contra. O líder democrata-cristão revelou que convidou o anterior presidente do partido e actual eurodeputado Ribeiro e Castro para "um lugar de destaque" nas listas às eleições para a Assembleia da República.

"Porque respeito o dr. Ribeiro e Castro, deixei claro que, por minha vontade, ele terá um lugar de destaque nas listas" à Assembleia da República.

No entanto, Paulo Portas recusou esclarecer se Ribeiro e Castro respondeu a esse desafio. Questionado pelos jornalistas sobre a demissão do ex-dirigente Martim Borges de Freitas do Conselho Nacional "em solidariedade" com Ribeiro e Castro, Paulo Portas insistiu que os dois eurodeputados - Ribeiro e Castro e Luís Queiró - estiveram no Parlamento europeu "dez anos" e que "é o tempo de outra geração". Ribeiro e Castro tinha manifestado publicamente a disponibilidade para encabeçar a lista do CDS-PP, enquanto Luís Queiró já tinha afirmado que não voltaria às listas para o PE.

Portas, que recusou fixar uma fasquia eleitoral afirmando apenas que espera um "bom resultado", assinalou que no leque de candidatos dos outros partidos às eleições europeias há "um contraste do ponto de vista geracional".

"O CDS nunca olhou para o Parlamento Europeu como uma espécie de aposentação ou sítio onde se vai ganhar bem, escolhe geração com energia com sentido de combate e convicção", afirmou.

O líder do CDS-PP defendeu que as eleições europeias, a 7 de Junho, "são a primeira volta" das eleições legislativas e o momento em que os portugueses "podem castigar a maioria absoluta" e "afastarem-se do chamado centrão".

Portas indicou ainda que na campanha eleitoral, que começa a 25 de Maio, "o CDS vai falar de temas europeus e também nacionais" e apelar ao voto dos "contribuintes que estão sobrecarregados com a carga fiscal", aos agricultores "que estão cansados de desinvestimento na agricultura", dos micro, pequenos e médios empresários e dos idosos que vivem na pobreza.

Já Nuno Melo marcou uma diferença face à mensagem eleitoral do primeiro cartaz do PS às europeias, cuja lista é liderada por Vital Moreira: "O PS exibe na rua um cartaz que diz ‘Nós, europeus’. Num cartaz do CDS constaria seguramente `nós, portugueses, somos europeus", disse.

in Lusa

QREN: 98% dos fundos comunitários «sem dono»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou, esta quarta-feira, o governo de não aplicar os fundos comunitários disponibilizados para Portugal e anunciou que vai chamar ao Parlamento os responsáveis pela gestão dos fundos. «98 por cento dos fundos comunitários, ao fim de dois anos, ainda não têm aplicação».
No final de uma audiência com o procurador-geral da República, Paulo Portas adiantou que «o CDS durante as últimas semanas perguntou insistentemente ao governo qual era a taxa de execução dos fundos comunitários em Portugal.

O governo por três vezes não respondeu. O CDS teve de ameaçar que teria de perguntar à Comissão Europeia. Ontem foi conhecida a taxa de execução do QREN, ou seja, os fundos comunitários para Portugal, ao fim de dois anos. Portugal tem neste momento 1,9 por cento de execução».

Fundos para pequenas empresas não foram aplicados

O democrata-cristão considerou ainda que a não aplicação dos fundos é inaceitável, tendo em conta a situação económica do país. «Cerca de 98 por cento dos fundos comunitários ao fim de dois anos e tal não foram usados, ainda não foram aplicados. E isto vem de um governo que enche a boca todos os dias com o investimento público.

Há fundos comunitários em Bruxelas há disposição das pequenas e médias empresas, dos sectores económicos e que podem gerar crescimento económico. Em vez de serem aplicados, não foram ainda usados».
Como consequência, o líder, anunciou que «nós vamos chamar ao Parlamento os responsáveis pela gestão do QREN porque não é aceitável, numa situação económica como aquela que Portugal está a viver, que 98 por cento dos fundos comunitários, ao fim de dois anos, ainda não tenham aplicação».

CDS-PP chama responsáveis pela gestão do QREN ao Parlamento

A questão foi colocada segunda-feira à Comissão Europeia pelo eurodeputado do CDS-PP Luís Queiró depois da ausência de respostas por parte do Governo português à questão.
«O total de fundos que Portugal tem disponível ultrapassa os 21 mil milhões de euros. Não é admissível que, dois anos depois do início do QREN, Portugal ainda nem esteja na fase de aprovação dos regulamentos e mecanismos de controlo», criticou na altura Luís Queiró.

CDS questiona UE sobre taxa de execução de verbas do QREN

O eurodeputado do CDS-PP Luís Queiró vai questionar esta segunda-feira a Comissão Europeia sobre a taxa de execução portuguesa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, depois da ausência de respostas por parte do Governo português à questão.
«Vou hoje questionar a Comissão Europeia, porque o Governo até agora nunca respondeu às perguntas colocadas pelo CDS-PP na Assembleia da República», adiantou Luís Queiró, em declarações à Lusa.
Estimando que a taxa de execução do QREN, ou seja, dos fundos comunitários que Portugal poderá gastar entre 2007 e 2013, esteja «muito próximo do zero», o eurodeputado do CDS-PP considerou fundamental saber onde está «o desleixo e a incompetência».
«O total de fundos que Portugal tem disponível ultrapassa os 21 mil milhões de euros. Não é admissível que, dois anos depois do início do QREN, Portugal ainda nem esteja na fase de aprovação dos regulamentos e mecanismos de controlo», enfatizou Luís Queiró.
Por isso, acrescentou, o CDS-PP decidiu »ir à fonte« e questionar directamente a comissária europeia que tem esta pasta sobre a taxa de execução do QREN em Portugal.

«Depois de termos em nosso poder as respostas, poderemos, então, tirar as devidas ilações políticas», referiu o eurodeputado do CDS-PP, considerando que o Governo português tem «obrigação de fazer uma utilização atempada e criteriosa» dos fundos comunitário que tem ao seu dispor.
Luís Queiró alertou ainda que o QREN 2007-2013 «será o último grande envelope financeiro da União Europeia deste nível que será dado a Portugal».
«Em 2013, é natural que a União Europeia esteja mais focada nos países da Europa Central e de Leste, pois têm níveis de desenvolvimento muito baixos», declarou.

Lusa