Soares, outra vez não!

Assistimos hoje ao anúncio público da candidatura do Dr. Mário Soares à Presidência da República.

Há muito que entendia que esta candidatura se iria concretizar, pelo que não tem qualquer novidade, na forma e no conteúdo.

O grande problema da candidatura não é a idade do Dr. Soares. Mas, o que é extremamente preocupante é que, mais de 30 anos após a revolução de 25 de Abril de 1974, o protagonista do panorama político seja o mesmo.

Que o “novo” candidato da esquerda seja um ex-presidente só revela a falta de renovação da classe política nessa área e, consequentemente, a ausência da afirmação de novos valores.

Conforme pudemos retirar do discurso de apresentação e de todas as afirmações produzidas por dirigentes socialistas, a candidatura do Dr. Mário Soares pretende ser um factor de união de todos os portugueses.

Disse o Dr. Mário Soares que aceitava ser candidato, parecendo querer transmitir que uma vaga de fundo popular e de cidadania esteve na sua base.

Mas não se conhece nenhuma vaga que não seja a vontade do Dr. Soares e do Eng.º Sócrates.

O Dr. Soares apenas concorre para tentar salvar o PS do vazio em que se encontra e com um carácter meramente partidário. É isso que move a sua candidatura.

Depois, como se pode dizer que se pretende unir todos os portugueses, quando nem tem capacidade de unir o próprio partido que lhe dá origem?

No entanto, o Dr. Mário Soares não tem hoje, pela necessária evolução do tempo, que alguns teimam em não compreender, o peso suficiente na sociedade para representar uma união nacional, como de um monarca se tratasse.

Nos últimos meses o agora efectivo candidato vinha afirmando que não voltaria à vida política activa e que uma sua eventual candidatura à Presidência da República não fazia sentido e seria ridículo.

Ou seja, na versão do próprio Dr. Soares esta sua candidatura é uma contradição em si própria.

Defendia, também, o Dr. Mário Soares que um Presidente da mesma cor política do Governo geraria uma situação que apelidou de “ditadura da maioria”.

Ora, como se justifica, assim, assumir uma candidatura quando somos (des)governados por maioria absoluta socialista?

O equilíbrio de poderes defendido pelo Dr. Soares noutras circunstâncias deixou, hoje, de fazer sentido só porque está em causa o Partido Socialista?

As posições assumidas pelo Dr. Mário Soares antes da apresentação da sua candidatura presidencial são as melhores razões para os portugueses não lhe darem o seu voto.

O próprio Dr. Soares deu as razões para não votar nele.

As contradições do Dr. Soares são as melhores razões para não votar nele.

CDS/PP exige explicações de António Costa

O CDS/PP exigiu explicações ao Governo sobre o «exacto alcance» das críticas do director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, ao sistema de quotas da actual lei de imigração.

Em conferência de imprensa, o líder parlamentar democrata- cristão, Nuno Melo, disse que um eventual pedido de demissão do director-geral do SEF será considerado apenas depois de ouvidas as explicações do ministro da Administração Interna, António Costa, e do próprio Jarmela Palos na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais.

O requerimento do CDS/PP a pedir a presença de António Costa e Jarmela Palos no Parlamento foi hoje entregue.

Em causa estão as críticas de «extraordinária gravidade» feitas na semana passada por Manuel Jarmela Palos à lei de imigração em vigor, baseada em quotas, que o director do SEF considerou um «falhanço rotundo», defendendo a necessidade de a tornar menos restritiva, mais «rigorosa e transparente».

«A Assembleia da República não pode ficar a saber, através de uma entrevista dada a um jornal, por um director-geral, que um governo se propõe efectuar alterações tão importantes em matérias que são da exclusiva competência parlamentar», salientou.

Para o líder da bancada democrata-cristã as declarações do presidente do SEF são, desde logo, «no mínimo estranhas» já que Jarmela Palos «participou activamente na elaboração» da legislação em vigor e está assim a «reconhecer a incapacidade de aplicar uma lei que ele próprio ajudou a produzir».

Além disso, prosseguiu Nuno Melo, as declarações de Jarmela Palos «prejudicam os trabalhadores nacionais e estrangeiros» legalmente estabelecidos no país e enviam «um sinal à comunidade internacional de que em Portugal tudo será mais fácil».

Depois, os democratas-cristãos querem saber se o ministro da tutela «se revê» nas críticas do director do SEF em relação a uma lei que traduz um «caminho com o qual o PS também se vinha comprometendo».

Entre outras alterações à lei que contaram com a anuência socialista, Nuno Melo lembrou que a publicação da lista dos postos de trabalho de que o país necessita, prevista na actual lei, foi uma «solução pensada pelo CDS que o PS acolheu em 2001».

«O PS, no poder, como na oposição, viabilizou sempre todas as alterações», sublinhou.

Ladeado pelo ex-secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães, o líder da bancada democrata-cristã defendeu depois que Portugal não pode ter «uma política de portas escancaradas» em relação à imigração, tanto mais que o país atravessa «uma grave crise económica e financeira» e acolhia já em 2002 437.000 imigrantes (contra 50.000 em 1980, nas contas do CDS/PP).

Em defesa da actual lei, Nuno Magalhães defendeu depois ser «demasiado cedo» para aferir «o sucesso ou insucesso do sistema de quotas».

- Diário Digital

Vereador António Monteiro tenta diminuir os níveis de poluição na Av. da Liberdade

O Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da CML, da competência do vereador António Monteiro, vai realizar acções diárias de lavagem da Avenida da Liberdade, entre os dias 15 e 30 de Setembro.

A intensificação desta intervenção, que decorrerá entre as 10 e as 14 horas, visa criar condições para a realização de um estudo sobre o impacto desta acção na redução dos índices de poluição decorrentes do tráfego automóvel naquela via.

O estudo em causa, da iniciativa da Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologias, decorre da necessidade de cumprir normas comunitárias relativas à emissão de partículas poluentes inaláveis, nomeadamente nos eixos viários de maior congestionamento e perspectiva a elaboração de Planos e Programas para a melhoria da qualidade do ar na Área Metropolitana de Lisboa

Fonte: Site da CML

Líder do CDS/PP quer explicações sobre licenças de TV

O presidente do CDS/PP, José Ribeiro e Castro, exige do Governo socialista toda a transparência no processo de atribuição das licenças de televisão, mostrando-se contrário à sua revalidação automática, sem qualquer avaliação prévia dos operadores.

Em declarações publicadas na edição desta segunda-feira do Correio da Manhã, Ribeiro e Castro afirma que aguarda por explicações do Governo, no dia 7 de Novembro, dizendo-se «preocupado com as notícias que vieram a público de envolvimento político num negócio empresarial». Uma alusão ao facto do grupo espanhol Prisa, ligado ao PSOE, poder vir a adquirir a TVI mediante uma eventual intervenção do Governo PS português.

- Diário Digital

CDS quer Amado na AR para explicar novos incentivos nas FA

O CDS/PP vai chamar o ministro da Defesa, Luís Amado, à Assembleia da República (AR), com o objectivo de pedir explicações sobre uma eventual alteração do regime de incentivos ao voluntariado nas Forças Armadas.

Segundo avança a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, a exigência do CDS/PP decorre da intenção do Ministério da Administração Interna (MAI) de acabar com a exigência, imposta pelo anterior Executivo, de que os candidatos à GNR tenham de ter cumprido, pelo menos, dois anos de serviço militar.
Criada com o propósito de incentivar os jovens a ingressarem nas Forças Armadas, a medida pode ser agora anulada, devido à quebra, este ano, no número de candidatos que se apresentaram a concurso para praças da GNR.

Em declarações ao Público, o deputado centrista João Rebelo considera que, «a ir por diante esta alteração», «há manifestamente uma derrota do Ministério da Defesa em relação ao MAI», e por causa de «uma decisão precipitada – pois não pode basear a sua decisão só no que aconteceu este ano, sem uma análise aprofundada».

De resto, o Executivo terá, por outro lado, de «explicar o que pretende fazer no futuro para incentivar o voluntariado nas Forças Armadas».

Quanto a uma possível divergência entre o MAI e o Ministério da Defesa, na sequência das declarações do gabinete de Luís Amado segundo as quais trata-se apenas de uma medida pontual, mantendo-se as regras até aqui em vigor, João Rebelo não tem dúvidas em qualificar tudo como «uma trapalhada».

Pelo mesmo diapasão afina igualmente o PSD e o seu deputado Jorge Neto, para quem a decisão anunciada pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, Jorge Magalhães, «é mais um erro crasso deste Governo», uma vez que «o que está em causa é um estímulo ao voluntariado nas Forças Armadas, abrindo a hipótese de uma carreira profissional na GNR. Se for suprimido, põe em causa o quadro global de incentivos».

- Diário Digital

Aprovada a Carta do Autarca Democrata-Cristão

A Direcção do Partido aprovou na Comissão Política do CDS-PP na passada sexta-feira, dia 26 de Agosto, a Carta do Autarca Democrata-Cristão - 20 Compromissos.

CARTA DO AUTARCA DEMOCRATA-CRISTÃO
- 20 COMPROMISSOS

Partido democrata-cristão, integrando liberais e conservadores, o CDS-PP afirma o personalismo comunitário e promove o serviço prioritário da pessoa humana.

Os destinatários preferenciais da nossa acção política local são as pessoas, as famílias, as escolas e as empresas, prestando também uma atenção especial às comunidades de vizinhos, à livre associação e ao voluntariado.

Linhas gerais

Para os autarcas democrata-cristãos, a realização comunitária só poderá ser alcançada com uma gestão que privilegie a proximidade pessoal e a procura de identidades, de iniciativas, de pluralidades e de concorrência, com forte preocupação social e comunitária.

Renovando o seu compromisso de sempre com o Municipalismo, os autarcas democrata-cristãos comprometem-se, nos termos da presente Carta, a defender e promover políticas personalistas na administração autárquica, nomeadamente nas políticas de proximidade, como as políticas de família, as políticas sociais e comunitárias (com relevo para a educação, saúde e acção social) e as questões de segurança, nas políticas ambientais e de património, nas linhas de desenvolvimento local e regional, nas novas políticas das cidades e de integração metropolitana, no apoio às actividades económicas e à iniciativa particular ou social, na promoção de uma fiscalidade municipal responsável e limitação da carga fiscal, na dinamização da participação cívica e comunitária.

Os autarcas democrata-cristãos assumem o compromisso de promover uma gestão eficiente, equilibrada e transparente dos serviços públicos autárquicos reduzindo, em simultâneo, a pesada carga fiscal que hoje onera tanto as famílias como as empresas. A redução dos impostos locais (IMI, IMT e Derrama) constitui um factor decisivo para promover e favorecer a família, dinamizar o tecido social e económico e contribuir para a criação de mais postos de trabalho e de mais riqueza ao nível municipal, bem como para fomentar políticas urbanísticas, de desenvolvimento, de combate à desertificação e de recuperação de concelhos do interior.

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"Lisboa Popular" Nº 1 e 2

Estão disponíveis no Forum Lisboeta a Folha Informativa - "Lisboa Popular" Nº 1 e 2.

CDS arranca campanha com Convenção

O CDS arranca para a pré-campanha para as Eleições Autárquicas com a realização de uma Convenção Autárquica, a realizar no dia 10 de Setrmbro em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, das 15h00 às 20h00.

Durante o encontro, será apresntada a Carta do Autarca Democrata-Cristão, que estabelecerá os compromissos comuns a todos os candidatos do CDS-PP onde quer que se apresentem.

Aos militantes e candidatos interessados em participar, é favor contactar-nos para o e-mail diogomoura@cds.pt.

Contamos consigo!

Contra o abuso nas taxas municipais

O líder nacional do CDS-PP, Ribeiro e Castro, contestou segunda-feira o valor das taxas municipais impostas por muitas autarquias do país.

Num jantar/convívio com militantes e simpatizantes do partido, realizado na ilha do Faial (no âmbito de uma deslocação aos Açores), Ribeiro e Castro defendeu mais rigor financeiro nas Câmaras Municipais.

"Estou cansado de viver num país em que os municípios lançam taxas e fixam impostos e ninguém lhes pede contas por isso, como se fosse apenas responsabilidade do Governo Regional ou do Governo da República", destacou.

No entender do líder do CDS-PP, não é admissível que muitas autarquias continuem a fixar "taxas e mais taxas, sem pudor e sem vergonha", optando sempre pelo limite máximo, como acontece, por exemplo, com a contribuição autárquica.

Para Ribeiro e Castro, os municípios devem ter mais rigor financeiro e é isso que está também em causa nas Eleições Autárquicas de Outubro próximo.

Sócrates deveria ter regressado de férias, diz CDS/PP

O líder parlamentar do CDS/PP, Nuno Melo, criticou domingo a ausência do primeiro-ministro, José Sócrates, num mês «muito complicado para Portugal», considerando que deveria ter interrompido as férias.


Nuno Melo referia-se às declarações do ministro da Administração Interna, António Costa, quinta-feira, no Parlamento, quando revelou que fora ele que aconselhara o chefe do Executivo a não interromper as férias, apesar dos incêndios que assolam Portugal.

«O primeiro-ministro tem todo o direito de estar de férias durante todo o mês de Agosto - um momento complicado para Portugal -, mas os portugueses também têm todo o direito de o avaliar por isso», comentou, à agência Lusa, Nuno Melo.

Para o líder parlamentar do CDS/PP, «o ministro António Costa assumiu a responsabilidade pela ausência do primeiro-ministro, mas na base do conselho que lhe deu - um mau conselho que fez dele um mau primeiro-ministro em exercício».

Nuno Melo recordou, a propósito, o que aconteceu quando o petroleiro «Prestige» teve um acidente no Norte de Espanha, pondo em risco ambiental as praias do Norte de Portugal.

«Imagine-se o que seria se o ministro da Defesa, Paulo Portas, que tinha férias marcadas no estrangeiro, tivesse optado por partir», sublinhou Nuno Melo, acrescentando: «Certamente que a oposição socialista não o teria poupado e o que dele não se teria dito!».

«Responsavelmente, o ministro optou por ficar e não precisou que ninguém lhe aconselhasse o contrário», concluiu Nuno Melo.

Instado pela Lusa sobre se pensa que o primeiro-ministro deveria ter interrompido as férias, Nuno Melo opinou: «Manifestamente deveria ter regressado ao País».

- Diário Digital / Lusa

Oposição questiona Governo sobre apoios a populações

Os partidos da oposição vão questionar quinta-feira o Governo sobre as medidas imediatas que pretende adoptar para apoiar as populações prejudicadas pelos fogos, numa reunião conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais e da Agricultura.


A reunião da comissão de Assuntos Constitucionais e da sub-comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas contará com a presença dos ministros da Administração Interna, António Costa, e da Agricultura, Jaime Silva.

De acordo com uma nota do gabinete do ministros dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, a reunião «visa facultar aos deputados toda a informação disponível sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais e incluirá, também, a audição de responsáveis dos serviços envolvidos naquelas acções».

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Do lado do CDS/PP, o líder da bancada democrata-cristã, Nuno Melo, manifestou, em declarações à Lusa, disponibilidade para «colaborar institucionalmente» com o Governo na criação de uma «agenda nacional para a prevenção e combate dos fogos florestais».

«É óbvio que se exigem medidas», disse, escusando-se igualmente a revelar se o CDS/PP vai solicitar a declaração de calamidade pública nos distritos mais afectados pelos incêndios.

Nuno Melo congratulou-se com a realização da reunião, considerando que «é um sinal político que o Parlamento dá, pois mesmo em férias vai reunir-se e discutir um problema que é de todos», referiu, lamentando, contudo, que «o primeiro-ministro não tenha decidido interromper as suas férias» para estar presente.

Antes do debate no Parlamento, o ministro da Administração Interna, António Costa, reúne-se, quinta-feira de manhã, com os governadores civis para fazer um ponto da situação sobre os incêndios nos 18 distritos do país.

- Diário Digital / Lusa

Governo informa AR na 5ª-feira

O Governo vai quinta-feira informar o Parlamento sobre o que está a ser feito na prevenção e combate aos fogos florestais, durante uma reunião que contará com a presença dos ministros da Administração Interna e da Agricultura.

De acordo com uma nota do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva solicitou esta segunda-feira ao presidente da Assembleia da República a convocação para quinta-feira de uma reunião conjunta da comissão de Assuntos Constitucionais e da subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

A reunião contará com a participação dos ministros da Administração Interna, António Costa, e da Agricultura, Jaime Silva.

«Esta reunião visa facultar aos deputados toda a informação disponível sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais e incluirá, também, a audição de responsáveis dos serviços envolvidos naquelas acções», é referido na nota.

O CDS/PP tinha solicitado hoje (ontem), em carta enviada ao presidente da Assembleia da República, a convocação de uma reunião da Comissão Permanente do Parlamento, a realizar «tão breve quanto possível» e com a presença de membros do Governo para debater o problema dos incêndios.

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- Diário Digital / Lusa

CDS/PP solicita convocação de Comissão Permanente da AR

O CDS-PP solicitou segunda-feira a convocação de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República a realizar «tão breve quanto possível» e com a presença de membros do Governo para debater o problema dos incêndios.

«Enviámos uma carta ao presidente da Assembleia da República (AR) a solicitar a convocação de uma conferência de líderes parlamentares, onde possa ser marcada uma reunião da Comissão Permanente com membros do Governo», afirmou o líder da bancada do CDS/PP, Nuno Melo, em declarações à agência Lusa.

Sublinhando que face aos «acontecimentos recentes» e à «grave situação que o país atravessa» faz todo o sentido a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, que substitui o plenário da AR em tempo de férias, Nuno Melo considerou que seria importante o primeiro-ministro também participar neste debate.

«O CDS/PP pensa que justifica-se mesmo a interrupção das férias do senhor primeiro-ministro. O momento merecia essa interrupção», sublinhou.

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- Diário Digital / Lusa

Entrega de listas

Amanhã, dia 8 de Agosto, os candidatos do CDS-PP e a Concelhia de Lisboa irão, juntamente com a candidata à CML, Maria José Nogueira Pinto, entregar as listas do CDS-PP concorrentes aos 55 órgãos autárquicos do concelho de Lisboa.

O CDS concorre à CML, AML e às 53 Juntas de Freguesia de Lisboa, apostando em candidaturas fortes e cheias de dinamismo para revitalizar e melhorar a nossa cidade.

CDS-PP quer OE para 2006 apresentado antes das autárquicas

A comissão executiva do CDS-PP exigiu na quinta-feira que o Governo entregue a proposta de Orçamento de Estado para 2006 antes das eleições autárquicas de 9 de Outubro.

Esta posição foi tomada na reunião daquele órgão do partido, que não quer que «se esconda até depois de fechadas as urnas a efectiva orientação orçamental do Governo socialista».
Para o CDS-PP, apesar de a data limite para a apresentação do orçamento ser 15 de Outubro, a exigência de um prazo mais curto é ainda mais «intensa» depois da demissão do ministro das Finanças Campos e Cunha, «por razões que ainda não foram cabalmente esclarecidas».

A demissão de Campos e Cunha criou «um arrastado clima de vazio, de incerteza e de desorientação quanto à política financeira do governo», indica uma nota da Comissão Executiva do CDS-PP.

O partido quer que os portugueses conheçam «com rigor aquilo que o Governo realmente lhes prepara» antes de votarem nas autárquicas de Outubro.

As questões que o CDS quer ver esclarecidas com mais urgência prendem-se com os domínios de interesse directo para as autarquias e impostos locais, nomeadamente o agravamento do imposto municipal sobre prédios rústicos e a hipótese de «uma nova derrama, desta feita sobre o IRS».

A comissão executiva do CDS-PP e o presidente do partido, Ribeiro de Castro, manifestaram ainda solidariedade para com as vítimas do surto de fogos que afecta o país e para com os que os combatem.

- Diário Digital / Lusa