Os resultados do referendo francês

São já conhecidas as primeiras projecções de resultados do referendo sobre o Tratado Constitucional europeu, hoje realizado em França. Como a comunicação social divulgou, o “Não” venceu com 55% contra 45% do lado do “Sim”. Embora seja necessário esperar pelos resultados definitivos, estas projecções indicam suficientemente que o eleitorado francês escolheu maioritariamente o “Não”, na linha do que apontavam as últimas sondagens.

O CDS/PP reafirma uma vez mais a sua profunda ligação ao projecto europeu e a sua total convicção na causa da integração europeia. Revemo-nos, desde a fundação, no caminho iniciado por grandes figuras da Europa do pós-guerra e da democracia-cristã europeia, como Adenauer, Schuman e De Gasperi. Pertencemos, desde há trinta anos, desde os primeiros tempos do nosso partido, ao arco fundador da integração europeia de Portugal e mantemos o mesmo entusiasmo com que participámos, na década de 80, na entrada do país na então CEE. Recordamos, hoje também, os êxitos ímpares da construção europeia e o contributo que a nossa presença colectiva na União Europeia tem dado à consolidação da democracia e ao desenvolvimento e modernização do país.

O CDS entende que o resultado do referendo francês deve ser lido sem dramatismos, nem desenho de quaisquer catástrofes, mas lido, antes de mais, com respeito e com atenção como uma expressão da própria cidadania europeia, inaugurada há pouco mais de uma década.

É cedo para prever os efeitos que resultarão, quer no imediato, quer a prazo, deste resultado ocorrido em França. Por outro lado, importa também aguardar os resultados do referendo na Holanda, dentro de dias.

O CDS/PP e, em particular, os deputados democratas-cristãos portugueses no Parlamento Europeu seguirão atentamente ao longo desta semana, em Bruxelas e em particular no quadro do grupo político do PPE/DE em que se integram, as reacções e propostas que eventualmente se formem no quadro desta situação que é absolutamente inédita quanto a países fundadores das comunidades europeias e signatários do Tratado de Roma.

O CDS/PP manterá o apoio na Assembleia da República à revisão constitucional extraordinária que viabilize a realização do referendo europeu em Portugal ainda este ano, coincidindo com as eleições autárquicas. O CDS/PP não vê razão, no imediato, para que fosse interrompido o processo de ratificação do projecto de Tratado Constitucional que está em curso. O CDS/PP reafirma ainda, nesse contexto, a posição adoptada no XX Congresso do partido: a posição do partido é favorável ao “Sim”, com abertura a que militantes escolham e opinem diferentemente, nomeadamente no quadro de movimentos cívicos.

O CDS/PP, partido democrático e europeu, confia na democracia e no futuro da União Europeia. O CDS está consciente de que a construção europeia está a atingir patamares que exigem cada vez mais o envolvimento directo dos cidadãos e confia que, com abertura, capacidade de diálogo e compreensão global, a construção europeia continuará. Recordamos o método dos pequenos passos, cunhado pelos pais-fundadores do projecto europeu e explicação para o êxito desta vasta construção desde há mais de 50 anos. Afirmamos que não há futuro democrático da Europa que possa ser construído sem ser em democracia e que a União Europeia continuará a caminhar e a consolidar-se com a preocupação de incluir a todos, sem quaisquer exclusões.

O projecto de Tratado Constitucional aponta, ele próprio, pistas para a superação de dificuldades no processo de ratificação. O CDS/PP reafirma a sua inteira confiança no futuro e a certeza de que, seja por essas ou por outras vias, o Conselho Europeu e as instituições europeias de uma forma geral saberão encontrar, no tempo próprio e pelo modo adequado, as respostas e as soluções que evitarão qualquer crise e garantirão a continuidade da construção europeia, como um grande projecto continental, solidário e inclusivo, com escrupuloso respeito da democracia, garantia da especificidade das Nações europeias e participação de todos os cidadãos.

O Presidente do CDS-PP

CDS/PP critica «contradições» de Sócrates

O CDS/PP sublinhou quarta-feira, passada, na Assembleia da República, as «contradições» entre as promessas eleitorais do PS de não aumentar impostos e o anúncio da subida do IVA.

O líder parlamentar do CDS/PP, Nuno Melo, criticou as medidas previstas pelo Governo para combater o défice, acusando José Sócrates de retomar o discurso «da tanga» e «trair os compromissos eleitorais que assumiu com os portugueses».
«Na campanha veio garantir que não iria aumentar impostos, hoje ficámos estupefactos ao ouvi-lo dizer que aumentaria a taxa do IVA em 2%», afirmou Nuno Melo, recordando as críticas do PS, em 2002, quando o executivo PSD/CDS-PP aumentou o IVA de 17 para 19%.

«O aumento do IVA não pode ser bom ou mau consoante a maioria que o anuncia», afirmou Nuno Melo, trazendo ao debate um artigo da época assinado por José Sócrates, em que este chamava ao ex-primeiro- ministro Durão Barroso «apagador de promessas» por ter subido os impostos depois de dizer que não o faria.

«Não me diga que quer recuperar o cognome», ironizou Nuno Melo.

Na resposta, o primeiro-ministro contra-atacou, sublinhando a diferença entre o défice previsto no Orçamento para 2005 elaborado pelo executivo PSD/CDS - 4,2% sem recurso a receitas extraordinárias - e o valor agora apurado, 6,83%.

«A única mentira é a do Orçamento de Estado para 2005», criticou José Sócrates, desafiando Nuno Melo a explicar porque é que o ex-ministro das Finanças Bagão Félix, indicado pelo CDS/PP, não inscreveu no Orçamento o valor previsto para os aumentos de pensões e salários.

«A isto não se chama engano nas previsões, a isto chama-se embuste», afirmou, acusando o anterior Governo de ter elaborado o Orçamento «como se fosse um totobola, onde pôs umas cruzes na esperança de acertar».

Para justificar a mudança de posição em matéria de impostos, o primeiro-ministro reiterou que, durante a campanha eleitoral, a sua convicção era a de que o défice rondaria os 5%, caso em que «seria um erro aumentar os impostos».

- Diário Digital / Lusa

São contradições extremamente graves, que colocam em causa a confiança dos cidadãos.

Questiono:
- O PS não esteve na AR no momento da discussão, na generalidade e especialidade do OGE?

- Esteve?
Esteve. Tenho a certeza de que esteve, pelo menos vi as transmissões em directo dos debates.

Tinham conhecimento do estado das finanças pública, e ainda assim fizeram promessas absolutamente irreais, que agora não só não cumprem, como fazem o oposto do prometido.

Como se terá oportunidade de constatar, num futuro próximo, as declarações efectuadas durante a campanha e as contradições actuais serão a causa da "autofagia do PS" - aguardemos pelos resultados das autárquicas.

A situação do défice na execução orçamental de 2005

Comunicado

1. A direcção do CDS/Partido Popular fez uma primeira leitura do relatório da Comissão para a Análise da Situação Orçamental.
O CDS não ficou surpreendido, na generalidade, com o seu teor. Por um lado, os números mais relevantes já vinham sendo revelados desde há alguns dias, como que preparando a reunião extraordinária do Conselho de Ministros de hoje. Por outro lado, o CDS nunca negou e antes conhece de há muito que Portugal tem um sério e profundo problema orçamental, de raiz estrutural antiga e cujo combate tem que ser feito com continuidade, com determinação e com sentido estratégico.
2. Como partido de governo, o CDS, agora na oposição, não abandonará a atitude de responsabilidade e de amplo sentido democrático e patriótico face a este sério problema do país. Como temos dito, encaramos o problema como um problema de todo o país e não apenas do Governo. Saberemos agir em conformidade.
Ao contrário de outros que só agora parecem despertar para o problema e para a sua gravidade, jamais se ouvirá do CDS/PP ou dos seus dirigentes críticas ou ataques contra uma "obsessão do défice", nem apreciações ligeiras ou comentários de sentido demagógico, populista e irresponsável. Não serve Portugal quem for por aí.
3. Face à importância do problema e à relevância que o seu enfrentamento terá não só no imediato, mas no horizonte da legislatura até 2009, decidi, como Presidente do CDS/PP, constituir uma comissão especializada para a questão do défice público. Esta comissão especializada do partido é coordenada pelo vice-presidente Castro Coelho e funcionará agregada ao Gabinete de Estudos do CDS/PP, estando já a proceder a uma análise mais aprofundada do "relatório Constâncio" e suas implicações. Trabalhará em articulação permanente com o Presidente, com a direcção política e com o grupo parlamentar do CDS e caber-lhe-á, num plano de elevada qualificação técnica e de informação especializada, assistir as tomadas de posição do partido e as propostas que o CDS apresentará a nível parlamentar e de intervenção política geral, tanto quanto às respostas imediatas, como nas medidas de fundo que importa empreender numa perspectiva de médio e longo prazo, na linha que foi aprovada no Conselho Nacional do partido do passado fim-de-semana.
4. Assim, sem prejuízo de comentários mais desenvolvidos a fazer oportunamente, entendo, como Presidente do CDS, emitir desde já as considerações que reputamos serem, neste momento, as mais relevantes no plano político:
4. [A] O défice de 6,83% anunciado pelo "relatório Constâncio" é o défice público projectado para 31 de Dezembro deste ano, se nada fosse feito entretanto e as tendências reveladas se mantivessem sem alteração, nem para melhor, nem para pior. Por outras palavras, é indispensável que os portugueses compreendam que o défice orçamental em questão – o défice efectivo no final do ano – será o resultado da acção do Governo em 2005: de quem governou até Fevereiro e de quem governa desde as últimas eleições legislativas.
Por isso mesmo, o CDS só pode encorajar o Governo a assumir a sua maioria absoluta e a tomar, desde já, sem mais delongas, todas as medidas que considere adequadas a enfrentar este problema e a agir, sobretudo, sem hesitações, sobre a despesa pública. Por um lado, o Governo está ainda bem a tempo de, como lhe compete, actuar sobre o exercício orçamental deste ano, optimizando a respectiva execução. Por outro lado, se prevalecesse ao contrário um clima de tibieza, hesitação ou adiamento, correr-se-ia o risco inaceitável de enfrentar no final do ano este anunciado retrato, efectivamente mau, ou outro quadro ainda pior.
Neste contexto, o CDS recorda, nomeadamente, que os relatórios de execução orçamental referentes ao 1º trimestre deste ano não eram em si desanimadores, antes pelo contrário. E, nessa sequência imediata, o CDS/PP espera também que o Governo, a par das novas medidas que vai agora anunciar, não deixe também de, neste particular, indicar quais as medidas concretas que, seja em geral, seja nos diferentes ministérios, já tivesse adoptado, nos passados dois meses, para limitar a despesa pública, impedir o seu crescimento e conter o défice na execução orçamental.
Com estes ou outros números, ninguém ignorava, nem podia ignorar, desde o início do ano, a seriedade do problema do défice orçamental, a sua evidente complexidade e rigidez e a sua prolongada subsistência.
4. [B] O CDS/PP não pode deixar de chamar a atenção, como sempre disse, que esta extensão e esta profundidade do problema do défice público representa a crise de um certo modelo de Estado e o fim do mito das "gratuitidades", que muitos ainda alimentam em diferentes sectores. O que a frieza destes e doutros números evidenciam uma vez mais é que a possibilidade de o Estado português desempenhar capazmente as funções que o justificam e de garantir também efectivamente a boa prestação dos serviços sociais, depende urgentemente da sua própria reforma.
Tudo tem que ser pago. E a questão, em termos de modelo de sociedade e de Estado, está apenas em saber "Quanto?" e "Como?". A primeira é a questão da dimensão e do peso do Estado. A segunda é a questão dos limites intransponíveis a uma contínua e sôfrega pressão fiscal do Estado sobre a sociedade e a economia.
Co-envolvido com o défice público, está um outro problema no panorama de
fundo: o do crescimento económico de Portugal. E, por isso mesmo, o CDS renova e insiste no seu apelo a que o Governo PS encontre e adopte respostas que actuem sobretudo sobre o lado da despesa pública e o redimensionamento do Estado e não numa linha de subida dos impostos, aumentando ainda mais a carga já existente sobre as famílias e as empresas.
O CDS/PP, embora na oposição, declara mesmo abertamente a sua disposição para apoiar patrioticamente as medidas que o Governo entenda adoptar, neste contexto que é difícil e estreito, no sentido do controlo, da contenção e da redução da despesa pública.
Actuar sobre a despesa pública e sobre um novo desenho das funções do Estado e do modo do seu exercício é agir no sentido da resolução efectiva e duradoura do problema. Não o fazer é não só prolongar o problema; é também manter a sua raiz e degradar a sua fonte.
4. [C] Relativamente ao recurso a receitas extraordinárias, o CDS mantém o entendimento de que é um instrumento legítimo, positivo e adequado de resposta parcial, intercalar e pontual ao problema. É sabido – ninguém o nega – que esse recurso a receitas extraordinárias não resolve o problema de fundo. Mas, enquanto se ataca o problema de fundo (a dimensão do Estado e da despesa pública) e ao mesmo tempo que se o ataca, é absolutamente correcto recorrer-se a receitas extraordinárias, como a venda de património ou outras, se estas são meio adequado de evitar sacrifícios maiores de natureza fiscal sobre os cidadãos, as famílias e as empresas, isto é, sobre a sociedade e a economia, enquanto as medidas correctivas de fundo não produzem estruturalmente todos os seus efeitos.
O CDS reconhece obviamente ao Governo e à maioria PS o pleno direito de optarem por recorrer, ou não, a este tipo de receitas extraordinárias ao longo de um mais prolongado programa de estabilização de efeitos duradouros.
Mas, se o Governo e o PS optarem por não utilizar este instrumento e se encaminharem, no plano do reforço urgente de receitas, para uma sobrecarga dos impostos, haverão certamente de esclarecer sobre as razões, os fundamentos e os efeitos da sua preferência. E o Governo e o PS haverão ainda de explicar, nessa hipótese, o sentido e o fundamento estratégicos dessas eventuais opções, em moldes que permitam compreender que não se penaliza, desproporcionadamente, o crescimento económico e a taxa de desemprego, nem se fere a recuperação nos sectores estratégicos da economia portuguesa, mais vulneráveis à competitividade externa.
4. [D] O CDS/PP renova o seu apoio, por um imperativo de justiça e de boa saúde orçamental, à prossecução do combate à evasão fiscal, tal como deu mostras concretas no Governo.
A este propósito, saudamos o expresso reconhecimento feito no "relatório Constâncio" de que se registou um "aumento da eficácia da administração fiscal, com particular destaque para o período muito recente" (fim de
citação) e fazemos votos de que o actual Governo não deixe de prosseguir a mesma linha e venha a apresentar êxitos semelhantes no plano da eficiência da arrecadação fiscal sem necessidade de agravamento dos impostos.
5. A concluir, o CDS/PP reafirma a posição de absoluta seriedade e de elevada responsabilidade com que quer tratar o problema, tanto no imediato, como nas respostas estruturais de médio e longo prazo.
Esta posição dirige-se sobretudo ao diálogo leal com o Governo.
Mas o CDS deseja obviamente que outros partidos actuem da mesma maneira, sem demagogia, nem populismos levianos, a começar pelo partido hoje maioritário, o PS.
O CDS lastima, assim, profundamente, o tom usado pelo porta-voz ontem escolhido pelo Partido Socialista, Dr. Jorge Coelho. Não é o tom próprio de um partido de Governo que está consciente da seriedade e profundidade do problema. E não é qualquer tipo de ruído panfletário que poderá desviar a nossa atenção dos verdadeiros problemas que estão em jogo, nem das responsabilidades que os eleitores portugueses confiaram em exclusivo, hoje, ao Governo e à maioria PS.
O CDS quer olhar sobretudo para o futuro, que é o que importa a Portugal. O passado já foi eleitoralmente julgado quer em Março de 2002, quer em Fevereiro de 2005. Mas o CDS não tem medo de se confrontar com quem quer que seja a respeito desta questão ou de qualquer outra.

Presidente do CDS-PP
Presidente do CDS-PP

Noites à Direita

Projecto Liberal

O nosso PPM lançou um repto para um novo Projecto que, eu, pessoalmente, vou aceitar.

Trata-se das Noites à Direita, um Projecto Liberal.

Aguardam-se desenvolvimentos.

Inauguração da Av. Eng. Rui Nogueira Simões

É hoje descerrada, às 12h00, a placa toponímica com o nome do Eng. Rui Nogueira Simões, que foi um grande Deputado Municipal do CDS em Lisboa.

Esta nova Avenida situa-se na Quinta dos Barros, junto à Universidade Católica.

É mais uma homenagem do município lisboeta a um homem do CDS que sempre defendeu a sua cidade.

Candidatura em Lisboa, Acordo-Quadro com o PSD e Carta do Autarca Democrata-Cristão

Também do decorrer do Conselho Nacional, foi aprovado o Acordo-Quadro de coligações a elaborar com o PSD, bem como mandato à Comissão Executiva para deliberar sobre as coligações a efectuar.

Os conselheiros nacionais do partido tomaram conhecimento dos princípios gerais da Carta do Autarca Democrata-Cristão, cujo texto definitivo deverá ficar concluído em Julho ou Agosto de modo a que, no final deste mês ou início do seguinte, possa ser apresentado na convenção autárquica nacional que Ribeiro e Castro pretende promover.

Questionado sobre Lisboa, Ribeiro e Castro afirmou que mantem conversações com o PSD e que, no mais tardar na primeira semana de Junho, terá concluído os processos de coligação, se bem que Lisboa é um caso concreto e que tem uma simbolização autárquica importante, uma vez que é a capital.

Eleições Directas para Presidente do Partido

O Conselho Nacional, reunido este fim de semana em Vila Nova de Gaia, aprovou por dois terços as eleições directas para Presidente do CDS, conforme Ribeiro e Castro tinha prometido em congresso.

Assim sendo, as eleições irão decorrer no dia 18 de Junho.

Foi ainda nomeada uma Comissão de Revisão de Estatutos que, após ouvir as estruturas locais, irá apresentar uma proposta de alteração dos mesmos.

No âmbito da sua candidatura às eleições internas de 18 de Junho, Ribeiro e Castro anunciou que irá iniciar um conjunto de contactos com as estruturas locais e regionais do partido, com quem pretende debater o seu programa e as suas ideias.

Novos membros da CPN

Foram eleitos hoje, em reunião de Conselho Nacional, a inclusão de 10 novos membros para a Comissão Política Nacional

Assim, e através de proposta da Direcção, foram eleitos os miitantes Luis Duque, Pedro Sampaio Nunes, Fernando Paes Afonso (cargo suspenso enquanto ocupar o cargo público), Diogo Feio, Mariana Cascais, Celeste Capelo, Luis Coutinho, Carlos Godinho, Rui Marques e Hélder Amaral.

CDS quer medidas de combate ao défice já

O líder do CDS/PP desafiou hoje o Governo a "não esperar pelas autárquicas" para combater o défice, lembrando que os números a registar no final do ano serão já da responsabilidade de José Sócrates.
"O Governo tem os instrumentos necessários para agir de imediato. E o défice no final do ano será resultado da acção governativa", frisou Ribeiro e Castro, para quem Sócrates "não pode esperar pelas autárquicas para responder aos problemas, que se agravarão caso haja qualquer atraso".
Para o presidente "popular", que espera uma reacção imediata do Governo após a divulgação dos resultados do Relatório Constâncio (elaborado sob a coordenação do governador do Banco de Portugal para avaliar o verdadeiro estado das contas públicas), as medidas necessárias "porão fim a muita gratuitidade, porque há sempre uma factura a pagar".
Essas medidas, considerou, terão de pôr em causa "o modelo de Estado existente, a sua dimensão e os seus custos" e mostrarão que "as críticas que nos últimos anos foram feitas" ao Governo PSD/PP "foram injustas".
Ribeiro e Castro, que falava à margem da reunião do Conselho Nacional do CDS/PP, que decorre hoje e domingo em Gaia, anunciou que a votação das eleições directas do líder do partido ocorrerá esta noite, assim como o acordo-quadro com o PSD para coligações nas autárquicas.
Desde já ficou claro, disse, que não haverá coligações "directas ou indirectas" com o PS.
O tema das coligações estará esta noite à mesa, quando Ribeiro e Castro jantar com Marques Mendes na apresentação do candidato conjunto à Câmara de Vila do Conde, admitiu o líder centrista.
Questionado sobre as críticas de Pires de Lima e de Nuno Melo à eleição directa do líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro recordou que "o congresso decidiu assim e a vontade do congresso tem de ser obedecida".
O líder "popular" considerou que a proposta do PCP para a realização de um novo referendo sobre a regionalização ainda na actual legislatura "não faz sentido", mas defendeu que "ainda menos sentido faz o que o PS quer, que é remeter a questão para o próximo mandato".
"Isso preocupa-me, porque pode ser sinal de que não se fará nada até lá", quando há muito a fazer em termos de descentralização no quadro da reforma de Miguel Relvas", disse.

Fonte: PD

CDS é partido mais "feminino" num mundo que continua a excluir mulheres

O CDS-PP é o partido português mais "feminino", mas as mulheres, que representam um terço da militância partidária em Portugal, continuam suplantadas pelos homens nos cargos de direcção, revela um estudo sobre participação feminina na política.
O estudo da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres, a que a Agência Lusa teve acesso e que é divulgado hoje, revela que 41 por cento dos filiados em 2001 no CDS-PP eram mulheres, a taxa mais alta entre os maiores partidos, embora o PS, com 33 por cento, tenha registado o maior crescimento de mulheres nas suas fileiras, duplicando o número desde a década de 70.
Dentro do PSD, o número atinge 37 por cento e no PCP há 29 por cento de mulheres filiadas.
No entanto, a presença de mulheres nos órgãos directivos dos partidos é "escassa", conclui o estudo, acrescentando que as mulheres estão mais representadas em órgãos não executivos.
Mesmo no Bloco de Esquerda, o único partido que tem o princípio da paridade entre os sexos nos seus estatutos, a representação real das mulheres na direcção "não reflecte o princípio referido", refere o estudo.
Nos outros partidos, o PS atinge os 18,3 por cento de mulheres em órgãos directivos, o CDS vem a seguir com 15,8 por cento, o PSD 12,9 e o PCP 12 por cento.
Dentro destas estruturas, é fraco o índice de renovação feminina, registando-se taxas de reeleição que vão dos 44 por cento, no PSD, aos 70,3 por cento, no PCP.

Assembleia Concelhia com Deputado João Rebelo

Na passada terça-feira, dia 17 de Maio, reuniu-se a Assembleia Concelhia de Lisboa para apresentação, discussão e votação das Contas de 2004, Orçamento para 2005 e Plano de Actividades do ano corrente.

Sobre as Contas e o Orçamento, foram aprovados por maioria com uma abstenção, sendo o Plano de Actividades para 2005 aprovado por unanimidade.

Para a análise da situação política nacional foi convidado o Deputado João Rebelo, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, o qual nos falou do estado da Nação, respectivamente, sobre os referendos ao Tratado Constitucional e ao aborto, a reforma do sistema judicial, as SCUTS, as Finanças do Estado e sobre a limitação de mandatos.

CDS/PP reúne conselho nacional

O Conselho Nacional do CDS/PP reúne no próximo sábado, com as próximas autárquicas e as eleições directas na agenda.

O encontro, agendado ontem pela Comissão Executiva e que ficou marcado para Vila Nova de Gaia, não deverá ainda ratificar as coligações para as locais de Outubro, dado que o processo está ainda longe de terminado.

Esta será a primeira reunião do Conselho Nacional dos democratas-cristãos, após o congresso que ditou a vitória de Ribeiro e Castro.

- DN

Nova Funcionalidade do Forum Lisboeta

Lançámos uma nova funcionalidade no Forum Lisboeta:
o Grupo de Discussão do Forum Lisboeta.

Poderá aceder, subscrevendo o Grupo de Debate (vide final da página do Forum Lisboeta).

Procuramos trazer até si todas as funcionalidades da net que permitam uma maior interactividade entre todos.

Contamos consigo, conte connosco!

Dia da Família

Comunicado

O CDS/PP lamenta profundamente o facto do Governo do Eng. José Sócrates ter primado pela ausência nas iniciativas e eventos que marcaram as comemorações do Dia Internacional da Família que ontem se realizaram em Portugal, dessolidarizando-se de uma data relevante que é celebrada a nível mundial.

Este facto é tanto mais preocupante quanto se constata que o actual Governo socialista é o primeiro Governo, nos últimos 25 anos, a não ter uma estrutura autónoma e específica vocacionada para os assuntos da Família. A extinção do cargo de Coordenador Nacional para os Assuntos da Família, criado pelo XV Governo, e o desaparecimento do Ministério da Família e Criança, criado pelo último Governo, sem se ter criado qualquer outra estrutura governativa em seu lugar, demonstra que o Governo do Eng. José Sócrates não tem nem quer ter uma Política de Família em Portugal.

A extinção daquele cargo de Coordenação provocou também a extinção do Conselho Consultivo para os Assuntos da Família, órgão consultivo formado por representantes de todos os ministérios, personalidades de mérito e associações de família, e que tinha por função assegurar a transversalidade das políticas públicas para a família – o chamado “mainstreaming”, para que apontam nomeadamente recomendações europeias – e fornecer às associações de família uma oportunidade para acompanhar e colaborar na definição da política de família.

O Governo PS despreza os assuntos da Família, negando, por essa via, o carácter fundamental e estruturante que a Família desempenha na sociedade Portuguesa.

Este alheamento dos socialistas é particularmente grave para o presente e o futuro dos portugueses: nunca como hoje uma política global, transversal e integrada de Família foi tão necessária em Portugal.

Portugal está perante uma alteração demográfica gravíssima e sem precedentes: o actual índice sintético de fecundidade - 1,4 filhos por mulher - é totalmente insuficiente para a substituição da população. De acordo com os últimos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas o crescimento da população diminuiu em 2002 (-0,76%) e 2003 (-0,65%), não obstante a população estrangeira com residência legal em Portugal ter aumentado cerca de 5%. As famílias portuguesas com 3 ou mais filhos representam apenas 7.5% do total das famílias, sendo que as famílias com apenas 1 filho já representam mais de 32% do universo familiar em Portugal.

Para o CDS/PP o regresso do crescimento demográfico deve ser assumido como uma prioridade para Portugal. Este objectivo passa pelo fortalecimento e investimento nas famílias com filhos como meio natural de crescimento e educação das novas gerações. Outros países europeus têm-no conseguido através da introdução de políticas de família fortes. O CDS/PP defende que a Família deve ser destinatária de todas as políticas públicas, nomeadamente da política fiscal, através da adequada ponderação da carga fiscal que sobre ela incide, da política de habitação, da política de educação, da política de saúde, da política de segurança social e da política laboral, ao nível da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

Nestes termos e em resposta a estes sinais preocupantes, o CDS/PP defende a criação urgente de um Alto Comissário para os Assuntos da Família, na dependência directa do Primeiro-Ministro, a aprovação imediata de uma Lei de Bases da Família e a implementação até 2006 dos “100 Compromissos para a Família” assumidos pelos XV e XVI Governos. De imediato, o CDS/PP exige a adopção de 5 medidas que, pela sua importância para as famílias portuguesas, carecem de uma implementação urgente:

1. Adopção de medidas legislativas que estimulem uma efectiva escolha de trabalho em tempo parcial por razões familiares;

2. Criação da certificação das empresas familiarmente responsáveis que promovam boas práticas de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional;

3. Flexibilização e alargamento dos apoios para licença de maternidade;

4. Revisão do regime aplicável aos manuais escolares, de forma a garantir a sua reutilização por vários anos;

5. Criação de mecanismos de bonificação das reformas e das pensões em função do número de filhos.

Oposição em peso critica dois meses de Governo PS

A oposição em peso acusou ontem o Governo de José Sócrates de não ter soluções para o País, defendendo que os dois meses que o PS leva, à frente do Executivo, ficaram marcados por medidas casuísticas, "trapalhadas" e "confusões".

É singular, quando a oposição - da direita à esquerda - apresenta uma posição de descontentamento face a um Governo em exercício!
Daí que não será demais afirmar, que existe uma visão única sobre a ineficácia da governação do PS.

Cumpridos 60 dias sobre a tomada de posse dos socialistas, BE e PCP apontaram as críticas para o problema do desemprego. Para o Bloco, Luís Fazenda questionou o que está a ser feito pelo Governo para cumprir a promessa eleitoral de criação de 150 mil empregos - uma questão "estranhamente omissa" nos últimos dois meses. Já Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, referiu que as reformas estruturantes "continuam a não aparecer" e acusou os socialistas de estarem a promover uma segunda versão do "discurso da tanga".

Para o PSD, os 60 dias do Executivo ficam marcados por um silêncio "que começa a ser ensurdecedor em algumas áreas". Uma delas é a das finanças públicas, afirmou o deputado Miguel Frasquilho, numa declaração política, considerando que o titular da pasta tem estado "desaparecido". Pelo que continua por esclarecer "que estratégia concreta tem este Governo para reduzir o défice". Já Nuno Melo, do CDS, qualificou como uma "trapalhada" a agenda política do PS, "alterada em função das prioridades do Bloco de Esquerda". Na resposta, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, defendeu que o Governo "não é revolucionário nem irresponsável", pelo que a execução do seu programa "exige tempo".

Revisão. O PSD apresenta hoje no Parlamento o seu projecto de revisão constitucional, limitando-se às questões relacionadas com o tratado constitucional europeu primeiro, para permitir que se realize um referendo sobre o tratado em si; depois para possibilitar a realização dessa consulta em Outubro, no mesmo dia das autárquicas. Trata-se da "simultaneidade destas eleições com este referendo", disse ao DN fonte do PSD. Os sociais-democratas querem evitar a abertura de qualquer janela que permita ao PS impor um novo referendo sobre o aborto ainda este ano.

Para preparar o "sim", os sociais-democratas vão preparar debates e iniciativas públicas sobre temas europeus. Na primeira, no início de Junho, estará Marques Mendes, presidente do PSD. A comissão de revisão constitucional deve começar a trabalhar para a semana. Mas PS e PSD não se entendem quanto ao presidente. Os socialistas apontam Vera Jardim e argumentam "que as revisões sem- pre foram presididas por um elemento da maioria". O PSD prefere Mota Amaral e diz que "pela regra da presidência das comissões, a próxima pertence ao PSD".

- DN

Lançamento da "Lisboa Popular"

Aconteceu ontem. A Comissão Autárquicas Lisboa 2005 lançou a newsletter "Lisboa Popular", órgão informativo dos autarcas e candidatos do CDS do concelho de Lisboa.

Este órgão serviço como meio impresso de comunicação entre os vários autarcas e candidatos às próximas Eleições Autárquicas na capital, informando de todas as iniciativas, opiniões e sugestões de todos, para todos.

Qualquer munícipe que esteja interessado em nos dar o seu contributo para o Programa Eleitoral do CDS à sua Freguesia, não hesite em contactar-nos. Poderá fazê-lo através do e-mail (cdslisboa2005@gmail.com) da Comissão ou através do Blog Lisboa Popular.

Como Director da newsletter, espero poder contar com todos vós neste projecto que será, certamente, mais uma vitória para o CDS e para o município de Lisboa.

As eleições autárquicas

No âmbito do seu mandato, a Comissão Política da Concelhia de Lisboa definiu como prioridade as eleições autárquicas a realizar no próximo mês de Outubro. Com esse objectivo aprovou a criação de uma comissão destinada a preparar tal processo, na qual tenho o prazer de poder integrar a respectiva coordenação.No cumprimento das tarefas que foram cometidas à Comissão Autárquicas Lisboa 2005, temos reunido permanentemente, iniciando uma caminhada que se prevê longa e difícil até ao dia das eleições.Sabemos por experiência os problemas que se colocam na preparação de uma eleição autárquica na cidade de Lisboa. Mas, sabemos também, que, com trabalho, esforço e dedicação conseguiremos alcançar um excelente resultado.Nesse sentido, é nosso objectivo imediato encontrar os melhores candidatos a cada uma das 53 freguesias. Temos que saber encontrar, em cada um dos nossos bairros, pessoas que conheçam os problemas específicos que afectam as populações e que possam afirmar o nome do CDS-PP.Somos um partido com tradição autárquica na cidade e queremos reforçar a nossa posição. Temos gente com capacidade e com vontade de trabalho. Estamos certos que vamos conseguir isso.Mas, o trabalho desta Comissão vai para além da escolha dos candidatos. Queremos colmatar uma necessidade sentida por todos: o apoio aos nossos candidatos e autarcas. Como queremos, igualmente, afirmar a marca do nosso partido.Assim, já aprovámos duas iniciativas de importância crucial.Decidimos criar o Forum Lisboeta, onde os nossos autarcas, candidatos e os cidadãos em geral, poderão manifestar as suas preocupações, os problemas que os afectam e as soluções que gostariam de ver contempladas num futuro programa eleitoral.Com a nossa experiência queremos mostrar o quanto conhecemos Lisboa, a sua gente e as suas necessidades, elaborando propostas para os bairros, as freguesias e a cidade.Como segunda medida de relevância para o exterior, é a publicação desta folha informativa que permite levar ao conhecimento de todos as nossas actividades.Vamos, igualmente, até às eleições reunir, periodicamente, com os vários candidatos às freguesias, no sentido de trocarmos informações e fornecermos todo o apoio que necessitam para representarem da melhor forma o nosso partido, encontrando-se já agendado o primeiro encontro para o dia 11 de Maio.
Esperamos poder contar com o apoio de todos.

Apresentação da Comissão Autárquicas 2005

Ontem, dia 11 de Maio, foi apresentada, na sede da Concelhia de Lisboa, a Comissão Autárquicas Lisboa 2005, a qual é composta pelos seguintes membros: Dr. Carlos Barroso, Diogo Moura e Dr. Francisco Aguiar.

A sessão contou com a presença do Presidente da Distrital de Lisboa, Dr. António Carlos Monteiro e da Presidente da Comissão Política da Concelhia de Lisboa, D. Orízia Roque.

Para além da apresentação dos objectivos da Comissão Autárquicas, foi aberto um espaço destinado à participação de todos os presentes, no qual foi discutida a experiência do último mandato e os desafios que se colocam nos próximos meses no âmbito da preparação das eleições autárquicas de Outubro.

PP e PSD bem encaminhados para coligação

Excerto da notícia publicada hoje no DN:

"Entretanto, decorrem os contactos, ainda que informais e exploratórios entre responsáveis do PP e do PSD. Tudo com vista a um possível entendimento para a formação de uma coligação de direita capaz de enfrentar a esquerda que, neste momento, se encontra pulverizada em três candidaturas ao mesmo lugar.

As coisas parecem estar bem encaminhadas, embora ainda não haja nada de concreto no que toca a decisões quer de um lado ou do outro, disse ao DN fonte do PP.

O facto de existir uma boa relação entre as estruturas locais do PP e do PSD, que inclusivamente resistiu às recentes mudanças internas nos dois partidos, e de Carmona Rodrigues ser uma figura bem vista em ambas as partes indicia que as probabilidades de entendimento ganham contornos definidos.

Estão reunidas as condições para o entendimento. Falta agora avaliar projectos, verificar consensos sobre políticas para depois se passar à fase mais concreta da negociação de lugares para a câmara e assembleia municipal.

"Vai levar algum tempo mas não vai ser muito, pois tudo parece estar bem encaminhado", acrescentou a mesma fonte .

Esta semana, o líder do PP, José Ribeiro e Castro, prometeu durante a apresentação do gabinete coordenador da estratégia autárquica do partido, uma aposta forte para a Câmara de Lisboa. Actualmente o PP detém um lugar na vereação da câmara lisboeta, resultante de um entendimento pós-eleitoral entre Paulo Portas e Durão Barroso. Recorde-se que o ex-líder popular concorreu contra Santana Lopes nas autárquicas de 2001. Posteriormente, o PP ficou detentor do pelouro da Higiene Urbana, primeiro com Pedro Feist e depois com António Carlos Monteiro.

Agora que os dois partidos já têm a casa arrumada, após a realização dos respectivos congressos, prevê-se que para a próxima semana haja novidades relativamente à preparação para as autárquicas, nomeadamente em Lisboa. Da parte do PSD, que na capital já avançou com o seu próprio candidato, mantém-se a expectativa sobre o que o PP reserva em termos de opções. "Disponibilidade em colaborar" é o que dirigentes de ambos os partidos têm mostrado."

-DN-

Comunicado

A direcção do CDS / PP tomou conhecimento, há poucas horas, de que ex-dirigentes do partido estarão a ser alvo de investigação do foro criminal, por alegados factos ocorridos no quadro da actuação do XVI Governo Constitucional.

A direcção do CDS/PP conhece a probidade das pessoas atingidas, acredita estar-se perante um equívoco que não deixará de ser cabalmente clarificado, e manifesta a sua solidariedade para com os seus anteriores dirigentes visados nessa investigação.

A direcção do CDS/PP afirma a sua confiança no funcionamento da Justiça em Portugal, bem como na sua independência e rigor, e reafirma a sua inteira convicção nas virtualidades do Estado de direito, fazendo votos de que este assunto seja integralmente esclarecido, nas instâncias próprias e pelos meios adequados, com o rigor e a rapidez indispensáveis.

A direcção do CDS/PP deplora esta nova quebra flagrante do segredo de justiça – desta feita, em exclusivo jornalístico oferecido a um órgão de informação – e está segura de que, esclarecida a verdade, a honorabilidade dos dirigentes que serviram o partido será restabelecida perante a opinião pública.

A Direcção do CDS-PP

CDS negoceia acordo com Carmona

O líder do CDS, Ribeiro e Castro, prometeu, ontem, uma «aposta forte» do partido à câmara de Lisboa, recusando-se a revelar, no entanto, a possibilidade de haver uma coligação com o PSD. Sem falar em «casos concretos», Ribeiro e Castro adiantou que existem «contactos com o PSD em mais concelhos» do que em 2001. «Não quer dizer que haja mais coligações», afirmou o eurodeputado, na apresentação do gabinete coordenador da estratégia autárquica do partido.

Paulo Núncio, que integra o mesmo gabinete, confirmou a A Capital que «estão a ser analisadas várias hipóteses e daí sairá uma aposta forte» para Lisboa, tendo já existido «alguns contactos ao nível das estruturas do partido» para discutir o assunto.

Sobre uma eventual coligação com o PSD no município da capital, o dirigente não descarta essa hipótese, referindo que «é possível que hajam mais coligações com o PSD», em comparação com as últimas autárquicas, em 2001. Paulo Núncio assegura ainda que «a haver coligações far-se-ão com o PSD». «Ou concorremos sozinhos ou com o PSD, não admitimos qualquer outra hipótese de coligação», disse.

(continua na edição impressa)

- A Capital

Tomada de Posse da JP Lisboa

Realiza-se amanhã, Terça-feira, pelas 21h00, a Tomada de Posse dos Órgãos Concelhios da JP de Lisboa, e que contará com as presenças de:

António Carlos Monteiro - Presidente da CP Distrital Lisboa CDS-PP
Maria Orisia Roque - Presidente da CP Concelhia Lisboa CDS-PP
João Almeida - Presidente da Juventude Popular
Isabel Costa Jorge - Presidente da CP Distrital Lisboa JP

O acto terá lugar na Sede Nacional do CDS, sita no Largo do Caldas

Contamos com a sua presença!

António Costa também admite lei do aborto sem referendo

Afigura-se-me um comentário:

já analisei, aqui, a questão; esta entrevista e declaração vem, apenas e somente, consubstanciar a análise.

As promessas do partido socialista não são para serem levadas a sério, nem tão pouco a credibilidade deste Governo; um partido que em campanha apregoa algo, e no governo faz o seu contrário.

António Costa, o número dois do Governo, é mais uma voz socialista a admitir que a despenalização do aborto pode ser aprovada no Parlamento, sem referendo. Em entrevista ao programa "Diga Lá Excelência", da Rádio Renascença, RTP e Público, Costa assume que "era bom que a questão se resolvesse por referendo, mas é evidente que nada pode ficar bloqueado, nem é legítimo que se bloqueie a possibilidade da convocação do referendo ad eternum." Para o ministro de Estado e da Administração Interna, "tem de haver alteração da lei, e por via do referendo, tão depressa quanto possível"; caso contrário, o PS "não vai deixar-se bloquear nessa questão". Na semana passada, Jorge Coelho, numa posição concertada com José Sócrates, já tinha defendido a hipótese do PS abdicar do referendo e mudar a lei no Parlamento.
- DN

Sá Fernandes deixou «cair a máscara»

O presidente da distrital de Lisboa do CDS-PP, António Monteiro, acusou este domingo o advogado José Sá Fernandes de ter deixado «cair a máscara» ao revelar que tenciona candidatar-se à Câmara da capital nas autárquicas de Outubro.

«O CDS-PP constata que a máscara do advogado Sá Fernandes está finalmente a cair e que todas as acções que interpôs em tribunal tinham, afinal, motivação política e não vontade de fazer justiça», afirmou António Monteiro à agência Lusa.
O também vereador da Câmara de Lisboa referiu-se, nomeadamente, «à providência cautelar contra o Túnel do Marquês, que Sá Fernandes viria a perder no Supremo Tribunal Administrativo» e que, na sua opinião, serviu «para a construção de uma imagem pública».

João (?!! - António Carlos) Monteiro desvalorizou as afirmações do advogado - de que estaria «ao serviço de Lisboa» e de que tem lutado para «dar melhor qualidade de vida às pessoas» - considerando que «se assim fosse, ele nunca teria recorrido ao tribunais para atrasar as obras no Túnel, pois com isso prejudicou bastante a população lisboeta».

O presidente da distrital de Lisboa afirmou ainda à Lusa acreditar que o apoio do Bloco de Esquerda a Sá Fernandes «já estava combinado» e que a candidatura independente «não passou de um disfarce de uma pessoa que escolheu fazer política de forma desleal, através dos tribunais, em vez de se sujeitar às regras de um processo eleitoral».

- Diário Digital / Lusa

CDS/PP critica opções do Governo na área da Saúde

"O Governo de José Sócrates, quando olha para Portugal, pouco mais vê do quer Lisboa - e o resto é paisagem". A crítica é dos dois deputados do CDS/PP eleitos pelo círculo do Porto, António Pires de Lima e Álvaro Castello-Branco, ontem em conferência de imprensa, e vem a propósito da escolha do Ministério da Saúde em optar por avançar nos projectos de construção de mais três hospitais na região da Grande Lisboa e decidido cancelar a construção de outros cinco: Vila Nova de Gaia, Póvoa/Vila do Conde, Guarda, Évora e Algarve.

Os dois deputados lembraram que foi durante o anterior Governo de centro-direita que foram lançados os dez novos hospitais a construir, "todos eles seriam de responsabilidade privada, que também assegurava a sua gestão". Quando caiu o anterior Executivo "estava assegurada a construção de novos hospitais em Loures e Cascais, Braga, Sintra, Vila Franca de Xira, Faro, Guarda, Évora, Póvoa de Varzim/Vila do Conde e Vila Nova de Gaia", dizem, sendo que "não eram necessários mais estudos, a decisão de construção estava aprovada".

Para os democrata-cristãos, os projectos congelados são precisamente aqueles que iriam servir "as populações mais necessitadas e mais distantes dos cuidados de saúde ou que estão entregues a equipamentos rudimentares e arcaicos".

Decisão "inqualificável" sobre CMIN
O CDS/PP, em nome dos dois deputados, repudia também a "atitude inaceitável como o ministro da Saúde, Correia de Campos, inviabilizou também o projecto do Centro Materno Infantil do Norte na cidade do Porto" assim como a forma "inqualificável como foi explicada tal decisão". "Este governo está a fazer mal à saúde das populações mais carecidas e abandonadas".

Por tudo isto, o CDS/PP afirma fazer questão de "se solidarizar, neste momento, com as populações atingidas por esta decisão do Governo do PS" e prometem acompanhar "criticamente esta situação e adoptar todos as formas de luta ao seus dispor, nomeadamente no parlamento, para combater esta injustiça".

"Não podemos aceitar - e não aceitaremos - que existam portugueses de primeira e portugueses esquecidos", concluíram.

- Comércio do Porto

CDS debate câmaras

A Comissão Executiva do CDS/PP , que reuniu pela primeira vez na noite da última quinta-feira, definiu a criação de uma "equipa de trabalho" para conduzir os casos autárquicos mais complicados, e que será liderada pelo próprio presidente centrista, José Ribeiro e Castro. O secretário-geral, o anterior coordenador para as autárquicas, Álvaro Castello-Branco e Anacoreta Correia integram este grupo, que assegurará a condução política nas autarquias mais importantes - ou problemáticas. Será o caso de Lisboa, onde não está ainda definido se o CDS avança com uma candidatura própria ou haverá uma coligação à direita.

Além das autárquicas, a Comissão Executiva dos democratas- -cristãos tomou também uma posição definitiva quanto ao processo de revisão constitucional extraordinária. "Deve ser absolutamente extraordinária, limitada ao estritamente necessário para permitir realizar o referendo europeu e, eventualmente, realizá-lo simultaneamente com as autárquicas", afirmou José Paulo Carvalho, citado pela Lusa. O CDS afasta-se assim do PSD, que tem defendido uma revisão mais alargada do texto constitucional.

- DN

CDS reúne-se com presidentes das concelhias

A direcção do CDS/PP vai reunir-se este sábado com os presidentes das concelhias do partido onde tenham existido coligações com o PSD em 2001 com vista a preparar as próximas eleições autárquicas de 2005.

O CDS agendou ainda para a próxima segunda-feira a apresentação do Gabinete de Coordenação das Eleições Autárquicas 2005.

- Diário Digital

Paulo Portas cria fundação

Ex-líder do CDS está nos Estados Unidos a negociar ajuda dos Republicanos para criar uma fundação de direita.
O Projecto servirá para combater a “hegemonia da esquerda” em Portugal.

- O Independente (.pdf)

Nuno Melo reeleito líder parlamentar

Nuno Melo foi ontem reeleito líder da bancada parlamentar do CDS/PP, com a totalidade dos votos dos deputados centristas -- 11, dado que Paulo Portas não votou, por estar ausente nos Estados Unidos. Um resultado que Nuno Melo classificou como "motivador", garantindo que as relações entre o grupo parlamentar e a nova direcção democrata-cristã - que estiveram em "campos opostos" no último congresso - serão "as melhores". "O grupo parlamentar será um factor de crescimento fundamental do partido", garantiu Nuno Melo.

Questionado sobre a disponibilidade para assumir uma candidatura nas próximas autárquicas - a hipótese de incluir deputados nas listas foi ontem admitida por Ribeiro e Castro -, Nuno Melo afirmou-se receptivo a esse cenário, lembrando que é já presidente de uma Assembleia Municipal. Mas deixou um recado à estrutura dirigente. Se os deputados não fecham a porta ao desafio autárquico, essa posição deve ser extensiva a todos os dirigentes. "Todos devem ter disponibilidade para ser candidatos", sublinhou, acrescentando que essa abertura deve ser extensiva às assembleias municipais e até a presidências de freguesia.

Na manhã de ontem, numa conferência de imprensa destinada a apresentar novos porta-vozes - José Paulo Carvalho, Paulo Núncio e Pedro Melo - Ribeiro e Castro, mesmo ressalvando que é "ainda cedo para esta avaliação", deixou em aberto a possibilidade de vir a contar com os deputados, como candidatos a assembleias municipais. Uma hipótese que não se estende às autarquias "Às câmaras não", sublinhou o líder centrista.

Fonte: DN

CDS quer punir discriminação aos deficientes

O CDS-PP reapresentou hoje na Assembleia da República um projecto que visa "prevenir, proibir e punir a discriminação com base na deficiência", em sectores como a educação, o emprego ou o acesso a casa própria.
"Ainda que a Constituição proteja as pessoas com deficiência, todos os dias há situações de discriminação", justificou o deputado do CDS Mota Soares, sublinhando que em Portugal mais de nove por cento da população é portadora de uma qualquer deficiência.
O diploma agora apresentado pelo CDS-PP já tinha sido entregue e aprovado na generalidade nas VIII e IX legislaturas - juntamente com projectos de outros partidos sobre o mesmo tema - mas o facto de estas não terem chegado ao fim fez com que esta lei ainda não exista.
"Até hoje, não existe nenhuma lei que previna, proíba e puna actos discriminatórios contra cidadãos com base na deficiência", afirmou Mota Soares, sublinhando que já existem diplomas para evitar discriminação com base na raça, cor ou origem étnica.
Entre outros aspectos, o diploma do CDS proíbe a discriminação no acesso aos seguros de vida para pessoas com deficiência, "essenciais para a aquisição de casa própria".
"No ensino, proíbe-se a discriminação na constituição de turmas, para evitar que se formem turmas só de pessoas com deficiência", explicou Mota Soares.
As relações laborais estão também incluídas neste diploma, que proíbe a discriminação "no acesso e manutenção do emprego com base na deficiência".
A este propósito, a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro lembrou que existe um decreto-lei, de 2001, que prevê a existência de uma quota para as pessoas com deficiência nos concursos para a função pública, que "reiteradamente não é cumprido".
Quanto às sanções por incumprimento, o diploma apresentado pelos democratas-cristãos estabelece que possam atingir, no caso das pessoas colectivas, entre 20 a 30 vezes o valor do Salário Mínimo Nacional, ou seja, entre 7.473 euros e 11.209 euros.
"Esta é uma lei com aplicação directa que, quando for aprovada, qualquer cidadão portador de deficiência pode invocar em Tribunal em caso de incumprimento", salientou Mota Soares.

Mudar a lei sem referendo é «violação da democracia»

O líder do CDS-PP considerou quinta-feira «absolutamente inverosímil» que a lei que criminaliza o aborto possa ser alterada pela Assembleia da República sem referendo, sublinhando que esta posição seria «uma gravíssima violação da democracia».


«É absolutamente inverosímil que se possa avançar com a entrada em vigor de uma nova legislação sem referendo», afirmou José Ribeiro e Castro, questionado sobre declarações do dirigente socialista Jorge Coelho.

Na SIC-Notícias, Jorge Coelho afirmou quarta-feira, no programa «Quadratura do Círculo», que o PS tem autoridade para mudar a lei que regula a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) sem referendo se houver bloqueios à realização da consulta popular.

«Se houver bloqueamento para que não se faça, é minha opinião que o PS tem toda a autoridade ante os portugueses, depois de tentar tudo para o referendo, se não for possível fazê-lo, fazer do ponto de vista legislativo no Parlamento o que se comprometeu com o país, resolver o problema da IVG», afirmou Coelho.

Para o líder do CDS, se a lei for alterada sem referendo será «uma gravíssima violação da democracia e da vontade popular, bem como um entorse ao compromisso do PS antes das eleições».

Ribeiro e Castro falava numa conferência de imprensa em que o CDS-PP apresentou três porta-vozes para o partido, que terão a responsabilidade da comunicação geral: José Paulo Carvalho, deputado e membro da comissão executiva, e Paulo Núncio e Pedro Melo, também membros do «núcleo duro» do novo líder dos democratas-cristãos.

O líder do CDS voltou a defender que o partido tem de diversificar os seus rostos, mas rejeitou que esta posição seja uma crítica ao anterior líder, Paulo Portas.

«Essa crítica era muito injusta, mas é importante que eu não favoreça que ela se renove», disse.

Numa altura em que está a terminar o prazo para a entrega de projectos de revisão da Constituição (até 16 de Maio), Ribeiro e Castro defendeu que as alterações a introduzir devem ser «pontuais» para permitir a realização do referendo ao Tratado Constitucional europeu.

«É uma revisão constitucional extraordinária. A Constituição não é uma partitura, não se muda de manhã, à tarde e à noite», sublinhou, acrescentando, contudo, que esta não é uma posição fechada.

De acordo com o novo líder, o CDS «não se oporá à realização em simultâneo do referendo europeu com as autárquicas», embora preferisse que a consulta popular se realizasse autonomamente.

«Mas antes referendo europeu nessa altura, do que em nenhuma», salientou.

- Diário Digital / Lusa

Nuno Melo recandidato à liderança parlamentar

Nuno Melo deverá ser hoje reeleito líder parlamentar do CDS/PP. O deputado centrista anunciou ontem a recandidatura ao lugar, considerando que "estão reunidas as condições" para continuar à frente da bancada democrata-cristã.

Agendadas para hoje, as eleições para a liderança do grupo parlamentar do CDS foram convocadas na sequência da mudança na direcção do partido que, no final de Abril, elegeu José Ribeiro e Castro como presidente.

Nuno Melo, apoiante de Telmo Correia - candidato derrotado no último congresso -, chegou então a afirmar que haveria deputados "mais motivados" para assumir o lugar. Uma referência a Anacoreta Correia, que saiu do conclave como vice-presidente do CDS, mas que esclareceu não estar disponível.

Uma questão que Nuno Melo considerou ontem ultrapassada, dada a indisponibilidade entretanto manifestada pelo histórico centrista. Que, aliás, declarou o seu apoio à recandidatura do actual líder da bancada. "Além da minha vontade, o apoio que sinto que terei dos meus colegas e o apoio da direcção" - expresso pelo novo líder - foram também determinantes na decisão, sublinhou Nuno Melo.

O deputado assumiu a direcção da bancada centrista em Junho do ano passado, quando Telmo Correia deixou o lugar para assumir o cargo de ministro do Turismo no Executivo liderado por Santana Lopes.

Embora o prazo para apresentação de candidaturas termine hoje, Nuno Melo não deverá enfrentar qualquer concorrência, dado que reúne o apoio da grande maioria dos deputados da sua bancada. Ontem, já adiantou que terá vice-presidentes, mas a "escolha será feita posteriormente".

- DN

Condecoração do Dr. Paulo Portas

Comunicado

1. O CDS/Partido Popular recebeu, com regozijo, a notícia de ter sido atribuída pelas autoridades norte-americanas ao Dr. Paulo Portas, que presidiu aos destinos do partido até ao recente XX Congresso, a medalha "Distinguished Public Service Award".

2. Esta distinção, conferida pelo governo de um país aliado, constitui facto invulgar e representa o reconhecimento do prestígio alcançado pelo Dr. Paulo Portas no desempenho das funções de ministro de Estado e da Defesa Nacional nos XV e XVI Governos Constitucionais, em representação do CDS e como respectivo Presidente.
Traduz ainda o reconhecimento por parte dos Estados Unidos da América da fidelidade à Aliança Atlântica que foi sempre timbre do CDS/PP e que o anterior líder do partido interpretou, enquanto governante, com particular clareza, coerência e determinação, bem como do modo como, atravessando circunstâncias por vezes bem difíceis, Portugal e os seus governantes souberam preservar e valorizar, no período 2002/2005, o carácter euro atlântico do país e da sua visão da construção europeia.

3. O CDS sente-se, assim, todo ele, honrado com esta merecida distinção. Todos os militantes do partido seguirão, com justificado orgulho, amanhã, dia 4 de Maio, as notícias da respectiva cerimónia, em Washington.

4. O Presidente do CDS/PP, em nome de todos os órgãos e de todos os militantes do partido, exprime publicamente a sua alegria por este facto e envia ao Dr. Paulo Portas as suas mais sinceras felicitações.

Eleições da bancada parlamentar adiadas

As eleições para a bancada parlamentar do CDS-PP foram adiadas de quarta para quinta-feira para aumentar o número de deputados presentes na votação, disse hoje à Lusa o actual líder parlamentar dos democratas-cristãos, Nuno Melo.
"O adiamento deve-se ao facto de haver deputados que não estarão presentes na quarta-feira e querermos que votem tantos quanto possível", explicou Nuno Melo.
O actual líder parlamentar não quis ainda revelar se se vai recandidatar ao cargo, alegando que terá de ter uma conversa com os restantes onze deputados do grupo sobre esta matéria.
Na sexta-feira, o novo presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, manifestou o seu apoio a uma recandidatura de Nuno Melo, que no Congresso apoiou o candidato derrotado Telmo Correia.
"Desejo que Nuno Melo, querendo continuar, o faça", afirmou Ribeiro e Castro, no final de uma reunião com o grupo parlamentar democrata-cristão na Assembleia da República.
No entanto, o novo presidente do CDS sublinhou que respeita a autonomia dos órgãos do partido, afirmando que "será o grupo parlamentar a tomar formalmente uma decisão".
Nuno Melo preside à bancada do CDS-PP no Parlamento desde Julho do ano passado, substituindo no cargo Telmo Correia, que actualmente desempenha os cargos de deputado e vice-presidente da Assembleia da República (incompatível com a liderança parlamentar).

Fonte: PD

Autárquicas - Pelo País Fora (II)

Candidato à C.M. Chaves - Dr. Baltasar Ferreira (Independente)
Candidato à C.M. Paredes - Eng. Manuel Ruão

Eleições directas

Ribeiro e Castro tenciona fazer eleições directas o mais depressa possível, preferencialmente, antes das eleições autárquicas.

Em entrevista dada ontem na 2:, Público e Rádio Renascença, afirmou a necessidade de se alterar os estatutos. "O Partido já fez referendos no passado e, portanto, já tem alguma experiência organizativa de exercícios de participação directa dos militantes mas é necessário ver como está a máquina. Essa questão não está esquecida e considero muito importante a realização dessas eleições directas."

O Presidente diz que é necessário levar o espírito do congresso a toda a gente, mesmo que não haja adversário. Será marcado um Conselho Nacional para tomar essa decisão.

Autárquicas - Pelo País Fora (I)

Candidata à C.M. de Oliveira do Bairro - Leontina Novo

Informação sobre candidaturas autárquicas

A Concelhia de Lisboa irá, através do blog, informando de todos os candidatos que o Partido apresente às Autarquias.

Processo das Autárquicas a ser inventariado

O líder do CDS disse hoje à Lusa que espera ter concluído dentro de uma a duas semanas a inventariação do trabalho autárquico desenvolvido até agora pela anterior direcção para decidir depois onde avança sozinho ou em coligação.
Ribeiro e Castro, que falava à margem de um encontro com o ex- coordenador nacional para as autárquicas, Álvaro Castelo Branco, adiantou que na próxima semana deverá ficar concluído o gabinete autárquico que vai gerir o dossier das eleições locais.
O novo líder do CDS pretende ouvir os três coordenadores autárquicos que os democratas-cristãos tiveram nos últimos actos eleitorais: Girão Pereira, Castelo Branco e Anacoreta Correia, actual vice-presidente do partido.
Sob a tutela de Miguel Anacoreta Correia e coordenado operacionalmente pelo novo secretário-geral do partido, Borges de Freitas, o processo autárquico não tem ainda prazos definidos, dadas as alterações na liderança do partido, explicou.
"O que aconteceu pode ser sintetizado na fórmula dantes utilizada na televisão: +pedimos desculpa por esta interrupção, o programa segue dentro de momentos+. Ora neste momento o programa já está a seguir", disse Ribeiro e Castro.
O líder centrista espera que em duas semanas, no máximo, esteja concluída a inventariação do trabalho feito, para depois, em diálogo com as distritais e concelhias, analisar em que situações o partido avança sozinho ou segue em coligação.
"Como disse no congresso, o princípio que vamos seguir é este:
o CDS tem de estar preparado para se candidatar sozinho em todo o país. Mas está disponível para avançar em coligações desde que haja vontade dos partidos para isso", disse.
Isso mesmo foi explicado ao PSD na apresentação de cumprimentos que a nova direcção do CDS fez aos social-democratas na sexta-feira.
Para já, Ribeiro e Castro recusa-se a falar de situações concretas, alegando que ainda não é o momento para tal, mas o líder centrista garante que esta é uma das prioridades do partido, juntamente com a revitalização do CDS, através de uma abertura interna e externa.
Sinal desse novo diálogo com o exterior será a cerimónia de adesão, terça-feira de manhã no Largo do Caldas, de três novos militantes em áreas que Ribeiro e Castro considerou emblemáticas:
saúde, energia e inovação.
O ex-secretário de Estado da Inovação no último Governo, Pedro Sampaio Nunes, o economista Gustavo Mesquita Guimarães (residente em Haia, Holanda, e responsável pelo sector europeu de uma multinacional de energia) e o médico Luís Brito Fouto, fundador da CREAR, aderem formalmente nesse dia ao CDS.
"São exemplos das adesões que se têm registado no CDS por parte de pessoas altamente qualificadas", disse.
A abertura ao exterior passará também pelo conselho económico e social, aberto a independentes, como é o caso de Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, que Ribeiro e Castro convidou para integrar o órgão.

Fonte: Lusa

Ribeiro e Castro "aplaude" as boas relações com o PSD

O líder do CDS/PP, José Ribeiro e Castro, manifestou-se hoje, em Braga, «bem impressionado com o clima positivo nas relações entre o PSD e o PP em Braga e em Famalicão».
«Este bom relacionamento permite antever que as coligações nestes dois concelhos se vão manter nas próximas autárquicas», afirmou, em declarações aos jornalistas, salientando que «o CDS/PP mantém relações preferenciais com o PSD, mas vai à luta sozinho, na grande maioria dos concelhos, pelos ideais e valores que defende e pelo enraizamento autárquico do partido».
O dirigente centrista esteve em Braga para se encontrar com a direcção concelhia do partido, liderada por Miguel Brito, tendo, também, falado com o candidato indigitado do PSD à Câmara Municipal, Ricardo Rio.
De seguida, deslocou-se a Famalicão, onde se encontrou com o líder local, Nuno Melo, que também preside ao Grupo parlamentar na Assembleia da República e à Assembleia Municipal local, no quadro de um acordo com o PSD.
Questionado sobre a eventual recandidatura de Nuno Melo a líder parlamentar do partido, Ribeiro e Castro disse que «não tem nenhuma desconfiança em relação a Nuno Melo, pelo que, se ele se candidatar e tiver apoio dos outros deputados, terá total confiança da direcção».
Sobre a proposta de lei do Governo para a limitação de mandatos, Ribeiro e Castro disse que o CDS/PP sempre a defendeu, sublinhando que «mantém essa posição, embora a negociação com os outros partidos deva ser feita, no quadro da Assembleia da República, pelo grupo parlamentar».
Instado sobre o conteúdo da conversa que manterá, segunda- feira, em Ponte de Lima, com o presidente do Município e ex-militante do CDS, Daniel Campelo, Ribeiro e Castro disse que «será uma conversa entre amigos que se conhecem desde a JP».
«Não tenho agenda para a conversa, nem a divulgaria, mas tenho uma grande estima por Daniel Campelo», sublinhou.

Fonte: PD