CDS-PP Lisboa contra proposta e alienação do património municipal, apresentada por António Costa

O projecto de António Costa para vender seis palácios a privados, para serem hotéis de "charme" afinal parece não ser consensual e pode estar comprometido.

O projecto de António Costa para vender seis palácios a privados, para serem hotéis de "charme" afinal parece não ser consensual e pode estar comprometido.

A Assembleia Municipal de Lisboa adiou a sua discussão, quarta-feira, porque a comissão de habitação e reabilitação urbana esteve contra, na véspera. Neste órgão o PSD tem maioria, propôs o adiamento da votação da proposta e pediu a António Costa que reformulasse o plano desta alienação do património que iria à praça por 12,7 milhões de euros. Invocou a actual crise considerando que "vender pode não ser a melhor opção por não haver ofertas suficientemente boas". O gabinete de Costa reagiu e invocou a obrigação de "honrar o acordo feito", antes, em segredo.

Os deputados Modesto Navarro, do PCP, e Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda, apontam falhas à proposta, mormente por "não estabelecer que os imóveis apenas poderão ter como destino unidades hoteleiras". Para Heitor de Sousa, "a Câmara parece que vai ao encontro do apetite dos promotores imobiliários". Explica: "Com este plano corre-se o risco de os seis palácios se transformarem em condomínios fechados".

Quanto a Rui Roque, da bancada do CDS/PP, questiona-se e lança a interrogação ao executivo camarário lisboeta: "Se a actual má conjuntura económica não impedirá o município de tentar arrecadar 12,7 milhões de euros com a venda de tal património".

O parecer dos deputados autarcas que constituem aquela comissão nada tem de vinculativo, mas acontece que foi "por unanimidade" que o grupo recomendou as conclusões. É que parece que foram suscitadas dúvidas sobre o que aconteceu de facto no tal encontro secreto.

Os socialistas acham que se alcançou um acordo relativamente aos palácios, ao passo que os sociais-democratas acham que apenas houve consenso na parte da lista em que estavam "vários outros imóveis" e, assim, "só teria havido consenso para estes ficando para mais tarde uma decisão sobre os seis palácios em questão".

Assim, a comissão quer que o plano seja reformulado, com a análise individual dos seis edifícios devolutos, por considerar que "não só não partilham da mesma importância patrimonial, como têm diferentes graus de degradação".

Se o executivo da CML mantiver a proposta "Lisboa, capital do charme", tal como está, esta poderá ser chumbada na Assembleia Municipal, onde o PSD detém a maioria, tanto mais que o CDS/PP e BE já adiantaram que, "tal como está, a metodologia do plano de alienação merecerá o seu voto contra", receando "o perigo dos condomínios".

in Semanário, edição CDS-PP Lisboa

Portas defende aumento do subsídio para casais desempregados

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, reiterou hoje a sua preocupação com a crise económica e o desemprego que afectam o país, defendendo um aumento do subsídio de desemprego quando os dois membros do casal estão sem trabalhar

«O CDS defende que, por exemplo no caso em que os dois membros do casal estão desempregados e em função do número de filhos, o subsídio de desemprego tem que ser melhorado», disse.
Paulo Portas falava hoje à noite aos jornalistas em Pavia, Mora (distrito de Évora), onde se deslocou para assistir à tomada de posse e inauguração da concelhia local do partido.
Garantindo que, no cenário de crise que o país atravessa, na sua agenda estão assuntos como as pequenas e médias empresas (PME’s), o desemprego, a carga fiscal e o apoio às forças policiais, o presidente do CDS-PP dirigiu também críticas ao Orçamento Suplementar apresentado pelo Governo.
«Não responde aos reais problemas [do país] porque não actua sobre o poder de compra», assegurou, contrapondo que o plano do CDS-PP para fazer face à crise assenta em linhas orientadoras diferentes.
«As nossas preocupações são as micro, pequenas e médias empresas, que têm problemas de tesouraria e precisam de um novo regime de IVA, assim como da alteração do pagamento especial por conta», defendeu.
O líder do CDS-PP, que insistiu também que os idosos «precisam de ver melhoradas as suas pensões», reiterou ainda na necessidade de uma descida de impostos.
«O ataque à crise deve contemplar também uma parcela de redução de impostos, porque é preciso chegar às parcelas da população mais desfavorecidas», disse, argumentando que uma menor carga fiscal «estimula a actividade económica porque provoca consumo».
Segundo Portas, «é preferível pagar menos impostos do que ter que pagar, anualmente, 600 milhões para pagar as SCUT».
Os jovens licenciados também não foram esquecidos pelo presidente do CDS-PP, que defendeu que, quanto aos concursos que são abertos para a administração pública, o Estado «deve ser obrigado a informar» aqueles que estão inscritos no Centro de Emprego.
Questionado pelos jornalistas sobre o caso Freeport, que está sob investigação judicial, Paulo Portas escusou-se a tecer comentários, limitando-se a referir que «a posição do CDS mantém-se».
Lusa / SOL

Pinto Ribeiro/1 ano: Balanço claramente negativo - CDS

Um ano depois da posse do ministro da Cultura, a vice-presidente do CDS-PP Teresa Caeiro fez "um balanço claramente negativo" da actuação de José António Pinto Ribeiro e considerou que a situação nesta área não melhorou.

Em declarações à Lusa, Teresa Caeiro lembrou que quando tomou posse, a 30 de Janeiro de 2008, o ministro disse que "iria fazer mais e melhor com menos recursos".
"Ora verificamos que não fez mais nem melhor e teve os mesmos recursos", considerou.
"Para quem prometeu fazer mais e melhor com menos recursos eu digo-lhe que (a situação) não está melhor e nalguns aspectos está até pior", continuou a deputada, sublinhando que em termos de recuperação do património "estamos num estado particularmente preocupante".
A ex-secretária de Estado da Artes e Espectáculos do Governo de Santana Lopes apontou alguns casos que lhe merecem críticas.
"Estamos com atrasos no apoio às artes, estamos perante uma indefinição no funcionamento da OPART (estrutura que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado). Convém lembrar que o próprio ministro considerou que era anacrónica esta fusão de estruturas, até agora nem fez uma avaliação nem alterou o que quer que fosse", criticou.
A deputada indicou que também foram deixados cair projectos como o pólo em Portugal do Museu Hermitage (depois de um investimento de quase 2 milhões de euros numa exposição inicial) e o Museu do Mar da Língua.
Sobre este último, a dirigente do CDS-PP referiu que "numa primeira fase o ministro disse que teria de ser realizado até ao fim de 2008 para não perder verbas, depois quis fazer este museu na estação do Rossio, depois disse que propunha um restauro e renovação de todo o edifício do Museu de Arte Popular para aí instalar o Museu do Mar da Língua e finalmente desistiu do projecto".
Na área do património, Teresa Caeiro destacou que há cerca de 3 mil obras classificadas em todo o país, muitas das quais são património mundial classificado pela UNESCO que se encontram em situação de risco.
"Dou apenas o exemplo do Convento de Cristo, em Tomar, para além de inúmeras outras obras-primas que são património nacional e património da humanidade e estão em risco de ruir", afirmou, lembrando que o ministro tinha-se comprometido a encontrar formas de ultrapassar este problema e não o resolveu.
A mesma responsável apontou ainda um "aspecto particularmente grave" que se prende com a proposta de decreto-lei sobre o regime geral dos bens do domínio público (apresentado pelo Ministério das Finanças) que, segundo disse, "não proibe expressamente que património cultural do Estado possa ser alienado a privados".
"Ainda não ouvimos o ministro pronunciar-se sobre este diploma", criticou.

Lusa/RTP online

CDS chama Alberto Costa ao Parlamento para explicar Citius

Nuno Melo requereu esta quinta-feira, com carácter de urgência a presença do Ministro da Justiça no Parlamento para esclarecer "os termos do funcionamento" do sistema informático Citius o qual alegadamente permite o acesso da tutela a processos judiciais.
Tendo em conta "as notícias de denúncias feitas por magistrados" sobre o funcionamento do sistema informático Citius, o vice-presidente do CDS-PP, defende que "se justifica a presença com urgência" de Alberto Costa, no Parlamento.
Para Nuno Melo "a ser verdade que a tutela e o poder político podem ter acesso a processos judiciais e até àqueles que estão em segredo de justiça está em causa o princípio da separação dos poderes".
"É muito importante que o ministro da Justiça nos diga que assim não é. E, se for, tem que deixar de ser. O CDS tem reagido a tentativas de governamentalização da Justiça, esta realidade do Citius não é compatível com a separação dos poderes", disse
Este pedido de Nuno Melo surge na sequência da notícia da TSF, que dá conta de um manifesto subscrito por juízes alega que o poder político pode ter acesso a todos os processos judiciais, mesmo os que estão em segredo de Justiça, e que o podem fazer em tempo real.
"O manifesto, que está a circular entre vários tribunais, tem como primeira subscritora a magistrada Solange Hasse, do Tribunal de Família e Menores do Tribunal de Lisboa, e está a ser subscrito por vários magistrados", escreve a TSF, no seu "site" na Internet.
Segundo a TSF, que os magistrados assinalam no manifesto que o sistema informático está centralizado na Direcção-Geral da Administração da Justiça e afirmam que qualquer pessoa daquela direcção-geral ou do ministério da tutela pode ter "o chamado acesso de escrita, ou seja, o poder de alterar uma decisão do juiz ou uma acusação elaborada por um procurador, sendo para isso preciso aceder ao sistema com uma password de administrador".
Leia aqui o requerimento
CDS com TSF

Caso BCP: CDS exige ao Banco Portugal esclarecimentos urgentes sobre off shores

O CDS exige "esclarecimentos urgentes" do Banco de Portugal sobre a listagem que o BCP alegadamente entregou onde constavam cinco 'off shores' que, tudo indica terão sido posteriormente retiradas num segundo documento.
Diogo Feio considera que "a notícia é de tal forma grave" que "são necessários esclarecimentos urgentes, para sabermos se houve ou não contactos e qual a razão da alteração".
Assim, a confirmar-se que o BCP comunicou em 2001, ao BP, a existência de cinco das 17 'off shores', vem " demonstrar o que o CDS tem afirmado sobre o exercício dos poderes de supervisão pelo Banco de Portugal", ou seja, de existirem "falhas na supervisão e de atitude passiva, apesar dos instrumentos legais permitirem uma outra actuação".
Para o líder parlamentar do CDS o governador do Banco de Portugal deve "prestar ainda hoje os esclarecimentos, pelo meio que entender mais conveniente".
Diogo Feio afasta, para já, a chamada à Assembleia da República de Vítor Constâncio para dar explicações aos deputados, porque primeiro o CDS pretende "analisar a situação e esperar esclarecimentos". No entanto, "caso se confirme a notícia, trata-se de uma situação muito grave e confirma que a supervisão às entidades bancárias não está a funcionar", concluiu Diogo Feio.

Recorde-se que quando foi ouvido na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, o governador do Banco de Portugal, afirmou que, a existência das 17 off-shores foi desconhecida durante muito tempo e que a instituição, com as suas capacidades de intervenção, "não tinha real possibilidade de as ter identificado".
CDS

CDS recusa comentar declarações de Sócrates e lembra que o primeiro-ministro devia dar a cara por um OE que prova o fracasso da política económica

Pedro Mota Soares, recusou hoje comentar as declarações do primeiro-ministro sobre o caso Freeport alegando que está em curso uma investigação judicial.
“Nós somos fiéis ao nosso princípio. À justiça o que é da justiça, à política o que é da política”, afirmou pelo seu lado Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Alegando que está em curso uma investigação judicial, e que “os políticos devem respeitar” a separação dos planos, o deputado disse que só se pronunciava sobre “matérias políticas” e deu o exemplo do debate o Orçamento suplementar.
“A obrigação do primeiro-ministro era estar na Assembleia da República a dar a cara por um orçamento que prova o fracasso da política económica”.
CDS

Líder do CDS-PP confronta Governo com desemprego e diz que Sócrates "anda iludido"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, questionou hoje o Governo sobre o número de casais desempregados e confrontou o primeiro-ministro com as dificuldades das empresas em aceder às ajudas disponibilizadas, considerando que José Sócrates "anda iludido".

"O primeiro-ministro anda iludido com a situação da economia real", afirmou Paulo Portas, depois de ouvir o primeiro-ministro defender que as medidas já criadas de combate à crise e de apoio aos desempregados são as adequadas.
O líder democrata-cristão referiu que em Espanha sabe-se que 20 por cento dos desempregados são casais e defendeu que Portugal deveria fazer um esforço para conhecer a dimensão desse problema no país.
Paulo Portas reclamou ainda medidas para alargar atribuição do subsídio de desemprego aos jovens, uma das faixas etárias mais afectadas pela falta de emprego e pela crise económica.
Na resposta, o primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu que as medidas já criadas de apoio aos desempregados são adequadas e disse que o Governo evita "as soluções generalistas" e prefere medidas específicas dirigidas aos grupos "que mais precisam".
No debate quinzenal na Assembleia da República, José Sócrates disse concordar com Paulo Portas "que a questão do emprego é a prioridade das prioridades" mas passou ao ataque acusando o líder democrata-cristão de irresponsabilidade e oportunismo.
"Concordo também que a Assembleia da República deve aprovar medidas responsáveis. Mas então, porque é que propôs que o Governo pagasse metade dos juros dos créditos à habitação pagos pelas famílias. Esta medida custaria três mil milhões de euros. E ia ajudar os mais ricos (...) Tanto oportunismo, tanta irresponsabilidade", acusou Sócrates.
Portas referiu o exemplo concreto de uma empresa à qual o Estado deve IVA de 2007 e, por dificuldades de tesouraria e "em desespero de causa" tentou recorrer, sem sucesso, às linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo.
O líder do CDS-PP exigiu mais uma vez a devolução mensal do IVA e a agilização de instrumentos como a "declaração de não dívida" e a "compensação de créditos".
Quanto às dívidas do Estado a empresas, Sócrates referiu que o Estado já pagou "mais de mil milhões de euros" e que 30 milhões de euros estão a ser processados no balcão único do Ministério das Finanças.
O líder do CDS-PP voltou ao tema do estudo encomendado pelo Governo a peritos internacionais sobre o primeiro ciclo do ensino básico, que marcou a primeira hora do debate, com o PSD a acusar o Governo de mentir quanto à autoria do relatório.
"Porque é que um relatório da OCDE sobre educação é para valer e quando é sobre economia já não é", afirmou, referindo que no debate o Orçamento, o Governo apresentou números do crescimento económico e do desemprego mais favoráveis que as previsões da OCDE.
O prefácio do estudo é assinado por uma funcionária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico enquanto que o estudo e relatório, que elogiam as reformas educativas iniciadas em 2005, foram produzidos por especialistas internacionais.

Lusa

CDS-PP questiona seriedade do estudo sobre 1º ciclo

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, lançou hoje dúvidas sobre a seriedade do estudo encomendado pelo Governo para avaliar o 1º ciclo do ensino básico, exigindo resposta urgentes por parte do ministério da Educação.
«É um relatório que gera um conjunto de dúvidas que têm que ser esclarecidas, sob pena de chegarmos à conclusão da sua pouca seriedade», afirmou Diogo Feyo, em conferência de imprensa, no Parlamento.
Diogo Feyo referia-se ao estudo intitulado «Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal» e que, de acordo com o Governo, «seguiu a metodologia e a abordagem que a OCDE tem utilizado para avaliar as políticas educativas».
«Porque razão, das nove autarquias ouvidas, sete são lideradas pelo PS, a maioria que suporta o Governo? Será razoável que a base essencial do relatório seja um anterior documento feito pelo Ministério da Educação?», questionou Diogo Feyo.
«Qual o critério da escolha dos peritos? Será razoável que um deles seja nomeado pelo Ministério da Educação, que está a ser avaliado?» perguntou o líder parlamentar democrata-cristão.

Exigindo «respostas urgentes» às perguntas, que serão dirigidas por escrito ao Ministério da Educação, Diogo Feyo frisou que «uma coisa é o rigor necessário e outra é a propaganda e a publicidade» do Governo.
Diogo Feyo frisou ainda que o estudo não pode ser confundido com um estudo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e duvidou que «em seis dias seja possível fazer um estudo com a minúcia necessária».

Lusa

CDS quer saber quantos efectivos da GNR foram libertados para funções operacionais

O CDS-PP quer saber quantos foram, efectivamente os efectivos da PSP e GNR transferidos para funções operacionais, uma vez que existe um claro" abismo entre os anúncios do Governo" e a realidade.
Esta denúncia parte de Nuno Magalhães para quem "contrariamente ao que tinha garantido o primeiro-ministro em Setembro e o ministro Rui Pereira em Novembro, afinal só foram transferidos 1330 efectivos da GNR. Isto prova mais uma vez o abismo entre os anúncios do Governo e o país real", disse Nuno Magalhães.
O deputado centrista levanta estas dúvidas depois de ler a entrevista do comandante-geral da GNR, general Nelson Santos, publicada sábado no Diário de Notícias, na qual é referido que foram transferidos de funções administrativas para operacionais 1330 efectivos da GNR.
São declarações " do comandante-geral da GNR que desmentem e desmascaram a utopia da política do Governo em matéria de segurança e provam que o CDS tinha razão quando alertou para esta questão", afirmou Nuno Magalhães.
Recorde-se que o primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu a 23 de Setembro no Parlamento que até ao final de 2008 seriam transferidos dois a três mil militares da GNR para funções operacionais.
Assim, sendo Nuno Magalhães vai pedir esclarecimentos ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sobre "a diferença entre o número anunciado e o número real de efectivos transferidos".
Ao MAI, Nuno Magalhães vai ainda perguntar qual "o número dos funcionários públicos que foram ou não foram transferidos", até ao momento, para aquele ministério.

CDS/Lisboa: militantes votam a 3 Fevereiro coligação com PSD

Os militantes do CDS-PP/Lisboa vão a votos na próxima terça-feira para decidir se o partido deve concorrer às próximas autárquicas na capital em coligação com o PSD, cuja candidatura é liderada por Pedro Santana Lopes.
A comissão política concelhia, liderada por Orísia Roque, vai pôr à votação, em princípio por braço no ar, uma proposta para que o CDS-PP concorra em coligação com o PSD.
A reunião foi hoje convocada pelo presidente da mesa da assembleia concelhia, deputado João Rebelo, para as 21:00 do próximo dia 03, com a definição da estratégia eleitoral em Lisboa como único ponto na ordem de trabalhos.
«Depois da votação, se os militantes quiserem a coligação, é que se iniciam as conversações com o PSD», afirmou Orísia Roque em declarações à Agência Lusa.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, tinha afirmado na semana passada que seriam os militantes a decidir a estratégia para Lisboa e que não tinha objecções de fundo a qualquer das hipóteses, candidatura própria ou coligação.
A concelhia de Lisboa do CDS-PP tem inscritos nos ficheiros cerca de 2000 militantes, afirmou Orísia Roque.
Lusa

Paulo Portas desafia José Sócrates a revelar dados mais recentes criminalidade

Paulo Portas, desafiou esta segunda-feira, José Sócrates a revelar os dados mais recentes sobre criminalidade, uma vez que, todos os indicadores de que o CDS dispõe apontam para um aumento dos crimes violentos e da delinquência grupal em 2008.
O Presidente do CDS revela que “todos os indicadores que nós temos é de que, tal como avisámos, o aumento da criminalidade foi sério. Foi sério no plano do crime violento e da delinquência grupal – e aqui em Setúbal bem sabem o que isso é”, afirmou Paulo Portas, no final de uma visita ao Comando Distrital da PSP de Setúbal.

Portas disse ainda que, “também há sinais – ainda hoje o director da Polícia Judiciária do Porto o diz – de que e violência juvenil, com uma certa gravidade, também aumentou de forma muito preocupante”.
Face a estes dados, Paulo Portas esta convencido de que o primeiro-ministro “já sabe qual foi o aumento da criminalidade em 2008” mas ainda não revelou esses dados.
Este aumento da violência, “significa que não podemos abandonar populações das áreas metropolitanas, das cidades e dos subúrbios, à falta de policiamento, que as leis penais têm de ser dissuasoras: o país tem de ter a certeza de que as leis penais contribuem para um sentimento de justiça e não para um sentimento de impunidade”, afirmou Paulo Portas.
Como o CDS faz política construtiva, face a estes dados, e à ausência de uma resposta eficaz do Governo, Paulo Portas prometeu apresentar em breve, na Assembleia da República, um conjunto de projectos de alteração das leis penais, com o objectivo de dotar o país de “respostas mais eficazes do ponto de vista da segurança”.
Uma das medidas que o CDS defende para ajudar a baixar a criminalidade é, o julgamento dos criminosos apanhados em flagrante delito, em 48 horas, dentro da moldura penal prevista, o que, segundo o líder centrista, “actualmente não sucede na maioria dos casos”.
As propostas centristas para combater a insegurança, passam ainda por reavaliação dos programas de inserção social, para que se aposte mais naqueles que mais contribuem para afastar a juventude da criminalidade e da toxicodependência, que promovem a empregabilidade e contribuem para uma sociedade com oportunidades.
CDS

CML vê chumbados projectos para alienar cinco palácios

A Comissão Municipal de Habitação chumbou os projectos da Câmara de Lisboa para alienar cinco palácios que serão transformados em hotéis de charme, disse hoje à Lusa fonte daquela estrutura.
Segundo o presidente da Comissão, Pedro Portugal, o parecer negativo foi dado por unanimidade, numa reunião onde estiveram presentes os representantes de todos os partidos.
«A Comissão duvida se de facto não pode ser dado outro fim para aquele valioso património, algum do qual já alvo de recuperação custeada pela autarquia, como por exemplo a cedência a instituições, mas mantendo a câmara a propriedade», afirmou.
A Comissão considerou ainda que «no projecto apresentado não é vedado por completo a utilização daquele património para outro fim que não os hotéis de charme».
De acordo com Pedro Portugal, os elementos da Comissão Municipal de Habitação têm igualmente dúvidas sobre se a conjuntura económica é de facto favorável para a alienação de património, uma situação «irreversível para a autarquia».

Por uma base de licitação que atinge um total de 12,7 milhões de euros, o projecto da autarquia abrange a alienação de seis edifícios: o Palácio do Machadinho, o Palácio Braamcamp, o Palácio do Benagazil, o Palácio Pancas Palha (também conhecido por Van Zeller), o Palácio do Visconde do Rio Seco e o edifício do Passo da Procissão do Senhor dos Passos da Graça.
Na especialidade, o parecer da Comissão alerta ainda para o facto de, no caso do Palácio Pancas Palha (o de maior área), a autarquia começou a reabilitá-lo em 1992, um processo que passou por vários executivos municipais.
«Parece ter havido uma linha estratégica de reabilitação deste palácio durante 10 a 12 anos, um processo que abrangeu vários executivos camarários e agora decide-se alienar?», questionou Pedro Portugal, acrescentando que o projecto também não tem qualquer informação sobre quanto a autarquia já investiu na reabilitação deste palácio.

No caso do Palácio do Visconde do Rio Seco, no Bairro Alto, «a autarquia adquiriu-o há menos de 10 anos, mas não sabemos com que fim nem a que preço, porque não vem o histórico no projecto do executivo», acrescentou.
Pedro Portugal apontou ainda o exemplo do edifício do Passo da Procissão do Senhor dos Passos da Graça, na freguesia do Socorro, sublinhando que «encaixa num conjunto histórico de homenagem a S. João de Brito».
«Houve uma recomendação da Assembleia Municipal aprovada em 2005 a defender a reabilitação de toda aquela zona, que poderia ser usada, eventualmente, para actividade museológica», sublinhou.

Apesar de reconhecer que o parecer da Comissão «não é vinculativo» e que o plenário da Assembleia Municipal é soberano na posição que poderá tomar na reunião de terça-feira, Pedro Portugal lembrou que o chumbo mereceu a concordância dos representantes de todos os partidos e que foi unânime a posição de que a autarquia deveria «rever o projecto e reformulá-lo».
Diário Digital / Lusa

Paulo Portas exige imediata redução de impostos

O líder do CDS, exigiu hoje do Governo políticas de apoio aos agricultores e de combate ao desemprego, sobretudo "a imediata redução de impostos".

"Nós estamos com um desemprego que vai passar meio milhão de famílias e a minha principal preocupação é encontrar soluções para um país que está a passar muito mal", afirmou Paulo Portas, após visitar a Feira do Fumeiro, em Montalegre.
O optimismo dos produtores de fumeiro de Montalegre, cujas vendas "estão melhor este ano do que estiveram em 2008", contrasta com a situação da generalidade dos agricultores portugueses, segundo o líder democrata-cristão.

"Eu defendo uma atitude completamente diferente daquela que o engenheiro Sócrates tem levado a cabo", disse o líder do CDS-PP, ao mesmo tempo que exige que o Governo deve "pagar a horas, aproveitar os fundos comunitários e dar importância aos agricultores do ponto de vista das políticas do Estado".

"Tudo isso implica que o Estado se comporte com os agricultores de uma forma decente, que quando abre candidaturas responda a tempo, que diga às pessoas quais foram os projectos que foram aprovados e os que não foram, que não atrase os pagamentos, que certifique os institutos e que dê importância à agricultura", sublinhou o líder centrista.

"Nós podemos produzir mais, podemos produzir melhor, podemos apoiar os nossos agricultores como a Espanha tem feito", defendeu Paulo Portas.

"Temos de dar competitividade à nossa agricultura, que é necessária, e ter uma reserva alimentar", acrescentou.

Relativamente à subida do desemprego e sem explicitamente se referir à ameaça que paira sobre os cerca de dois mil trabalhadores da Quimonda, Paulo Portas insistiu na redução de impostos como medida para evitar o encerramento de muitas pequenas e médias empresas.

"Estamos com uma carga fiscal que se não for reduzida imediatamente significa que muitas pequenas e médias empresas vão fechar. Não fazem outra coisa senão pagamentos ao Estado", acusou Paulo Portas.

Escusando-se a comentar as suspeitas que pendem sobre o actual primeiro-ministro relativamente ao projecto Freeport, processo em que interveio em 2002 na qualidade de ministro do Ambiente, Portas insistiu que essa não é a sua prioridade.

"A minha prioridade como líder do CDS é encontrar soluções para quem está desempregado, para quem tem pequenas e médias empresas que podem fechar porque o Estado não paga a horas, para os agricultores que estão abandonados e para as forças de segurança, que têm de ser ajudadas a combaterem a criminalidade", defendeu.

"É por isso que eu digo às pessas que votem num partido diferente, um partido de convicção, um partido responsável", concluiu.

CDS/PD

Diogo Feyo critica PS por reclamar vitória com «chumbo» da suspensão da avaliação

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, criticou hoje o PS por «reclamar vitória» pelo «chumbo» do diploma dos democratas-cristãos que suspendia a avaliação de professores, afirmando que o PS confunde «maioria absoluta com absolutismo»

«Querem falar em grandes vitórias mas o que acontece é que esta maioria PS confunde maioria absoluta com absolutismo porque a suposta vitória de hoje é a derrota dos pais, dos professores e dos alunos», afirmou Diogo Feyo, em declarações à Agência Lusa.
A maioria PS rejeitou hoje por 116 votos contra 113 um projecto de lei do CDS-PP que suspendia a avaliação de professores e propunha um modelo transitório simplificado.
Após a votação do diploma, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, considerou que «saiu vitorioso o grupo parlamentar socialista que se impôs a uma proposta que era uma autêntica moção de censura».
Durante o debate, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, já tinha antecipado o resultado da votação afirmando que «a derrota» do projecto do CDS-PP seria «a vitória» das reformas do Governo.
O líder parlamentar democrata-cristão lamentou o «chumbo» do diploma e frisou que a proposta para suspender a avaliação «era uma obrigação» em nome da «tranquilidade» e do «fim do conflito nas escolas».
Lusa

CDS-PP decide apoio em Fevereiro

A concelhia do CDS-PP de Lisboa vai reunir-se na primeira semana de Fevereiro para decidir o aval a uma eventual coligação com o PSD nas eleições autárquicas, apoiando assim Pedro Santana Lopes.
O líder do partido, Paulo Portas, afirmou na quinta-feira, no programa ‘Grande Entrevista' da RTP, que seriam os militantes de Lisboa a decidir o eventual apoio à candidatura de Pedro Santana Lopes.
A líder da concelhia, Orísia Roque, já admitiu que 'os autarcas de Lisboa gostavam de fazer coligação'.
O cenário de coligação também não foi afastado por Pedro Santana Lopes, que esta sexta-feira admitiu que 'é uma hipótese que está em aberto'.

In Correio da Manhã, edição CDS-PP

Deficientes das FA: aprovado diploma do CDS para comparticipação de todas as despesas com medicamentos

A maioria PS viabilizou hoje um projecto-lei do CDS-PP que prevê a comparticipação de todas as despesas com medicamentos dos deficientes das Forças Armadas (FA).

O diploma, apresentado pela terceira vez na presente legislatura pelo CDS-PP, mereceu os votos favoráveis da oposição e a abstenção do PS, que assim viabilizou o projecto de lei.

O diploma repõe a comparticipação do Estado em todos os medicamentos. Actualmente, só eram comparticipados os medicamentos necessários a tratamentos resultantes directamente da deficiência.

O presidente da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, José Arruda, que assistiu na galeria às votações parlamentares, congratulou-se com a aprovação do diploma, afirmando que “é um grande dia”.

O antigo militar frisou que a mudança era esperada “há dois anos”, data em que o actual Governo mudou a lei.

in Público online

Educação: Maioria PS chumba diploma do CDS para suspender avaliação

A maioria PS chumbou hoje o diploma do CDS-PP para suspender a avaliação dos professores.
O diploma foi rejeitado com os votos contra de 116 deputados do PS. Os deputados do PS Manuel Alegre, Eugénia Alho, Júlia Caré, Teresa Portugal e a independente Matilde Sousa Franco votaram a favor do diploma.
Os deputados do PS João Bernardo e Odete João apresentaram declarações de voto.
PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP e os deputados não inscritos, um do CDS-PP e do PCP votaram a favor.

Lusa

AML aprova recomendação do CDS de prevenção às cheias

Os deputados municipais do CDS-PP Carlos Barroso e Diogo Moura apresentaram na passada terça-feira, em reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação que exige à CML que proceda a todas as medidas de prevenção de cheias e inundações na cidade.

A proposta, aprovada pelo CDS, PSD, PCP e PEV reiterava a sistemática falta de cuidado do executivo camarário na limpeza das sarjetas e meios de escoamento das águas antes da época de Inverno, alertando que a AML já havia aprovada duas recomendações neste sentido no ano passado, às quais "o executivo PS fez orelhas moucas".

Os deputados acusam ainda o executivo camarário de não proceder a obras de alterações nas vias em que se constatam, sistematicamente, problemas. "O Vice-Presidente Marcos Perestrello gosta de acusar a Direita de não ter obra feita na cidade, mas a verdade é que, neste caso, os únicos túneis que não fecham sempre que cai chuva são esses, ao contrário dos edificados pelo PS, como é o caso dos túneis do Campo Grande, Av. João XXI e Av. da República", sustentam os deputados democrata-crsitãos.

"O CDS-PP Lisboa espera que a CML intervenha de forma eficiente e atempada naquilo que é sua obrigação".

Paulo Portas convoca assembleia para decidir eventual apoio ao PSD na capital

O líder do CDS-PP disse, esta quinta-feira, que convocou uma assembleia de militantes de Lisboa para decidir se apoia o PSD nas eleições autárquicas da capital e que aceitará a decisão dos órgãos locais.

Paulo Portas revelou, esta quinta-feira, em entrevista à RTP1, que convocou uma «assembleia concelhia de militantes de Lisboa» que «responderá à questão se devem iniciar-se conversações com o PSD».
Portas abre assim caminho ao apoio à candidatura de Pedro Santana Lopes, nome sobre o qual recusou fazer qualquer comentário.
O democrata-cristão acrescentou que a convocação da assembleia de militantes do concelho «é o que prevê o regulamento e o que é democrático».
«Eu comprometo-me em absoluto a respeitar a posição que os militantes de Lisboa tomarem», afirmou, admitindo que não tem «objecções de fundo» quer ao apoio a Santana Lopes quer a uma candidatura própria.
Paulo Portas respondeu ainda que não integrará um Governo ao lado do primeiro-ministro José Sócrates.
Sobre metas eleitorais, o líder democrata-cristão disse que espera «um excelente resultado» para o CDS-PP nas legislativas, recusando quantificar.
Questionado sobre a posição do CDS-PP face ao TGV, Paulo Portas recomendou ao primeiro-ministro, José Sócrates, que «seja cauteloso» e que tente encontrar uma «solução com Espanha para tentar renegociar os prazos».
Quanto ao novo aeroporto internacional de Lisboa, Paulo Portas defendeu um adiamento, lembrando que o projecto depende da privatização da ANA, empresa que desvalorizou no último ano, e frisando que não se trata de um projecto «urgente».
Durante a entrevista, o líder do CDS-PP mostrou-se ainda confiante na aprovação, sexta-feira no Parlamento, do diploma do seu partido que propõe a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores, afirmando que se trata de uma proposta «moderada e razoável».
Para o democrata-cristão, «o primeiro-ministro está a seguir em muitos casos», como o do modelo de avaliação, «uma estratégia de radicalização em vez de uma estratégia de moderação».
Sobre o caso Freeport, relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, Paulo Portas recusou comentar: «Não comento casos judiciais», disse.

in TSF

Diploma do CDS segue modelo simplificado da avaliação que Governo aplicou no ano passado

Auto-avaliação, assiduidade, formação contínua e participação nas actividades da escola são os principais parâmetros defendidos pelo CDS-PP para uma avaliação transitória dos professores neste ano lectivo, caso o modelo do Governo seja suspenso sexta-feira pelo Parlamento.
O projecto de lei democrata-cristão visa suspender toda a legislação relativa a este processo, implementando um modelo de avaliação provisório praticamente idêntico ao que foi aplicado em 2007/08 pelo Ministério da Educação (ME) a cerca de 12 mil docentes.
Segundo o modelo transitório defendido pelo partido, nenhum professor verá as suas aulas assistidas por colegas, sendo o seu desempenho classificado apenas com base na auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído, frequência de acções de formação contínua e participação em actividades ou projectos da escola.
No passado ano lectivo, depois de uma primeira simplificação, foram estes os critérios aplicados pelo ME aos professores contratados e docentes em condições de progredir de escalão, que já foram avaliados.
Perante uma contestação generalizada, o Governo voltou este ano a simplificar o seu modelo de avaliação, deixando cair critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono. A simplificação que entrou em vigor este mês estabelece, além disso, que só os professores que ambicionarem obter as classificações de Muito Bom e Excelente, as únicas que aceleram a progressão na carreira, terão obrigatoriamente as suas aulas assistidas por um colega avaliador.
As alterações não foram, no entanto, suficientes para convencer o CDS-PP, que alega que o modelo do Governo se mantém "inadequado, injusto e inaplicável".
"A prova evidente desta impossibilidade prática de aplicação do modelo reside no facto de o Governo, em cerca de seis meses, já o ter alterado e suspendido por duas vezes", refere o partido, no projecto de lei que será votado sexta-feira no plenário da Assembleia da República.
Caso seja aprovado, o diploma suspende o actual processo de avaliação de desempenho, impõe um modelo transitório e obriga o Executivo socialista a definir, até Junho, um novo modelo de avaliação para vigorar a partir de 2009/10.
Este projecto de lei recupera um projecto de resolução apresentado pelo partido no passado dia 05 de Dezembro que contou com os votos favoráveis de toda a oposição, a que se juntaram seis deputados do PS (um sétimo absteve-se).
CDS com D.D.

CDS-PP apresenta voto de congratulação pelo encerramento de Guantánamo

O CDS-PP apresenta amanhã um voto de congratulação pela tomada de posse do novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pelo anúncio do encerramento do centro de detenção de Guantánamo, em Cuba.

Para os centristas o mandato do novo inquilino da Casa Branca é um sinal de “vitalidade” para a democracia e para as relações internacionais.

“Neste relevante momento histórico que foi a sua tomada de posse ressaltam sinais particularmente significativos de um novo relacionamento Europa-Estados Unidos e de uma esperança global numa abordagem positiva aos grandes desafios internacionais”, lê-se no documento que será entregue amanhã na Assembleia da República e a que o PÚBLICO teve acesso.

No voto, os populares referem ainda a “determinação” com que o democrata falou no seu discurso inaugural, onde tocou temas como a crise económica, o terrorismo fundamentalista, o processo de paz no Médio Oriente, a nuclearização do Irão e as alterações climáticas.

Destes temas o documento destaca “o anúncio do cumprimento da promessa de encerrar a prisão de Guantánamo”. Ainda assim, o CDS-PP faz questão de referir que esta era uma promessa que Barack Obama tinha em comum com o seu rival, o republicano John McCain.

Os deputados democratas-cristãos sublinham que “a tortura não tem lugar na aplicação do direito em sociedades democráticas” e felicitam a suspensão, durante quatro meses, de todos os processos em curso contra os presos de Guantánamo, que são julgados em tribunais especiais criados para o efeito.

in Público

Edição CDS-PP - UM FILME MUITO GASTO

CDS-PP Lisboa diz que "conduta da Câmara exige fiscalização apertada"

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje uma moção do PSD que exige à Câmara a prestação mensal de informação económico-financeira para aumentar a fiscalização dos deputados sobre o executivo.
A aprovação desta moção foi uma condição para a viabilização do orçamento por parte do PSD há cerca de duas semanas.
A moção exige a apresentação mensal de um balancete de razão das receitas e despesas da Câmara e do sector empresarial local e o relatório de actividades das empresas, com tradução económico-financeira.
A discriminação das transferências correntes e de capital efectuadas pelo município e a sua justificação é outra das informações pedidas.
Estes pontos do documento foram aprovados com os votos contra do PS, PCP, PEV e BE, a abstenção do CDS-PP e os votos favoráveis do PSD.
A moção exige também uma actualização de três por cento na próxima revisão orçamental das transferências para as juntas de freguesia, a maioria das quais governadas pelo PSD, e para as áreas da acção social, actividades económicas, juventude e desporto.
Os deputados municipais exigem ainda a realização de reuniões mensais para o acompanhamento permanente das acções de reabilitação urbana, acção social, elaboração de instrumentos de planeamento urbanístico e intervenções no espaço público.
O deputado municipal social-democrata Vítor Gonçalves argumentou que esta moção destina-se a «humildemente ajudar» a actividade da Câmara, que, considera, tem sido governada por António Costa como se uma «gestão administrativa» se tratasse.
Vítor Gonçalves acusou o presidente da Câmara de ter tido um «gesto indelicado, perfeitamente mal-criado» ao ter rejeitado o documento na última reunião quando estava a ser distribuído por um funcionário e de ter abandonado a sala após a aprovação do orçamento sem esperar pela aprovação da moção.
O líder da bancada do PS, Miguel Coelho, respondeu, afirmando não reconhecer «autoridade nem passado político» a Vítor Gonçalves para apelidar António Costa de «mal-educado».
Em relação ao conteúdo da moção, afirmou: «Só faltava exigirem que o senhor presidente tome todas as semanas o pequeno-almoço convosco para vos prestar contas».

Para Carlos Barroso, do CDS-PP, «a conduta desta Câmara exige que esta Assembleia controle e fiscalize cada vez mais a sua actuação».
O deputado democrata-cristão manifestou ainda «repúdio» pelas afirmações de Miguel Coelho, frisando que a prestação de informação à Assembleia é uma «obrigação» da Câmara.

O deputado municipal comunista João Saraiva considerou que a moção foi apresentada pelo PSD «à laia de desculpa» pela viabilização do orçamento.
«Esta moção justifica o injustificável», argumentou, sublinhando que se o orçamento não ia ao encontro dos «interesses da cidade», o PSD devia tê-lo chumbado.
Também o líder da bancada do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa, relativizou a moção proposta pelo PSD.
«O PSD deve inscrever estes pressupostos no seu programa eleitoral e pedir aos seus representantes nas empresas municipais que cumpram um décimo daquilo que exigem», argumentou.

Lusa

CDS-PP quer repor direitos aos deficientes das Forças Armadas

O CDS-PP apelou, esta terça-feira, ao PS para que aprove as duas propostas para a reposição de direitos perdidos pelos deficientes das Forças Armadas, como a comparticipação a cem por cento de todos os medicamentos.
Em declarações à Lusa, o deputado centrista e vice-presidente da comissão de Defesa, João Rebelo, disse que desde Dezembro até agora houve dois acontecimentos que vão no sentido das propostas do CDS-PP.
«Esperamos sinceramente que o PS dê ouvidos aos deficientes das Forças Armadas e aprove as nossas propostas», apelou, referindo-se à discussão das duas propostas que terão lugar esta terça-feira na comissão de Defesa e que, se forem aprovadas, deverão ser votadas no Parlamento na sexta-feira.
«Houve para nós dois acontecimentos que vão neste sentido: o Presidente da República, numa visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA), apelou ao Governo para resolver as questões dos deficientes das Forças Armadas e também o discurso de Paulo Portas no congresso do CDS», explicou.

Uma das propostas do CDS-PP é referente ao alargamento da comparticipação do Estado a todos os medicamentos de que os deficientes precisam e não apenas para os que servem para tratar a deficiência.
No outro diploma, o CDS-PP propõe um regime especial de indexação das prestações sociais que garanta uma actualização «mais favorável», dado que os deficientes foram prejudicados com a criação do indexante único, por exemplo, quanto ao abono suplementar de invalidez.
«Os projectos visam repor direitos dos deficientes das Forças Armadas tirados em 2005 e 2006», disse ainda João Rebelo.
PSD e PCP já manifestaram o seu apoio às medidas propostas pelos centristas.

in Lusa

UE/Previsões: CDS diz que previsões demonstram "total irrealismo" do OE e que Sócrates deve "dar a cara" pelo orçamento suplementar

O CDS-PP afirmou hoje que as previsões da Comissão Europeia para 2009-2010 vêm demonstrar o "total irrealismo" do Orçamento de Estado e reiterou que o primeiro-ministro deve ir ao Parlamento "dar a cara" pelo orçamento suplementar.

"Estas previsões vêm no conjunto de outras que vão sistematicamente revogando as nacionais, isto vem demonstrar o total irrealismo das previsões do Orçamento de Estado apresentadas há mês e meio", afirmou à Lusa o líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio.
Para o democrata-cristão, "é altura de o primeiro-ministro dar a cara pelo orçamento suplementar e estar presente na Assembleia da República no debate de dia 29" para que o CDS-PP o possa "confrontar com um conjunto de medidas viradas para as famílias e as empresas, que necessitam fundamentalmente de liquidez imediata".
A Comissão Europeia prevê para 2009 uma contracção da economia portuguesa de 1,6 por cento, o dobro do estimado por Lisboa (0,8%), e um défice orçamental de 4,6 por cento também superior em 0,7 pontos às estimativas do Governo (menos 3,9%).
As previsões intercalares para 2009-2010 publicadas hoje, em Bruxelas, indicam que o crescimento do PIB português será negativo nos próximos dois anos, baixará de 0,2 por cento em 2008 para menos 1,6 por cento em 2009 e menos 0,2 por cento em 2010.
Por seu lado, o desequilíbrio das contas do Estado irá aumentar de menos 2,2 por cento do PIB em 2008 para menos 4,6 por cento em 2009 e menos 4,4 por cento em 2010.
Lisboa prevê uma queda do PIB igual a 0,8 por cento no corrente ano e o défice a subir para 3,9 por cento do PIB.
"O pacote de estímulo fiscal para 2009 adoptado pelas autoridades portuguesas [a 12 de Dezembro último] deverá impulsionar o PIB (principalmente os investimentos) mas os seus efeitos irão decrescer em 2010", segundo Bruxelas.
Já em relação ao desemprego, a Comissão Europeia reviu em alta as previsões da taxa em Portugal para este ano, para os 8,8 por cento, praticamente um ponto percentual acima das previsões de Novembro passado, de 7,9 por cento.
Esta revisão em alta é superior à do Governo, que, na proposta de Orçamento Suplementar para 2009 e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento português (PEC) apresentadas na passada sexta-feira, estimou que o desemprego em Portugal se fixe nos 8,5 por cento em 2009, quando em Outubro previa um valor de 7,7 por cento.
Fonte comunitária disse à Agência Lusa que as previsões de Bruxelas não tomaram em consideração a proposta de Orçamento Suplementar para 2009 e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento português (PEC) apresentadas na última sexta-feira pelo Governo.
Diogo Feio defendeu ainda que "uma aposta excessiva em investimento público não traz resultados imediatos e é essencial que o primeiro-ministro se abra à possibilidade de baixar rapidamente a carga fiscal dos portugueses, onde mais subiu o peso dos impostos sobre o rendimento das pessoas".
"São necessárias medidas que tenham efeitos desde já, como o CDS tem apresentado ao Governo e ao PS, que têm sistematicamente sido chumbadas", advogou o centrista.

Lusa

CDS quer tornar obrigatório julgamento sumário para detidos em flagrante delito

O CDS-PP, vai agendar no Parlamento um pacote de "medidas de reforço da segurança", insistindo em tornar obrigatório o "julgamento sumário" de detidos em flagrante delito.
Paulo Portas, fez o anúncio destas iniciativas, no final do Congresso do CDS, indicando a segurança dos cidadãos como "um problema nacional". Paulo Portas disse que agendará "imediatamente" um projecto para "tornar regra e não excepção" o julgamento em 48 horas dos detidos em flagrante delito.
As medidas integram um pacote legislativo que alterava as leis da imigração, rejeitado recentemente no Parlamento.
O reforço da segurança dos cidadãos, da confiança da economia e a educação são as prioridades do partido, segundo Portas.
Relativamente à avaliação dos professores, Paulo Portas deixou um apelo ao primeiro-ministro, José Sócrates, para que deixe os deputados do PS votarem "em consciência" o projecto de lei do CDS-PP para suspender e simplificar o modelo.
"É preciso acabar com a guerrilha nas escolas. O CDS já apresentou a solução", defendeu.
Paulo Portas defendeu que a exigência deve substituir o "actual facilitismo" nas escolas e insistiu na liberdade de escolha das famílias quanto à escola dos filhos.
CDS

CDS precisa de crescer mais eleitoralmente

João Almeida contínua como Secretário-geral do CDS-PP e em entrevista à SIC-Notícias, afirma que o que faz falta ao partido neste momento, é "crescer mais eleitoralmente".
Face às políticas e soluções seguidas e apresentadas pelo CDS João Almeida reafirma a vontade e o empenho dos centristas na procura de uma solução de governo alternativa para Portugal.
Nesta entrevista, João Almeida faz ainda um balanço dos trabalhos do XXIII Congresso do CDS-PP que decorreu nas Caldas da Rainha.

Veja aqui o video

Estratégia e lista de Paulo Portas sufragada pelo XXIII congresso Nacional do CDS-PP

Depois de na noite de ontem ter visto 87% dos delegados votarem a sua proposta de orientação política, Paulo Portas viu 81,1% dos candidatos ao Conselho Nacional do partido por si propostos serem eleitos, contra os 12 lugares garantidos pelo Movimento Alternativa e Responsabilidade.

À chegada ao Congresso esta manhã, Paulo Portas visivelmente contente exprimia assim o seu estado de alma: “agradeço os 87 por cento dos votos que a proposta de orientação política recebeu, foi de um enorme sentido de responsabilidade", disse Paulo Portas

O órgão máximo do CDS-PP entre congressos foi aumentado em 15 elementos, passando de 50 a 65 na sequência de uma alteração estatutária. De acordo com a comissão organizadora do Congresso, a lista do líder democrata-cristão, Paulo Portas, obteve 81,1 por cento dos votos, elegendo 53 conselheiros, numa eleição em que votaram 540 delegados.

O Movimento Alternativa e Responsabilidade, liderado por Filipe Anacoreta Correia, obteve 19% dos votos, e elegeu 12 conselheiros, merecendo os votos de 102 delegados. Filipe Anacoreta Correia congratulou-se com a eleição de 12 conselheiros nacionais, afirmando que foram atingidos os objectivos do Movimento Alternativa e Responsabilidade que pretende dar mais objectividade e realismo ao partido. "Assegurámos a eleição de 12 conselheiros ao conselho nacional, é um número importante (...) e vamos olhar para esses cargos com sentido construtivo no seio do partido", declarou à agência Lusa Filipe Anacoreta Correia.

"Vamos apresentar um olhar de distância porque já percebemos que muitas pessoas que gravitam em torno do líder nem sempre trazem ao partido a distância, a objectividade e o realismo que nós achamos que se impõe", acrescentou.

O XXIII Congresso do CDS-PP terminou nas Caldas da Rainha com a proclamação dos resultados da eleição dos órgãos nacionais e o discurso de encerramento de Paulo Portas. Lista completa dos órgãos nacionais eleitos no XXIII Congresso do CDS-PP:

COMISSÃO EXECUTIVA

Presidente: Paulo Portas

Vice-presidentes: Artur Lima, Assunção Cristas, Diogo Feyo, Luís Queiró, Nuno Melo, Teresa Caeiro

Secretário-geral: João Almeida

Porta-voz: Pedro Mota Soares

Coordenador autárquico: Hélder Amaral

Presidente CDS-PP Madeira: José Manuel Rodrigues

Vogais: Álvaro Castello Branco, Filipe Lobo d`Ávila, Miguel Morais Leitão

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

Paulo Portas, Artur Lima, Assunção Cristas, Diogo Feyo, Luís Queiró, Nuno Melo, Teresa Caeiro, João Almeida, Pedro Mota Soares, Hélder Amaral, Alberto Coelho, Álvaro Castello Branco, António Carlos Monteiro, Bernardo Pires de Lima, Cecília Meireles de Graça, Domingos Doutel, Fernando Sollari Allegro, Filipa Correia Pinto, Filipe Lobo d´Ávila, Francisco Mendes da Silva, Francisco Paulino, Herculano Gonçalves, João Casanova Almeida, João Moreira Pinto, João Paulo Castanheira, João Ribeiro da Fonseca, João Sande e Castro, José Lino Ramos, José Luís Cruz Vilaça, Leonardo Mathias, Manuel Castello Branco, Maria Celeste Cardona, Mariana Ribeiro Ferreira, Miguel Barbosa, Miguel Capão Filipe, Miguel Morais Leitão, Miguel Moreira da Silva, Miguel Roquette, Pedro Brandão Rodrigues, Raul Almeida, Rui Barreira

MESA DO CONGRESSO

Presidente: José Manuel Rodrigues

Vice-presidentes: Abel Baptista, Artur Jorge Basto, José Pedro Caçorino

Secretários: Elisa Vasconcellos e Sousa, Filomena Pinela, Lino Abreu, Maria Carlos Barreiro, Maria Madalena Acciaioli de Figueiredo

CONSELHO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Presidente: Tiago Pessoa

Vice-presidente: José Rui Roque

Vogais: José António Pereira, Luís Silva Dias, Francisco Aguiar, Acácio Gonçalves, Joaquim Maria Gonçalves

CONSELHO NACIONAL DE JURISDIÇÃO

Presidente: Telmo Correia

Vice-presidente: Miguel Paiva

Vogais: Henrique Borges, Maria José França, Ana Catarina Araújo, Luís Centeno Fragoso, Pedro Pestana Bastos

MESA DO CONSELHO NACIONAL

Presidente: António Pires de Lima

Vice-presidentes: Nuno Magalhães, Durval Tiago Ferreira, Fernando Barbosa

Secretários: Manuel Correia, Margarida Netto, Pedro Silva, Rosário ladeira, Sofia Ataíde

CONSELHO NACIONAL

João Rebelo, José de Andrade Pereira, Orísia Roque, Manuel Gonçalves, Nuno Fernandes Thomaz, Altino Bessa, Nuno Pinto Sousa, João Viegas, Carlos Morgado Fernandes, Nuno Melo Alves, Luís Fernandes, Luís Miguel Nogueira, Óscar Amorim, Rui Santos, Diogo Belford Henriques, Manuel Isaac, Elias Rodrigues, José Mexia, Miguel Pires da Silva, José Jacobo Marques, Tiago Leite, Rui Santos Cruz, João Matos, André Cortez, David Tavares, Beatriz Pacheco, Pedro Martins de Jesus, Sílvia Timóteo, Basílio Farinha, Olímpio Damasceno, Mário Simão, Ricardo Mendes, Hélder Reis, Aldino Brito Ramos, Cristina Lino Neto, Manuel Marques, António Miguel Lopes, José Ribeiro Cardoso, Albino Afonso, Aires Lopes, António José Barros, Maria da Graça Calejo Pires, Joaquim Pedro Lopes, Carlos Marques da Eira, Henrique Ferreira, Álvaro Patrício, António Manuel Pinto, António Farrajota, José Manuel dos Santos, Anabela Almeida Correia, Isabel Salavessa, Ângela Couto, José Vilar de Jesus, Filipe Anacoreta Correia, Eduardo Nogueira Pinto, Gonçalo Maleitas Corrêa, Pedro Melo, Martim Borges de Freitas, José Gagliardini Graça, Gonçalo Moita, Solange Caçador, Nuno Pombo, Rui Castro, Filipe Matias Santos, João Oliveira Martins

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO

Presidente: Paulo Portas

Secretário-geral: João Almeida

Coordenador autárquico: Hélder Amaral

Açores: Artur Lima

Madeira: José Manuel Rodrigues

Aveiro: Diogo Machado

Beja: Sílvia Ramos

Braga: Nuno Melo

Bragança: Armando Pacheco

Coimbra: Carlos Nunes da Silva

Évora: Manuel Maria Zagallo Pacheco

Faro: Francisco Paulino

Lisboa: António Carlos Monteiro

Porto: Álvaro Castello Branco

Santarém: Herculano Gonçalves

Viana do Castelo: Abel Baptista

Vila Real: Luís Gonzaga

Secretário-geral Adjunto: Henrique Campos Cunha

Secretário-geral Adjunto: José Pedro Amaral

Secretário-geral Adjunto: Miguel Matos Chaves

Paulo Portas quer governar e por isso vai pedir "mais CDS"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, fez o discurso de encerramento do XVIII Congresso Nacional do CDS-PP e defendeu que PS e PSD "são parte do problema" e não da solução do país, pedindo desde já o voto nas legislativas que permita ao partido influenciar as políticas.

Paulo Portas fez questão de separar as águas e deixar bem claro que o campo do partido é "o campo não socialista", mas também "o campo de quem estiver desiludido com os socialistas".

O CDS-PP apresenta-se ao eleitorado como o partido que pode oferecer "estabilidade" ao contrário do PS que, de acordo com o antigo ministro da defesa de Durão Barroso e Santana Lopes, representa a "instabilidade e até ameaça de cisão". "Vamos pedir mais CDS porque que queremos menos impostos, vamos pedir mais CDS porque queremos menos criminalidade", menos "pobreza, menos atraso, menos partidarização do Estado e condicionamento da economia livre em Portugal", afirmou.

Paulo Portas garantiu aos delegados que "não está obcecado com lugares", mas esclareceu ter a ambição de governar, mas só com "mais força e votos".

"A nossa ambição é governar mas para governar é preciso ter mais força e votos", disse. Nas próximas eleições legislativas e europeias consideradas como "a primeira volta das legislativas", Paulo Portas anunciou que pedirá aos eleitores que castiguem o Governo com o seu voto e que não votem no PS e PSD.

"Também pediremos que não repitam o voto nos partidos tradicionais, o PS e o PSD que são vistos como parte do problema e não como parte da solução", afirmou Paulo Portas.

in RTP

Conselho Nacional do CDS-PP foi hoje eleito em Congresso

O Conselho Nacional do CDS-PP foi hoje eleito em Congresso, com a lista da direcção a reforçar a presença com 53 conselheiros e a lista adversária a eleger 12.
O órgão máximo do CDS-PP entre congressos foi aumentado em 15 elementos, passando de 50 a 65 na sequência de uma alteração estatutária.
De acordo com a comissão organizadora do Congresso, a lista do líder democrata-cristão, Paulo Portas, obteve 81,1 por cento dos votos, elegendo 53 conselheiros, numa eleição em que votaram 540 delegados.
A lista liderada por Filipe Anacoreta Correia, do Movimento Alternativa e Responsabilidade, obteve 19 por cento dos votos, e elegeu 12 conselheiros, merecendo os votos de 102 delegados.
A direcção reforçou a presença no Conselho Nacional, já que no último congresso recolheu 76,12 por cento dos votos, numa eleição a que concorreram três listas.
Telmo Correia foi eleito presidente do conselho de jurisdição nacional, órgão que elegeu sete elementos, um dos quais da lista concorrente, Pedro Pestana Bastos.

Nesta eleição, pela primeira vez pelo método proporcional, votaram 536 delegados, dos quais 81 por cento votaram na lista da direcção e 19 por cento na lista concorrente, também do Movimento AR.
O XXIII Congresso do CDS-PP termina hoje nas Caldas da Rainha com a proclamação dos resultados da eleição dos órgãos nacionais e o discurso de encerramento de Paulo Portas.

in Lusa

Telmo Correia regressa aos órgãos nacionais

O deputado Telmo Correia considerou hoje que o cargo de presidente do conselho de Jurisdição Nacional do CDS-PP foi a «solução adequada» para «o regresso» aos órgãos nacionais depois de se ter demitido da vice-presidência

«A seguir à minha demissão houve um afastamento. Sendo um regresso, houve uma conversa com o presidente do partido e, dentro da minha disponibilidade, foi a solução mais adequada», afirmou Telmo Correia, em declarações à Agência Lusa.
Telmo Correia demitiu-se da vice-presidência da comissão política nacional após a derrota das eleições intercalares de Lisboa, em 2007, saindo igualmente da comissão executiva.
«Este é o ano de todas as eleições, é o momento para todos contribuírem para um bom resultado para o CDS», afirmou Telmo Correia, lamentando a ausência do ex-vice-presidente Luís Nobre Guedes.
Nobre Guedes não participou no congresso por ter falhado a eleição como delegado, um assunto que passou ao lado da reunião magna dos democratas-cristãos. Telmo Correia destacou a participação «activa e empenhada» de António Pires de Lima e de António Lobo Xavier, um «sinal do reagrupamento» que pediu antes do Congresso, e que lamentou «não ter ido mais longe».

Lusa

Secretário-geral diz todas as hipóteses em Lisboa "são boas"

O secretário-geral do CDS-PP, João Almeida, afirmou hoje que não há qualquer acordo formal com o PSD para uma coligação em Lisboa e disse que, quer a hipótese de haver listas próprias, quer a coligação, "são boas".

"Nós temos excelentes indicadores de que poderíamos concorrer em listas próprias (...) e também sabemos o que está em causa", afirmou, referindo-se à possibilidade de uma candidatura conjunta poder conquistar a câmara.
"Todas as hipóteses são boas", afirmou.
Questionado pelos jornalistas à margem dos trabalhos do XXIII Congresso sobre notícias que dão conta de conversas entre o líder do CDS-PP e do candidato do PSD a Lisboa, Pedro Santana Lopes, João Almeida disse desconhecer mas frisou que conversas informais não significam acordos formais.
"Se as pessoas se cruzam no Parlamento e conversam isso não significa que haja acordos oficiais", disse.
O CDS-PP só irá revelar a estratégia para a câmara de Lisboa após o Congresso, para não repetir o que sucedeu no congresso de 2007 em que o anúncio da candidatura de Telmo Correia a Lisboa foi a novidade do conclave.
"Não se confirma porque não se discute" , disse João Almeida, frisando que quer a direcção quer a concelhia afirmaram que a câmara de Lisboa não seria tema de discussão no Congresso, que Paulo Portas quer orientado para as legislativas.

Lusa

Paulo Portas anuncia que CDS-PP vai concorrer sozinho às legislativas

No discurso de abertura do XXIII Congresso do CDS-PP que está a decorrer nas Caldas da Rainha, Paulo Portas, anunciou que o partido vai concorrer sozinho às eleições legislativas.

“Não me peçam para aceitar uma estratégia em que o PSD seja bengala de uns ou muleta de outros. Não me peçam para aceitar uma estratégia em que o CDS seja subalterno ou dependente”, declarou Paulo Portas.

“Peçam-me para fazer o que estiver ao meu alcance para um CDS independente, um CDS autónomo, um CDS com personalidade”, frisou. "Não vamos pedir batatinhas a ninguém, vamos pedir votos com coragem". Segundo Paulo Portas, "o país só se libertará do socialismo com um CDS mais forte".

"Começámos com o pé-direito, a crescer. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que Portugal se liberte do socialismo" acrescentou. “Não vamos passar a vida a pensar o que queremos fazer com os outros partidos, vamos pensar o que queremos fazer por Portugal", declarou o líder do CDS-PP. "Com certeza que o PSD não é um partido doutrinariamente socialista, e o PS é doutrinariamente socialista.

Do PS estamos longe culturalmente, do PSD eu não sei o que ele é hoje e não tenho competência para esclarecer isso”, acrescentou. O líder do CDS-PP não fixou metas eleitorais para o seu partido, mas defende que para Portugal “não é desejável uma maioria absoluta de um partido” porque “isso se transforma em arrogância e em abuso”.

“Maioria absoluta para que? Para continuar a ser condescendente com o crime, com uma política de imigração irrealista”, questionou.

in RTP

CDS-PP/Congresso: Diogo Feio será vice-presidente por inerência

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, vai ter o estatuto de vice-presidente do partido por inerência, após uma "clarificação dos estatutos" nesse sentido, hoje anunciada pelo secretário-geral democrata-cristão, João Almeida.
De acordo com João Almeida, foi feita "uma clarificação" à proposta de alteração aos Estatutos para que o líder parlamentar, que integrará a comissão executiva por inerência, tenha o Estatuto de vice-presidente do partido.
Paulo Portas vai propor a eleição de até cinco vice-presidentes da comissão política nacional, que integrarão o órgão restrito da direcção, a comissão executiva.

Lusa

Pires de Lima diz que partido deve impedir que governo minoritário "fique refém da extrema-esquerda"

O presidente do Conselho Nacional democrata-cristão, Pires de Lima, defendeu hoje que o CDS-PP deve assumir a responsabilidade de impedir que um eventual governo minoritário "não fica refém" dos partidos da "extrema-esquerda" para governar.
Em declarações aos jornalistas à margem dos trabalhos do XXIII Congresso do CDS-PP, António Pires de Lima defendeu que o partido "não deve deixar que um Governo minoritário ficasse refém" dos partidos da extrema-esquerda para governar.
Pires de Lima disse que, naquele cenário, a solução poderia por passar por "muitas hipóteses", nomeadamente com apoio parlamentar.
"Isso não é novo nem proibido", defendeu.
Para Pires de Lima, a questão de haver ou não coligações ou acordos parlamentares formais foi devidamente clarificada pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas, no seu discurso no XXIII Congresso.
O dirigente disse ainda apoiar a defesa que Paulo Portas fez da "independência do partido", que "não deve estar amarrado a ninguém".
"O CDS-PP deve afirmar a as suas políticas e as suas prioridades", afirmou, considerando ser essencial que o partido faça a renovação das equipas prometida por Paulo Portas.

Lusa

Diogo Feio quer mais atenção à "falta de liberdade económica" e revisão constitucional profunda

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, prometeu hoje que a bancada democrata-cristã irá na próxima legislatura dar mais atenção à "falta de liberdade económica" que existe em Portugal.

Numa intervenção por vídeo-conferência no XXIII Congresso do partido, uma vez que foi operado e não pode estar presente nas Caldas da Rainha, Diogo Feio garantiu que outra das prioridades do grupo parlamentar após as eleições será a revisão constitucional, cuja discussão ordinária se abrirá em 2010.

"Queremos que seja uma ruptura com o que acontece actualmente e que possibilite reformas mais profundas em áreas como a educação, saúde e relações laborais", defendeu. Na economia, o líder parlamentar do CDS-PP acusou o Governo socialista de tentar "controlar e asfixiar" a actividade económica, quando devia preocupar-se em "dar mais liberdade" aos empresários.

"Há muito tempo que não existia um Governo com tantas preocupações centralizadoras, que criassem tanta asfixia em relação ao sector económico", acusou. Por essa razão, garantiu, "o CDS vai procurar descortinar a actividade de um banco que tem como único accionista o Estado e as posições que o Estado vai tomar em assembleias-gerais de muitas empresas em que participe". Sublinhando que "hoje a economia não está melhor do que há quatro anos", Diogo Feio retomou a proposta de baixa de impostos do CDS-PP e prometeu que o partido irá continuar atento a bandeiras de sempre, como "os mais desfavorecidos", a insegurança e a saúde.

Num balanço da actividade dos últimos dois anos do grupo parlamentar, Diogo Feio lembrou que a sua bancada foi no último ano a mais produtiva da Assembleia da República, com a apresentação de 60 projectos-lei e mais de duas mil perguntas ao Governo.

Lusa

Discurso de Portas foi globalmente bom, diz Telmo Correia

O deputado democrata-cristão Telmo Correia afirmou hoje que o primeiro discurso do líder do partido, no congresso que hoje se iniciou nas Caldas da Rainha, foi «globalmente bom» e que Paulo Portas está em forma.
«Globalmente é um bom discurso e (mostra) um Paulo Portas em forma», disse Telmo Correia aos jornalistas após a primeira intervenção de Paulo Portas na reunião magna do partido e que durou mais de uma hora.
Para o deputado tratou-se do discurso de «um presidente do partido que chega ao congresso eleito com 95 por cento de apoio e que fala para fora» sobre temas parlamentares e de oposição ao PS e a José Sócrates.
O líder do CDS-PP desafiou hoje os delegados ao XXIII Congresso a centrarem a discussão nos problemas do país em tempo de crise, considerando que as divergências internas «são minudências».
Questionado pelos jornalistas sobre a forma como deve o CDS-PP concorrer às eleições que se vão realizar este ano -- europeias, legislativas e autárquicas --, Telmo Correia defendeu que o partido deve concorrer às legislativas e às europeias «sozinho com a sua própria agenda» e nas autárquicas «a decisão deve ser muito local».

Relativamente às autárquicas e à Câmara de Lisboa, Telmo Correia já tinha afirmado anteriormente que seria desejável um acordo de coligação entre o PSD e o CDS-PP, aberto a independentes, para «ganhar a câmara» de Lisboa.
Diário Digital / Lusa

CDS: «Não há decisão sobre Santana»

O líder distrital do CDS-PP de Lisboa, António Carlos Monteiro, garante que «não há nenhuma decisão tomada» sobre o apoio à candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa.
«Não há nenhuma decisão tomada, essa decisão será tomada no espaço e no tempo próprio que não é este congresso, há uma responsabilidade partilhada entre distrital, concelhia e direcção nacional e temos de esperar que o Congresso a eleja», frisou, pouco depois de Paulo Portas ter discursado.
Tal como o líder do partido, Monteiro rejeitou dar pormenores sobre a possibilidade de coligação amplamente noticiada por vários meios de comunicação social neste sábado. «Terá sempre de ser após o congresso. Não há qualquer decisão tomada», explicou ao PortugalDiário.

Congresso: Paulo Portas diz que deve ser José Sócrates a defender OE suplementar na AR

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou hoje que deve ser o primeiro-ministro, José Sócrates, a defender o orçamento suplementar no Parlamento, que considerou uma proposta de "decepções".

"Eu considero que os portugueses têm direito a que seja o primeiro-ministro e mais ninguém a defender na Assembleia da República o orçamento rectificativo. Já chega de ser o primeiro-ministro a fazer o discurso das ilusões e depois encomendar aos seus ministros os discursos das decepções em termos económicos e sociais", afirmou Paulo Portas.
O líder democrata-cristão falava aos jornalistas à entrada para o XXIII Congresso do CDS-PP, que decorre nas Caldas da Rainha.
Paulo Portas frisou que já há dois meses "a previsão para o crescimento económico não tinha adesão à realidade" e que a "projecção das receitas fiscais é fantasiosa"
"Uma economia sem consumo, sem negócios, não gerava aquelas receitas que só se tornariam possíveis com uma extorsão. Agora, os portugueses podem avaliar quem é que tinha feito bem as contas ou não tinha feito bem as contas e não as tinha mostrado", afirmou Paulo Portas.
O Governo apresentou sexta-feira o Orçamento Suplementar que prevê um défice de 3,9 por cento em 2009 - superior ao limite de 3 por cento do Pacto de Estabilidade e Crescimento - corrigindo em alta a estimativa de 2,2 por cento constante no Orçamento.
O XXIII Congresso do CDS-PP decorre hoje e domingo nas Caldas da Rainha, prevendo-se hoje a apresentação da estratégia eleitoral de Paulo Portas e a discussão de várias propostas de orientação política, económica e social.

inLusa

Diogo Feio defende mais atenção à "falta de liberdade económica" e revisão constitucional profunda

O Grupo Parlamentar do CDS-PP vai na próxima legislatura dar mais atenção à "falta de liberdade económica" que existe em Portugal.
A Promessa foi feita por Diogo Feio, que numa intervenção vídeo ao XXIII Congresso do partido, uma vez que foi operado e não pode estar presente nas Caldas da Rainha, deixou ainda a garantia de que outra das prioridades do grupo parlamentar após as eleições será a revisão constitucional, cuja discussão ordinária se abrirá em 2010.
"Queremos que seja uma ruptura com o que acontece actualmente e que possibilite reformas mais profundas em áreas como a educação, saúde e relações laborais", defendeu.
Na área economia, o líder parlamentar dos centristas acusou o Governo socialista de tentar "controlar e asfixiar" a actividade económica, quando devia preocupar-se em "dar mais liberdade" aos empresários.
"Há muito tempo que não existia um Governo com tantas preocupações centralizadoras, que criassem tanta asfixia em relação ao sector económico", acusou.
Assim, sendo "o CDS vai procurar descortinar a actividade de um banco que tem como único accionista o Estado e as posições que o Estado vai tomar em assembleias-gerais de muitas empresas em que participe".Sublinhando que "hoje a economia não está melhor do que há quatro anos", Diogo Feio retomou a proposta de baixa de impostos do CDS-PP e prometeu que o partido irá continuar atento a bandeiras de sempre, como "os mais desfavorecidos", a insegurança e a saúde.
Num balanço da actividade dos últimos dois anos do grupo parlamentar, Diogo Feio lembrou que a sua bancada foi no último ano a mais produtiva da Assembleia da República, com a apresentação de 60 projectos-lei e mais de 2.000 perguntas ao Governo.
CDS

Paulo Portas apresenta hoje estratégia política

O XXIII Congresso do CDS-PP começa hoje nas Caldas da Rainha, com a apresentação ao final da manhã da estratégia política e eleitoral de Paulo Portas, reeleito líder dos democratas-cristãos em Dezembro.
O Documento de Orientação Política com que Paulo Portas foi eleito nas directas de Dezembro estabelece um «caderno de encargos» em função do qual o CDS-PP negociará «lei a lei» com a maioria que sair das próximas legislativas, afastando «coligações ou acordos parlamentares».
Este documento não está à discussão nem será votado no Congresso uma vez que, para a direcção partidária, a estratégia eleitoral já foi sufragada com a eleição de Paulo Portas.
À tarde, decorre a apresentação, em plenário, de seis moções sectoriais, chamadas Propostas de Orientação Política, Económica e Social (POPES) e de três propostas de alteração aos Estatutos, que serão votadas hoje no final dos trabalhos.
A fase da discussão decorre em comissão, em salas separadas. Os delegados, cerca de 1.100, terão que escolher - ou discutem as POPES ou as mudanças estatutárias.

POPES de Paulo Portas, coordenada pela dirigente Assunção Cristas, pretende ser um «guião para um programa de governo», com 119 páginas de medidas para «combater a crise económica» que passam por propor um «pacto nacional de redução de impostos».
A clarificação da política de alianças em ano de três eleições e a estratégia política do CDS-PP em ano eleitoral serão no entanto levadas à discussão quer pelo ex-dirigente Manuel Queiró, numa moção intitulada «O caminho certo», quer pelo movimento Alternativa e Responsabilidade.
A distrital de Lisboa, liderada pelo deputado António Carlos Monteiro, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos apresentarão também propostas de orientação política, económica e social.

A eleição dos órgãos nacionais para um mandato de dois anos decorre domingo de manhã. Paulo Portas prometeu aos militantes uma «renovação de quadros» na comissão política nacional, que terá até cinco vice-presidentes.

Lusa

Telmo Correia recomenda «ponderação» a Paulo Portas

Telmo Correia, líder parlamentar no tempo da anterior direcção do CDS-PP, aconselhou Paulo Portas a fazer uma ponderação sobre o lema do congresso do partido que arranca este sábado, a “Renovação”.

«É bom lançar novos talentos, mas nalgumas coisas é preciso equilibrar a experiência com a juventude», disse Telmo Correia, comentando o lema do 23º Congresso do CDS-PP, que arranca este sábado nas Caldas da Rainha.
Considerando que «a renovação faz sentido se for para somar», aconselhou ao actual líder do partido, Paulo Portas, «ponderação» e frisou que 2009 é um «ano importante» para o CDS-PP.
Por entender que 2009 será um ano duro para o CDS-PP, bem como para toda a oposição, Telmo Correia defendeu ainda a união dentro do partido.
«Acho que todos devem fazer um esforço para que o partido passe bem este ano de eleições e para que consiga representar a direita portuguesa. Espero que este apelo saia do congresso», sublinhou.

in TSF

Militante típico é homem, mora no Porto, e tem mais de 45 anos

O militante típico do CDS-PP é homem, mora no distrito do Porto, tem mais de 45 anos, estudou até ao ensino secundário e ocupa principalmente cargos no sector da gestão ou das profissões liberais

De acordo com dados fornecidos pela secretaria-geral do CDS-PP, que promoveu uma actualização dos ficheiros concluída no terceiro trimestre de 2008, dos 18.404 militantes activos, 36 por cento têm entre 26 e 45 anos, 32 por cento tem entre 46 e 65 anos e 28 por cento mais de 66 anos, o que dá uma idade média de 52 anos.Apenas quatro por cento dos militantes têm idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos.

Na distribuição por género, verifica-se que mais de dois terços (67 por cento) dos inscritos são homens, com cerca de 6200 mulheres na militância activa.

A maior percentagem de implantação do partido está no distrito do Porto, onde residem 17,5 por cento dos militantes. Braga concentra cerca de 1700 democratas-cristãos, correspondentes a nove por cento do total do partido.

No distrito de Lisboa estão 15,5 por cento dos militantes, enquanto nas Regiões Autónomas se encontram 16,1 do total de inscritos, com predominância para os Açores.

O Alentejo é onde as ideias do CDS-PP têm menos acolhimento, com apenas cerca de trezentos militantes espalhados pelos distritos de Portalegre e Beja.Trinta por cento dos filiados ocupa cargos no sector da gestão ou das profissões liberais (medicina, advocacia), enquanto 28 por cento estão reformados, 11 por cento trabalham em serviços administrativos, oito por cento são industriais e o restante se reparte entre a agricultura, comércio, seguros e banca.

A percentagem de funcionários partidários é absolutamente residual, com apenas 15 elementos no quadro de pessoal dos democratas-cristãos. No que respeita ao perfil académico, a maioria dos militantes (40 por cento) completou o ensino secundário, enquanto 28 por cento prosseguiu os estudos até à licenciatura ou superior e 26 por cento só chegou até à quarta classe.
Lusa / SOL

XXIII Congresso do CDS-PP com seis propostas a debate

Foram seis as propostas de orientação política, económica e social (POPES), aceites pela comissão organizadora do XXIII Congresso do CDS-PP, tendo sido excluída uma por não reunir o número suficiente de assinaturas.
Segundo o presidente da comissão organizadora do Congresso, João Almeida ficou de fora, a proposta entregue pelo militante José Bourdain, que não conseguiu as 200 assinaturas necessárias.
As POPES, novidade introduzida pelo regulamento do próximo congresso democrata-cristão, são moções de política sectorial que qualquer militante pode apresentar se forem subscritas por um número mínimo de militantes.
Nas Caldas da Rainha, os congressistas, ao contrário do habitual, vão debater as POPES e os novos estatutos do partido "em comissão", ou seja, numa sala separada. A discussão e votação serão no plenário do congresso.
Paulo Portas, o líder do partido, apresentará o documento de estratégia global sufragado com a eleição nas directas, a 13 de Dezembro.
"Um partido com soluções" é o título da proposta da actual direcção, que promete "crítica cerrada" ao Governo em 2009 e propõe um pacto nacional para a redução de impostos ao longo de uma legislatura.
A distrital de Lisboa do CDS-PP, liderada por António Carlos Monteiro, defende a renovação das ideias e da agenda do partido. Os subscritores consideram que a agenda actual do partido é motivo de "orgulho" mas consideram que devem ser acrescentados outros temas como a economia e emprego, energia, ambiente e ordenamento do território.
O documento, intitulado "Afirmar a Direita", pede a clarificação da estratégia eleitoral dos democratas-cristãos.
O Movimento Alternativa e Responsabilidade entregou uma proposta - "AR novo no CDS" - defendendo uma estratégia eleitoral que clarifique "alguma ambiguidade" e propõe uma reafirmação dos "princípios estruturais do CDS como partido humanista que valoriza a dignidade da pessoa humana como princípio e fim da acção política".
Intitulada "O caminho certo", a POPES de Manuel Queiró, subscrita por António Lobo Xavier, defende que o CDS-PP deve clarificar qual é a sua política de alianças e dar o primeiro passo para entendimentos no seu espaço político natural.
A Juventude Popular, organização juvenil dos democratas-cristãos, e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos entregaram igualmente propostas de orientação política.
CDS com DD

António Costa continua a delapidar património dos lisboetas

PS continua a delapidar o património municipal e histórico de Lisboa: 5 Palácios alienados

«Turismo. Município quer diversificar oferta hoteleira e apresentar Lisboa como uma cidade capaz de proporcionar experiências únicas a quem a visita. Depois de identificar seis imóveis que durante décadas manteve ao desprezo, a autarquia prepara-se para encaixar quase 13 milhões de euros com a sua venda
A Câmara de Lisboa vai vender cinco palácios e um edifício residencial, deixados à degradação durante décadas, para neles nascerem seis "hotéis de charme": unidades exclusivas e de requinte, que ajudem a diversificar a oferta turística da cidade.
A proposta de alienação do património, já aprovada pelo Executivo municipal, será apresentada à Assembleia Municipal em Fevereiro e logo a seguir, garantiu o presidente da câmara, António Costa, será iniciada a hasta pública para a venda dos imóveis, a periodicidade quinzenal. Se a oferta correr bem, em Junho o município já não será dono dos prédios e terá encaixado quase 13 milhões de euros com o negócio [...]»

in DN

Listagem de imóveis em discussão:

- Palácio Braamcamp -Páteo do Tijolo e Travessa do Conde de Soure - Santa Catarina

- Palácio Benagazil -Rua C (Aeroporto de Lisboa) - Santa Maria Olivais/Charneca

- Palácio Pancas Palha -Rua de Santa Apolónia e Travessa do Recolhimento de Lázaro Leitão - Santa Engrácia

- Palácio do Visconde do Rio Seco -Rua da Atalaia e Travessa da Água-da-Flor - Encarnação

- Palácio do Machadinho -Rua do Machadinho e Rua do Quelhas - Santos-o-Velho

- Edifício do Passo da Procissão do Senhor dos Passos da Graça -Costa do Castelo e Largo Rodrigues de Freitas - Socorro

CDS acusa governo de não cumprir programa para a saúde

O CDS considerou esta quarta-feira que será uma «decepção» se o primeiro-ministro, José Sócrates, não apresentar novas propostas no sector da saúde, tema que marcará o debate desta tarde no Parlamento. Em conferência de imprensa, a deputada Teresa Caeiro defendeu que «a política e os compromissos do Governo na área da saúde estão em larguíssima medida por cumprir».
«Se o primeiro-ministro vier cá hoje sem propostas e sem medidas que configurem o cumprimento dos compromissos será certamente uma decepção», apontou a parlamentar centrista, depois de apontar que o seu partido preferia que o tema do debate quinzenal fosse outro. «Tendo em conta a situação de crise em que nos encontramos, o debate devia incidir sobre política fiscal», adiantou.
Entre as questões em que considera que o Executivo falhou na área da saúde, a deputada apontou «os cuidados de saúde primários, a requalificação da rede de urgências, o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde em tempo aceitável, nomeadamente os tempos de espera para primeira consulta de especialidade e para cirurgia».
Teresa Caeiro disse ainda que «a política do medicamente está longe de ser cumprida». «Temos 61 por cento dos medicamentos acima da média dos países que servem de referência para a formação dos preços», referiu, juntando à lista de «falhas» governamentais o trabalho com os «cuidados continuados integrados, os cuidados paliativos, o licenciamento, as convenções». «Tudo isto são situações que estão por resolver», disse.

in Lusa