Paulo Portas quer mais competências para as instituições sociais nos bairros problemáticos

O líder do CDS-PP, defendeu esta quinta-feira a necessidade de contratualizar programas que permitam às instituições sociais ter uma maior acção na gestão dos bairros considerados problemáticos, onde convivem diariamente com as dificuldades das populações.
Durante uma visita à Associação dos Amigos da Damaia, na Amadora, o responsável afirmou que se as instituições particulares de solidariedade social, as misericórias e mesmo as paróquias entrassem em greve, o país ficaria "em coma a nível social", uma vez que estas entidades são "o braço da solidariedade" que "chega onde o Estado não chega".

"Onde o Estado falha, eu escolheria uma instituição social de referência, entregava-lha a gestão de parte dos problemas e o Estado humildemente contratualizaria programas sociais. O Estado não convive diariamente com os problemas das pessoas, ao contrário dessas instituições", disse Paulo Portas, considerando que a validação de competências às associações é preferível à actual ineficácia de muitos programas de acompanhamento.

O dirigente, que até Setembro quer visitar "cerca de 90 por cento" das maiores associações sociais da Amadora, Loures, Odivelas e Sintra, apontou o clima de insegurança como uma das principais dificuldades dos bairros mais carenciados da Área Metropolitana de Lisboa e lamentou que estas zonas sejam "esquecidas" quando não são palco de crimes ou conflitos mediáticos.

"O Estado baixa os braços, mas a situação não é mais sustentável. Há muita gente por aqui que, mesmo que não o diga, pensa como nós, que está farta do clima de insegurança, da impunidade", referiu. Apontando o incidente ocorrido domingo no Bairro de Santa Filomena (Amadora), onde dois polícias foram baleados por presumíveis assaltantes, Paulo Portas mostrou a sua "firme solidariedade" para com os agentes das forças de seguranças e apelou aos poderes públicos - municipais e central - para ajudarem a criar um ambiente de trabalho, respeito, esforço e solidariedade nas áreas mais carenciadas.

Para ajudar a criar esse ambiente, o responsável quer mais apoios para as instituições sociais e critica a discussão do novo Código Contributivo, que implica um aumento de pagamentos à Segurança Social. "É um erro estar a pedir mais impostos às instituições, que têm orçamentos limitados e poucos recursos para estar a encher as arcas do Estado", defendeu.

CDS com Público.pt

Diogo Feio despede-se do Parlamento português

Emocionado, o líder da bancada do CDS-PP, Diogo Feio, que foi eleito para o Parlamento Europeu, despediu-se esta quinta-feira da Assembleia da República, no dia que classificou como o primeiro do resto da sua vida.
Naquela que disse ser a intervenção "mais difícil" que alguma vez realizou no plenário da Assembleia da República, Diogo Feio deixou "um sincero obrigado" à sua bancada parlamentar, estendendo depois os agradecimentos a todos os líderes dos restantes grupos parlamentares e demais deputados.
"De todos tive ensinamentos, todos me foram dando lições", reconheceu. Ao presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar democrata-cristão agradeceu a forma como tem procurado dignificar o Parlamento, considerando Jaime Gama como um "exemplo".

"É entre todos nós o melhor", sublinhou. Na resposta, todas as bancadas retribuíram os agradecimentos e elogios, com o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, a destacar o "elevado espírito institucional" com que Diogo Feio sempre pautou as relações com as restantes bancadas. Pelo BE, Luís Fazenda assinalou ainda a "forma correctíssima" como Diogo Feio desempenhou as suas funções, enquanto a vice-presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, sublinhou o seu "rigor e palavra". "É uma das pessoas com maior correcção no tratamento", acrescentou a deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia.

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, associou-se igualmente às palavras dos restantes deputados, gracejando que, ao contrário deles, não irá ter saudades de Diogo Feio, pois irão encontrar-se no Parlamento Europeu, para onde o presidente da bancada social-democrata também foi eleito.

O presidente da Assembleia da República fez também questão de deixar uma palavra a Diogo Feio, recordando a "sincera e fantástica cooperação" que sempre teve para com a Assembleia da República. "A minha saudade é tanta, que até já tenho saudades das votações do Orçamento", gracejou no final Diogo Feio, confessando que terá "muito gosto" em regressar ao Parlamento português, caso algum dia isso se se proporcionar.

CDS com Público.pt

CML: Sá Fernandes e Partido Socialista violam compromisso com Partidos

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A Concelhia de Lisboa do CDS-PP esteve presente em todas as reuniões que o Vereador do Espaço Público da CML, Dr. José Sá Fernandes, promoveu para discussão com os partidos políticos, sobre os locais de colocação de propaganda eleitoral na Cidade de Lisboa.
Em Abril, os partidos chegaram a um consenso em relação à proposta da CML para a não colocação de propaganda eleitoral no Terreiro do Paço, Rossio, Martim Moniz, Praça do Município e Restauradores.
Em relação à rotunda do Marquês de Pombal, o CDS manifestou o seu desacordo com a proposta do Vereador, alegando que a CML não tinha moral para pedir aos partidos para não colocarem propaganda eleitoral nessa mesma rotunda, quando 3 meses antes, no período de Natal, tinha promovido a instalação de uns cubos gigantescos de uma operadora de telemóveis. Para o CDS-PP a mensagem dos partidos políticos sobrepõe-se a qualquer iniciativa de interesse comercial, como foi o caso. Para o Vereador Sá Fernandes parece que não.
O CDS-PP repudia, de forma veemente, que depois de todos os partidos políticos terem chegado a um acordo em relação à não colocação de propaganda eleitoral em 5 locais da Cidade de Lisboa (propostos pela própria CML), venha agora o Partido Socialista instalar um outdoor com a imagem do Dr. António Costa na Praça do Terreiro do Paço.
Esta atitude, por parte deste Executivo socialista que governa a CML, demonstra claramente o impudor e desrespeito pelos compromissos que tinha sido assumido com os partidos.
O Vereador do Espaço Publico, ao violar este compromisso que assumiu com os partidos, “abriu a porta” para que qualquer das forças políticas coloque propaganda eleitoral em algum dos 5 locais a que se tinha chegado, por unanimidade, a acordo para não colocação.
Os Lisboetas ficam, desta forma, a saber como é que os Socialistas honram os compromissos que assumem! Se são assim com os compromissos, imagine-se em relação às promessas eleitorais que todos os dias fazem.
Lisboa precisa de seriedade e de mudança!

Comissão Política Concelhia de Lisboa

Assembleia Municipal de Lisboa inviabiliza empréstimo camarário para reabilitação urbana

A Assembleia Municipal de Lisboa acabou de inviabilizar um empréstimo de 120 milhões de euros que a câmara tinha negociado com a banca e com o Banco Europeu de Investimento para obras de reabilitação urbana.

A lei exigia que um empréstimo deste género fosse aprovado por maioria absoluta na assembleia, uma vez que se prolonga pelos próximos mandatos camarários, mas a abstenção dos deputados municipais do PSD, BE e CDS-PP fez chumbar as propostas dos socialistas.

Os 120 milhões destinam-se entre outras coisas a terminar obras em bairros históricos como Alfama, paradas desde o mandato anterior por causa de dívidas da autarquia aos respectivos empreiteiros. O PSD designou este plano de reabilitação urbana como uma mistificação. Entre os sociais-democratas, apenas a presidente da assembleia municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, votou a favor dele.

in Público online

Paulo Portas: CGD privilegia BPN em relação às empresas

O líder do CDS-PP acusou esta terça-feira a Caixa Gera de Depósitos de estar mais concentrada em “ser o carro vassoura das fraudes do BPN" do que no apoio às empresas, intando o Estado apoiá-las com “medidas decisivas”.
“As pequenas e médias empresas são decisivas para o nosso futuro”, sublinhou Paulo Portas, em Santa Catarina (Caldas da Rainha) depois de uma visita ao Ivo Cutelarias, que há mais de 50 anos se dedica ao fabrico de facas.
No dia em que o novo ministro da Economia, Teixeira dos Santos, se reúne com associações empresarias para analisar medidas concretas para as PME, o líder do CDS exortou o Estado a tomar “medidas decisivas” para resolver “problemas” como o acesso ao crédito, os pagamentos por conta “altíssimos”, o atraso no pagamento da dívidas do Estado ou a devolução do IVA.
“Quando o banco do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, em vez de estar concentrado no apoio às PME está concentrado em ser o carro vassoura das fraudes do BPN e de outras instituições”, acusa Portas, questionando o Estado se quer “apoiar a sério” as empresas portuguesas ou que estas “fechem e depois ter que pagar subsídio de desemprego”.

CDS com DN-online

Segredo de Estado: CDS-PP concorda com veto de Cavaco

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse hoje compreender o veto do Presidente da República às alterações à Lei do Segredo de Estado, defendendo o «bom princípio» de que «quem classifica, deve ser quem desclassifica».
«Para nós o bom princípio é que quem classifica, deve ser quem desclassifica», afirmou Paulo Portas, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, para falar sobre a regulação do mercado das sondagens.
Numa reacção ao veto presidencial às alterações introduzidas à Lei do Segredo de Estado, o líder democrata-cristão considerou não fazer «nenhum sentido que um órgão de soberania comece a desclassificar o que outro antes classificou, isso pode ser fonte de conflito».
«Portanto, percebemos o veto do Presidente», acrescentou.
Na mensagem que enviou à Assembleia da República sobre o veto às alterações à Lei do Segredo de Estado, o chefe de Estado argumenta que o diploma contempla formas «não admissíveis de condicionamento» do exercício dos poderes dos órgãos de soberania.

«Sem prejuízo do mérito de algumas alterações agora adoptadas, o diploma em apreço contém soluções normativas que se afiguram graves para uma salutar articulação entre órgãos de soberania e para a interdependência dos poderes do Estado, bem como para a própria salvaguarda dos interesses que o segredo de Estado visa proteger, contemplando mesmo formas não admissíveis de condicionamento ou de contrição do exercício dos poderes dos vários órgãos de soberania», lê-se na mensagem divulgada na página da Internet da Presidência da República.
A principal crítica do chefe de Estado refere-se à possibilidade da nova comissão parlamentar «poder determinar a desclassificação de quaisquer informações ou documentos sujeitos ao segredo de Estado, verificada a omissão da entidade em princípio competente».

«Atribuir a uma entidade alheia ao acto de classificação a faculdade de determinar a desclassificação, devendo ter-se presente que tal entidade desconhece e não ponderou todos os motivos que determinaram a submissão a reserva, é algo que se afigura pernicioso para a própria salvaguarda do segredo de Estado, ou seja, para os superiores interesses nacionais», sublinha o chefe de Estado.
As alterações à Lei do Segredo de Estado tinham sido aprovadas em votação final global a 22 de Maio, com os votos do PS e PSD.
Diário Digital / Lusa

Pedro Santana Lopes pede maioria estável aos lisboetas

Pedro Santana Lopes pediu ontem uma "maioria estável" aos lisboetas no lançamento da sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa. No antigo terminal de camionagem do Arco do Cego, que transformou em jardim durante o seu anterior mandato na capital, foi ao encontro do que a líder do PSD tem defendido para o País: "Não iremos para os grandes investimentos nem para as grandes obras!" Mas pouco depois não resistia e desvendou aquela que diz ser a grande empreitada numa segunda fase do mandato, o desnivelamento da Av. Fontes Pereira de Melo, completando a ligação ao "seu" Túnel do Marquês.
Na primeira fila da plateia improvisada, entre centenas de apoiantes, escutaram-no a líder do seu partido, Manuela Ferreira Leite, e os parceiros da coligação "Lisboa com sentido", Paulo Portas pelo CDS, Quartim Graça pelo MPT e Nuno Câmara Pereira do PPM. Muitos outros notáveis compareceram à chamada, entre eles o ex-candidato à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho, sentado numa mais modesta terceira fila.
No ecrã gigante em que retratou em vídeo a cidade do adversário do PS, António Costa, a de "uma Lisboa sem nexo, com preconceito, com submissão e sem verdade", contrapôs a que diz ser a sua. Uma Lisboa que, à semelhança do que prometeu em 2001, quer repovoar, ir ao encontro dos bairros sociais; eliminar barreiras arquitectónicas e recuperar o polémico projecto do Parque Mayer (e já agora arquitecto que escolheu para o erguer, Frank Gehry) e o de uma Feira Popular, financiados pelas contrapartidas do Casino que tanto defendeu para Lisboa.
Santana Lopes afirmou ainda que, caso seja eleito, trabalhará para colocar as finanças da câmara na linha. E apontou o dedo aos socialistas que costumam virá-lo para ele: "Todo o actual passivo bancário da CML é da responsabilidade de decisões do PS!". A afirmação foi recebida em palmas, tantas quantas as que colheu quando prometeu levar para os Paços do Concelho "novas equipas".

in Jornal de Notícias

«CDS desde há muito tempo que pede demissão de Pinho»

O líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse que a demissão de Manuel Pinho esta quinta-feira não foi propriamente uma surpresa, porque, adiantou, este era um cenário que o seu partido pedia «há muito tempo».
«O CDS, desde há muito tempo, que pede a demissão do ministro Manuel Pinho, por entendermos que o mesmo não tinha condições para o exercício do cargo de direcção de política económica do Governo de Portugal. Diria que esta demissão é a consequência natural de tudo isso», disse Diogo Feio.
O deputado centrista manifestou uma posição de repúdio em relação ao gesto feito por Manuel Pinho, durante o debate do Estado da Nação, dirigido ao deputado comunista Bernardino Soares, em que ergueu os dedos indicadores à altura da cabeça simulando dois chifres.
«O CDS, na intervenção que fez há pouco no debate do Estado da Nação, disse, e de uma forma muito clara, que ofensas que tinham sido feitas na sala do plenário tinham de ser respondidas também lá , por parte do Governo», anotou.
«Aliás, o deputado Paulo Portas solicitou ao primeiro-ministro, em relação a essa matéria, que apresentasse um pedido de desculpas», acrescentou depois.
Para Diogo Feio, «o Governo tem tido uma posição de desnorte desde há bastante tempo». «Continuamos a entender e a ter severas críticas em relação àquela que é a política do Governo», salientou, para concluir: «Temos uma posição muito crítica de quem apresenta propostas a um Governo que está claramente sem rumo.»

in Diário IOL

Portas confronta PM com dificuldades das empresas e PRODER

O líder democrata-cristão, Paulo Portas, confrontou hoje o primeiro-ministro com as dificuldades das pequenas e médias empresas para fazer o pagamento por conta e voltou a atacar o Governo pela «não utilização» do Programa de Desenvolvimento Rural.
«Se as pequenas e médias empresas não conseguirem muitas delas pagar o pagamento por conta este mês, se tiverem que optar entre pagar salários ou ao Estado, entre pagar à Segurança Social ou ao Estado, ou ao fisco, qual é o conselho que o primeiro-ministro lhe dá», questionou Paulo Portas.
No debate do Estado da Nação, o líder democrata-cristão questionou José Sócrates sobre a possibilidade admitida recentemente pelo Governo de baixar o IVA na restauração, como tinha sugerido o CDS-PP em Março, alertando que agora já não ajudará as empresas na época turística.

Diário Digital / Lusa

Fado Património da Humanidade

"O decreto-lei já foi publicado e agora só falta a portaria", disse ontem o musicólogo Rui Vieira Nery no Museu do Fado, a propósito da candidatura do Fado a Património Mundial da Humanidade, tema que ocupou aquele espaço municipal o dia inteiro, com debates e concertos.
Vieira Nery, que falava em nome da comissão científica do projecto de candidatura, explicou o que foi feito desde que, há cinco anos, o então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, teve a ideia de candidatar o fado a Património da Humanidade.
"Foram cinco anos de trabalho silencioso e discreto, mas também o ponto de partida para a ofensiva que se segue", afirmou.

A voz da população

E Portugal falou.

Sem margem para dúvidas!

Foi hoje que o canal SIC Noticias realizou um debate, no programa «Opinião Pública», para auscultar o que pensam os portugueses sobre as obras que estão a decorrer no Terreiro do Paço e sobre o anteprojecto para o novo Terreiro do Paço, apresentado pela actual gestão da CML.