Paulo Portas alerta para "aumento encapotado de impostos"

O líder do CDS-PP insistiu esta quarta-feira no adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo, que disse representar um "aumento de impostos encapotado" e propôs a revisão do documento durante o próximo ano.

O novo Código Contributivo "é um aumento de impostos encapotado e vai entrar em vigor dentro de 45 dias se nada for feito", criticou o líder do CDS-PP, adiantando que proporá no Parlamento o adiamento das novas regras se o Governo não recuar nesta matéria.

"É uma questão que não é de esquerda nem de direita, é de elementar bom senso", defendeu.

Paulo Portas lembrou que pediu ao primeiro-ministro que "ouvisse a concertação social" sobre a matéria e adiasse a entrada em vigor do código contributivo, prevista para 01 de Janeiro.

Já esta quarta-feira em entrevista à TSF, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, afirmou que o código contributivo entrará em vigor na data prevista. Assim sendo, Paulo Portas afirmou "ter esperança" que "a ministra rectifique depois de ouvir os parceiros sociais" que representam os comerciantes e os agricultores, que, disse, "vão levar um saque incomportável em termos de pagamentos ao Estado".

Para Paulo Portas, que reuniu com a direcção da Confederação de Agricultores de Portugal, as novas regras vão "aumentar as falências, as dificuldades das pequenas e médias empresas e aumentar o desemprego".

Antes, à saída de uma audiência com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Paulo Portas sugeriu a revisão do documento durante o próximo ano para "torná-lo mais justo".

De acordo com o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, as novas regras vão aumentar a carga fiscal que incide sobre os comerciantes por a base de incidência "passar a ser o volume de negócios e não o rendimento efectivo".

"Se uma tabacaria tiver um rendimento de dez mil euros, o lucro que tira é no máximo 600 euros. Agora paga 150 euros de contribuição social mas vai passar a pagar 300", exemplificou.

CDS com DN.pt e Antena1

UE/Previsões: CDS responsabiliza modelo seguido pelo PS pelo "atraso da retoma" económica

Assunção Cristas considerou esta terça-feira que as previsões de Outono da Comissão Europeia mostram que o modelo seguido pelo Governo está a atrasar a retoma da economia portuguesa.
“Se nós temos um défice excessivo e uma carga fiscal elevada quer dizer que estamos a retirar recursos à economia e estamos a atrasar a retoma económica e a viabilização do emprego. Isto quer dizer que o modelo defendido pelo PS não está a dar o resultado que era esperado”, afirmou Assunção Cristas.
Assunção Cristas sublinhou que os números avançados pela Comissão Europeia “não constituem surpresa para o CDS”.
“Nós sempre dissemos que o défice estaria entre os 7,5 e os 8,5 por cento, por isso não é surpresa e confirma que é preciso autenticidade e realismo nas previsões”, disse.
A deputada democrata-cristã sustentou que o modelo seguido pelo PS “não prepara o país para sair da crise e para gerar mais emprego” e defendeu “coragem para baixar a carga fiscal, nomeadamente as taxas e tudo aquilo que onera as empresas”.
Quanto às previsões da comissão europeia para o crescimento económico, a deputada assinalou que “Portugal aumenta a divergência com a média da União Europeia”, lamentando as “perspectivas inferiores de crescimento”.
As Previsões do Outono agora divulgadas pela Comissão Europeia apontam para uma deterioração do défice orçamental português de 2,6 por cento do PIB em 2008 para 8 por cento este ano e no próximo, subindo para os 8,7 por cento em 2011.

Fiscalizar Rendimento Mínimo é prioridade do CDS

O CDS-PP já defeniu como prioridade para o arranque da actividade parlamentar, “a fiscalização intensa do Rendimento Mínimo”, num trabalho que Paulo Portas anunciou este Sábado irá envolver “muitos parceiros”.
A intenção é segundo o Presidente do CDS “demonstrar que, em vez de ser uma prestação de apoio para quem está em necessidade, o Rendimento Mínimo (RSI) está a transformar-se numa prestação para pessoas que não querem trabalhar e pretendem viver à custa dos que trabalham”.
Para Paulo Portas, isso “é profundamente injusto num país em que o salário médio está abaixo dos 1000 euros”, pelo que a estratégia do CDS se adivinha influente na discussão do próximo orçamento de Estado.
“É a fiscalização ao Rendimento Mínimo que nos vai permitir uma proposta mais generosa e de melhor apoio a quem trabalhou toda a vida, que são os pensionistas”, concluiu.

CDS com CM

CDS critica «discurso de continuidade» do primeiro-ministro

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, criticou o primeiro-ministro por "fazer um discurso de continuidade" na tomada de posse do Governo, considerando que José Sócrates "não percebeu" que perdeu a maioria absoluta.
"O primeiro-ministro fez um discurso de continuidade da sua política, não percebeu que não teve uma maioria absoluta. Não percebeu que, através do voto, a maioria absoluta lhe foi retirada", afirmou Pedro Mota Soares.
Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP disse que, do discurso de José Sócrates, na posse do executivo, "não se ficou a perceber em que aspectos o primeiro-ministro quer corrigir a sua política".
Como exemplo, Mota Soares destacou que, do ponto de vista económico, "não se percebe qual é a estratégia do Governo para relançar a economia", notando que Sócrates não se comprometeu com qualquer moderação fiscal.

"Nesse sentido é muito interessante comparar o discurso do primeiro-ministro, com o discurso da chanceler alemã [Angela Merkel], reeleita na mesma data, que assume um compromisso de relançamento da economia e de baixar a carga fiscal das empresas. O discurso do primeiro-ministro não é claro quanto à necessidade de relançar a economia e quanto à forma de o fazer", disse.

Lusa

CDS vai apresentar um modelo de avaliação alternativo ao actual

O CDS anunciou este Sábado que, vai apresentar um modelo de avaliação alternativo ao actual depois de se saber que o Governo mantem a avaliação dos professores como prioridade.
Diogo Feio, vice-presidente do CDS, adiantou que os democrata-cristãos vão trabalhar melhor o modelo alternativo ao actual modelo de avaliação, que já foi votado no Parlamento.
«A avaliação é um passo positivo mas deve ser objecto de negociação, de conversas com os professores» e ter como base «aquilo que já acontece no sistema de ensino particular e cooperativo», negociado com os sindicatos sem qualquer problema, recorda Diogo Feio.
Já quanto ao novo modelo proposto pelo CDS dá mais relevância à natureza cientifica e pedagógica do que à base organizacional, defendeu Diogo Feio.

CDS com TSF

Encerramento de esquadras em Lisboa preocupa polícias

«Ontem fechou a esquadra da Praça da Alegria, aumentam as áreas não policiadas e sindicatos falam de degradação dos edifícios»

O encerramento de esquadras na zona da Baixa de Lisboa com a consequente transferência dos agentes para áreas mais distantes está a gerar alguma apreensão entre os dirigentes do Sindicato Nacional da Polícia (SPP), que alertam para o facto de passarem a existir áreas maiores com menos policiamento e, ao mesmo tempo, estarem a degradar-se as instalações policiais na cidade.

Ontem, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa anunciou o encerramento da 4.ª esquadra, na Praça da Alegria, passando todo o seu efectivo para o número 61-B da Rua de Santa Marta. A mudança é justificada com a degradação das instalações. Esta justificação, saudada pelo SPP, encerra no entanto "alguma apreensão", uma vez que é mais uma esquadra que desaparece na zona mais comercial da cidade e onde os crimes cometidos durante a noite se têm vindo a acentuar.

No ano passado, na Avenida de João Crisóstomo, na zona da Avenida da República, encerrou a 17.ª esquadra, situação que motivou fortes protestos de moradores e comerciantes. O policiamento da zona passou a ser feito por efectivos colocados a quilómetros de distância, nomeadamente os polícias da esquadra do Rêgo (que entretanto também já encerrou, sendo substituída por uma instalada num edifício alugado, na Praça de Espanha) e pelo efectivo do Palácio da Justiça.

O presidente do SPP, António Ramos, contactado pelo PÚBLICO, lembrou que para a área da antiga esquadra da Praça da Alegria passam a estar disponíveis apenas dois espaços: os postos de atendimento do Rossio (atrás do Teatro de D. Maria) e da Mouraria (escondido nas traseiras do centro comercial com o mesmo nome).Estes dois postos de atendimento são, de resto, exemplos ilustrativos do estado de degradação que atinge a totalidade dos edifícios onde se encontram as instalações policiais da 1.ª Divisão da PSP.

No Rossio, por exemplo, o imóvel passou dezenas de anos sem ter porta da rua. Na Mouraria, a PSP está instalada num prédio velho, inicialmente destinado a habitação ou pequeno negócio, com os carros estacionados numa zona que deveria ser exclusivamente pedonal.

Acontece ainda que, tanto para a Mouraria como para o Rossio, costumavam ser enviados, em caso de necessidade, os polícias da esquadra da Alegria, os quais passam agora a estar bem mais distantes.

O SPP lembra que a totalidade das esquadras da 1.ª Divisão não possui condições e, em muitos casos, como acontece em cerca de 80 por cento do país, são arrendadas. É que, para além da agora encerrada esquadra, há ainda a apontar a degradação que grassa na esquadra da Praça do Comércio (junto ao Ministério da Administração Interna), da Mouraria, Mercês (onde recentemente foram incendiados dois carros da PSP), do posto de atendimento da Rua de São Paulo, da esquadra do Rato (as pragas de ratos são apenas um dos problemas) e da própria sede, agora instalada num velho palacete da Rua de Gomes Freire»

in Público

OE2009: CDS critica "curtíssima execução" do plano para o investimento e emprego

O líder parlamentar do CDS-PP, criticou esta quarta feira a "baixa execução" do plano do Governo para o investimento e o emprego, considerando que, mais uma vez, o executivo "anuncia muito mas faz pouco".
Pedro Mota Soares diz mesmo que "o plano anti-crise do Governo português era dos que tinha valores mais baixos quando comparado com países congéneres. Ainda assim é um plano com uma curtíssima execução, cerca de 40 por cento até Setembro".
Mais uma vez, o Governo sistematicamente anuncia grandes investimentos, mas depois o que é executado é baixíssimo", criticou após terem sido revelados terça-feira os dados relativos ao relatório de execução orçamental, da Direcção-Geral do Orçamento.
Mota Soares frisou que o plano para o investimento e para o emprego, cerca de 1100 milhões de euros, "tinha dois aspectos essenciais, o investimento público e a moderação fiscal", considerando que, nesses pontos, "pouco aconteceu".
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que o próximo Governo "deve ir mais longe na moderação fiscal como estímulo ao desenvolvimento económico" e que essa será uma das prioridades da bancada democrata-cristã.

CDS com DD