terça-feira, setembro 30, 2008

Juventude Popular quer punir aliciamento de menores na Internet

A A criação de um novo tipo de crime para punir o aliciamento de menores de 14 anos através da Internet ou do telemóvel é uma das dez medidas propostas pela Juventude Popular (JP) do CDS-PP para reforçar a protecção de menores.
Ao mesmo tempo, a JP quer reduzir a idade de imputabilidade penal dos 16 para os 14 anos."Consideramos que no mundo em que vivemos, que potencia um crescimento acelerado, aos 14 anos a maioria dos adolescentes tem já perfeita consciência dos seus actos e das consequências que deles advêm, razão pela qual não poderá a lei continuar a ser cega aos seus comportamentos", justifica o documento da JP que contém as dez propostas e que será enviado ao grupo parlamentar do CDS-PP.
in Público

segunda-feira, setembro 29, 2008

Igreja de São Vicente de Fora encerrada por falta de condições de segurança

A Igreja de São Vicente de Fora, um dos monumentos nacionais de Lisboa, está fechada ao público desde o início de Agosto por falta de condições de segurança.
No chão da igreja foram recolhidos destroços com mais de um quilo, resultantes do desprendimento de blocos de estuque, argamassa e fragmentos de tijoleira de uma altura de cerca de 20 metros, segundo informação da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. O impacto de uma das derrocadas foi tal que um dos blocos, ao cair, partiu um banco e furou o chão de madeira do altar. Segundo aquele organismo, as quedas de estuque ocorreram a 26 e 30 de Julho, verificando-se outra na primeira semana de Setembro. O material desprendido espalhou-se pelo Altar Mor e Coro Baixo. "Os danos verificaram-se em quadros brancos, no pavimento de madeira e na aparelhagem de som. Além disso, foi-nos comunicado um ferimento numa colaboradora da Igreja", afirma a Direcção Regional de Cultura, que diz ter solicitado formalmente, a 31 de Julho, o encerramento do templo, cedido à Igreja para o culto.
A igreja apresenta várias infiltrações, devido ao estado em que se encontra a cobertura, o que originou as derrocadas. Não é possível prever quando poderão ocorrer novas derrocadas, pelo que a utilização do espaço representa "riscos para pessoas e bens". Não há previsão de reabertura, mas a Direcção de Cultura apresentou, a 13 de Agosto, uma proposta de intervenção que aguarda apreciação por parte do Patriarcado. A metodologia de intervenção proposta prevê "medidas imediatas" de acautelamento de segurança para efeitos funcionais, estudos e projectos para reabilitação estrutural, projecto de conservação e obras, tanto no interior como no exterior. "A Igreja só poderá ser reaberta após acauteladas as condições de segurança", diz a direcção regional.
O templo centenário, dedicado ao padroeiro de Lisboa, era utilizado para cerimónias em que chegavam a participar mais de mil pessoas, sendo também muito procurado pelos turistas e escolas de todo o país para visitas de estudo. A igreja, cuja construção começou em 1582, foi edificada no local onde D. Afonso Henriques tinha mandado construir um primeiro templo também em honra de São Vicente.
A Igreja de São Vicente de Fora, um dos monumentos nacionais de Lisboa, está fechada ao público desde o início de Agosto por falta de condições de segurança.
No chão da igreja foram recolhidos destroços com mais de um quilo, resultantes do desprendimento de blocos de estuque, argamassa e fragmentos de tijoleira de uma altura de cerca de 20 metros, segundo informação da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. O impacto de uma das derrocadas foi tal que um dos blocos, ao cair, partiu um banco e furou o chão de madeira do altar. Segundo aquele organismo, as quedas de estuque ocorreram a 26 e 30 de Julho, verificando-se outra na primeira semana de Setembro. O material desprendido espalhou-se pelo Altar Mor e Coro Baixo. "Os danos verificaram-se em quadros brancos, no pavimento de madeira e na aparelhagem de som. Além disso, foi-nos comunicado um ferimento numa colaboradora da Igreja", afirma a Direcção Regional de Cultura, que diz ter solicitado formalmente, a 31 de Julho, o encerramento do templo, cedido à Igreja para o culto.
A igreja apresenta várias infiltrações, devido ao estado em que se encontra a cobertura, o que originou as derrocadas. Não é possível prever quando poderão ocorrer novas derrocadas, pelo que a utilização do espaço representa "riscos para pessoas e bens". Não há previsão de reabertura, mas a Direcção de Cultura apresentou, a 13 de Agosto, uma proposta de intervenção que aguarda apreciação por parte do Patriarcado. A metodologia de intervenção proposta prevê "medidas imediatas" de acautelamento de segurança para efeitos funcionais, estudos e projectos para reabilitação estrutural, projecto de conservação e obras, tanto no interior como no exterior. "A Igreja só poderá ser reaberta após acauteladas as condições de segurança", diz a direcção regional.
O templo centenário, dedicado ao padroeiro de Lisboa, era utilizado para cerimónias em que chegavam a participar mais de mil pessoas, sendo também muito procurado pelos turistas e escolas de todo o país para visitas de estudo. A igreja, cuja construção começou em 1582, foi edificada no local onde D. Afonso Henriques tinha mandado construir um primeiro templo também em honra de São Vicente.

in Público

CDS-PP propõe redução do prazo de reembolso do IVA

O CDS-PP vai apresentar hoje na Assembleia da República um projecto de alteração ao sistema de devoluções do IVA, propondo uma redução do prazo de reembolsos de três para um mês.
«Propomos uma alteração ao código do IVA para que os reembolsos passem a ser efectuados pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos no prazo de um mês a partir da entrega do pedido», explicou à Lusa o deputado democrata-cristão Diogo Feio.
Segundo o partido, esta alteração visa «dar às empresas mais liquidez», sendo «especialmente positiva para as pequenas e médias empresas que constituem uma grande parte do tecido económico português e, sobretudo, para aquelas que estão no início da sua actividade».
Em Agosto, o Governo espanhol aprovou esta mesma alteração, integrada num amplo pacote de medidas financeiras, fiscais e administrativas que serão aplicadas nos próximos meses para responder ao que o Executivo admitiu ser uma «estagnação da economia» do país.
O primeiro-ministro José Luís Zapatero estimou, na altura, que esta alteração ao sistema de reembolsos do IVA vai beneficiar 1,2 milhões de empresas, que receberão de forma antecipada cerca de seis mil milhões de euros.
«Fazendo a necessária correspondência das estimativas de Zapatero à realidade portuguesa, fica bem evidente o impacto positivo que esta medida poderá ter na economia nacional», salientou Diogo Feio.
De acordo com o deputado, o projecto que será hoje apresentado no Parlamento, a ser aprovado, constituiria ainda «um sinal importante de que a eficiência da máquina fiscal não é apenas utilizada para cobranças e penhoras, mas também a favor dos contribuintes».
Lusa

sábado, setembro 27, 2008

CDS questiona ministro sobre atrasos na reforma das Forças Armadas

João Rebelo revelou hoje à Lusa que "questionou" o ministro Severiano Teixeira sobre os "atrasos" na reforma da estrutura superior das Forças Armadas, na última reunião da comissão de Defesa, na terça-feira passada.
Segundo o democrata-cristão o atraso "já é duplo", pois visa duas leis da Defesa que estão actualmente a ser revistas, a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e a Lei Orgânica de Bases da Organização e Funcionamento das Forças Armadas (LOBOFA).
Na origem dos atrasos estarão, segundo fontes parlamentares, visões divergentes entre o ministério da Defesa (MDN), o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e as chefias dos três Ramos das Forças Armadas.
De acordo com as mesmas fontes, não deverá haver desenvolvimentos neste processo até meados de Outubro devido ao facto de as revisões legislativas terem de passar pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) - que ainda não tem data marcada - antes de chegarem ao Parlamento.
Em Julho passado, o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, admitiu que a reforma da estrutura superior das Forças Armadas estava a avançar lentamente devido à falta de consenso e que a proposta deveria ser entregue na Assembleia da República em Setembro.
Durante uma reunião com a comissão de Defesa Nacional, segundo relatos de deputados, o ministro afirmou querer o máximo consenso possível.
O governo quer reforçar as competências do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), atribuindo-lhe funções em matéria de propostas orçamentais, projectos-lei de programação militar e direcção do ensino militar.
O reforço das competências do CEMGFA faz parte da reforma da estrutura do comando operacional das Forças Armadas, um dos três pontos da reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, já aprovada em Conselho de Ministros.
A reforma da estrutura do comando operacional inclui, por um lado, o reforço das competências do CEMGFA e, por outro lado, a criação de um comando operacional conjunto dotado de todas as valências de comando, controlo e informação.
Lusa

sexta-feira, setembro 26, 2008

CDS exige medidas para segurança dos portugueses na Venezuela

O CDS-PP exigiu hoje ao Governo português medidas para assegurar "os direitos civis" e a segurança da comunidade residente na Venezuela, onde já foram assassinados dez portugueses desde Janeiro.
"Os índices (de criminalidade) contra a comunidade portuguesa na Venezuela chegaram a um ponto tal que se pode colocar a questão de existir uma ausência de protecção protocolar e legal entre Portugal e a Venezuela", refere o CDS-PP, num requerimento dirigido ao ministério de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
No documento, os deputados democratas-cristãos questionam a tutela sobre se tenciona tomar medidas para "repor a segurança e a protecção dos cidadãos portugueses" que vivem e trabalham na Venezuela.
"Numa altura em que está prevista a visita do Presidente da Venezuela a Portugal, seria esta a ocasião ideal para que o Governo português faça as diligências necessárias para pôr cobro a esta situação de criminalidade", defendeu o CDS-PP.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chega esta noite a Lisboa, vindo de Paris, para assinar sábado na capital portuguesa alguns acordos que estiveram em preparação ao longo dos últimos meses.
Na cerimónia presidida por José Sócrates e Chávez, os acordos mais importantes entre os dois países dizem respeito à venda de um milhão de computadores Magalhães e à construção de 50 mil fogos de habitação social na Venezuela.
O presidente da Venezuela e o primeiro-ministro português assinarão ainda acordos para o desenvolvimento conjunto de projectos na área da electricidade.
Citando dados da comunidade portuguesa na Venezuela, o CDS-PP salientou que desde Janeiro já foram "raptados mais de vinte empresários e comerciantes portugueses, que dez portugueses foram assassinados, quatro dos quais nas últimas três semanas".
"É dever do Estado português e dos seus governantes assegurar legalmente os deveres civis e os direitos de cidadania das suas comunidades", reiterou o CDS-PP.
Diário Digital / Lusa

quinta-feira, setembro 25, 2008

CDS diz que propostas do Governo são "medidas reactivas"

O CDS-PP classificou hoje como "medidas reactivas" as propostas anunciadas pelo Governo para reforçar a capacidade de intervenção das entidades de supervisão e agravar o quadro sancionatório, sublinhando a importância de uma "regulação do mercado eficaz".
"São medidas reactivas, mas vamos esperar pela sua concretização", declarou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que em breve entrarão em vigor medidas para reforçar a capacidade de intervenção das entidades de supervisão, os deveres de informação das instituições, a transparência dos mercados e agravar o quadro sancionatório.
Questionado sobre este anúncio, Diogo Feio disse ser necessário aguardar pela entrada em vigor das medidas, mas estranhou que Teixeira dos Santos nada tenha dito sobre a actuação das entidades de supervisão até ao momento.
"Estranhamos que o ministro das Finanças não faça um juízo sobre a actuação das entidades de supervisão em actividades que são conhecidas", afirmou, numa referência implícita ao caso do BCP.
Diogo Feio sublinhou ainda a importância do mercado funcionar livremente, bem como de uma "regulação eficaz".
"Defendo que o mercado deve funcionar, ser livre, mas é necessário uma regulação eficaz", salientou o líder da bancada democrata-cristã.
No final do Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos adiantou que deverão ser adoptadas "medidas que reforcem os deveres de informação das instituições e a transparência dos mercados, designadamente no que se refere aos instrumentos de captação de poupança estruturados (que são comercializados nos mercados financeiros)".
"Queremos medidas que visem dotar os supervisores de mais informação face à exposição a produtos e a mercados de mais elevado risco por parte das instituições cotadas nos nossos mercados, em particular instituições financeiras", disse.
O ministro do Estado e das Finanças referiu ainda que deverão ser introduzidas medidas que aumentem "a responsabilização das equipas de gestão pela informação que prestam ao mercado no âmbito dos seus deveres de informação".
"Deverão ainda ser tomadas medidas que visem reforçar o sistema sancionatório aplicável ao sector financeiro e medidas que possam reforçar a acção conjunta dos supervisores", acrescentou.

Lusa

CDS pede esclarecimentos sobre preços da ligação à Internet no programa "e-escolas"

Uma discrepância entre os preços fixados em Diário da República e os praticados pelas operadoras de telecomunicações no âmbito do programa “e-escolas” impede os alunos de saber ao certo quanto pagarão pela Internet, apontou o CDS-PP na quarta-feira. Um despacho do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação, publicado em Diário da República a 11 de Agosto, fixa preços mais baixos da ligação à banda larga do que os divulgados pelas operadoras de telecomunicações e do que os previstos no próprio "site" do programa.
Diogo Feio, disse à Lusa que a bancada têm recebido queixas de famílias que se deparam com a discrepância de informações, acrescentando que “quando contactam o Ministério da Educação, é garantido às famílias que os preços correctos são os fixados no despacho”. “Impõem-se esclarecimentos urgentes da parte do Governo”, afirmou, considerando que “o caso é demonstrativo da diferença entre a propaganda que o primeiro-ministro faz e a realidade”.
O programa, que foi alargado ao terceiro ciclo do ensino básico e secundário a partir do presente ano lectivo, prevê a entrega de computadores portáteis aos alunos que adiram e a ligação à Internet a preços reduzidos.
Segundo o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, os alunos abrangidos pelo escalão 1 e 2 do abono de família pagam pela ligação uma mensalidade de 5 euros, enquanto os do escalão 3 pagam uma mensalidade de 15 euros. No entanto, frisou o deputado, no "site" do programa na Internet, www.eescola.net, a mensalidade prevista para os alunos do escalão 2, `agregados de baixo rendimento´, é de 15 euros, mais 10 que o indicado no despacho do secretário de Estado.
Já no escalão 3, a mensalidade é de 17,5, mais 2,5 euros. Uma vez que a adesão ao programa é no mínimo de 36 meses, a diferença no valor global para os alunos do escalão 2 é de cerca de 360 euros a mais, frisou Diogo Feio.
Acresce que o despacho, que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, fixa que os computadores são gratuitos em todos os escalões, apesar de o site do programa, e as páginas das operadoras, estabelecerem que os alunos abrangidos pelo escalão 3 do abono de família pagarão 150 euros pelo portátil.
O programa “e-escolas”, que já existia para os alunos a partir do 10º ano, foi alargado no presente ano lectivo aos 7º, 8º e 9º ano de escolaridade e faz parte do Plano Tecnológico do Governo para a Educação.
Em Junho passado, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que estavam àquela data inscritas para receber os computadores portáteis cerca de 300 mil pessoas, entre alunos do ensino secundário, professores e formandos do Programa Novas Oportunidades.

Lusa

quarta-feira, setembro 24, 2008

Diogo Feio reeleito líder de bancada e alarga agenda política a novos temas

Energia, ambiente, cultura e defesa do consumidor vão ser prioridades do grupo parlamentar do CDS-PP na nova sessão legislativa, anunciou hoje o deputado Diogo Feio, reeleito por unanimidade líder da bancada.
Em declarações aos jornalistas após ter sido eleito pelos doze deputados da bancada do CDS-PP, Diogo Feio frisou que a bancada democrata-cristã "vai alargar os temas da sua agenda política" às áreas da energia, ambiente e cultura.
Diogo Feio adiantou que na nova sessão legislativa serão promovidas audições no âmbito daqueles temas para a apresentação de iniciativas legislativas.
A supervisão dos mercados na óptica da defesa do consumidor é outro tema prioritário para o CDS-PP.
Para além das "novidades", o CDS-PP vai "manter a linha de crítica clara ao Governo PS" e insistir em algumas iniciativas, sobretudo na área da Educação e Saúde.
"As pessoas gostam de partidos com propostas políticas constantes", justificou Diogo Feio, anunciando a reapresentação do diploma que dá aos pais a possibilidade de escolherem a escola dos filhos e do projecto que prevê a redução das listas de espera na saúde.
A política de segurança, a crise económica e financeira, e uma fiscalidade "virada para as pessoas e para as empresas" são outras áreas a que o CDS-PP irá dar prioridade, disse.

Lusa

Portas confronta primeiro-ministro com saída de 4600 efectivos da PSP e GNR

Paulo Portas confrontou hoje o primeiro-ministro com a saída de 4600 polícias e agentes da GNR desde 2005, com José Sócrates a defender que a admissão de 2000 novos efectivos "é suficiente" para as necessidades do país.
O líder democrata-cristão escolheu os temas da segurança e da economia para o confronto com o primeiro-ministro no primeiro debate quinzenal da quarta sessão legislativa, que decorreu em tom mais moderado que os da anterior sessão.
Paulo Portas considerou "um erro" político que o Governo não abra concurso para a admissão, em 2009/2010, de elementos que compensem a saída de cerca de 4600 agentes da GNR e da PSP nos últimos três anos, defendendo que o "país ficará mais vulnerável" ao aumento da criminalidade.
Portas aproveitou para questionar o primeiro-ministro sobre se está disponível para alterar as leis penais de forma a "permitir julgamentos sumários em 72 horas" de criminosos "apanhados em flagrante delito", frisando que a prevista alteração à lei das armas "não resolve os problemas de segurança do país".
Na área da economia, o líder do CDS-PP questionou o primeiro-ministro se vai, em sede de Orçamento do Estado para 2009, propor medidas para aliviar o peso fiscal suportado pela classe média e, no caso das empresas, se vai melhorar as condições fiscais em sede de IRC ou nos prazos do IVA, questão que ficou sem resposta.
CDS/Lusa

terça-feira, setembro 23, 2008

Revista de Imprensa - CDS apresenta 17 medidas para Mobilidade

País volta a ter Dia sem Carros mas em Lisboa reinou o caos

José Martins foi um dos muitos condutores surpreendidos ontem pelo corte do trânsito nas ruas do Ouro e da Prata e no Rossio, no âmbito do Dia Europeu sem Carros. Parado no trânsito no Terreiro do Paço, o operário da construção civil explicou ao DN que acha a iniciativa positiva, mas que "para quem precisa de andar de carro é complicado". Para evitar complicações, muitos dos 59 municípios que aderiram à iniciativa concentraram as principais medidas no fim-de-semana. No Porto, onde não houve corte de ruas ao trânsito, apenas a chuva prejudicou o tráfego.(...)
Para o CDS, fechar as ruas da Baixa ao trânsito foi um show-off que tornou "as avenidas da Liberdade, 24 de Julho e Infante D. Henrique um caos". Já Mário Alves, da câmara, que também apresentou outras medidas considera que "a cidade funcionou de forma relativamente normal" mas deixa o balanço para hoje.

in Diário de Notícias

Dia Europeu sem Carros não sensibilizou automobilistas e gerou o caos em Lisboa

A medida anunciada pelo executivo camarário para libertar as artérias entre a Avenida da Liberdade e o Terreiro do Paço não convenceu ninguém. Foram muitas e audíveis as queixas
Foi apenas durante meio dia, mas em zonas tão nevrálgicas quanto poderiam ser o Rossio, a Rua do Ouro e a Rua da Prata - o coração da Baixa Pombalina -, que Lisboa se associou à iniciativa europeia do Dia sem Carros. Mas foi meio dia de caos automóvel, acentuado nos períodos de entrada e saída da capital. A terminar a Semana da Mobilidade, a confusão foi muita, pouca a sensibilização e queixas de sobra.
Aquela praça central e artérias estiveram encerradas à circulação automóvel entre as 8h e as 18h, com excepção para os transportes públicos colectivos e veículos de emergência, e desde cedo se viu que a medida desagradou a automobilistas, comerciantes e até aos agentes da Polícia Municipal que regulavam o trânsito nas artérias alternativas, e que se desdobravam para explicar aos automobilistas, à vez, a razão do corte das vias e as opções a tomar.
A tarde de ontem tornou-se por isso caótica para aqueles que circulavam junto à Praça do Comércio e que pretendiam prosseguir caminho pela Rua da Prata. Este foi o caso de João Fernandes, que apenas ao chegar ao local se deparou com o encerramento daquela via.
Também o CDS-PP de Lisboa, em comunicado, lamentou o "show-off" camarário de fechar as ruas da Baixa ao trânsito. Na mesma nota afirmou que a mobilidade foi "bandeira da coligação PS-BE", mas sem "medidas concretas". E acusou, entre outras 17 medidas, que propostas suas "apresentadas em assembleia municipal, nomeadamente para a repavimentação de artérias como a Rua da Prata e dos Fanqueiros, continuam a ser chumbadas".

in Jornal Público

Presidente do Instituto da Segurança Social confirma dados apresentados pelo CDS sobre o aumento de beneficiários do RSI

Cerca de sete mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) frequentam acções de formação profissional e mais de 27 mil acções ocupacionais e de preparação para o emprego, revelou hoje o presidente do Instituto da Segurança Social.Falando numa audição parlamentar da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, a pedido do CDS-PP, Edmundo Martinho precisou que, actualmente, 6.728 beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e cerca de 27.200 acções ocupacionais e de preparação para o emprego.O responsável adiantou que o tempo médio de permanência da prestação do RSI é de "28 meses a nível nacional e de 26 meses no Continente".
Segundo dados de Agosto, existem 344 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, o que corresponde a um aumento de 32 mil pessoas desde Dezembro de 2007 (312 mil).Esta subida "muito significativa" foi realçado na audição pelo deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, que também criticou a "ausência de dados relativos ao RSI" no site do Instituo da Segurança Social."Desde Agosto também verificou-se uma subida de 13,5 por cento no número de beneficiários. Se isto continuar assim, o Governo vai gastar 46.6 milhões acima do orçamentado", acrescentou o deputado.

O CDS-PP defende a necessidade de travar os "abusos" no RSI, alegando ser "radicalmente contra" a atribuição desta prestação social a quem não quer trabalhar.Nesse sentido, o partido liderado por Paulo Portas pretende apresentar, em Outubro, no Parlamento, iniciativas legislativas para alterar "de forma global" o regime do rendimento, que considera "permeável à fraude", uma vez que permite que se "transforme uma prestação" que deveria servir para ajudar pessoas a saírem de uma situação de pobreza e inseri-las no mercado de trabalho numa "espécie de mesada".

As iniciativas legislativas a propor pelo CDS-PP visam "uma alteração global do regime do RSI nas áreas da fiscalização, controlo dos contratos de inserção e renovação automática e nas causas de exclusão", entre outros.Respondendo a perguntas do deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, sublinhou que a "fiscalização dos titulares do RSI tem vindo a aumentar gradualmente nos últimos anos".

Enquanto "em 2004 foram fiscalizadas 3.400 agregados familiares", este número passou para "19.00 em 2005, 27 mil em 2007" e, finalmente, este ano deverão ser fiscalizadas "30 mil", precisou.Sobre o "aumento exponencial" da despesa, o presidente do Instituto da Segurança Social disse que as "regras de fixação do montante" são "as mesmas de sempre", lembrando que as alterações têm a ver com "o recuperar de atrasos (retroactivos)" e também com a "assinatura de 215 protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social".Edmundo Martinho lembrou, também, que em Portugal "já existiram 400 mil beneficiários" e que o número actual é um valor "mais baixo".

O responsável adiantou que desde a criação do RSI "84 mil agregados familiares viram cessada a sua prestação" por diversos motivos, entre os quais 5.500 por falta de informação; 3.415 por alteração da composição do agregado familiar; 47.191 por alterações de rendimento; 5.861 a pedido do requerente e 5.900 por falta de celebração do programa.O presidente do Instituto da Segurança Social lembrou ainda que muitos dos regressos ao RSI "têm a ver com saídas apressadas desse regime" e que 11.200 dos actuais beneficiários são cidadãos não-nacionais.

A alegada discrepância na distribuição distrital do RSI, o baixo número de imigrantes beneficiários deste regime e o que o "aumento exponencial" de beneficiários representa para as estatísticas da pobreza em Portugal foram outros temas abordados pelos deputados das diferentes bancadas.A Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, revogou o Rendimento Mínimo Garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e criou o Rendimento Social de Inserção.

Lusa

segunda-feira, setembro 22, 2008

O CDS-PP/Lisboa criticou hoje a ausência de um rumo estratégico para a cidade, apresentando 17 medidas para "uma maior e melhor mobilidade" na capital

O CDS-PP/Lisboa criticou hoje a ausência de um rumo estratégico para a cidade, apresentando 17 medidas para "uma maior e melhor mobilidade" na capital, como a criação de novas zonas com restrições à circulação automóvel.

Em comunicado, e a propósito da semana da mobilidade, o CDS-PP/Lisboa lança críticas à falta de definição de um rumo estratégico para a cidade, lamentando que, em vez de medidas concretas, o executivo camarário "PS-BE" opte pelo "show-off" de fechar as ruas da Baixa ao trânsito.Uma decisão que, segundo os democratas-cristãos da capital "tornou a condução nas avenidas da Liberdade, 24 de Julho e Infante D.Henrique um caos".

No entanto, é ainda referido na nota, propostas como as apresentadas em Assembleia Municipal pelo CDS-PP, nomeadamente para a repavimentação de artérias como a rua da Prata e dos Fanqueiros, "continuam a ser chumbadas".Aproveitando o facto de hoje também se assinalar o Dia Europeu sem Carros, o CDS-PP apresenta ainda 17 propostas para serem implementadas em Lisboa para "uma maior e melhor mobilidade".

Assim, entre outras medidas, o CDS-PP/Lisboa defende a criação de novas zonas de constrangimento de circulação automóvel, total ou só de veículos particulares, o combate e fiscalização ao estacionamento irregular e em cima dos passeios, bem como o aumento do número de lugares de estacionamento para veículos de duas rodas.

A melhoria da sinalização e iluminação, a criação de mais parques de estacionamento, em particular, junto às entradas das estações de metro, o aumento da extensão dos corredores BUS e o alargamento do sistema de transportes "Lisboa Porta-a-Porta" são outras das propostas do CDS-PP/Lisboa.

Ainda no âmbito da melhoria da mobilidade, os democratas-cristãos de Lisboa exigem que a Autoridade Metropolitana de Transportes seja rapidamente "uma realidade" e defendem a criação de incentivos para a habitação no centro da cidade.

Lusa

Semana da Mobilidade - CDS-PP apresenta medidas perante o "show-off" do executivo PS-BE


Semana da Mobilidade
22 Setembro – Dia Europeu sem Carros


A mobilidade tem sido uma das bandeiras do CDS-PP Lisboa para a capital. O executivo camarário PS-BE não tem definido um rumo estratégico para a cidade. Em vez de tomar medidas concretas, opta pelo “show-off” de fechar as ruas da Baixa ao trânsito, facto que tornou a condução nas Avenidas da Liberdade, 24 de Julho e Infante D. Henrique um caos no dia de hoje. No entanto, propostas como as apresentadas em Assembleia Municipal pelo CDS-PP, nomeadamente para a repavimentação de artérias como a Rua da Prata e dos Fanqueiros, continuam a ser chumbadas.

Nesse sentido, a Concelhia de Lisboa torna públicas 17 medidas que devem ser implementadas em Lisboa para uma maior e melhor mobilidade:

1. Exigir que a Autoridade Metropolitana de Transportes seja rapidamente uma realidade, entrando em funcionamento, o que irá permitir que os municípios tomem uma responsabilidade crescente na gestão dos transportes e que haja uma consequente articulação com o urbanismo;
2. Diligenciar no sentido de assegurar a coordenação entre a autarquia, o Governo Central os operadores de transportes, numa perspectiva metropolitana;
3. Promoção do transporte público colectivo com melhoria substancial dos meios disponíveis;
4. Estabelecer regras contra a crescente pressão urbanística e a excessiva utilização do automóvel;
5. Promoção e criação de incentivos para a habitação no centro da cidade;
6. Alargar o sistema de transportes “Lisboa Porta-a-Porta”, articulando-o com o sistema de transportes proporcionado pelos operadores existentes;
7. Aumentar a extensão dos corredores BUS, com utilização específica nas horas de ponta;
8. Intensificar o sistema de pré-verde nos semáforos para os transportes públicos;
9. Criação de parques de estacionamento em várias zonas da cidade, particularmente junto das entradas e junto às estações de metro, como forma dissuasora de utilização do automóvel;
10. Manutenção e conservação dos passeios;
11. Colocação de rampas de acesso nas passadeiras de peões para facilitar a mobilidade dos deficientes;
12. Garantir o cumprimento do Plano de Acessibilidades Pedonal;
13. Colocação de sinais sonoros nos sinais luminosos para peões, como indicação para os invisuais;
14. Aumento do número de lugares de estacionamento para veículos de duas rodas;
15. Implementar novas zonas de constrangimento de circulação automóvel (total ou só de veículos particulares);
16. Combate e fiscalização ao estacionamento irregular e em cima dos passeios;
17. Aumentar e melhorar a sinalização e iluminação como forma de diminuir o número de acidentes mortais com peões.

A Concelhia continua, como sempre, “Ao serviço da Cidade”.

A Comissão Política Concelhia de Lisboa

domingo, setembro 21, 2008

Portas exige do primeiro-ministro maior combate à insegurança

O líder do CDS/PP exigiu este sábado ao primeiro-ministro medidas específicas de combate à insegurança que, afirma Portas, se verifica no país.
Paulo Portas, que está de visita à ilha das Flores, nos Açores, lançou o desafio a José Sócrates para ajudar a combater a onda de violência que, na sua opinião, está a varrer o território nacional.
«Pode o senhor primeiro-ministro garantir que um delinquente que comete um crime e é apanhado em flagrante, é julgado em 72 horas?», questionou o dirigente nacional, acrescentando que só com medidas como esta a sociedade portuguesa pode recuperar a confiança.
No seu entender, não faz sentido que as forças de segurança detenham os delinquentes em flagrante e que estes, depois de saírem em liberdade, voltem a reincidir.
Paulo Portas insurgiu-se também contra o facto de, perante o aumento da criminalidade e da violência no país, o Estado reduzido, afirmou, o número de efectivos das forças de segurança.
Declarações feitas na sequência de contactos de rua com cidadãos da vila de Santa Cruz das Flores, local onde está instalada a única sede do CDS/PP no arquipélago construída de raiz inaugurada pelo próprio Paulo Portas em Maio de 2000.
Um pequeno espaço, decorado a preceito com as cores do partido, assim como a viatura que tem transportado o líder do CDS/PP, um Audi A3, azul marinho, com um estofos em azul e amarelo, pertencente ao presidente da Junta de Freguesia de Ponta Delgada das Flores, Francisco Xavier, o único autarca do PP na ilha.
Durante esta visita aos Açores, Paulo Portas tem centrado o seu discurso nas medidas aprovadas no Parlamento dos Açores, propostas pelo CDS/PP, como o cheque-medicamentio para os idosos, o aumento das comparticipações para os doentes deslocados e a redução das tarifas aéreas inter-ilhas.

sábado, setembro 20, 2008

Abono de Família: Portas critica alterações nos cálculos

O líder nacional do CDS/PP, Paulo Portas, criticou na noite de sexta-feira as alterações agora introduzidas aos cálculos para a atribuição do abono de família aos portugueses.
Falando num jantar-comício na ilha do Pico, no âmbito de uma visita de quatro dias que está a efectuar aos Açores, Paulo Portas insurgiu-se contra o facto de o Estado «andar a tirar o abono de família aos pequenos e médios agricultores e aos pequenos e médios empresários».
No seu entender, «não faz qualquer sentido» que os cálculos para a atribuição dos abonos tenham em conta o volume total de negócios dos agricultores e dos empresários portugueses e não apenas os seus lucros.
O líder do CDS/PP defendeu, por outro lado, que o Governo da República devia incentivar a produtividade junto dos trabalhadores e das empresas portuguesas, beneficiando quem mais produz.
«Só que isto é o oposto do que é moda em Portugal, ou seja, dar o Rendimento Mínimo a quem não quer trabalhar», lamentou o dirigente centrista, que denunciou ainda a má utilização que essas verbas acabam por ter, ao serem gastas, por exemplo, para a «compra de droga».(...)
in Lusa

Parlamento aprovou ontem um voto de pesar pela morte de Alexander Soljenitsin, proposto pelo CDS

O Parlamento aprovou ontem um voto de pesar pela morte do escritor russo Alexander Soljenitsin, proposto pelo CDS-PP e que motivou uma violenta troca de palavras entre o comunista Bernardino Soares e o deputado democrata-cristão Telmo Correia.
O voto de pesar foi aprovado com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD e PS e contra o PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Quer a bancada de "Os Verdes" quer a do BE optaram por não intervir na discussão.
Telmo Correia elogiou a "ética irrepreensível" e a coragem do escritor, que foi prémio Nobel em 1970, por "ter denunciado e dado a conhecer o terror dos campos de concentração soviéticos", onde esteve oito anos.
Contra a aprovação do voto, Bernardino Soares acusou a bancada do CDS-PP de ter "apenas razões de anti-comunismo" para propor o texto, "mesmo que [Soljenitsin] seja fascista, mesmo que seja anti-democrático, e mesmo que tenha sido contra a nossa soberania".
Bernardino Soares qualificou o escritor, que morreu no passado dia 03 de Agosto passado, de "adversário da União Soviética", frisando que foi também "um apoiante do ditador Pinochet contra o governo legítimo de Salvador Allende".
"E foi ele também que defendeu a intervenção militar dos EUA em Portugal em 1974 para esmagar a nossa revolução democrática", disse.
"Fascista aqui não há ninguém, nem admito em nenhuma circunstância que me chame fascista", insurgiu-se o deputado Telmo Correia que, num pedido de defesa da honra da bancada, contrapôs que "o PCP estava em 1968 entusiasmado com a ocupação de Praga pela União Soviética".
Pela maioria PS, a deputada Leonor Coutinho assinalou que o escritor "sempre exprimiu brilhantemente as suas denúncias", destacando que "essencialmente era um escritor maior".
Do lado do PSD, o líder parlamentar, Paulo Rangel, associou-se ao voto destacando não apenas a perspectiva literária "mas também a perspectiva ideológica" de Alexander Soljenitsin, um "precursor da denúncia da perversão que foi o socialismo real soviético".
O texto aprovado elogia a obra literária do escritor, destacando o "O Arquipélago de Gulag", de 1973, como um "testemunho sobre o totalitarismo soviético", encarado "por toda a Europa" como "um atestado da falência política e da queda previsível do regime" soviético.
"Os seus últimos anos foram marcados pela total liberdade de expressão: de crítica ao Ocidente, mas também dos oligarcas que emergiram na Rússia pós soviética. Uma prova do valor da liberdade, certamente por oposição a uma vida que conheceu os horrores do totalitarismo", acrescenta o voto.

Lusa

sexta-feira, setembro 19, 2008

CDS-PP quer debate sobre situação financeira e económica

O CDS-PP lançou um apelo ao Governo e aos restantes partidos, para que o Parlamento faça um debate sobre a situação financeira e económica em Portugal. Os populares gostavam que este se realizasse ainda antes do debate do Orçamento de Estado.
O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, classifica de «insuportável» o silêncio do Governo em relação à situação financeira e económica em Portugal
O CDS-PP desafiou, esta sexta-feira, o Governo e os grupos parlamentares para um debate temático urgente na Assembleia da República sobre a crise financeira e económica em Portugal, antes mesmo da discussão do orçamento de Estado para 2009.
O líder parlamentar do CDS-PP exortou o Executivo de José Sócrates e as outras bancadas parlamentares para debater as soluções para a crise.
«É assim que as democracias devem funcionar, debatendo as diferentes soluções para o problema», afirmou Diogo Feio.
O CDS-PP classificou de «insuportável» o silêncio do Governo e a «incapacidade de reacção» do Executivo perante um cenário de crise.
«Já não é suportável o silêncio do Governo ou as afirmações genéricas que podem fazer, por vezes, títulos de jornais, mas que nada resolvem assim como a incapacidade de previsão ou de reacção que o actual Governo tem», considerou Diogo Feio.
Os motivos que levaram o CDS a apelar ao Governo e aos restantes partidos dizem respeito ao enorme risco no sistema financeiro, preços cada vez mais altos, juros elevados, dificuldades de liquidez e a bolsa constantemente em terrenos negativos.
Diogo Feio insistiu nas medidas propostas pelo CDS, especialmente dirigidas às pequenas e médias empresas e ao mercado da habitação, por um lado para baixar o IRC das PME.
Por outro lado, os populares querem aumentar as deduções fiscais dos empréstimos com a habitação e promover o mercado de arrendamento, medidas que o líder parlamentar do CDS considera essenciais para combater a crise.
«Daqui para a frente, teremos menos investimento, menos emprego e naturalmente, menos criação de riqueza», acrescentou o líder da bancada parlamentar do CDS-PP.
in Lusa

CDS-PP pede esclarecimento pela falta de manuais escolares

O CDS-PP pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre a "falta de manuais escolares" nas livrarias que estará a pôr em causa o início "normal" do ano lectivo, reclamando medidas urgentes para que a situação seja ultrapassada.
Em requerimento entregue hoje na Assembleia da República, o deputado José Paulo Carvalho referiu que as livrarias "estão apreensivas" porque "algumas editoras já informaram que não conseguem responder às solicitações".
O deputado reclamou ao ministério da Educação que avalie "a dimensão da falha do sistema de fornecimento de manuais escolares" e que informe os estabelecimentos de ensino e os encarregados de educação.
"O Governo tem-se desdobrado em acções de propaganda pelas escolas portuguesas, criando a imagem que o novo ano arranca com um sentimento geral de tranquilidade. Acontece que uma onda de descontentamento e preocupação se tem gerado entre os pais e encarregados de educação, por causa dos manuais", frisou.



in Público online

quinta-feira, setembro 18, 2008

Proposta de criação de Bolsas de Estudo apresentada pelo CDS-PP Lisboa aprovada

Na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, ocorrida terça-feira, os deputados municipais do CDS-PP José Rui Roque e Carlos Barroso apresentaram uma recomendação sobre a criação de Bolsas de Estudo por parte da Câmara Municipal de Lisboa.
A proposta, aprovada por maioria, tem por objectivo a atribuição de bolsas contemplando o mérito e as condições económicas dos candidatos.
O CDS-PP Lisboa constata que o Pelouro da Educação tem inúmeras falhas no que concerne ao apoio a estudantes na cidade, e tem revelado uma falta de rumo e organização, tendo como exemplo o caso recente da falha na candidatura ao QREN.
Para nós, as autarquias devem ter um papel fundamental na contribuição para a melhoria do aproveitamento escolar das crianças da nossa cidade e é nesse sentido que continuaremos a apresentar propostas nesta área em que o executivo PS-BE deixa muito a desejar.

O Grupo Municipal do CDS-PP

Frente Ribeirinha: CDS ataca Governo por excepção que prevê ajustes directos até 5 milhões

O CDS criticou hoje a excepção atribuída pelo Governo à Sociedade Frente Tejo para adjudicações directas de valor cinco vezes superior ao limitado pelo código dos contratos públicos, classificando a medida como "pouco transparente".
Na discussão das apreciações parlamentares apresentadas pelo CDS-PP, PSD e PCP relativas ao decreto-lei que cria a Sociedade Frente Tejo e lhe atribui a possibilidade de fazer ajustes directos em obras até 5,15 milhões de euros, toda a oposição foi unânime em criticar esta excepção, sublinhando o facto de as intervenções da responsabilidade daquela sociedade não terem sido alvo de discussão pública.
"Isto foi um pretexto para se fazer obras sem garantir a transparência exigida", afirmou o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro, lembrando que a Sociedade terá um orçamento de 145 milhões de euros para executar obras de um plano que "ninguém discutiu".
"Porque é que qualquer autarquia, mesmo a de Lisboa, tem um limite de um milhão de euros para fazer ajustes directos e esta Sociedade não?" - questionou o deputado.
As obras a realizar pela Sociedade Frente Tejo, avaliadas em 154 milhões de euros, abrangem operações de reabilitação e requalificação urbana na zona da Baixa Pombalina, na área compreendida entre o Cais do Sodré, Ribeira das Naus e Santa Apolónia, incluindo a reocupação parcial dos edifícios da Praça do Comércio.
Abrange igualmente a reabilitação dos quarteirões da Avenida Infante D. Henrique situados entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia.
Estão também previstas operações de reabilitação urbana no espaço público da zona da Ajuda-Belém, a construção de um novo Museu dos Coches e o remate do Palácio Nacional da Ajuda.
Lusa

Paulo Portas exige "coragem" ao ministro da Economia nos combustíveis

O líder do CDS/PP, exigiu hoje uma atitude de "coragem" do ministro da Economia, no sentido de fazer baixar o preço dos combustíveis no país.
Paulo Portas, que visitou o Mercado Municipal da Horta, no âmbito de uma deslocação de pré-campanha eleitoral de quatro dias aos Açores, salientou que o Governo da República não pode "ter medo das grandes companhias" petrolíferas.
No seu entender, "ninguém compreende em Portugal" que quando o petróleo sobe, os combustíveis subam, mas quando o petróleo desce, os combustíveis não acompanhem a descida.
"Se em Portugal a concorrência funcionar, este tipo de comportamentos é sancionado", disse o líder do CDS/PP, para quem, para isso, "é preciso ter coragem e não ter medo das grandes companhias".
"É preciso ser um Governo justo e isento que perceba o efeito que tem no custo de vida das pessoas e nas pequenas e médias empresas o aumento dos combustíveis", sublinhou o líder do CDS/PP, que pretende que o ministro da Economia abandone as "intenções pias" e explique no Parlamento "o que é que se passa com a concorrência em Portugal".
Num dia de pré-campanha dedicado à ilha do Faial, Paulo Portas apelou os açorianos para que votem no CDS/PP nas eleições legislativas de 19 de Outubro, para que o seu partido possa eleger um grupo parlamentar no Parlamento açoriano.
O dirigente recordou que, há quatro anos, "por um voto no Corvo, por dois votos nas Flores, por cerca de 50 em São Jorge e por menos de 100 em São Miguel, o CDS/PP ficou com menos quatro deputados do que devia".
"Eu quero chamar a atenção para que, desta vez, todos os votos vão contar, porque a lei mudou, portanto, não há nenhum voto desperdiçado", recordou Paulo Portas, referindo-se à nova lei eleitoral, que criou um novo circulo regional, designado por Compensação, através do qual serão eleitos mais cinco deputados.
O líder nacional do CDS/PP voltou a lembrar que, com apenas um deputado na Assembleia Legislativa dos Açores, o seu partido conseguiu fazer aprovar importantes medidas para os açorianos, entre as quais, a redução nas tarifas áreas inter-ilhas, um reforço nos apoios aos doentes deslocados e o cheque-medicamento para os idosos.
Paulo Portas está hoje no Faial, segue sexta-feira para a ilha do Pico e, durante o fim-de-semana, visita também as Flores e o Corvo.
Lusa

quarta-feira, setembro 17, 2008

CDS recusa modificações à natureza jurídica do casamento

O CDS-PP disse hoje respeitar "as opções de vida de cada um", mas recusa modificações à natureza jurídica do casamento, hoje apenas possível entre homem e mulher, e que BE e Verdes querem alargar aos homossexuais.
"Uma coisa é o devido respeito às opções de vida de cada um, outra é modificar a natureza jurídica do casamento, opção valorativa que naturalmente não partilhamos", afirmou Diogo Feio, em declarações à agência Lusa.
O líder parlamentar do CDS-PP desvalorizou as propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes", considerando que há temas mais urgentes "para a larguíssima maioria dos portugueses", como a crise económica, o desemprego, o endividamento e "o ponto inaceitável a que chegou a insegurança".
"Suponho que, obviamente, o projecto se destina a fazer pressão sobre o PS em ano eleitoral", ironizou o deputado democrata-cristão.
O Parlamento vai discutir no dia 10 de Outubro dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e dos "Verdes", que querem permitir o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo.
O debate sobre o casamento entre homossexuais foi agendado na conferência de líderes parlamentares, realizada terça-feira, por iniciativa do Bloco.

Lusa

CDS propõe que avós sejam abrangidos por licença de paternidade

O CDS-PP entregou hoje um projecto que visa a conciliação entre trabalho e família, prevendo o aumento em mais 30 dias da licença de paternidade e a possibilidade de parte das licenças ser gozada pelos avós.
O projecto de lei, entregue no âmbito da discussão do Código do Trabalho, que será quinta-feira discutido no Parlamento, recupera algumas propostas que o CDS-PP tinha apresentado no início do ano passado para "promover a natalidade".
"É legítimo querer ter filhos e constituir uma família mais ou menos numerosa sem para isso se prescindir de uma vida profissional gratificante", argumentam os deputados democratas-cristãos, no preâmbulo do projecto de lei.
O projecto prevê o aumento em mais 30 dias da licença de paternidade, que "pode ser gozada, alternativamente, pela mãe ou avós" e a possibilidade de parte das licenças de maternidade e de paternidade ser gozada pelos avós".
"Enquanto actualmente a lei só considera pai e mãe como potenciais prestadores de cuidados aos filhos, passará a considerar que os avós poderão prestar esse apoio, em alternativa aos pais e mediante decisão conjunta. Potencialmente, mais quatro pessoas poderão ter condições mais favoráveis para ajudar na tarefa de cuidar das crianças", argumenta o CDS-PP.
O diploma prevê ainda um regime diferente para as faltas que os pais podem dar para assistência aos filhos menores, considerando negativa a existência de um limite máximo de faltas independentemente do número de filhos.
Assim, propõe um acréscimo de duas faltas por cada filho para além do primeiro.
Lusa

terça-feira, setembro 16, 2008

Acordo António Costa-CPL quer apenas "garantir apoios eleitorais"

O CDS-PP de Lisboa afirmou hoje que houve "falta de transparência" nas negociações e que o acordo entre o presidente da autarquia, António Costa, e o movimento Cidadãos por Lisboa, teve como objectivo "garantir apoios eleitorais".
"Ao invés do Partido Socialista estar preocupado e concentrar as suas energias na resolução dos problemas da cidade que se arrastam e agravam-se dia a dia, entra em jogos de poder apenas com interesses partidários e com o objectivo aritmético de garantir apoios eleitorais", explicou em comunicado a concelhia de Lisboa do CDS-PP.
O acordo anunciado na terça-feira entre o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o movimento Cidadãos por Lisboa (CPL), prevê que a vereadora Helena Roseta fique responsável pela elaboração e aplicação do Programa Local de Habitação e a vereadora Manuela Júdice assumirá a liderança do projecto "Lisboa, encruzilhada de mundos".
"Os lisboetas estranham que quem se disse tão independente venha agora coligar-se com aqueles que tanto criticou. Isto quando a própria Vereadora Helena Roseta há pouco mais de dois meses, afirmava que `a palavra que melhor define este ano é a ineficácia, não há resultados`", afirmou o CDS-PP.
O acordo de cooperação anunciado terça-feira em conferência de imprensa, prevê que Helena Roseta ficará responsável até ao fim do mandato pela elaboração do Programa Local de Habitação, que pretende "recuperar habitantes para a cidade e criar melhores condições para os que cá vivem".
Manuela Júdice assumirá por sua vez a liderança do projecto "Lisboa, encruzilhada de mundos", que visa colocar a capital na vanguarda da implementação de políticas intermunicipais para a cooperação e desenvolvimento.
in Lusa

Deputados CDS-PP Lisboa acusam Vereadora da Educação de "não assumir culpas"

Os deputados municipais do CDS-PP José Rui Roque, Carlos Melo Barroso e Telmo Correia exigem hoje, em Assembleia Municipal, que a vereadora da Educação Rosália Vargas assuma a responsabilidade não falha à candidatura ao QREN para a construção de novas escolas e rebailitações de outras tantas. Leia o texto da moção;

"A Câmara Municipal de Lisboa falou a entrega de candidaturas aos fundos comunitários do QREN para as escolas da cidade. Estes fundos iriam financiar a construção de novas escolas e a ampliação de antigas e em avançada estado de degradação como é o caso do Jardim-de-infância de Alvalade e a Escola Básica do 1º Ciclo das Laranjeiras.
A Senhora Vereadora da Educação, Rosália Vargas, que intitula esta falha como “não sendo grave”, afirma que ainda poderá recorrer à segunda fase de apresentação de projectos, à qual submeterá os projectos.
Este facto releva a desorganização em que a Câmara se encontra e deixa a noção de que não há um rumo. Os projectos apresentados na primeira fase poderiam ser viabilizados, dando lugar a que, na segunda fase de candidaturas, a Câmara Municipal de Lisboa apresentasse outros projectos. Assim, esgota-se uma oportunidade.
A Senhora Vereadora não assume responsabilidades, abrindo um inquérito e culpando os serviços. Mas afinal não é a Senhora Vereadora a responsável máxima do Pelouro da Educação? Não estará à frente de um projecto para a cidade que é seu e do executivo PS e que os serviços levam avante? Não deverá ela ser a responsável, tanto para o bom como para o mau? Parece-nos que sim.
Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Lisboa:

1. Lamenta que a mais alta responsável do Pelouro da Educação da CML, Vereadora Rosália Vargas, não assuma as responsabilidades na área que dirige;
2. Que a Câmara Municipal de Lisboa remeta à Assembleia Municipal de Lisboa cópia do processo de candidatura ao QREN, bem como do inquérito instaurado após a sua conclusão.

segunda-feira, setembro 15, 2008

Comunicado sobre acordo entre PS e Cidadãos por Lisboa

COMUNICADO
Acordo celebrado entre António Costa e Helena Roseta

Recentemente o Senhor Presidente da CML anunciou aquilo a que chamou “acordo de cooperação” com os Vereadores do Movimento Cidadãos por Lisboa.
Esse anúncio deixa-nos perplexos e causa enorme dificuldade de compreensão no cidadão.
Ao invés do Partido Socialista estar preocupado e concentrar as suas energias na resolução dos problemas da cidade que se arrastam e agravam-se dia a dia, entra em jogos de poder apenas com interesses partidários e com o objectivo aritmético de garantir apoios eleitorais, de modo a tentar garantir aquilo que a má gestão não consegue disfarçar.
Os Lisboetas estranham que quem se disse tão independente venha agora coligar-se com aqueles que tanto criticou.
Não podemos deixar de sublinhar a falta de transparência nestas negociações que se arrastavam desde Maio. Isto quando a própria Vereadora Helena Roseta há pouco mais de 2 meses, afirmava que “ A palavra que melhor define este ano é a ineficácia, não há resultados.”.
Avizinha-se não ser fácil a partilha de poder entre as duas alas do PS, uma dita independente e o Vereador do Bloco de Esquerda que, ao que parece, não foi tido nem achado no alargamento da Coligação de que faz parte.
Os Lisboetas não compreendem que se crie a figura do Vereador com projecto, a somar ao Vereador com pelouro, o qual irá auferir, supostamente, um vencimento igual ao deste.

Os eleitores têm que tirar conclusões da forma como os políticos utilizam o seu voto.
O CDS irá estar atento a estes compromissos por interesse e não deixará que à resolução dos problemas da cidade se sobreponham jogos partidários.

A Comissão Política Concelhia de Lisboa

CDS-PP diz que José Sócrates "tem medo" do debate porque "não tem" soluções

O líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, considerou hoje que o primeiro-ministro, José Sócrates, "tem medo do debate político" sobre segurança porque "não tem soluções" para apresentar.
Para Diogo Feio, a ausência de uma resposta positiva do primeiro-ministro ao desafio lançado sábado por Paulo Portas a Sócrates para um debate televisivo sobre segurança e criminalidade significa que "o primeiro-ministro tem medo do debate".
Em declarações à Lusa, Diogo Feio considerou que o "silêncio do primeiro-ministro" significa que o actual Governo "não tem qualquer alternativa e solução para o problema do aumento da insegurança e criminalidade".
"O primeiro-ministro tem mantido um silêncio absoluto em relação ao problema da segurança e entendeu que devia responder ao debate através de outra voz, tentando desconversar em relação ao essencial", criticou
Diogo Feio, aludindo à resposta do dirigente socialista ao desafio de Portas.
José Lello afirmou domingo que o líder democrata-cristão ataca o Governo apenas para "minimizar os prejuízos" de ter escondido a demissão de Luís Nobre Guedes no bolso do seu colete.
Diogo Feio considerou que "em democracia, a actual situação de insegurança" exige um debate político, que "pode ser alargado a outros líderes partidários", para analisar as "alternativas a nível de segurança e justiça.
"A situação de insegurança que se vive tem que ser alterada. Não é negligenciável, tem que ser debatida e necessita de medidas urgentes", reiterou.
Lusa

domingo, setembro 14, 2008

Portas desafia Sócrates para debate na TV sobre segurança

Paulo Portas elegeu hoje “a estagnação económica e a escalada da criminalidade” para temas da “reentré” do CDS em Aveiro, onde deixou ao primeiro-ministro o desafio de um debate televisivo sobre segurança e criminalidade.São problemas que, pensando nas eleições legislativas, o líder do CDS afirmou não se resolverem à esquerda, “porque os partidos de esquerda têm complexos: desconfiam das empresas e da autoridade”.

No comício da “rentreé”, em que o CDS do Algarve a Mirandela vestiu a aveirense Praça do Peixe de azul e branco, Paulo Portas insistiu, sobretudo, no tema da segurança, procurando centralizar em José Sócrates a responsabilidade “pelos erros cometidos pelo governo”.
“Até hoje, José Sócrates mantém um inaceitável silêncio sobre a criminalidade que grassa no país; não reconhece a falha de efectivos; mantém-se obstinado a defender leis penais inadequadas; improvisa remendos”.

Procurou também obter dividendos políticos do facto das questões de segurança serem recorrentes no seu discurso: “fui o único líder partidário que, desde o primeiro dia, interrogou o primeiro-ministro sobre a insegurança crescente no país. Levantei a voz contra a redução de efectivos da polícia; não votei leis penais permissivas; critiquei a reiterada libertação de delinquentes perigosos”.

“Foi o primeiro-ministro que anunciou o cancelamento das admissões na PSP e na GNR, prometendo uma fantasiosa reconversão de 4800 agentes administrativos em operacionais e a sua substituição por 1800 funcionários públicos. Nem uns nem outros apareceram e o país ficou com menos polícias no exacto momento em que sofria mais crimes”, disse.

Paulo Portas considerou ainda Sócrates um dos ideólogos do “Pacto de Justiça” que levou a “leis penais brandas quando a criminalidade endurece”.

Ao nível económico, o presidente do CDS considerou que o governo “ainda não percebeu o que está a acontecer: muitos portugueses, da classe média, vivem o dilema entre a prestação ao banco e a educação dos filhos, os empresários entre pagar impostos ou aos trabalhadores no fim do mês, os jovens licenciados entre emigrar ou ficar a marcar passo no desemprego ou em empregos para que não têm vocação”.

Reclamou ser “devido um esclarecimento aos portugueses, depois do primeiro-ministro dizer que, desde o início do seu mandato, já tinham sido criados 130 mil postos de trabalho”. Remetendo para o boletim do Instituto Nacional de Estatística de Setembro, Portas frisou que “entre Março de 2005 e Julho de 2008, foram criados apenas 71 mil postos de trabalho” pelo que “há uma considerável diferença entre o verbo e o facto”.

“A verdade, triste e crua, é que dezenas de milhar de portugueses foram para o estrangeiro procurar as oportunidades que o país de José Sócrates não lhes dá”, concluiu.Em relação a aspectos económicos e sociais deixou no ar algumas das propostas que o CDS vai apresentar para o próximo Orçamento do Estado como a atribuição de um prémio fiscal às empresas que aumentem a produtividade e que seja transferida para o pagamento de melhores pensões uma parte das verbas do rendimento mínimo.

“Manteremos o nosso compromisso de rever a lei que rege o rendimento social de inserção porque o que se está a passar com o rendimento mínimo é profundamente imoral. É inaceitável que os socialistas sejam poupados nas pensões de quem trabalhou uma vida inteira e gastadores nas prestações de quem não quer trabalhar”, disse, alertando que o número de beneficiários do “rendimento mínimo” ascende já a 344 mil e a despesa anual a 371 milhões de euros.

Lusa

CDS lamenta que PS responda com "graçolas" às preocupações de Portas sobre criminalidade

O CDS-PP lamentou hoje que as preocupações expostas pelo líder do seu partido, Paulo Portas, em matérias como o "aumento da insegurança" e a "estagnação económica" sejam respondidas pelo PS com "graçolas".

"No seu comício de rentrée, o CDS invocou questões que preocupam os portugueses, mas o melhor que o PS parece ser capaz de fazer é de brincar com graçolas que em nada respondem a essas preocupações", declarou Nuno Melo.
Sábado, em Aveiro, Paulo Portas elegeu "a estagnação económica e a escalada da criminalidade" como temas centrais do comício de "rentrée" do CDS.

No mesmo comício, o presidente do CDS-PP desafiou o primeiro-ministro, José Sócrates, para um debate televisivo sobre insegurança e criminalidade.Na resposta, o dirigente socialista José Lello afirmou hoje que Paulo Portas ataca o Governo apenas para "minimizar os prejuízos" de ter escondido a demissão de Luís Nobre Guedes no bolso do seu colete.

"Essas palavras [de José Lello] dignificam muito pouco quem além do mais exerce funções num órgão de soberania", reagiu Nuno Melo, referindo-se ao deputado socialista.Para vincar que a questão da insegurança tem de ser encarada com apreensão, Nuno Melo referiu que "só em seis meses de 2008 já houve mais assaltos e roubos a bombas de gasolina do que na totalidade de 2004".

"Só em seis meses deste ano já houve mais assaltos a bancos do que na totalidade de 2006, isto para não falar dos casos relativos ao carjacking e a roubos com recurso a violência, que dispararam no primeiro semestre deste ano", sustentou o dirigente democrata-cristão.

De acordo com o deputado do CDS, o país quer que "estas questões políticas sejam discutidas" e "também percebe porque o Governo foge a dar qualquer resposta"."A verdade é o que o primeiro-ministro, José Sócrates, receia discutir com o presidente do CDS as questões de segurança. Compreende-se esta atitude quando o aumento da criminalidade violenta é também resultado directo do sinal errado e das alterações legislativas pouco ponderadas que nesta legislatura a maioria socialista tem imposto ao país", sustentou Nuno Melo.

O dirigente do CDS-PP apontou como exemplos de actuações negativos do Governo na área da segurança "a redução dos efectivos das forças de segurança, as alterações aos códigos Penal e de Processo Penal, as tentativas de governamentalização da investigação criminal, e as sucessivas vezes em que foram declaradas inconstitucionalidades em normas de diplomas" provenientes do executivo.

quarta-feira, setembro 10, 2008

CDS-PP espera que comício da "rentrée" seja "manifestação de força"

O CDS-PP vai aproveitar o comício da sua "rentrée" política no sábado na Praça do Peixe, em Aveiro, para "fazer uma demonstração de força" e "acelerar o ritmo" para o ano eleitoral que se aproxima.
O CDS-PP pretende marcar o "regresso à rua" com uma "manifestação de força", frisou o secretário-geral democrata-cristão.
É um momento importante também para ver se aquilo que tem vindo a público afectou o partido. Eu penso que as pessoas estão mobilizadas e o comício será também uma manifestação de força", afirmou o secretário-geral do CDS-PP, João Almeida.
Voltando à Praça do Peixe, um "local simbólico" para o CDS-PP, Paulo Portas falará cerca das 19:30, num comício-festa que inclui "um conjunto musical" e "comes e bebes".
A aproximação das eleições nos Açores e a realização de três actos eleitorais no próximo ano é outro motivo para assinalar a abertura do ano político com um comício de rua, afirmou.
No sábado de manhã, Paulo Portas inaugura uma sede partidária no concelho de Vagos e reúne-se com os presidentes das distritais e das concelhias democratas-cristãs e com o coordenador autárquico, o deputado Hélder Amaral, para discutir a estratégia autárquica.
À tarde, haverá sessões de debate sobre cinco temas, entre os quais "a crise financeira internacional" com o dirigente Miguel Morais Leitão, ex-secretário de Estado do anterior Governo PSD/CDS-PP, e "políticas de Segurança", com o comandante Serradas Duarte, co-responsável pela organização do Euro2004.
"Produtos tradicionais portugueses", com a participação da investigadora Ana Soeiro, "agricultura portuguesa, balanço e futuro", com o ex-ministro da Agricultura Sevinate Pinto, e "o regresso da Rússia e divisões do Ocidente", com Bernardo Pires de Lima são os outros temas em debate.
Lusa

CDS reafirma necessidade de se proceder à reforma dos códigos Penal e de Processo Penal

Paulo Portas afirmou hoje depois de uma visita às instalações da Polícia Judiciária em Ponta Delgada, a necessidade de se proceder à reforma dos códigos Penal e de Processo Penal.
"Quando uma pessoa comete um crime, nos casos previstos pela Lei, e é apanhada em flagrante delito, o julgamento sumário tem de ser feito muito rapidamente", defendeu.
"Isso é uma condição "nuclear para que o sistema funcione" em Portugal, disse Paulo Portas, ao salientar que a Lei prevê um prazo rápido para estes julgamentos.
"Temos de transformar o que é uma possibilidade numa verdadeira regra", salientou o dirigente do CDS-PP.
Paulo Portas começou o dia em campanha pelas ruas da cidade de Ponta Delgada, onde entrou em várias lojas e cafés, acompanhado pelo cabeça-de-lista pela ilha de São Miguel.
"Este é o Pedro Medina, candidato por São Miguel", apresentou Paulo Portas em conversas com populares, que desejou, ainda, "bom trabalho e bom negócio" nos estabelecimentos comerciais em que entrou.
O líder do CDS-PP percorreu as principais ruas do comércio da maior cidade açoriana, reuniu-se com os responsáveis da PJ nos Açores e, ao final da tarde, apresenta a lista de candidatos pela ilha de São Miguel às legislativas regionais de 19 de Outubro.
"Temos uma verdadeira oportunidade de eleger Pedro Medina", salientou Paulo Portas aos jornalistas, ao adiantar que, se o candidato for eleito, se "prepara para exercer mesmo o mandato".
CDS/Lusa

Paulo Portas quer acabar com "abusos" no Rendimento Social de Inserção

O líder do CDS-PP defendeu hoje a necessidade de travar os "abusos" no Rendimento Social de Inserção, alegando ser "radicalmente contra" a atribuição desta prestação social a quem não quer trabalhar.
"Acho que a opção de quem não quer trabalhar é legítima, mas não tem de ser paga pelo contribuinte", salientou Paulo Portas, no início de uma visita de dois dias aos Açores, no âmbito da pré-campanha para as eleições regionais de Outubro.
Segundo disse, metade dos beneficiários deste apoio social "não tem contrato de inserção", o que significa que "não tem nenhuma obrigação perante o Estado".
"Isso é o sinal totalmente errado que é dado à sociedade", alertou Paulo Portas, para quem o CDS-PP, nesta matéria, tem "uma posição muito clara e vai agir em conformidade", através da apresentação de propostas de alteração.
CDS/Lusa

Rui Pereira admite atraso na transferência de não operacionais para o terreno

O ministro da Administração Interna, reconheceu hoje um atraso no processo de transferência de polícias em funções administrativas para o terreno, mas garantiu que até ao final do ano mais 2.000 a 3.000 agentes deixarão as secretárias.
O atraso naquele processo deve-se ao facto de a lei orgânica da GNR ainda não ter sido publicada, explicou Rui Pereira aos deputados da Comissão Permanente da Assembleia da República, onde esta tarde participou num debate sobre segurança agendado pelo CDS/PP.
O processo prevê a transferência de 4.800 agentes das forças de segurança que actualmente desempenham funções administrativas para o terreno. Segundo o ministro, que respondia a uma questão do CDS/PP, até ao momento foram transferidos, "no mínimo, duzentos agentes das forças de segurança e até ao final do ano vão mudar de funções entre dois mil a três mil militares da GNR".
O CDS questionou ainda o Governo sobre a admissão de novos agentes para as forças de segurança, tendo o deputado centrista Nuno Magalhães sublinhado que "o Governo diz que nesta legislatura vão ser admitidos um total de 4.400 agentes para as forças de segurança, mas o que o Governo não diz é que em apenas três anos já saíram 4.635".
Rui Pereira respondeu que entre 2002 e 2005 o número de agentes diminuiu em 1.305, mas que entre 2006 e 2005 os agentes das forças de segurança aumentaram em 798.
Hoje foi a 14ª vez que Rui Pereira esteve no Parlamento para falar de questões segurança, segundo disse o próprio durante o debate.
Lusa

Opinião - Continuaremos a amar-te Chiado

A propósito de mais uma efeméride do incêndio de Agosto de 1988, que “fustigou” esta zona nobre da cidade de Lisboa, recordo sempre em cada ano que passa os momentos de angústia e desespero vividos nesse dia. Mas tudo se “esfuma” quando recordo os passeios pela mão dos meus pais na rua Garrett, a escola primária nº 73 no Largo do Carmo, as esperas do 28 no Largo do Camões que me levava até à Graça e a Campo de Ourique, as operetas e bailados no Teatro da Trindade, a ópera no S. Carlos, os doces da “Casa Pereira”, a cerveja e o “bife” na Cervejaria Trindade, a missa de Natal na Basílica dos Mártires, os concertos nas ruínas do Carmo, o meu primeiro casamento no Grémio Literário, o primeiro convite para almoçar no “Turf Club”.
São mais de quatro décadas vivificadas neste lugar mágico de Lisboa e também oito anos como autarca na mais pequena freguesia de Lisboa.
Apesar dos estragos do incêndio e do Siza Vieira, “private-joke” dos que aqui teimaram em ficar, o Chiado vai recuperando o charme do passado e o seu estatuto de elite. Uma elite comercial que conjuga Fnac e Bennetton com Picadily, Cartier e Hèrmes, uma elite cultural cheia de memórias do Eça, Ramalho Ortigão, Pessoa, Almada Negreiros, de espaços culturais como os Teatros S. Luiz, S. Carlos, Trindade, de livrarias e alfarrabistas, uma elite gastronómica, Tágide, Tavares e Belcanto, uma elite urbana e imobiliária de património edificado recuperado. Uma elite que se conjuga e coabita com novos criadores e lojas de moda, restaurantes vegetarianos, japoneses e de “fast-food”, turistas de todas as idades e estratos sociais, muita gente nova da “geração Erasmus” a caminho do Bairro Alto e de Santa Catarina.
Também o Consulado do Brasil no Largo do Camões e a “Casa do Brasil” em S. Pedro de Alcântara, trazem um fluxo verde e amarelo, que me ajudam a “matar as saudades” do outro lado do Oceano.
Mas se a oferta (preços mais altos da cidade) e a procura imobiliária “prime” residencial e comercial lá se vão ajustando, ao invés do passado não podem ser, mais uma vez, os “proprietários” e os investidores a exercer uma função social, responsabilidade das entidades e organismos públicos.
Trazer as lojas “históricas” e mais comércio tradicional depende da vontade política municipal ao nível da fiscalidade, a qualificação do espaço público, a repavimentação dos espaços pedonais, a rearborização de alguns espaços, a requalificação dos Largos e de outros espaços de uso público, a melhoria da iluminação e da segurança dependem da vontade e do investimento público. Também as instituições particulares de solidariedade social devem ter um papel relevante no apoio a uma população envelhecida que sempre aqui residiu, quer mantendo centros de dia, quer abrindo novos espaços de assistência integrada.
Inovando respeitando as premissas arquitectónicas do passado, teremos um Chiado renovado que se perpetue na modernidade, local privilegiado de investimento imobiliário nacional e estrangeiro, onde novos e velhos residentes, livres do “grafitti” e outros lixos urbanos, continuem a sentir um grande prazer em aqui viver.

Jorge Madrugo Garcia
Vogal da Comissão Política Concelhia Lisboa e
Director de Marketing e Relações Pública da Era

CDS vai propor mudanças ao regime do Rendimento Social de Inserção para prevenir fraude

O CDS-PP vai apresentar no Parlamento iniciativas legislativas para alterar "de forma global" o regime do Rendimento Social de Inserção (RSI), que considera actualmente "permeável à fraude".
"Actualmente o RSI é permeável à fraude. O regime permite que se transforme uma prestação que devia servir para ajudar pessoas a saírem de uma situação de pobreza e inseri-las no mercado de trabalho numa espécie de mesada", afirmou o deputado Pedro Mota Soares, em declarações à Lusa.
Antes da elaboração concreta das propostas, que espera entregar em Outubro, o CDS-PP pretende ouvir no Parlamento o presidente do Instituto de Segurança Social e da comissão nacional de acompanhamento do RSI, Edmundo Martinho, pedido de audição que será discutido hoje na comissão parlamentar de Trabalho.
"Queremos perceber questões como o facto de metade dos beneficiários não terem um contrato de inserção, nenhuma obrigação com o Estado, e como é que é possível que o número de beneficiários tenha subido 8,2 por cento nos primeiros seis meses do ano", disse o deputado.
As iniciativas legislativas a propor pelo CDS-PP visam "uma alteração global" do regime do RSI nas áreas da "fiscalização, controlo dos contratos de inserção, renovação automática" e nas "causas de exclusão", acrescentou.
O CDS-PP vai ainda promover uma audição pública com especialistas para analisar o actual regime do RSI e ouvir autarcas, responsáveis das redes de instituições de solidariedade social e de combate à pobreza para "avaliar no terreno os efeitos do RSI" e "receber contributos para melhorar o sistema", disse.
Lusa

terça-feira, setembro 09, 2008

Parabéns a João Paulo Fernandes e António Marques, ouro e prata

Uma medalha de ouro com um sabor ainda mais especial do que a de Atenas, foi assim que o atleta português João Paulo Fernandes descreveu, emocionado, como sentiu novo título de campeão paralímpico de boccia BC1, conquistado hoje em Pequim.
"Também é de ouro, mas ainda melhor que a de Atenas", disse João Paulo Fernandes, pouco depois de ter recebido a medalha de ouro, ladeado pelo também português António Marques (prata) e pelo irlandês Gabriel Shelly, medalha de bronze.
O atleta luso admitiu que "estava nervoso" para o jogo decisivo com António Marques, mas mostrou-se muito feliz com a vitória conseguida hoje no Fencing Hall. "Hoje alcancei o meu objectivo. Aqui, cada jogo foi uma batalha, mas consegui. Não há palavras para descrever o que sinto", afirmou. Luís Ferreira, treinador de João Paulo Fernandes, afirmou que o título "emociona todos" e "vai subir muito a auto-estima do atleta, que andava muito nervoso".
Depois de se ter sagrado campeão paralímpico em Atenas-2004, João Paulo Fernandes participou em várias competições europeias e mundiais, mas não conseguiu vencer nenhuma.
João Paulo Fernandes, 24 anos, venceu a competição individual de BC1 ao derrotar António Marques por 8-1 (2-0, 2-0, 4-0 e 0-1), no jogo para atribuição da medalha de ouro.
in Expresso on-line

CDS-PP vai propor mudanças ao regime do Rendimento Social de Inserção

A Assembleia da República retoma, esta terça-feira, os trabalhos com um debate sobre segurança, requerido pelo CDS-PP que em comissão vai também apresentar alterações ao Regime de Rendimento Social de Inserção.

Pedro Mota Soares ouvido pela TSF alegou que actualmente este regime permite fraudes e resume as alterações que vão ser propostas pelo CDS-PP.
«Passará por aspectos tão importantes como a fiscalização deste rendimento», assegurou.
Pedro Mota Soares considera ainda que é preciso «criar mais obrigações em sede do contrato de inserção e questionar a renovação automática por um período de dois anos da prestação».
in TSF

CN aceita explicações e encerra caso Nobre Guedes

O Conselho Nacional (CN) do CDS-PP deu por «esclarecido o assunto relativo a Nobre Guedes», depois de Paulo Portas admitir ter cometido uma falha de informação e alegado que apenas queria alterar a opinião de Nobre Guedes.
Aquele órgão reuniu-se segunda-feira à noite, num hotel portuense, e aprovou uma deliberação apresentada pelo seu presidente, Pires de Lima, que aceitou «as informações prestadas» por Paulo Portas.
A deliberação foi aprovada com 100 votos a favor e quatro abstenções, facto saudado por Portas depois de explicar aos conselheiros as razões do silêncio que manteve durante um ano sobre a demissão do vice-presidente centrista Luís Nobre Guedes. Portas explicou que não recebeu um pedido oficial de demissão do ex-vice-presidente do CDS.
«Se eu tivesse recebido uma carta formal de demissão e a tivesse fechado, como alguns disseram, a sete chaves numa gaveta, o próprio, que é uma pessoa respeitável, teria protestado», sustentou. O líder centrista reafirmou que a sua intenção foi procurar convencer Nobre Guedes a «mudar de opinião», evitando assim a sua renúncia à política activa.

«Foi isso que fiz e os factos são esses», assegurou, justificando deste modo o seu silêncio. «Também disse que admitia a crítica de não ter acautelado suficientemente os deveres de informação», reafirmou, assumindo ter cometido «uma falha».
Portas acrescentou que «em política, como na vida, é muito importante acertar, mas, quando se comete uma falha, é muito importante ser capaz de reconhecer que se cometeu essa falha». O dirigente salientou que o CDS, perante «uma questão delicada interna», provou que era «capaz de a discutir democraticamente» em menos de uma semana.
Paulo Portas concluiu por isso que «os conselheiros falaram e depois votaram de uma forma muito clara». Mas havia também alguma expectativa sobre se o Conselho Nacional discutiria outro tema passível de agitar o CDS: a eventual substituição de Diogo Feito por Pedro Mota Soares como líder parlamentar do partido, mudança esta, segundo notícias, patrocina pelo próprio Paulo Portas.
Um conselheiro garantiu à agência Lusa que não se ouviu uma única palavra sobre esse tema no Conselho Nacional e Portas remeteu a questão para o domínio da «política ficção», garantindo que «os deputados é que os vão eleger a direcção da bancada logo no início do ano parlamentar».
O presidente do CDS quer agora voltar a sua atenção para «o debate sobre a segurança» marcado para hoje no Parlamento, considerando que o seu partido possui «autoridade» para fazer sobre tal assunto. «Amanhã também», continuou o CDS apresentará medidas sobre «o que se passa verdadeiramente» com o rendimento social de inserção.
«Apoio toda a gente que trabalha e tenho o maior respeito por quem, por exemplo, trabalha para poder estudar e pagar os seus estudos. Não acho que seja função do contribuinte pagar subsídios a quem não quer trabalhar», especificou.
Portas afirmou também que está agora concentrado no discurso que vai fazer «rentrée» do seu partido, marcada para o dia 13, em Aveiro, prometendo aí falar sobre economia, «a questão muito séria da insegurança e o apoio a quem trabalha». A sua opinião é que «há muito para falar, meditar e sobretudo para propor do ponto de vista das alternativas a este governo».
O CDS decidiu este ano fazer uma «abertura de temporada na rua, junto do povo, com risco porque é uma praça grande».
Lusa

segunda-feira, setembro 08, 2008

Diogo Feio vai convocar eleições para a bancada

O presidente grupo parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, escusou-se hoje a esclarecer se tenciona recandidar-se, frisando que qualquer decisão será transmitida em primeiro lugar aos colegas de bancada no início da sessão legislativa.
«No grupo temos uma regra que é haver eleição da direcção da bancada no início de cada sessão legislativa. Na primeira reunião da bancada farei uma convocatória e nessa altura determinarei uma data para as eleições», disse.
Questionado sobre se irá recandidatar-se, Diogo Feio recusou esclarecer, frisando que «em todos os processos há fases a respeitar» e que as decisões são transmitidas em primeiro lugar aos colegas de bancada.
Contactados pela Lusa, deputados democratas-cristãos defenderam que Diogo Feio «tem todas as condições» para se manter à frente da bancada democrata-cristã.
O DN escreveu na edição de sábado que o líder do partido, Paulo Portas, combinou substituir Diogo Feio da liderança da bancada pelo deputado Pedro Mota Soares, actualmente vice-presidente.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral do CDS-PP, João Almeida, disse que a direcção do partido «nunca discutiu» qualquer acordo sobre mudanças no grupo parlamentar democrata-cristão.
«A nível de direcção, nunca foi discutido nenhum acordo sobre a sucessão da liderança parlamentar», afirmou.
Diogo Feio foi eleito líder parlamentar a 10 de Outubro do ano passado por unanimidade, substituindo no cargo Telmo Correia, que se demitiu na sequência dos resultados das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, onde falhou a sua eleição como vereador.

in Lusa

domingo, setembro 07, 2008

Dirigentes compreendem reserva de Portas sobre demissão de Nobre Guedes e reiteram confiança

João Rebelo considerou hoje “perfeitamente aceitável” que Paulo Portas tenha ocultado da comissão política a demissão de Nobre Guedes da vice-presidência e declarou que aquele órgão afirmou a confiança no líder.
“Quando duas pessoas, o interessado que se quis afastar e o presidente do partido concordaram em não tornar público para preservar a imagem do partido e para focar a agenda em outros assuntos que não esse, eu acho que é perfeitamente aceitável”, declarou o deputado João Rebelo.
O dirigente centrista falava aos jornalistas à saída de uma reunião da comissão política nacional do CDS-PP, que durou cerca de duas horas e meia e terminou alguns minutos depois da meia-noite, em que participaram entre 25 a 30 elementos de acordo com fonte partidária.A reunião foi convocada pelo presidente do CDS-PP, Paulo Portas, para explicar pessoalmente aos membros do órgão de direcção política as razões de não ter comunicado a demissão de Nobre Guedes da vice-presidência, ocorrida há um ano mas conhecida apenas na passada terça-feira, pelo jornal Público.
À saída da reunião, Paulo Portas recusou responder aos jornalistas, afirmando apenas que falará no final do Conselho Nacional extraordinário convocado para a próxima segunda-feira, no Porto, sobre o mesmo assunto.Sem querer adiantar quais foram os argumentos de Paulo Portas, João Rebelo afirmou que mantém “totalmente a confiança” no líder e acrescentou que “toda a gente disse isso” na reunião.João Rebelo desvalorizou a situação, que levou á demissão, esta semana, de um elemento da comissão política, Sampaio Pimentel, e que mereceu críticas por parte de outro membro, João Varanda.“[Paulo Portas] não tinha a dar explicação nenhuma”, considerou João Rebelo, que preferiu falar em “afastamento” e não em “demissão” de Luís Nobre Guedes.“Toda a gente sabia” que Luís Nobre Guedes “manifestou que se afastava do partido quando falou no Conselho Nacional há um ano”, frisou, recusando que Paulo Portas deva explicações quer aos membros da comissão política quer aos militantes.Questionado sobre se Portas deve nomear outros vice-presidentes - Telmo Correia também se demitiu daquele cargo em Setembro de 2007 - João Rebelo desvalorizou o assunto, considerando que “não é essencial” uma vez que “há dirigentes e a comissão executiva está a funcionar”.
No mesmo sentido, o líder da distrital de Lisboa, o deputado António Carlos Monteiro, reiterou a confiança em Paulo Portas, afirmando que “isso é inquestionável” e, tal como João Rebelo, disse encarar a saída de Nobre Guedes não como uma demissão mas como um “afastamento político”.
Quanto ao facto desse afastamento não ter sido comunicado, António Carlos Monteiro frisou que “é perfeitamente compreensível” face ao tipo de “confiança pessoal e política existente entre duas pessoas” num projecto político e declarou que “já fez o mesmo”.“Se eu nunca tivesse feito o mesmo poderia até estranhar. Eu enquanto dirigente já o fiz”, afirmou, acrescentando que a reserva e o “respeito de parte a parte” é natural no âmbito político.
Já o dirigente centrista Herculano Gonçalves, da distrital de Santarém, recusou que Paulo Portas tenha errado, apesar de o próprio líder do CDS-PP ter já reconhecido publicamente que errou.
“Um erro é fazer más políticas e o partido não estamos a fazer más políticas”, disse.
Lusa

sexta-feira, setembro 05, 2008

CDS-PP marca Conselho Nacional para 2ª feira

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, pediu a convocação de um Conselho Nacional extraordinário, já marcado para segunda-feira, para esclarecer o processo da demissão de Nobre Guedes, disse à Lusa o secretário-geral democrata-cristão.
De acordo com João Almeida, secretário-geral do CDS-PP, Paulo Portas pediu a convocação de um Conselho Nacional para "prestar a mesma informação" que vai hoje dar aos membros da comissão política nacional sobre as razões de não ter comunicado a demissão de Luís Nobre Guedes da vice-presidência do partido, ocorrida há um ano.
"Sendo o Conselho Nacional um órgão em que estão representadas várias visões, entre as quais de pessoas que não apoiaram esta direcção, vai permitir que exerçam o seu direito de crítica e que o façam no órgão próprio de forma democrática", afirmou João Almeida.
João Almeida disse ainda que vai contactar os conselheiros nacionais que reivindicaram uma reunião extraordinária para "saber se quererão agendar alguma moção de censura ou de confiança" na direcção.
"De acordo com os Estatutos do partido, as moções de censura ou de confiança, para serem discutidas, terão que estar na ordem de trabalhos", disse.
A reunião extraordinária do Conselho Nacional do CDS-PP, órgão soberano entre congressos, foi convocada pelo seu presidente, António Pires de Lima, para a próxima segunda-feira, no Porto.
A convocação da reunião foi quinta-feira reivindicada por doze dos cerca de 200 conselheiros nacionais, numa carta em que consideram que a polémica "tem sido muito prejudicial à imagem do CDS-PP" e que "se tem verificado alguma exaltação e descontrolo".
Entre os subscritores incluem-se o deputado José Paulo Carvalho, e Elsa Jerónimo, eleita conselheira em congresso pela lista de Paulo Portas. A primeira subscritora é Ana Soares, que integrou a direcção de Ribeiro e Castro.
Em declarações à Lusa, António Pires de Lima defendeu que Paulo Portas "fez bem em reconhecer" que errou "na gestão do processo", admitindo que para os militantes foi "desagradável" tomar conhecimento da decisão pelos jornais.
O secretário-geral do CDS-PP frisou que a "convocação célere" do Conselho Nacional se deve "ao facto de se aproximar a `rentrée´ política do partido", a 13 de Setembro, em Aveiro, e a "um ano eleitoral intenso".
Lusa

Portas agiu bem ao reconhecer que errou, diz Pires de Lima

António Pires de Lima defendeu hoje que Paulo Portas «fez bem» em reconhecer que errou ao ocultar a demissão de Nobre Guedes, admitindo convocar uma reunião do Conselho Nacional do CDS-PP apenas «se entender» que é necessária.
«É desagradável que o partido tome conhecimento da situação de forma não directa e penso que o dr. Paulo Portas fez bem em reconhecer o erro na gestão deste processo», afirmou o presidente do Conselho Nacional do CDS-PP, em declarações à Agência Lusa.
Questionado sobre se convocará uma reunião extraordinária daquele órgão para analisar o assunto, Pires de Lima admitiu que essa «é uma hipótese possível» mas apenas «se se entender que é necessário esclarecer o assunto de forma mais lata».
Paulo Portas reúne hoje à noite a comissão política nacional para explicar pessoalmente aos dirigentes por que motivo não comunicou a demissão de Luís Nobre Guedes da vice-presidência do partido ocorrida há um ano.
Na terça-feira, o líder centrista justificou o seu silêncio com a tentativa de levar Nobre Guedes a reconsiderar a sua decisão. No entanto, Portas reconheceu as críticas que lhe foram feitas, assumindo que errou ao «não acautelar as obrigações de informação ao órgão competente»: a comissão política.
«De facto, se a decisão de Nobre Guedes era definitiva, era necessário comunicá-la. Nem um nem outro o fez, isso significa que nenhum deles a terá tomado como definitiva», frisou Pires de Lima.
«Vamos aguardar o normal andamento das coisas e esperar pelo resultado da comissão política de hoje e depois decidir», afirmou Pires de Lima, que recebeu quarta-feira uma carta assinada por 12 conselheiros nacionais a pedir uma reunião extraordinária daquele órgão. (...)
Lusa

quinta-feira, setembro 04, 2008

Portas quer repatriar imigrantes que cometam crimes

O líder do CDS/PP defendeu o julgamento imediato dos delitos em flagrante, a retirada do rendimento social de inserção a quem cometa crimes e o repatriamento de imigrantes que cometam actos ilícitos, informa a agência Lusa.
Paulo Portas, que falava em Angra do Heroísmo após uma reunião com o comando da polícia local, considerou que estas medidas permitem aumentar a confiança da sociedade, alegando que a «situação de insegurança que se vive, actualmente, no país está longe de estar controlada e são necessárias medidas».

Quanto ao flagrante delito, Paulo Portas preconizou o «processo sumário, com julgamento imediato, para que a sociedade tenha a certeza de que há castigo para o crime». «Não é possível que as forças de segurança arrisquem a vida para deter criminosos perigosos que vão a tribunal e, logo de seguida, soltos porque a lei prevê um excesso de condescendência que destroça completamente o trabalho da polícia», disse.
No segundo caso, defende o «fim da atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) aos beneficiários que cometam crimes».
No caso de imigrantes que cometem crimes, «estes devem ser repatriados porque romperam o acordo de confiança estabelecido com o país de acolhimento», alegou o presidente do CDS/PP: «Dou como exemplo o caso de açorianos que foram repatriados dos EUA, o que nos leva a perguntar porque é que em Portugal não se enfrenta com bom senso e firmeza esta questão».

in Portugal Diário