terça-feira, setembro 30, 2008

Juventude Popular quer punir aliciamento de menores na Internet

A A criação de um novo tipo de crime para punir o aliciamento de menores de 14 anos através da Internet ou do telemóvel é uma das dez medidas propostas pela Juventude Popular (JP) do CDS-PP para reforçar a protecção de menores.
Ao mesmo tempo, a JP quer reduzir a idade de imputabilidade penal dos 16 para os 14 anos."Consideramos que no mundo em que vivemos, que potencia um crescimento acelerado, aos 14 anos a maioria dos adolescentes tem já perfeita consciência dos seus actos e das consequências que deles advêm, razão pela qual não poderá a lei continuar a ser cega aos seus comportamentos", justifica o documento da JP que contém as dez propostas e que será enviado ao grupo parlamentar do CDS-PP.
in Público

2 Comentários:

Em 10:19 da manhã, Blogger Unknown disse...

Como se pode aceder ao documento da JC?

 
Em 1:54 da manhã, Blogger CDS-PP Lisboa disse...

Rita,

Poderá aceder através do sítio da JP em http://www.juventudepopular.org/

 

Publicar um comentário

<< Home