quinta-feira, janeiro 28, 2010

Plano Pormenor da Matinha: "Estamos a criar um gueto para ricos" afirma o CDS-PP

"Estamos a criar um gueto para ricos", acusou vereador do CDS-PP, enquanto o PCP realçou a carência de equipamentos previstos no plano de pormenor.
A Câmara de Lisboa decidiu ontem pôr à discussão pública a possibilidade de nascerem na zona da Matinha, junto à linha férrea e nas imediações do rio, sete torres de 18 ou 19 andares cada uma. O plano de pormenor em que se insere esta urbanização, que inclui outros prédios mais baixos, foi encomendado pela autarquia ao gabinete de arquitectura Risco, que pertenceu até há pouco mais de dois anos ao actual vereador do Urbanismo de Lisboa, Manuel Salgado.
Em 2005, a autarquia estabeleceu para aquela zona, situada perto da Expo, um índice de construção hoje considerado por muitos excessivo. "É exageradíssimo", criticou ontem o vereador Sá Fernandes. "É criticável", concordou outro vereador, Nunes da Silva. A opção do gabinete de arquitectura, que é hoje dirigido pelo filho de Manuel Salgado, passou por fazer crescer em altura sete dos prédios da urbanização, de forma a permitir alguma área livre ao nível do solo. Se esta solução não for aprovada, explicou o presidente do município, António Costa, a alternativa passa por uma ocupação mais extensiva do solo, embora com edifícios mais baixos. "Se não quisermos as torres, sacrificamos espaço público", salientou. "Eu prefiro o modelo das torres, mas não dou a minha vida por este desenho urbano", disse.
O plano de pormenor que vai ser posto a discussão pública tem ainda outros problemas, no entender dos autarcas da oposição. Desde logo a carência de áreas destinadas a equipamentos, como escolas ou centros de saúde. "A esse nível há um défice da ordem dos 66,4 por cento", garantiu o comunista Ruben de Carvalho.
Já o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro pôs em causa a legalidade desta solução urbanística. "Estamos a criar aqui um gueto para ricos semelhante à Parque Expo", observou. Um sítio onde faltam estabelecimentos de ensino, lojas e, sobretudo, vida de bairro. Na oposição, só Santana Lopes (PSD) gabou o plano: "Gosto de construção em altura".
Os terrenos onde há-de crescer a urbanização, para junto da qual está previsto um grande parque urbano, pertencem ao grupo Espírito Santo, à EDP e à Gás de Portugal, entre outros. São eles que deverão pagar a descontaminação dos solos, sujos pelas antigas petroquímicas que ali funcionaram, segundo um documento entregue aos vereadores "à última hora", antes de a reunião municipal de ontem, referiu o vereador do CDS-PP.
António Costa assegurou que, como estão afastadas entre si, as sete torres não correm o risco de criar uma barreira visual entre o resto da cidade e o rio.

in Público

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Câmara de Lisboa foi abordada sobre fecho de hospitais na zona ocidental

A Câmara de Lisboa foi informada pela primeira vez da intenção do Ministério da Saúde de encerrar os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz há duas semanas. Depois disso recebeu uma carta, “lacónica”, deste organismo, solicitando que a questão fosse estudada pela autarquia, contou ontem o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, respondendo a uma pergunta do vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro.
Todos os contactos terão sido efectuados pela Administração Regional de Saúde, que quer saber se a autarquia tem nove hectares que possa disponibilizar para albergar o futuro centro hospitalar de Lisboa Ocidental. O assunto está agora a ser analisado pela direcção municipal do planeamento urbano, adiantou Manuel Salgado.
O presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que engloba os hospitais em causa, disse na semana passada à agência noticiosa Lusa que o Governo pediu que fosse constituído um grupo de trabalho para que se começasse a procurar, em colaboração com as autarquias da capital e de Oeiras, o terreno de nove hectares adequado àquela função.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde informou, em comunicado, não estar prevista, “a médio prazo”, qualquer alteração no funcionamento dos hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e Francisco Xavier, considerando “extemporâneo” falar de qualquer encerramento. Entretanto, o município de Oeiras já se disponibilizou para ceder o terreno.
A CDU de Lisboa acusa o Governo de “lançar o barro à parede” para a “especulação imobiliária”. E sublinha que “as populações de Lisboa ocidental, como outras, estão muito mal servidas de cuidados hospitalares e de serviços de saúde”.
in Público

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terça-feira, janeiro 26, 2010

Autarquias: CDS e BE querem punir autores de crimes urbanísticos

O Parlamento discute quinta-feira dois projectos de lei, do CDS-PP e do Bloco de Esquerda, que propõem a criação do 'crime urbanístico' para poder punir a violação dos regulamentos no âmbito de licenciamentos ou operações urbanísticas.
"É preciso fazer qualquer coisa. Há inúmeras violações de instrumentos de ordenamento de território no país que são conhecidas, mas depois isso não tem consequência", disse à Lusa o deputado Filipe Lobo de Ávila, do CDS-PP.
No seu projecto de lei, o CDS-PP propõe que, no âmbito de licenciamentos ou autorizações de operações urbanísticas, seja punido com pena de prisão entre um a seis anos o funcionário que, de forma consciente, autorizar ou der parecer favorável a intervenções que violem as leis e regulamentos em vigor.

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segunda-feira, janeiro 25, 2010

Formação - "O QUE É SER JP?"


Formação " O que é ser JP?"

30 de Janeiro, Sábado

Auditório Municipal da Amadora



Programa:

12h30 - Almoço da Formação + Tomada de Posse da JP Amadora ao 12H30
15h00 - Inicio da Formação
15h15 – 1º Módulo - Agir internamente –
André Carreira (Vice Presidente da Distrital de Lisboa da Juventude Popular; ex Presidente da CPC de Odivelas da JP; ex Presidente da Associação de Estudantes da FCSH)
16h15 – 2º Módulo - Agir localmente –
Dr. António Carlos Monteiro (Vereador da CML pelo CDS-PP, Presidente da Distrital de Lisboa do CDS-PP)

17h15 – 3º Módulo - Ontem, hoje e amanhã; Ser JP ao longo dos tempos –
Eng. João Paulo Castanheira (Deputado Municipal da Amadora pelo CDS-PP; Presidente da CPC do CDS-PP Amadora; ex Dirigente da Juventude Popular);
Michael Seufert (Deputado pelo CDS-PP; Presidente da CPN da Juventude Popular);
João Simões (Secretário da CPC da JP Amadora)

O almoço terá lugar no restaurante "Manos Barros", na Rua de Gôa nº 1-B Damaia, com um preço de 12 euros por pessoa.

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domingo, janeiro 24, 2010

CDS surpreendido por local da Red Bull Air Race ainda não estar definido

O democrata-cristão Ribeiro e Castro mostrou-se, este sábado, em declarações à TSF, surpreendido com o facto de uma resposta do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ter revelado que o local da realização da Red Bull Air Race não está clarificado.
O CDS-PP quis saber se o percurso da corrida da Red Bull em Lisboa iria interferir com a aviação comercial, mas a resposta do Ministério não esclareceu o partido.
«É prematuro partir já do pressuposto que a prova se vai realizar entre a Ponte 25 de Abril e a Torre de Belém. Ainda que possível, e para que a segurança operacional e aviação comercial não sejam afectadas, será considerada a verificação da necessidade de serem publicados procedimentos alternativos para o efeito, tal como se fez no Porto», refere o gabinete do ministro das Obras Públicas, em resposta a um requerimento de Ribeiro e Castro. No documento, o ministério afirma que se realizará no final do mês de Janeiro e a pedido da organização da Red Bull Air Race uma «reunião preparatória para a verificação do local da corrida». O ministério refere que a organização da prova informou o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), em carta datada de 22 de Dezembro, «da intenção de efectuar um estudo sobre a viabilidade da realização» da corrida em Lisboa. «Para o efeito, solicitou ao INAC apoio técnico para a realização dessa reunião tendo em vista o início do planeamento dos percursos e das implicações operacionais decorrentes», lê-se na resposta do ministério. Na carta enviada ao INAC, «não estão referidos os percursos aéreos nem a localização em pormenor».
«Surpreende-me todas as notícias que saíram sem estar absolutamente definido o local da realização da prova, se ele garante que não há prejuízo para a aviação comercial e se a segurança operacional não é prejudicada», disse Ribeiro e Castro.
O democrata-cristão acrescentou que últimas semanas tem assistido a «vários incidentes quanto a posição da Câmara Municipal de Lisboa nesta matéria», frisando que está «surpreendido» pelo facto de o ministério tutelado por António Mendonça ainda não saber nada sobre o local.
Ribeiro e Castro acrescentou que continua preocupado e adiantou à TSF que vai insistir na pergunta, querendo saber se o percurso da corrida da Red Bull vai interferir com a aviação comercial.

CDS com TSF

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quinta-feira, janeiro 21, 2010

OE 2010: CDS com espírito de compromisso

O vice-presidente do CDS-PP Luís Queiró entrou, esta quinta-feira, para a quarta ronda negocial sobre o Orçamento de Estado com "vontade de acertar e de ser útil ao país" e considerou que o "espírito de compromisso" já deu resultados.
Questões de enquadramento orçamental, perspectivas de orçamente económico, endividamento, desemprego, privatizações e questões sectoriais são alguns das temáticas em cima da mesa na reunião no Ministério das Finanças, que se espera longa.
"Vamos trabalhar nelas com o espírito de compromisso, sentido de responsabilidade e muito trabalho. Com vontade de acertar e ser útil ao país", disse. O vice-presidente democrata-cristão não sabe se é esta quinta-feira que os democrata-cristãos e o Governo chegam a um acordo, mas sublinhou que o espírito de compromisso já deu resultados com a aprovação no Parlamento da redução dos prazos de reembolso do IVA, pelo PS e CDS-PP.
Esta aprovação "mostra que há efectivamente uma evolução do espírito de compromisso e da vontade de trabalharmos em conjunto quando está em causa o país", frisou.

CDS com TSF

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quarta-feira, janeiro 20, 2010

Red Bull Air Race: CDS diz que ausência de reunião é "mais uma trapalhada" da Câmara de Lisboa

O vereador democrata-cristão na Câmara de Lisboa questionou hoje a ausência de esclarecimentos por parte do presidente da autarquia sobre o processo da Red Bull Air Race, sobre o qual deveria realizar-se uma reunião na quarta-feira.
“Houve o compromisso de haver uma reunião extraordinária de câmara no dia 20 de Janeiro”, disse à Lusa António Carlos Monteiro, sublinhando que não foi prestado “absolutamente nenhum esclarecimento” sobre o assunto.
“Aguardamos que sejam prestadas explicações. O facto de não haver reunião já é um mau sinal”, acrescentou.
O vereador do CDS-PP rejeita “qualquer estratégia de facto consumado” e considera que a não marcação da reunião, sem que o presidente, António Costa (PS), tenha prestado esclarecimentos "é mais uma trapalhada” em torno da Red Bull Air Race.
“Rejeitamos qualquer estratégia de facto consumado, de dizer que o tempo passou e que agora tem que ser assim ou não é”, argumentou.
Em causa está o contrato assinado entre a Associação Turismo de Lisboa (ATL), presidida pelo autarca da capital, António Costa, e a organização da prova Red Bull Air Race, que foi assinado em Dezembro.
Na última quarta-feira, um protocolo no mesmo sentido não chegou a ser votado na reunião do executivo municipal, tendo o presidente da câmara alegado dúvidas acerca de uma cláusula referente à dimensão do espaço publicitário a ser explorado pela autarquia durante o evento da Red Bull.
António Costa considerou na altura que a "clarificação" da dimensão da área em que a Câmara de Lisboa pode explorar publicidade é "essencial" e foi pedida à organização do evento um esclarecimento por escrito sobre esta matéria.
"O esclarecimento ou não foi pedido, ou não veio e, por isso, não é uma questão simples. Ou veio e não é do agrado do senhor presidente", sustentou António Carlos Monteiro.
O vereador do CDS-PP, tal como os vereadores sociais-democratas e o vereador do PCP consideraram que o contrato assinado favorece a Red Bull e acarreta mais despesas por parte da ATL e das autarquias de Lisboa e de Oeiras do que tinha acontecido com a realização da prova junto ao Douro, com o apoio das câmaras do Porto e de Gaia.
Segundo a oposição, as autarquias nortenhas desembolsaram apenas 400 mil euros cada uma para a realização do evento, enquanto que, para a edição deste ano em Lisboa, a autarquia pagaria 50 por cento dos 3,5 milhões de euros, para os quais a Câmara de Oeiras avançaria 25 por cento e a ATL 25 por cento.
António Costa reafirmou depois, em comunicado, que o montante solicitado para a Red Bull Air Race é “idêntico” ao do ano passado, e que a ATL abriu concurso para patrocínios à prova sendo, por isso, “prematuro especular sobre os eventuais encargos financeiros a suportar pelas câmaras municipais de Lisboa e Oeiras em 2010”.

in Lusa

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domingo, janeiro 17, 2010

CDS critica "controlo" socialista da informação criminal

O CDS anunciou, este domingo que, vai questionar o Governo sobre a composição do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC), depois de se ficar a saber que, a maioria dos seus seis elementos são deputados do PS ou são ligados ao partido socialista.
Nuno Magalhães que propôs em nome do CDS-PP, a criação do CFSIIC, sente-se "defraudado" com a escolha dos membros deste conselho. O deputado vai mesmo dirigir esta segunda-feira uma pergunta ao Governo, questionando "quais os critérios que levaram à nomeação destes elementos".
O democrata-cristão acredita que a escolha foi motivada por "critérios políticos" e, se assim é, "devia ser salvaguardado um pluralismo partidário, com todos os partidos com assento parlamentar".
A constituição desse conselho carecia da aprovação de dois terços dos deputados. Por isso, PS e PSD terão feito um acordo que, posteriormente, terá resultado na indicação dos membros que compõem o CFSIIC.
"Já estamos habituados ao bloco central, que se julga dono da república", critica Nuno Magalhães. O deputado do CDS acrescenta ainda que "os critérios de nomeação do CFSIIC deviam ser técnicos. E pelos currículos dos membros não se consegue vislumbrar qualquer mais-valia para fiscalização".
Acordo entre bloco central dá ao PS controlo de órgão que fiscaliza o 'google' da investigação criminal.
O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) é uma plataforma informática de partilha de informações que permite a um polícia aceder ao "cadastro" e às informações que todas as forças de segurança têm sobre um suspeito. A importância do sistema, que torna vulneráveis direitos constitucionais, levou o Parlamento a criar um organismo de controlo: o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).
No entanto, a composição do organismo, recentemente publicada em Diário da República, mostra que a maioria dos seus seis elementos está ligada ao PS. Dos três membros efectivos que vão fiscalizar a partilha de informações confidenciais, dois são deputados do PS: António Ribeiro Gameiro e Isabel Oneto.
Nos elementos suplentes, os socialistas voltam a dominar, através da presença do deputado João Serrano e de Paulo Linhares Dias, ex-advogado do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e próximo do "vice" da bancada, Ricardo Rodrigues.
O PSD também conta com um efectivo neste conselho, Luís Pais de Sousa.
No final da última legislatura (em Junho de 2009) foi aprovado na generalidade, no Parlamento, o chamado "google" da informação criminal.
O facto do sistema comportar dados confidenciais levou a que rapidamente se discutisse a necessidade do seu controlo. O Governo propôs que esta fiscalização fosse feita pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, o que foi contestado pela oposição.
Foi uma proposta do CDS, apresentada na especialidade, que viria a ser consensual: um organismo nomeado pelo Parlamento que inspeccionasse o SIIC e que apresentasse um relatório anual à Assembleia da República.

CDS com DN.pt

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sábado, janeiro 16, 2010

CDS pede aos estudantes universitários que revelem atrasos no pagamento de bolsas

O grupo parlamentar do CDS-PP vai desafiar os estudantes cujas bolsas não foram pagas a contarem os seus casos para um "e-mail" criado, visando precisamente confrontar o Governo com "a realidade" da situação dos bolseiros.
O deputado Michael Seufert vai contactar as associações de estudantes para que enviem para o endereço bolseiros@cds.parlamento.pt "casos particulares de estudantes do ensino superior que estejam nessas condições" para depois "confrontar o primeiro-ministro com uma realidade que ele parece desconhecer".
"Em todo o caso, na página oficial da Universidade da Madeira, das 1400 declarações recebidas ainda estão 706 em análise, cinco meses depois do início do ano lectivo", exemplificou.
"O primeiro-ministro diz que não tem responsabilidade nessa matéria mas a verdade é que o Ministério do Ensino Superior é que assegura a atribuição de bolsas e a lei obriga a que as bolsas sejam pagas", frisou o deputado democrata-cristão.

CDS com DD

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sexta-feira, janeiro 15, 2010

CDS condena contrato "leonino" e "leviano" da Câmara de Lisboa com a Red Bull

O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro criticou esta quarta-feira o processo “pouco transparente e leviano”, que foi a assinatura do primeiro protocolo entre a ATL e a Red Bull, que afirma, contempla compromissos da autarquia lisboeta, sem que a Câmara tivesse sido ouvida.
“É uma sociedade absolutamente leonina. A carne fica do lado da Red Bull, o osso fica do lado das Câmaras”, acusou, considerando que, “sem um estudo económico”, o acordo representa um “cheque em branco”.
Para António Carlos Monteiro “foi tudo feito de forma leviana”. E quais são as diferenças? “As câmaras do Porto e Gaia pagavam um valor fixo de 800 mil euros - 400 mil cada - por dois anos de realização da corrida no Rio Douro. Lisboa, juntamente com os restantes parceiros, pagará 3,5 milhões de euros por um ano”, explica o vereador.
Deste valor 50 por cento é avançado pela autarquia de Lisboa, 25 por cento pela Câmara de Oeiras e 25 por cento pela própria ATL.
“Mas vai pagar muito mais do que isso”, acrescenta António Carlos Monteiro porque, “no Porto, a Red Bull Race assumia as despesas de segurança, pública e privada, dos bombeiros e das infraestruturas. Na capital, serão as autarquias e o turismo de Lisboa a assumir esses gasto, que apesar de enumerados na proposta, não foram contabilizados”, acusa.
E como se não bastasse, “além de garantir patrocínios no valor de 3,5 milhões de euros, isenta de taxas a publicidade da Red Bull algo que não acontecia no norte - e "dá" as receitas da -publicidade à empresa privada. Há uma cláusula no contrato a garantir isso”, lamenta o vereador democrata-cristão.
Perante a proposta apresentada esta quarta-feira e que foi retirada, António Monteiro tem dúvidas sobre os verdadeiros motivos que levaram a corrida a transferir-se para as águas do Tejo, porque “Lisboa não devia competir com o Porto”.
“O presidente garantiu que não iria pagar mais que o Porto e Gaia, mas é mentira”. O vereador vai mais longe e dúvida que a CML tenha lido todo o protocolo enviado pela Red Bull. “Não se informaram do acordo anterior, assumido pelo Porto e Gaia, e provavelmente não leram todas as alíneas do documento, que foi junto à proposta em inglês”, concluiu.

CDS com TVI24

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Red Bull Air Race: CDS critica condições de contrato para a realização da prova em Lisboa

O CDS-PP criticou esta quinta-feira as condições do contrato para a realização da Red Bull Air Race em Lisboa, "que são muito menos favoráveis" do que quando o evento ocorreu no Porto e em Gaia.
O secretário-geral do CDS-PP, João Almeida, criticou o contrato celebrado entre os anfitriões da prova, os municípios de Oeiras e Lisboa, a Associação de Turismo de Lisboa (ATL) e a Red Bull Air Race para a organização da prova na capital.
"As condições da realização do evento no Porto e em Gaia foram diferentes daquelas que foram propostas ontem [na quarta-feira] ao executivo da Câmara de Lisboa. São muito menos favoráveis e significam um dispêndio muito maior do dinheiro dos contribuintes", considerou.
Para João Almeida, em causa está o pagamento de 3,5 milhões de euros à Red Bull Air Race pelos municípios caso o montante não seja angariado com publicidade e outras "compartidas que antes estavam asseguradas pelo promotor".
"São as despesas com segurança e outras despesas logísticas que eram asseguradas pelo promotor no contrato com Porto e Gaia. E que neste contrato passam a ser asseguradas por Lisboa e Oeiras", explicou.
O CDS-PP vai voltar a questionar o Ministério da Economia sobre "eventuais dinheiros públicos na transferência da prova do Porto para Lisboa e eventualmente aplicados na Associação de Turismo de Lisboa".
"Houve uma competição interna em que não vemos interesse. Lisboa foi competir com o Porto e Gaia no acolhimento da prova. Independentemente do retorno, as condições são muito piores em Lisboa do que aquelas que existiam", rematou João Almeida.
O CDS-PP vai questionar também os municípios de Lisboa e Oeiras para confirmar as condições contratuais e saber se "justificam o dispêndio de dinheiros públicos".

CDS com Expresso.pt

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domingo, janeiro 10, 2010

CDS chama ministra da Saúde ao Parlamento para explicações sobre cuidados de saúde em oncologia

O CDS-PP vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento para exigir esclarecimentos a Ana Jorge sobre as dúvidas suscitadas pelo documento apresentado pelo Governo que estabelece "os requisitos básicos para a prestação de cuidados em oncologia".
"Vamos chamar novamente a ministra à comissão parlamentar de saúde. Registo que talvez agora se altere tendo em conta que já não existe a maioria absoluta socialista. Foram quatro as vezes que o CDS chamou a senhora ministra para debater este assunto e foram quatro as recusas, ao longo de dois anos e meio", disse a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro.
Numa conferência de imprensa destinada a apresentar as "medidas concretas e necessárias" contidas no projecto de resolução do CDS-PP para "uma nova abordagem da oncologia em Portugal" - que foi rejeitado no Parlamento e foi recentemente reapresentado -, Teresa Caeiro acusou o executivo socialista de se ter "esquecido durante cinco anos das carências que existem nas áreas do rastreio, diagnóstico, acompanhamento e tratamento do cancro".
"É inadmissível que o cancro, que é a segunda causa de morte em Portugal, não fosse objecto de uma intervenção prioritária por parte do Governo", acentuou.
Para a deputada do CDS-PP, o "documento orientador" agora apresentado pelo executivo "deixa tantas dúvidas como a ausência de um documento" relativamente à prestação de cuidados em oncologia.
"Este documento não define se estes requisitos são aplicados só aplicáveis ao sector público ou se o são também ao sector privado e social (…) também não diz qual o orçamento aplicável à implementação deste documento (…) ou como vai conciliar a elevada diferenciação necessária para a intervenção cirúrgica necessária para cada tipo de cancro com um tratamento de proximidade", enumerou.
O documento, acrescentou, não determina também "como vai fiscalizar e assegurar o cumprimento" dos requisitos que estabelece, já que aponta apenas a "auto-avaliação por parte das unidades de serviço".
"O CDS tem vindo há vários anos a alertar o Governo para esta matéria, que é de extrema gravidade para a população, teve a recusa constante por parte da senhora ministra da saúde em discutir o problema no Parlamento, tivemos há um ano a rejeição do projecto de resolução que agora voltámos a apresentar e vamos voltar a discutir", lembrou.
No documento, os democratas-cristãos defendem a necessidade do destacamento de um especialista em oncologia em cada um dos 13 hospitais que "estão a fazer tratamento oncológico sem oncologistas", além da diminuição do "tempo de espera entre as várias fases do processo".
A implementação de "rastreios sistemáticos em todo o território nacional dos tipos de cancro com maior incidência na população portuguesa" (cancro da mama, colo do útero, cólon e recto) e a existência de um "registo oncológico nacional eficaz" são outras das medidas propostas pelo CDS-PP.

CDS com TSF

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quarta-feira, janeiro 06, 2010

CDS recomenda ao Governo que alargue para 2010 medidas de apoio aos desempregados e PME

O CDS-PP deu esta quarta-feira entrada de um projecto de resolução, na Assembleia da República, a recomendar ao Governo o alargamento para 2010 de medidas de apoio aos desempregados e a pequenas empresas que caducaram a 31 de Dezembro.
Em causa está o direito ao prolongamento, por seis meses, do subsídio social de desemprego e a redução das contribuições para as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos, medidas aprovadas no início do ano passado e que integravam o plano do Governo de combate à crise.
No dia 31 de Dezembro, caducou o prazo dessas medidas, sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, que defendeu a prorrogação das medidas para 2010 argumentando que actualmente “a situação económica e social não é melhor do que a que existia” na altura em que o Governo avançou com o plano “anti-crise”.
“A crise está longe de estar superada e justifica-se, pelo menos, que se mantenham as medidas de apoio aos desempregados e de ajuda às empresas a aumentarem e a manterem postos de trabalho, que existiam até ao final do ano transacto”, propõe o CDS, no diploma.
Mota Soares frisou que, na altura do debate daquelas medidas, o CDS-PP “discordou da proposta, não por as achar negativas, mas por serem insuficientes”.

CDS com DD

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segunda-feira, janeiro 04, 2010

CDS de Luto: Faleceu Maria Laura Pinheiro

Faleceu, no dia 1 de Janeiro, Maria Laura Pinheiro, fundadora do CDS.

Desde a primeira hora que participou nas actividades e acções políticas do CDS tendo sido dirigente nacional do partido ao desempenhar vários cargos.
Maria Laura Pinheiro foi ainda fundadora do "Clube do Centro".

O Presidente do CDS, em nome do partido, expressa, à família de Maria Laura Pinheiro, as condolências pela sua morte e o reconhecimento pelo seu empenhamento na vida política portuguesa.

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