CDS-PP exige esclarecimentos sobre ajustes directos de 1,1 milhões na Câmara de Lisboa

Cerimónias relacionadas com Tratado de Lisboa custaram mais de 366 mil euros à autarquia. Costa diz que há ajustes directos "porque a lei o permite"

Por que razão pagou a Câmara de Lisboa perto de 21 mil euros a uma advogada para que esta se pronunciasse sobre a criação de uma fundação? E porque desembolsou mais 366 mil com cerimónias relacionadas com o Tratado de Lisboa?

Numa altura em que a falta de controlo da despesa pública está na ordem do dia, o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro exigiu à maioria socialista que governa a câmara esclarecimentos sobre aquisição sem concurso público, pelo município, de bens e serviços num valor superior a 1,1 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, desafiou António Costa a cumprir a disposição legal que obriga o presidente da autarquia e os vereadores a informarem a câmara das suas decisões que gerem custos ou proveitos financeiros. Para que os vereadores fiquem a saber antecipadamente que um concerto de André Sardet pode custar 77 mil euros, como sucedeu em meados de 2009, e que duas festas de final de ano podem disparar para os 200 mil.

"O vereador António Carlos Monteiro ainda acaba em jornalista", observou na reunião de câmara de ontem o presidente da autarquia, António Costa. Depois, deu alguns esclarecimentos sobre as despesas: é preciso transformar o Museu do Design e da Moda numa fundação, para angariar parceiros privados que possam ajudar a suportar os seus "avultadíssimos custos" de funcionamento. Quanto às duas últimas passagens de ano, é simples: "Tal como não há almoços grátis, também não há festas de fim de ano gratuitas".

O vereador do CDS-PP apontou diversos pagamentos municipais à empresa encarregada de organizar o evento para recordar que "o fraccionamento de despesas é ilegal".

"Há inúmeras situações por explicar nos ajustes directos", observou António Carlos Monteiro. "A Câmara de Lisboa recorre na sua actividade a milhares de ajustes directos, porque a lei o permite", respondeu-lhe António Costa.

Mais tarde, foi altura de o vereador dos Transportes, Nunes da Silva, se exaltar perante as objecções do vereador do CDS-PP à atribuição de um patrocínio de 12 mil euros a um congresso internacional de estradas realizado em Lisboa. Segundo uma proposta aprovada em reunião de câmara, a verba em causa serviu para ajudar a patrocinar a animação musical da sessão de abertura, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa. Em contrapartida, quatro técnicos camarários participaram no encontro a custo zero. "Nunes da Silva quis atribuir este subsídio por despacho, mas o serviço de finanças da câmara não o pagou, porque ele não tinha competência para o atribuir. Devia pedir desculpa por isto", disse António Carlos Monteiro.

A solução passou por aprovar o patrocínio na reunião de câmara de ontem, mesmo contra a vontade do CDS, do PSD e do PCP.

"Trata-se de um dos congressos mundiais mais importantes da área", justificou Nunes da Silva. "Desculpe lá, mas não peço desculpa nenhuma." Entregue este Verão a um atelier por 24.900 euros, o projecto de arquitectura de interiores para remodelar a sala do arquivo da Câmara de Lisboa também suscitou perguntas do PP.

Ficou a saber-se que as reuniões de câmara vão passar a fazer-se aqui, apesar de já terem lugar numa sala especialmente concebida para o efeito.

in Público

Conta da reconstrução do relvado de Belém será enviada a Sócrates

Quase um ano depois da cerimónia dos chefes de Estado e de Governo no âmbito da Cimeira Ibero-Americana, o que era verde é agora um deserto.
A Assembleia Municipal de Lisboa votou, ontem, favoravelmente um pedido de explicações ao executivo camarário e uma eventual assunção de responsabilidade do gabinete do primeiro-ministro José Sócrates pelo pagamento das obras de requalificação do jardim e relvado fronteiros à Torre de Belém, em Lisboa. Aquele espaço ficou irremediavelmente danificado na sequência da cerimónia nocturna realizada numa tenda gigante que ali acolheu os chefes de Estado e de Governo, durante a Cimeira Ibero-Americana, a 1 de Dezembro de 2009.
A recomendação do Grupo Municipal do CDS-PP, que invoca a notoriedade do espaço fronteiro ao monumento classificado pela UNESCO como património mundial, expressa também "estupefacção" por a Câmara Municipal de Lisboa (CML) pretender levar a concurso a requalificação do espaço, sem que esteja definido se o Governo respeitou todas as normas de utilização do espaço público.
Aos centristas juntaram-se os deputados municipais do PSD, que, numa moção, manifestaram desagrado pelo "estado de degradação e abandono a que a CML votou os jardins da Torre de Belém", exigindo ao mesmo tempo uma intervenção urgente. O próprio Grupo Municipal do PS votou favoravelmente os dois documentos.
Não foi a primeira vez que foram pedidas explicações ao executivo camarário sobre esta questão. Em reuniões realizadas em Fevereiro, Maio e Setembro, o vereador centrista António Carlos Monteiro já tinha interpelado José Sá Fernandes, responsável do Espaço Público, para o estado de degradação ali patente. "Pantanal", "batatal" e "deserto" foram as sucessivas expressões utilizadas por Monteiro para classificar o estado do relvado. Sá Fernandes invocou os rigores do Inverno e alegou que não havia milagres para uma resolução célere do problema. Já a 8 de Setembro admitiu que o seu gabinete tem insistido junto de São Bento para o acerto de contas, pois já existe projecto de requalificação, estando para breve o lançamento do concurso da obra.

in Público

Lisboa: Assembleia municipal exige hospital pediátrico autónomo na cidade

A Assembleia Municipal de Lisboa exigiu hoje a existência de um hospital pediátrico autónomo na cidade, através de uma construção nova ou da reabilitação do Dona Estefânia, "em detrimento da sua inclusão num serviço" do futuro Hospital Oriental.
A reivindicação consta de uma moção subscrita por toda a oposição (PSD, PCP, CDS, BE, PPM, MPT e PEV) e pelos deputados independentes eleitos pelo PS e, ainda, da Presidente da Assembleia, Simonetta Luz Afonso.
A moção mereceu também o voto favorável da bancada socialista.

MOÇÃO

HOSPITAL PEDIÁTRICO DE LISBOA

O Hospital Dona Estefânia, o maior hospital pediátrico de Portugal, data de 1860, mandado construir por D. Pedro V em homenagem à sua falecida mulher que, durante a sua vida e na época em que as epidemias de cólera e febre amarela alastravam por Lisboa, ofereceu o seu dote de casamento para que fosse criada uma enfermaria distinta, separando as crianças dos adultos, manifestando sempre a intenção de construir um hospital dedicado exclusivamente a crianças pobres e enfermas. Assim, o Rei funda o Hospital da Bemposta e, mais tarde, o povo encarrega-se de prestar homenagem à Rainha, baptizando-o com o nome de Hospital de Dona Estefânia.

O Hospital respondia, assim, às necessidades cada vez mais reconhecidas de cuidados dirigidos apenas a crianças, com pessoal qualificado e equipamentos adequados ao trabalho.

Nos últimos anos e durante a reestruturação do sector da Saúde, o Governo incluiu o hospital pediátrico no actual Centro Hospitalar de Lisboa Central, prevendo o fecho do Hospital de Dona Estefânia e criando uma ala de Pediatria no futuro Hospital Oriental de Lisboa (Todos os Santos), decisão essa assumida pelo Ministério da Saúde como “via única” quando, simultaneamente, se contraria essa tendência com a recente conclusão do Hospital Pediátrico de Coimbra e um Centro Materno-Infantil no Porto.

A decisão de inserir a actividade do hospital pediátrico num serviço hospitalar tem merecido a contestação de reconhecidos profissionais de saúde pediátrica, de vários quadrantes políticos e da opinião pública nomeadamente com a assinatura de quase 100.000 cidadãos de uma petição contra o encerramento do Hospital Dona Estefânia.

Consideramos que a prestação de cuidados diferenciados às crianças doentes, especialmente nos casos mais graves, é uma prioridade dos sistemas de saúde do mundo desenvolvido, tendência que é seguida em vários países da Europa e do Mundo.

Assim, entende-se como essencial e estratégico para o futuro das nossas crianças a existência de um Hospital Pediátrico que, mesmo não funcionando no actual espaço, poderá vir a ser construído em local diverso, nomeadamente junto ao futuro Hospital Oriental de Lisboa.

Por outro lado, é essencial que as instalações ocupadas actualmente pelo Hospital de Dona Estefânia continuem ligadas à criança e à sua condição, fazendo jus à História e dando resposta a necessidades reais, nomeadamente serviços de apoio à integração social das crianças, planeamento familiar, cuidados paliativos, entre muitas outras opções.

Face ao exposto e porque a Assembleia Municipal de Lisboa não pode deixar de se manifestar sobre matéria de planeamento tão importante para a cidade de Lisboa e para o futuro das crianças, torna-se imperioso:

1. Afirmar a necessidade de garantir a existência de um Hospital Pediátrico Autónomo em Lisboa, em detrimento da sua inclusão num serviço do futuro Hospital Oriental de Lisboa (Todos os Santos), seja por via de construção nova seja por reabilitação do Hospital Dona Estefânia.

2. Solicitar ao Governo que, em qualquer caso, mantenha o edifício do Hospital e a designação de Dona Estefânia como património da Cidade, da criança, da sua dignidade e condição, com possibilidade de aí se instalarem instituições e equipamentos de apoio e defesa da criança, nomeadamente na doença crónica ou exigindo reabilitação prolongada.


Os Deputados Municipais do PSD, PCP, CDS, BE, PPM, MPT, PEV, Independentes e a Deputada Simonetta da Luz Afonso (PS)

Paulo Portas quer acabar com dinheiro para cartazes nas campanhas

O presidente do CDS-PP, anunciou esta sexta-feira, que vai propor na Assembleia da República que os cartazes das campanhas eleitorais deixem de ser subsidiados.
"Só nos últimos três atos eleitorais gastaram-se 22 milhões de euros em cartazes, que são caríssimos", alertou Paulo Portas.
"É bom que os partidos percebam que, durante as eleições, não é essencial espalharem cartazes a torto e a direito pelas ruas, e que, para além disso, até poluem o ambiente", disse Paulo Portas, à margem de uma visita a uma produção agrícola de Vila do Conde.
O líder centrista lembrou que, e por iniciativa do CDS-PP, foi proposto que, na Assembleia da República, houvesse cortes "nas viagens, porque os deputados podem viajar em económica".
Paulo Portas defende que outros órgãos de soberania, "a Presidência da República, o Governo, através dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado, e os tribunais superiores, devem seguir este exemplo".
"Todos devem olhar para os seus orçamentos para verem o que podem reduzir e cortar", frisou o líder partidário que acha que esta estratégia vai permitir "poupar milhões de euros".
Para Paulo Portas, não restam dúvidas de que é na "despesa que tem que se cortar", sendo que "não é aumentando impostos que se faz andar a economia".

CDS com TVI24

CDS quer AR com comissão eventual para as contas públicas

O CDS quer criar uma comissão parlamentar eventual para verificar a evolução das contas públicas nos próximos seis meses, designadamente no que se refere "à trajectória do défice, da dívida e do desperdício", adianta ao DN Pedro Mota Soares, líder parlamentar dos populares, que frisou que vai agendar para a sessão de 2 de Junho um diploma que a formaliza.
O deputado que defende o reforço da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (ver caixa) também considera ser necessário uma maior "fiscalização política sobre a evolução das contas públicas numa altura em que o Executivo acabou de avançar com um novo pacote de austeridade para uma redução do défice de 2010 até aos 7,3 % do PIB, o que levou ao aumento de vários impostos.
Pedro Mota Soares considera ser necessário que o Parlamento possa avaliar de forma transparente e em cima da hora se a redução de despesa pública prometida nesse pacote de austeridade "se está efectivamente a verificar", devendo os deputados naturalmente ser assessorados nessa tarefa por uma UTAO reforçada.
O CDS refere que os deputados não podem continuar a ver o Executivo a não prestar informações sobre a situação quer das contas do Sector Público Administrativo quer dos Fundos e Serviços Autónomos e das Empresas Públicas, de forma a terem uma radiografia total da situação das finanças públicas portuguesas.
Pedro Mota Soares lembra que, face ao pacote de austeridade, os deputados devem passar a ter acesso aos dados brutos das contas públicas "não sendo admissível que para terem informações sobre determinado serviço ou uma empresa pública devam fazer uma pergunta à qual o Governo tem cerca de sessenta dias para dar resposta".

CDS com DN

CDS questiona se esforço dos portugueses serve apenas para pagar TGV e ponte de Lisboa

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, diz suspeitar que o Governo esteja a aumentar os impostos para financiar as grandes obras, como o TGV e a terceira travessia sobre o Tejo, em vez de equilibrar as contas públicas.
"O Governo apanhou-se com o voto do PSD para o aumento dos impostos e já está outra vez a pensar nos projetos das grandes obras", disse Paulo Portas, após uma visita às obras do lar de terceira idade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha, este sábado à tarde.
O líder dos democratas cristãos comentava assim o anúncio feito pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, na sexta feira, de que o Governo iria anular o concurso para a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, mas esperava lançar um novo concurso dentro de seis meses.
"Mas então para que é a subida do IVA e do IRS. Para que serve a penalização das famílias, e das empresas, incluindo os mais pobres? É para fazer o TGV e a terceira ponte?", questionou Portas, defendendo que o Governo "tem de dizer de uma vez por todas o que quer, e tem de assumir perante o país quais são as prioridades".
"Vou perguntar-lhe afinal quem era o demagogo, o irresponsável e o populista", disse Portas, lembrando que essas foram as características que José Sócrates lhe apontou quando em fevereiro propôs, na Assembleia da República, que os políticos e gestores abdicassem de um mês de salário.
O líder do CDS-PP anunciou ainda para o dia 20 de maio o agendamento potestativo na Assembleia da República do diploma dos democratas cristãos para fazer uma reforma da lei do Rendimento Social de Inserção (RSI), que prevê o fim das renovações automáticas.
Além disso, "quem está no rendimento mínimo tem de aceitar ofertas de emprego e tem de fazer trabalho social", defendeu.
Segundo Paulo Portas, uma parte do dinheiro que se poupar com as fraudes e abusos do rendimento mínimo "vai para equilibrar as contas do país e outra vai para ajudar as pensões dos idosos".

Governo prepara agravamento fiscal "de fininho"

O CDS-PP acusou esta segunda-feira o Governo de se preparar para, "de fininho", proceder a um aumento de impostos, uma medida que a concretizar-se "prejudica o crescimento da economia" e acentua "o retrato de um Governo completamente desorientado".
"O Governo vezes sem conta disse que não aumentava impostos e agora, entre os festejos do Benfica e a visita do Papa, de fininho faz um anúncio de aumento de impostos", disse, o líder do CDS-PP, Paulo Portas.
Manifestando-se convicto de que o executivo "terá de apresentar um Orçamento retificativo", Paulo Portas considerou que um eventual agravamento dos impostos "prejudica o crescimento da economia, a criação de emprego e a classe média".
"Um aumento de impostos é negativo para uma economia que já cresce muito pouco ou quase nada, tem um efeito recessivo (...) na medida em que prejudica o crescimento, prejudica também a criação de emprego e vai atingir a classe média, que já tinha sido o alvo do Governo com corte nas despesas de saúde e educação", frisou.
A alegada intenção do Governo é ainda, no entender de Paulo Portas, "o retrato de um Governo que está completamente desorientado" e de uma política "esgotada".
"Há 15 dias o IVA não ia aumentar, agora já pode aumentar. Há 15 dias o IRS não ia ter uma retenção mais alta, agora se calhar já vai ter. Há uma semana as grandes obras públicas eram o motor de todo o crescimento económico. Metade já ficaram pelo caminho (...) Ou seja, nada do que o Governo diz dura neste momento mais do que umas semanas e aquilo que estão a fazer já está muito longe daquilo em que acreditavam. A política de José Sócrates está cada vez mais esgotada", comentou.
Para o líder do CDS-PP, o executivo é "cada vez mais um Governo sem palavra" já que "aquilo com se compromete é exatamente aquilo que não faz e aquilo que promete não fazer é exatamente aquilo que vai fazer".
"Andam enganados e a enganar o país, estão esgotados como Governo (...) Aquilo em que acreditavam já não existe e aquilo que vão fazer é mau para a economia. Isto é o retrato de um Governo desorientado", acentuou.
"É um paradoxo que um Governo no sábado assine um TGV que ninguém sabe quem vai apanhar ao Poceirão e no domingo anuncie um aumento de impostos que é direitinho contra a classe média portuguesa", acrescentou.
Paulo Portas afastou ainda a possibilidade de apresentação por parte do CDS-PP de uma moção de censura ao Governo.

Paulo Portas acusa Augusto santos Silva de não ler os dossiers

Paulo Portas já reagiu às acusações de Santos Silva e fala de «politiquice barata e baixa».
O líder do CDS diz que Augusto Santos Silva errou no alvo e que todas as do negócio dos submarinos levantadas pelo ministro da Defesa foram afinal definidas pelo governo de António Guterres.
«Tinha a obrigação de antes de acusar um antecessor ler os dossiers. Não o fez. Preferiu fazer uma jogada de politiquice barata e baixa. Esqueceu-se de um pequeno detalhe. É que o Estado português em 2000, quando o PS governava, comprometeu-se com o consórcio alemão e com o consórcio francês às matérias que agora o ministro Augusto Santos Silva vem criticar», diz Portas à TVI.
O líder do CDS, ministro da Defesa na altura da assinatura dos contratos para a compra dos dois submarinos alemães, diz que apenas se limitou a cumprir o que já estava estabelecido pelo anterior executivo.
«Foram aceites 140 milhões de euros de pré-contrapartidas que eu evidentemente não discuti porque competia-me cumprir com as obrigações através das quais o Estado se tinhas comprometido. As únicas pré-contrapartidas que eu aceitei e validei, novas, foram relativas aos estaleiros de Viana do Castelo», explica o líder do CDS.
Por isso Portas estranha as declarações do actual ministro da Defesa. O líder do CDS fundamenta as suas declarações referindo que tudo está documentado no enquadramento contratual do regime de contrapartidas, datado de 6 de Novembro de 2000.
CDS/DD

Segurança: CDS contesta Governo e diz que há mais crime "especialmente grave" e aumento "zero" de polícias

O CDS criticou hoje o Governo por haver aumento "zero" de agentes de forças de segurança em 2010 e negou qualquer inversão na criminalidade em Portugal em 2009, contrapondo até que aumentaram os crimes "especialmente graves".
Estas posições sobre a política de segurança interna do executivo foram defendidas em conferência de imprensa pelo deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.
"O Governo disse que iriam entrar imediatamente mais dois mil novos elementos para as forças de segurança, mas isso não é verdade", começou por afirmar Nuno Magalhães.

OE2010: CDS-PP defende "estabilidade" do documento para não dar pretextos ao Governo

O CDS-PP leva para a votação na especialidade propostas para cortar 540 milhões de euros na despesa, mas sublinha a importância de haver "estabilidade" do Orçamento para que o Executivo tenha legitimidade e não possa invocar "pretextos para não governar".
"Para o CDS, é importante que, ponto a ponto, possa haver uma estabilidade do próprio Orçamento de forma a que, não sendo o nosso Orçamento, possa ser um Orçamento que o Governo governe legitimamente e sem pretextos para não governar", afirmou a deputada democrata cristã Assunção Cristas.
"As nossas propostas estão feitas com a preocupação de cortar na despesa e temos propostas que vão, tudo somado, levar a um corte de 540 milhões de euros na despesa e, naturalmente, parece-nos que vai em linha com as preocupações de consolidação orçamental" do Governo, acrescentou.

CDS: «Deixem-se de fitas e governem!»

O PSD, partido que já anunciou a sua abstenção para viabilizar o Orçamento do Estado para 2010, classificou esta quinta-feira o documento de «paliativo».
«Se for bem executado atenuará as nossas dores mas não apresenta soluções nem resolve nenhum dos problemas estruturais do país», disse Aguiar Branco no discurso de encerramento do seu partido.

«Não é altura para braços-de-ferro com oposição»
As exigências de Portas

«A verdade é que no final destes últimos anos, o senhor primeiro-ministro acumulou dois défices e duas dívidas: um défice de finanças e de credibilidade; uma dívida pública e uma dívida para com os portugueses e com o país», acrescentou o deputado social-democrata.
Aguiar Branco lembrou que «no último ano o senhor ministro das Finanças apresentou três orçamentos nesta Assembleia. Enganou-se três vezes com resultados desastrosos. Desta vez não há margem para novos enganos, não há margem para novas oportunidades. O país deixou de ter margem para os erros deste Governo».
No seu discurso de encerramento, o PSD pediu ainda coragem a Sócrates. «Este ano não há eleições, era bom que o senhor primeiro-ministro fosse corajoso».
«Uma nação endividada não é uma nação livre»
Também o outro partido que promete abster-se para deixar passar o Orçamento do Estado, o CDS, teceu duras críticas ao documento no discurso de encerramento.
Governo cria linha de crédito para empresas com dívidas
O deputado Pedro Mota Soares começou o discurso citando José Sócrates. «Uma nação endividada não é uma nação livre. Foi o que o senhor primeiro-ministro disse nesta Assembleia em Novembro de 2006, ao apresentar o seu quarto Orçamento».
Desde então, «a dívida do país cresceu mais de 25 pontos, quase 10 pontos por ano. Hoje somos uma nação menos livre, mais dependente e vivendo até sob ameaça. Ameaça externa, das agências de notação, do rating da República, do crédito se tornar inacessível às empresas e às famílias. Mas também vivemos hoje sob ameaça interna, de um primeiro-ministro e de um Governo que todos os dias tentam intimidar o país com um fantasma de demissão», disse o deputado popular.
«Às ameaças externas, o CDS deu a resposta com o seu sentido de responsabilidade: não deixamos o país sem orçamento, lançando uma crise política quando já vive uma crise económica e social. E é com esta autoridade que o CDS diz ao Governo, face às chantagens e ameaças: deixem-se de fitas e governem!».

in Agência Financeira

CDS-PP: Governo deve esclarecer informações “de natureza política” sobre os media

Num comunicado enviado à agência Lusa e assinado pelo porta-voz do CDS-PP, Nuno Magalhães, os democratas-cristãos declaram seguir “com preocupação” as “informações de natureza estritamente política, e apenas essas, que revelam a forma como o Governo lida com as empresas de comunicação social”.
“O bom senso impõe que essas informações sejam esclarecidas pelo Governo, até porque temos presente as declarações feitas no Parlamento sobre o chamado caso TVI”, considera o CDS-PP.
O partido liderado por Paulo Portas ressalva que, no seu entender, “as boas regras reservam à justiça o que é da justiça”, afirmando-se “contra a judicialização da política”.
Na edição de sexta-feira, o semanário "Sol" transcreve extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano”, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.
Hoje de manhã, e questionado sobre estas notícias, o primeiro-ministro considerou “absolutamente lamentável” o “jornalismo de buraco de fechadura”, baseado em “escutas telefónicas e conversas privadas” sem relevância criminal.
“Eu não contribuo para essa infâmia, nem para a degradação da nossa vida pública, baseando-se essas acusações e essas notícias em escutas telefónicas”, acrescentou, à margem da cerimónia de adjudicação de contratos das redes de nova geração, em Vila Viçosa.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Elétricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA. Esta é a empresa que está no centro da investigação e o seu proprietário, Manuel Godinho, é o único dos 18 arguidos do processo que está em prisão preventiva.

in Público

OE 2010: CDS com espírito de compromisso

O vice-presidente do CDS-PP Luís Queiró entrou, esta quinta-feira, para a quarta ronda negocial sobre o Orçamento de Estado com "vontade de acertar e de ser útil ao país" e considerou que o "espírito de compromisso" já deu resultados.
Questões de enquadramento orçamental, perspectivas de orçamente económico, endividamento, desemprego, privatizações e questões sectoriais são alguns das temáticas em cima da mesa na reunião no Ministério das Finanças, que se espera longa.
"Vamos trabalhar nelas com o espírito de compromisso, sentido de responsabilidade e muito trabalho. Com vontade de acertar e ser útil ao país", disse. O vice-presidente democrata-cristão não sabe se é esta quinta-feira que os democrata-cristãos e o Governo chegam a um acordo, mas sublinhou que o espírito de compromisso já deu resultados com a aprovação no Parlamento da redução dos prazos de reembolso do IVA, pelo PS e CDS-PP.
Esta aprovação "mostra que há efectivamente uma evolução do espírito de compromisso e da vontade de trabalharmos em conjunto quando está em causa o país", frisou.

CDS com TSF

CDS recomenda ao Governo que alargue para 2010 medidas de apoio aos desempregados e PME

O CDS-PP deu esta quarta-feira entrada de um projecto de resolução, na Assembleia da República, a recomendar ao Governo o alargamento para 2010 de medidas de apoio aos desempregados e a pequenas empresas que caducaram a 31 de Dezembro.
Em causa está o direito ao prolongamento, por seis meses, do subsídio social de desemprego e a redução das contribuições para as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos, medidas aprovadas no início do ano passado e que integravam o plano do Governo de combate à crise.
No dia 31 de Dezembro, caducou o prazo dessas medidas, sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, que defendeu a prorrogação das medidas para 2010 argumentando que actualmente “a situação económica e social não é melhor do que a que existia” na altura em que o Governo avançou com o plano “anti-crise”.
“A crise está longe de estar superada e justifica-se, pelo menos, que se mantenham as medidas de apoio aos desempregados e de ajuda às empresas a aumentarem e a manterem postos de trabalho, que existiam até ao final do ano transacto”, propõe o CDS, no diploma.
Mota Soares frisou que, na altura do debate daquelas medidas, o CDS-PP “discordou da proposta, não por as achar negativas, mas por serem insuficientes”.

CDS com DD

Portas desafia Governo a negociar Orçamento do Estado

O presidente do CDS-PP desafia o primeiro-ministro a "abrir negociações" com os partidos da Oposição sobre o Orçamento do Estado para 2010, dando assim um sinal de "boa-fé". Depois de José Sócrates ter insistido na ideia de que o país não pode ser governado com "dois orçamentos", Paulo Portas criticou o primeiro-ministro por "passar a vida a queixar-se".
O país, reafirmou no domingo o primeiro-ministro, "não pode ter dois orçamentos, um feito pela Assembleia da República e outro feito pelo Governo". Quanto às forças políticas da Oposição, o primeiro-ministro aponta o dedo ao que considera ser uma "coligação estranhíssima" entre Bloco de Esquerda, CDS-PP e PSD. Paulo Portas devolve as críticas e descreve José Sócrates como um primeiro-ministro "queixinhas" e sem vontade de discutir os pressupostos do Orçamento do Estado.
"O que é natural num primeiro-ministro que não tem maioria é que antes de o apresentar abra negociações com os partidos para ver quais são as suas propostas, qual é a margem de manobra e qual é o caminho que quer seguir", sustentou ontem à noite o líder do CDS-PP durante o jantar de Natal do partido, em Lisboa.
Para Portas, "o que não fará sentido é que o primeiro-ministro não converse com ninguém antes, apresente o seu Orçamento, que só corresponde às suas próprias ideias e depois diga que qualquer alteração é um crime de lesa-majestade". O presidente do CDS-PP considera, por isso, que "é de boa-fé abrir negociações antes": "Se ele, em vez de nos chamar nomes, discutisse connosco, dissesse porque é que não está de acordo, ou nos dissesse preciso de tempo para adaptar o Estado a esses novos procedimentos, tinha uma atitude mais positiva. Agora queixar-se de tudo e de todos sem dizer porque é que não concorda com as medidas, isso não é aceitável".

Oposição acusa Costa de firmar acordo "leonino" com a Liscont

Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa afirmam que os protocolos respeitantes ao terminal de contentores de Alcântara, ontem aprovados pela autarquia, não servem os interesses da cidade e estabelecem "condicionalismos leoninos" que não acautelam a posição do município em caso de incumprimento dos termos acordados.
"Os acordos são piores do que a gente imaginou", constatou o comunista Ruben de Carvalho, enquanto António Carlos Monteiro, do CDS, se referiu a eles como "uma desilusão", por considerar que "copiam o pior que existiu na prorrogação da concessão do terminal de contentores". Já o social-democrata Vítor Gonçalves afirmou que os protocolos "colocam a câmara em posição de grande inferioridade", comparando-os com "os acordos feitos entre os senhores feudais e os agricultores".
O que os vereadores da oposição ontem disseram foi que o protocolo prevê indemnizações à Liscont em caso de incumprimento da autarquia, mas não o contrário. "Há um claro desequilíbrio contratual", referiu António Carlos Monteiro, acrescentando que no protocolo aprovado com os votos favoráveis do PS e do vereador Nunes da Silva (dos Cidadãos por Lisboa) "não há uma única cláusula em que a preocupação tenha sido acautelar o município".
Todas estas críticas ficaram sem resposta de António Costa, que, como é habitual quando as reuniões camarárias são à porta fechada, falou aos jornalistas antes de os vereadores da oposição o fazerem. Na sua intervenção, o líder do executivo camarário, eleito pelo PS, preferiu sublinhar que "pela primeira vez a Administração do Porto de Lisboa (APL) e um seu concessionário aceitaram negociar com a Câmara de Lisboa numa zona que é de uso exclusivamente portuário e relativamente a uma matéria exclusivamente portuária".
O principal alvo das críticas da oposição foi o protocolo a celebrar com a empresa que explora o terminal, a Liscont, que prevê a atribuição ao município de "um direito temporário e precário de utilização" da zona entre a Gare Marítima de Alcântara e o rio "para fins públicos de recreio, lazer e restauração". Essa cedência só ocorrerá "após a entrada em operação do novo terminal de cruzeiros", que deverá funcionar em Santa Apolónia a partir de 2013, e "por um período de, no máximo, 20 anos, renovável automaticamente por novos períodos de cinco anos".
Uma outra cláusula do acordo estabelece que esse prazo pode ser encurtado "no caso de se verificar a necessidade de ocupação da área cedida ou de parte dela, em virtude de a procura verificada no terminal exceder a capacidade da área remanescente do terminal".

in Público

Portas: "O Estado tem de pagar juros"

Economia e emprego são prioridade face ao défice

O líder do CDS/PP, Paulo Portas, defendeu hoje a prioridade ao crescimento da economia e criação de emprego face ao combate ao défice das finanças públicas.
"Primeiro a economia, primeiro o emprego, primeiro as empresas. A velocidade de redução do défice será sobretudo a velocidade e a intensidade com que conseguimos colocar a economia portuguesa a crescer", disse, num comício em Aveiro, o líder do CDS/PP.
"Não se trata de um dilema, é uma ordenação de prioridades", frisou.
Justificou que uma economia a crescer gera receita "e essa receita ajuda a equilibrar as finanças dos país", disse.
Segundo Paulo Portas, quem, ao contrário do CDS/PP, der prioridade ao combate ao défice "inevitavelmente aumentará impostos ou congelará salários".
"É uma receita que eu não aconselho. Não mói o défice mas arrisca-se a matar a economia real", observou.
Preconizou mais apoios às micro, pequenas e médias empresas, defendendo que as linhas de crédito "não podem ter condições impossíveis".
"E precisamos de uma Caixa Geral de Depósitos completamente orientada para o crédito às micro, pequenas e médias empresas portuguesas. Não queremos uma Caixa Geral de Depósitos orientada para pôr a mão debaixo dos BPN e BPP desta vida à custa do contribuinte e de quem trabalha", frisou Paulo Portas.
Disse ainda que o país precisa "naturalmente" de uma supervisão "verdadeiramente competente" do sistema financeiro para este ser saudável, condição "essencial" para o funcionamento da economia e "esperanças" das famílias.
"Uma das coisas que o primeiro-ministro não compreende é que é muito mais importante ter uma supervisão que detecta as fraudes a tempo e evita as rupturas a tempo, do que proteger um camarada que por acaso esteja na supervisão", acusou Paulo Portas, referindo-se ao Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.
No discurso, Paulo Portas passou em revista algumas das 'bandeiras' eleitorais do CDS/PP, para além da economia e emprego, a autoridade do Estado, a justiça, educação e políticas sociais, entre outras.
Na próxima semana, dia 30, os democratas-cristãos vão apresentar o programa eleitoral, com o apoio às Pequenas e Médias Empresas, a Segurança e a Justiça entre as suas prioridades.
Os objectivos do programa eleitoral do CDS-PP, dividido em 16 capítulos, estão disponíveis desde há cerca de dois meses no "site" do partido na Internet para consulta e para receber propostas.
As legislativas realizam-se a 27 de Setembro, com o arranque oficial de campanha a 13, e as autárquicas a 11 de Outubro.

in Expresso online

Portas diz que Sócrates se zangou com toda a gente

O líder do CDS contestou hoje o artigo de opinião do primeiro-ministro publicado no Jornal de Notícias, considerando que foi José Sócrates quem se "zangou com toda a gente" ao longo da governação.
Reagindo ao artigo de opinião hoje publicado, onde José Sócrates aponta a atitude na governação, o investimento público e as políticas sociais como os três pontos fundamentais que separam o PS da direita, Paulo Portas rejeitou em absoluto a tese do primeiro-ministro.
"Quem não o conhecer que o compre. Vem-me falar em atitude na governação, mas há político mais arrogante que este, que não ouve nada do que se lhe diz e não responde a nada do que se lhe pergunta?" - questionou Paulo Portas.
Para o líder do CDS, Sócrates "zangou-se com toda a gente" e o "país ficou exangue de conflitos sociais" porque o Governo "esticou a corda com todas as classes profissionais"
No que respeita às políticas sociais, "José Sócrates achará que as pessoas não sabem que ele pôs os pensionistas com 400 e poucos euros por mês a pagar IRS" com aumentos das pensões abaixo do poder de compra "durante três anos"? - questionou também Portas.
O líder do CDS, que hoje visitou o grupo HUBEL, em Olhão, concordou apenas que existem diferenças em matérias económicas já que o seu partido propõe um "Estado eficiente que responda rapidamente às empresas" em vez de apostar no investimento público.
"Ouço muitas vezes a extrema-esquerda a falar nos desempregados mas nunca os vi criar um emprego.
Quem cria empregos são os empresários que ou tem condições para criar empregos ou não têm", considerou.
"Vencer a batalha do emprego" implica uma política económica "virada para as micro, pequenas e médias empresas", afirmou Portas que elencou uma série de propostas como a redução do Pagamento Especial por Conta, devoluções mensais de IVA, pagamento de juros por dívida do Estado ou a redefinição de linhas de créditos para os empresários.
"É aqui que o crescimento de Portugal se pode fazer", salientou Portas, que reclama um "Governo que favoreça quem trabalha" e "modere a carga fiscal", com um "aproveitamento pleno" dos fundos comunitários.
Paulo Portas defendeu igualmente um "Estado eficiente" que "não pode constituir um obstáculo ao desenvolvimento da economia", nomeadamente na "aplicação dos fundos comunitários", dando, mais uma vez, como exemplo os atrasos no sector da agricultura.
No artigo publicado no Jornal de Notícias sob o título "Uma escolha decisiva", o primeiro-ministro e secretário-geral do PS lança críticas a toda a oposição, considerando que existe uma "velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o país".
No entanto, no desenvolvimento do artigo, o secretário-geral do PS centra a sua crítica na direita, que considera "herdeira de um certo espírito do salazarismo", apelando a que "não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder".

CDS/DD

«CDS desde há muito tempo que pede demissão de Pinho»

O líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse que a demissão de Manuel Pinho esta quinta-feira não foi propriamente uma surpresa, porque, adiantou, este era um cenário que o seu partido pedia «há muito tempo».
«O CDS, desde há muito tempo, que pede a demissão do ministro Manuel Pinho, por entendermos que o mesmo não tinha condições para o exercício do cargo de direcção de política económica do Governo de Portugal. Diria que esta demissão é a consequência natural de tudo isso», disse Diogo Feio.
O deputado centrista manifestou uma posição de repúdio em relação ao gesto feito por Manuel Pinho, durante o debate do Estado da Nação, dirigido ao deputado comunista Bernardino Soares, em que ergueu os dedos indicadores à altura da cabeça simulando dois chifres.
«O CDS, na intervenção que fez há pouco no debate do Estado da Nação, disse, e de uma forma muito clara, que ofensas que tinham sido feitas na sala do plenário tinham de ser respondidas também lá , por parte do Governo», anotou.
«Aliás, o deputado Paulo Portas solicitou ao primeiro-ministro, em relação a essa matéria, que apresentasse um pedido de desculpas», acrescentou depois.
Para Diogo Feio, «o Governo tem tido uma posição de desnorte desde há bastante tempo». «Continuamos a entender e a ter severas críticas em relação àquela que é a política do Governo», salientou, para concluir: «Temos uma posição muito crítica de quem apresenta propostas a um Governo que está claramente sem rumo.»

in Diário IOL