CDS questiona se esforço dos portugueses serve apenas para pagar TGV e ponte de Lisboa

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, diz suspeitar que o Governo esteja a aumentar os impostos para financiar as grandes obras, como o TGV e a terceira travessia sobre o Tejo, em vez de equilibrar as contas públicas.
"O Governo apanhou-se com o voto do PSD para o aumento dos impostos e já está outra vez a pensar nos projetos das grandes obras", disse Paulo Portas, após uma visita às obras do lar de terceira idade da Misericórdia de Albergaria-a-Velha, este sábado à tarde.
O líder dos democratas cristãos comentava assim o anúncio feito pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, na sexta feira, de que o Governo iria anular o concurso para a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, mas esperava lançar um novo concurso dentro de seis meses.
"Mas então para que é a subida do IVA e do IRS. Para que serve a penalização das famílias, e das empresas, incluindo os mais pobres? É para fazer o TGV e a terceira ponte?", questionou Portas, defendendo que o Governo "tem de dizer de uma vez por todas o que quer, e tem de assumir perante o país quais são as prioridades".
"Vou perguntar-lhe afinal quem era o demagogo, o irresponsável e o populista", disse Portas, lembrando que essas foram as características que José Sócrates lhe apontou quando em fevereiro propôs, na Assembleia da República, que os políticos e gestores abdicassem de um mês de salário.
O líder do CDS-PP anunciou ainda para o dia 20 de maio o agendamento potestativo na Assembleia da República do diploma dos democratas cristãos para fazer uma reforma da lei do Rendimento Social de Inserção (RSI), que prevê o fim das renovações automáticas.
Além disso, "quem está no rendimento mínimo tem de aceitar ofertas de emprego e tem de fazer trabalho social", defendeu.
Segundo Paulo Portas, uma parte do dinheiro que se poupar com as fraudes e abusos do rendimento mínimo "vai para equilibrar as contas do país e outra vai para ajudar as pensões dos idosos".

CDS-PP contesta cedência de terreno no Alto do Lumiar para Carris

O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa, António Carlos Monteiro, contestou hoje a proposta de cedência de um terreno municipal no Alto do Lumiar para a Carris, alegando que o espaço encontra-se destinado a uma escola.
António Carlos Monteiro afirma que a proposta envolve a transferência "de parte do parque de autocarros" da Carris para um local que "nos termos do plano de urbanização do Alto do Lumiar" encontra-se "reservado para uma escola".
A Câmara de Lisboa discute na quarta feira, em reunião pública, a aprovação de um protocolo entre o executivo camarário e a Carris, que garante a cedência de um terreno de cerca de 3750 metros quadrados no Alto do Lumiar.
"A cedência da parcela", assinala a proposta da autarquia, "será efetuada a título precário e provisório até se acordar numa solução definitiva uma vez que no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (...) está previsto para a parcela" em questão "a construção dum equipamento escolar, embora sem data de execução prevista".
O vereador do CDS-PP referiu à agência Lusa que a referida cedência "contraria" uma das prioridades do presidente António Costa (PS) para o atual mandato autárquico, a aposta na construção de novas escolas.
"Não nos parece normal que um presidente de Câmara que apresenta como grande iniciativa do seu mandato a construção de escolas básicas, venha agora propor no Lumiar, onde é necessário criar infraestruturas, que se troque parte do terreno de uma escola para colocar um parque de autocarros", referiu o vereador à agência Lusa.
O democrata-cristão contesta também o facto de o protocolo não ir à Assembleia Municipal: "São direitos de superfície, e a competência para os alterar é da Assembleia Municipal", sustenta.
O eleito do CDS-PP na Câmara de Lisboa manifesta-se também contra a responsabilidade assumida pela autarquia na realização das obras de "adaptação necessárias", como descreve a proposta a levar a reunião de Câmara, a executar nos termos do contrato com a "SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa" e que, realça António Carlos Monteiro, custarão "quase 600 mil euros".
"Isso dá cerca de 160 euros por metro quadrado de construção para fazer um estacionamento de autocarros, o que é um valor absolutamente exorbitante", defende.