No Dia Mundial da Criança, evocar a Família e os Direitos da Criança, antes e depois do nascimento
O CDS/PP associa-se convictamente às celebrações do Dia Mundial da Criança que hoje se comemoram em todo o mundo.
Como Partido personalista e democrata-cristão, o CDS/PP defende a construção de uma sociedade aberta à vida, capaz de acolher e proteger os nossos filhos, promover o seu bem-estar e defender o seu futuro. Para o CDS/PP é na Família que a criança tem mais possibilidade de crescer, se desenvolver, progredir, autonomizar e ser feliz. É enraizados na família que, desde crianças, encontramos a nossa origem, a nossa pertença, o nosso reconhecimento e a nossa identidade.
Por isso, o CDS/PP afirma e defende a família como elemento fundamental da sociedade e o meio natural para o crescimento e o bem-estar de todos os seus membros, em particular das crianças. As crianças devem poder crescer em ambiente familiar de forma a que o desenvolvimento da sua personalidade se faça de uma forma mais harmoniosa e equilibrada.
O actual Governo socialista optou por não ter uma estrutura autónoma e específica vocacionada para os assuntos da família, facto que acontece pela primeira vez nos últimos 25 anos. Esta decisão, de cariz marcadamente ideológico, constitui um sinal preocupante para as crianças portuguesas: com o Governo do Eng. José Sócrates, a Família não receberá do Estado o reconhecimento e a protecção necessárias para desempenhar plenamente o seu papel de primeiro e mais fundamental núcleo de acolhimento e crescimento das crianças portuguesas.
Portugal só terá um futuro positivo se investir na família e nas crianças. É por isso que o CDS/PP contesta a contradição do discurso da cultura dominante: ao mesmo tempo que aparentemente se declama a primazia da criança, as baixíssimas taxas de natalidade registadas em Portugal confrontam-nos com o fraco lugar que as crianças ocupam na nossa sociedade.
Perante a redução drástica de nascimentos de crianças ocorrida nos últimos anos – o défice de natalidade atinge cerca de 50.000 nascimentos a menos por ano –, o CDS/PP defende que o regresso do crescimento demográfico deve ser assumido como uma prioridade nacional. Este objectivo passa pelo fortalecimento e investimento nas famílias com filhos como meio natural de crescimento e educação das novas gerações.
A esmagadora maioria das famílias portuguesas educa, cuida e promove as suas crianças. É aos pais que compete definir o que é melhor para os seus filhos, na sua qualidade de legítimos e naturais primeiros educadores.
No entanto, a sociedade portuguesa continua a apresentar níveis inaceitáveis de maus-tratos, negligências, desaparecimento de crianças, abandono e insucesso escolar e trabalho infantil. Para o CDS/PP urge implementar medidas que permitam sinalizar, tão precocemente quanto possível, estas situações de risco, de forma a permitir uma intervenção exterior na promoção da segurança, saúde, desenvolvimento, educação e bem-estar de toda a família, em especial das crianças que a integram.
Neste domínio, o CDS/PP defende a efectiva protecção de crianças em risco, através da adopção de medidas de apoio de natureza psico-pedagógica, social e económica e de formação e acompanhamento parental em situações de especial vulnerabilidade, de modo a que os pais possam assumir ou reassumir as suas responsabilidades.
Só em situações extremas, em que as medidas de apoio não possam ser implementadas ou não tenham apresentado resultados suficientes, é que a criança deve ser encaminhada para um contexto externo à sua família. No entanto, mesmo nestas situações, uma política sustentada de protecção de crianças em risco deverá sempre ter um objectivo central: o regresso destas crianças a uma família – a originária ou, se tal não for possível, a uma família de adopção –, pois é em ambiente familiar que as crianças encontrarão as melhores condições para desenvolver um projecto de vida equilibrado e sustentado.
O CDS/PP reafirma, por isso, a necessidade de apoiar as famílias para que estas possam desempenhar plenamente as suas funções, deveres e responsabilidades, através da articulação sustentada entre Políticas de Família e as Políticas de Protecção das Crianças. A coordenação eficiente entre os diversos departamentos governamentais responsáveis pelos Assuntos da Família, pelas Crianças em Risco, pelo combate ao Trabalho Infantil e ao Abandono Escolar e pela Adopção é um pressuposto absolutamente essencial para concretizar estas políticas e assegurar o bem-estar e a segurança das nossas crianças.
Neste Dia Mundial da Criança, queremos fazer também uma referência especial às crianças ainda não nascidas. Para o CDS/PP, o respeito pela vida humana é uma questão essencial de justiça, de humanidade e de civilização, sendo seu marco distintivo a defesa e protecção dos direitos da criança antes do nascimento.
Em pleno Século XXI, não se pode aceitar que a eliminação da vida de seres humanos ainda não nascidos seja encarada como escolha válida e admissível. O extraordinário desenvolvimento técnico, científico e tecnológico dos últimos anos, desde os simples equipamentos que realizam as ecografias até aos mais vastos e detalhados conhecimentos, tornou acessível a todos a impressiva e indesmentível realidade da vida humana intra-uterina.
O CDS/PP reafirma a sua convicção que esta é uma questão fundamental de direitos humanos e de defesa dos mais fracos e vulneráveis. Nestes termos, o CDS/PP defende a institucionalização do Dia Nacional da Criança por Nascer como forma de consciencialização pública para as questões da vida e da criança.
Com esta iniciativa e fazendo face ao persistente obscurantismo neste domínio por parte de alguns, o CDS/PP advoga uma sociedade informada, justa, aberta, solidária e humana, fundada na cultura da vida e no respeito por todos os seres humanos, a começar pelas crianças antes e depois do seu nascimento.
