Paulo Portas quer acabar com dinheiro para cartazes nas campanhas

O presidente do CDS-PP, anunciou esta sexta-feira, que vai propor na Assembleia da República que os cartazes das campanhas eleitorais deixem de ser subsidiados.
"Só nos últimos três atos eleitorais gastaram-se 22 milhões de euros em cartazes, que são caríssimos", alertou Paulo Portas.
"É bom que os partidos percebam que, durante as eleições, não é essencial espalharem cartazes a torto e a direito pelas ruas, e que, para além disso, até poluem o ambiente", disse Paulo Portas, à margem de uma visita a uma produção agrícola de Vila do Conde.
O líder centrista lembrou que, e por iniciativa do CDS-PP, foi proposto que, na Assembleia da República, houvesse cortes "nas viagens, porque os deputados podem viajar em económica".
Paulo Portas defende que outros órgãos de soberania, "a Presidência da República, o Governo, através dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado, e os tribunais superiores, devem seguir este exemplo".
"Todos devem olhar para os seus orçamentos para verem o que podem reduzir e cortar", frisou o líder partidário que acha que esta estratégia vai permitir "poupar milhões de euros".
Para Paulo Portas, não restam dúvidas de que é na "despesa que tem que se cortar", sendo que "não é aumentando impostos que se faz andar a economia".

CDS com TVI24

Europeias: Nuno Melo pede a confiança dos eleitores contra José Sócrates, o "nome da crise"

O cabeça-de-lista do CDS-PP às eleições europeias, Nuno Melo, apontou esta sexta-feira o primeiro-ministro, José Sócrates, como o "nome da crise", no comício de encerramento da campanha em que "pediu força e confiança" aos eleitores.

"Nós combatemos a crise porque a crise é o PS. E tem um nome, é José Sócrates e o país está farto de José Sócrates", afirmou Nuno Melo, no seu discurso de encerramento da campanha eleitoral às eleições europeias. Criticando mais uma vez o cartaz do PS que diz "o PS combate a crise, os outros combatem o PS", o candidato criticou ainda a "crise de identidade" da candidata do PS Elisa Ferreira, por se candidatar à câmara do Porto e ao Parlamento Europeu.
No jantar da campanha que reuniu mais pessoas, cerca de 800, num restaurante em Vila Nova de Gaia, Nuno Melo e Paulo Portas foram recebidos ao som do hino do CDS-PP pelos militantes, que agitavam as bandeiras azuis e brancas dos democratas-cristãos.

Nuno Melo começou a discursar cerca das 22h25, pedindo "força" aos sectores que foram prioritários na sua campanha - agricultores, pensionistas, forças de segurança e professores, mas não se esqueceu de referir o caso BPN para criticar a supervisão bancária. A opção pela nacionalização, disse, "é o PS a funcionar, isto é o PS no seu melhor".

Nuno Melo pediu "confiança no que vai acontecer" no domingo, afirmando que "não há razões" para os militantes "não estarem animadíssimos". "Aqueles que duvidaram, mais uma vez no dia 7 de Junho se vão desiludir porque o CDS vai vencer", afirmou.

CDS com Público.pt

Manuel Pinho «é o ministro errado em tempo de crise»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou hoje que o ministro da Economia, Manuel Pinho, «é o ministro errado em tempo de crise» enquanto o governante destacou que Portugal subiu três lugares no «ranking da competitividade».
«Com mais 100 mil desempregados, com menos 20 mil micro, pequenas e médias empresas, com 38 por cento da carga fiscal mas com menos 19 por cento de receita fiscal, com o endividamento a disparar, os portugueses sabem que não é o ministro certo na hora certa, é o ministro errado em tempo de crise» , criticou Paulo Portas.
O líder democrata-cristão falava na interpelação parlamentar promovida pelo seu partido sobre política económica, em que afirmou duvidar que Manuel Pinho esteja a fazer «tudo o que é possível» para preparar Portugal «para quando os ventos mudarem».
Portas acusou o Governo de não apoiar as micro, pequenas e médias empresas e, ao contrário, preferir apostar «tudo nas grandes obras publicas», provocando o aumento do endividamento do país e desafiou o ministro a baixar os pagamentos por conta, a «moderar as taxas» fiscais que recaem sobre as empresas e a fazer a devolução mensal do IVA.
Na resposta, Manuel Pinho recusou que o Governo tenha esquecido as micro, pequenas e médias empresas, contrapondo que em 2004, durante o Governo PSD/CDS-PP, «receberam apoios do Estado 1.500 empresas, quatro vezes menos que em 2008».
«As PMEs são a espinha dorsal da nossa economia», afirmou.
O ministro destacou que «Portugal subiu três lugares no ranking internacional da competitividade», considerando que «é uma boa notícia no tempo certo», já que esse indicador «tem em conta um grande número de aspectos e leva muito tempo a mudar e que é impossível melhorar sem uma estratégia».
Atribuindo a crise em exclusivo a factores externos, Manuel Pinho defendeu que a economia portuguesa «se tornou mais resistente e mais competitiva» desde 2005 e está mais bem preparada para enfrentar a crise que em 2002 – 2004.
«Em 2002-2004 as PMEs não foram apoiadas, e não foi por esquecimento», disse, considerando «inadmissível considerar que os apoios não são transparentes», já que o nome das empresas apoiadas está disponível nos sites do Governo.
Diário Digital / Lusa

CDS propõe comissão para avaliar gasto de dinheiro público

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, anunciou este sábado que o partido vai propor a criação no parlamento de uma comissão para avaliar como estão a ser gastos os dinheiros públicos no combate à crise económica.

«O CDS propõe a todos os partidos presentes na Assembleia da República que exista uma comissão a funcionar no Parlamento para avaliar o modo como estão sendo gastos os dinheiros públicos em programas de combate à crise e em relação aos quais nós não sabemos quaisquer resultados», revelou Diogo Feyo na sessão de abertura do XII Congresso Regional dos centristas madeirenses, citado pela agência Lusa.

Diogo Feyo acrescentou que essa comissão será também aberta à sociedade civil para garantir a «transparência que tanto é necessária», medida que considerou «bem melhor do que algumas discussões que não levam a lado nenhum, de propostas legislativas que não dizem rigorosamente nada».

O líder do grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia da República criticou ainda que, numa época de crise, a fiscalidade em Portugal seja tão alta, a falta de apoios às empresas, o desemprego e as dificuldades sociais. Defendeu a devolução do IVA no prazo de 30 dias e a atenuação no pagamento especial por conta e da retenção de impostos nos salários.

in Portugal Diário

CDS quer combate à crise através de empresas

O CDS entende que o combate à crise tem de ser feito olhando para as empresas. Esta ideia do deputado Diogo Feio vai ser defendida num debate de actualidade esta quarta-feira sobre as previsões para a economia portuguesa do Banco de Portugal.

O CDS considera que o combate à crise tem de ser feito através das empresas, uma ideia que será defendida num debate de actualidade esta quarta-feira que será marcado pelas previsões da economia portuguesa do Banco de Portugal.
No Fórum TSF, o deputado Diogo Feio insistiu que o combate à actual situação, que definiu como sendo «muito difícil» e que «não vale a pena esconder», tem de ser feito olhando para as empresas que poderão fazer crescer a economia nacional.
«Precisamente por tudo isto e porque achamos que é essencial discutir estas matérias que o CDS requereu que seja feito no Parlamento um debate de actualidade sobre as previsões e as formas de sair da crise, porque se há más notícias é essencial saber como vamos dar a volta à situação», concluiu.

in TSF online

Paulo Portas diz que Estado "afoga" as empresas e não as ajuda a ultrapassar a crise económica

O líder do CDS-PP Paulo Portas criticou hoje em Santarém o Governo por estar a criar obstáculos às empresas que tornam ainda mais difícil a sua sobrevivência à passagem da crise económica.
"Há inúmeras empresas, sobretudo pequenas e médias empresas que querem ir às linhas de crédito anunciadas pelo Governo e depois descobrem que para terem acesso não podem ter tido prejuízo nos últimos três anos", exemplificou Paulo Portas.
Para o líder do CDS-PP, o "critério é exagerado porque se recorrem às linhas de crédito é porque sentem uma especial dificuldade".
Paulo Portas adiantou ainda que há também casos de empresas credoras do Estado que "querem ir às linhas de crédito e exigem-lhes uma declaração de que não devem nada ao Fisco e à Segurança Social".
Assim, defendeu que o Estado deve ser "alguém que os ajude e não um obstáculo, alguém que perceba que este é um momento especial [para a economia nacional] e não uma entidade que afoga as pequenas e médias empresas".
Paulo Portas falava no final de uma visita ao Comando Distrital de Santarém da Guarda Nacional Republicana.

Lusa

Portas reúne-se com David Cameron

Paulo Portas, líder do CDS/PP, vai encontrar-se hoje, em Londres, com o presidente do partido conservador britânico, David Cameron, com a actual crise "económica e financeira" em pano de fundo.
Paulo Portas referiu ao DN que o CDS tem "relações privilegiadas com os conservadores britânicos há muito tempo", frisando que "estes têm desenvolvido ao longo dos últimos anos uma agenda política coincidente com a do CDS em muitos aspectos, designadamente em matéria fiscal e de atenção a uma agenda mais social com as áreas da saúde e da educação a desempenharem um papel fundamental".
Com uma nova cimeira do G20 marcada para esta semana, em que vão ser debatidas matérias relacionadas com a crise que está na ordem do dia, Paulo Portas confirma a sua "admiração pelo trabalho" de David Cameron à frente do partido conservador.
Amanhã, Paulo Portas reúne-se em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que liderou o executivo PSD/CDS-PP, entre 2002 e 2004.
Um encontro que segundo refere o líder do CDS servirá também para "analisar a resposta europeia à crise financeira e económica".
Segundo frisa Paulo Portas, "Portugal tem uma crise nacional grave, que implica uma resposta nacional, mas há também uma crise financeira externa, e para esta é necessária uma boa articulação entre os Estados europeus".

Paulo Portas: primeiro passo para sair da crise é mudar de governo

Paulo Portas, defendeu esta quinta-feira, que o "primeiro remédio" para Portugal sair da crise é mudar de primeiro-ministro.
"O primeiro remédio para o país sair da situação de crise é mudar de primeiro-ministro, de ministros e de políticas. A tese do primeiro-ministro segundo a qual a crise só se ultrapassa com maioria absoluta, de preferência a dele, revela um descaramento invulgar", afirmou o líder do CDS-PP.
O Presidente centrista, que falava na abertura do agendamento potestativo da sua bancada parlamentar de quatro projectos de resolução e um projecto de lei com medidas nas áreas social, fiscal, e de emprego, defendeu a urgência do "reembolso mensal" do IVA às empresas e uma redução da carga fiscal da classe média e das pequenas e médias empresas.

Sobre o custo das medidas propostas, Paulo Portas afirmou que "custará menos que o custo que ao contribuinte já significa a fraude, generalizada, do BPN".

Todos os diplomas foram chumbados pela maioria PS, com o projecto de resolução que recomenda a adopção de novas medidas sociais a merecer o voto favorável do PCP, PEV, BE e PSD.Um projecto de lei que visava o acesso ao subsídio de desemprego no caso de cessação por mútuo acordo para a reestruturação da empresa foi também rejeitado, com os votos contra do PS e da esquerda parlamentar e a favor do CDS-PP e do PSD.

Segunda-feira passada, Paulo Portas tinha anunciado a discussão de um outro projecto de lei que previa que as empresas que celebrassem um contrato de trabalho sem termo com um desempregado recebessem o subsídio de desemprego devido ao beneficiário, mas o diploma não foi hoje a votos.

Entre outras medidas, o projecto de resolução do CDS-PP que uniu hoje a oposição recomendava ao Governo a majoração, pelo menos em 2009, do subsídio de desemprego nos casos em que os dois elementos do agregado familiar se encontrem desempregados.

Paulo Portas acusou o Governo de revelar uma "insensibilidade social chocante" por "ainda não ter percebido que ao fim de um ano o impacte social da crise" junto dos lares em que os dois elementos estão sem emprego, e junto dos desempregados mais velhos que não podem aceder à reforma antecipada.

Teresa Caeiro defendeu que o Governo deveria aumentar as majorações na comparticipação dos medicamentos genéricos e generalizar a prescrição de medicamentos por princípio activo ao invés de restringir o aumento das comparticipações apenas a um grupo restrito, os pensionistas que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.
CDS com D.D.

CDS apresenta Novas Soluções para a crise económica e social

O CDS-PP apresentou na Assembleia da República, no Debate de Actualidade que, promoveu as suas soluções para a melhoria da política economia e social.

Paulo Portas, Presidente dos centristas indicou as cinco áreas principais: tipo de investimento público; aposta na redução de impostos; apoio sustentado às PME’s; compromisso social e visão do sistema financeiro.


Veja aqui o vídeo

Leia aqui o documento "Novas Soluções, respostas económicas e sociais a uma conjuntura de crise".

Segurança: Paulo Portas desafia PS e PSD a reverem posições

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, apelou hoje em Lisboa ao PS e ao PSD para reverem as posições em matéria de segurança porque, defendeu, os números conhecidos sobre a criminalidade em 2008 são "muito sérios".
Paulo Portas, que falava hoje na Amadora depois de ter visitado a Santa Casa da Misericórdia local, considerou que o PS e o PSD aprovaram leis penais cujo resultado significou "maior criminalidade" e "um ambiente de condescendência com a delinquência que não é aceitável".
No entanto, Paulo Portas declarou que "o mais importante é tratar de um ambiente de segurança daqui para a frente", adiantando que o CDS-PP vai levar a votação no próximo dia 13 "um conjunto de soluções para garantir maior segurança às pessoas".
Além da obrigatoriedade dos tribunais julgarem num prazo de 48 horas um criminoso apanhado em flagrante delito, o conjunto de soluções, que será apresentado pelo CDS, dará maior atenção à reincidência de crimes e à criminalidade especialmente grave ou violenta, adiantou.
"A execução de penas para a criminalidade especialmente grave ou violenta tem de ser mais completa", sublinhou o líder do CDS-PP.
Em relação ao plano anti-crise do governo, o líder do CDS-PP considerou que "este não atinge de forma positiva a população cujo nível de vida é mais degradado, a idosa e a dos reformados".
Paulo Portas defendeu que este plano deveria incluir a canalização de mais investimento público para as Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) e para o aumento das pensões.
Em relação ao desemprego, Paulo Portas afirmou que o CDS vai apresentar esta semana de forma mais completa "um conjunto de medidas activas" para proteger o emprego e para promoção do "emprego novo".
Entre outros pormenores, estas medidas terão em conta o facto de ambos os elementos de um casal estarem no desemprego e o número de filhos de cada desempregado.
Em relação à promoção do "emprego novo", o CDS vai propor que a administração pública quando renova quadros seja obrigada a comunicar a todos os desempregados com habilitações para o cargo inscritos nos centros de desemprego, disse ainda.
Em relação aos desenvolvimentos do caso Freeport, Paulo Portas recusou fazer qualquer comentário. "À justiça o que é justiça e à política o que é política", afirmou.

in Lusa

Líder do CDS-PP confronta Governo com desemprego e diz que Sócrates "anda iludido"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, questionou hoje o Governo sobre o número de casais desempregados e confrontou o primeiro-ministro com as dificuldades das empresas em aceder às ajudas disponibilizadas, considerando que José Sócrates "anda iludido".

"O primeiro-ministro anda iludido com a situação da economia real", afirmou Paulo Portas, depois de ouvir o primeiro-ministro defender que as medidas já criadas de combate à crise e de apoio aos desempregados são as adequadas.
O líder democrata-cristão referiu que em Espanha sabe-se que 20 por cento dos desempregados são casais e defendeu que Portugal deveria fazer um esforço para conhecer a dimensão desse problema no país.
Paulo Portas reclamou ainda medidas para alargar atribuição do subsídio de desemprego aos jovens, uma das faixas etárias mais afectadas pela falta de emprego e pela crise económica.
Na resposta, o primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu que as medidas já criadas de apoio aos desempregados são adequadas e disse que o Governo evita "as soluções generalistas" e prefere medidas específicas dirigidas aos grupos "que mais precisam".
No debate quinzenal na Assembleia da República, José Sócrates disse concordar com Paulo Portas "que a questão do emprego é a prioridade das prioridades" mas passou ao ataque acusando o líder democrata-cristão de irresponsabilidade e oportunismo.
"Concordo também que a Assembleia da República deve aprovar medidas responsáveis. Mas então, porque é que propôs que o Governo pagasse metade dos juros dos créditos à habitação pagos pelas famílias. Esta medida custaria três mil milhões de euros. E ia ajudar os mais ricos (...) Tanto oportunismo, tanta irresponsabilidade", acusou Sócrates.
Portas referiu o exemplo concreto de uma empresa à qual o Estado deve IVA de 2007 e, por dificuldades de tesouraria e "em desespero de causa" tentou recorrer, sem sucesso, às linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo.
O líder do CDS-PP exigiu mais uma vez a devolução mensal do IVA e a agilização de instrumentos como a "declaração de não dívida" e a "compensação de créditos".
Quanto às dívidas do Estado a empresas, Sócrates referiu que o Estado já pagou "mais de mil milhões de euros" e que 30 milhões de euros estão a ser processados no balcão único do Ministério das Finanças.
O líder do CDS-PP voltou ao tema do estudo encomendado pelo Governo a peritos internacionais sobre o primeiro ciclo do ensino básico, que marcou a primeira hora do debate, com o PSD a acusar o Governo de mentir quanto à autoria do relatório.
"Porque é que um relatório da OCDE sobre educação é para valer e quando é sobre economia já não é", afirmou, referindo que no debate o Orçamento, o Governo apresentou números do crescimento económico e do desemprego mais favoráveis que as previsões da OCDE.
O prefácio do estudo é assinado por uma funcionária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico enquanto que o estudo e relatório, que elogiam as reformas educativas iniciadas em 2005, foram produzidos por especialistas internacionais.

Lusa