CDS: «Deixem-se de fitas e governem!»

O PSD, partido que já anunciou a sua abstenção para viabilizar o Orçamento do Estado para 2010, classificou esta quinta-feira o documento de «paliativo».
«Se for bem executado atenuará as nossas dores mas não apresenta soluções nem resolve nenhum dos problemas estruturais do país», disse Aguiar Branco no discurso de encerramento do seu partido.

«Não é altura para braços-de-ferro com oposição»
As exigências de Portas

«A verdade é que no final destes últimos anos, o senhor primeiro-ministro acumulou dois défices e duas dívidas: um défice de finanças e de credibilidade; uma dívida pública e uma dívida para com os portugueses e com o país», acrescentou o deputado social-democrata.
Aguiar Branco lembrou que «no último ano o senhor ministro das Finanças apresentou três orçamentos nesta Assembleia. Enganou-se três vezes com resultados desastrosos. Desta vez não há margem para novos enganos, não há margem para novas oportunidades. O país deixou de ter margem para os erros deste Governo».
No seu discurso de encerramento, o PSD pediu ainda coragem a Sócrates. «Este ano não há eleições, era bom que o senhor primeiro-ministro fosse corajoso».
«Uma nação endividada não é uma nação livre»
Também o outro partido que promete abster-se para deixar passar o Orçamento do Estado, o CDS, teceu duras críticas ao documento no discurso de encerramento.
Governo cria linha de crédito para empresas com dívidas
O deputado Pedro Mota Soares começou o discurso citando José Sócrates. «Uma nação endividada não é uma nação livre. Foi o que o senhor primeiro-ministro disse nesta Assembleia em Novembro de 2006, ao apresentar o seu quarto Orçamento».
Desde então, «a dívida do país cresceu mais de 25 pontos, quase 10 pontos por ano. Hoje somos uma nação menos livre, mais dependente e vivendo até sob ameaça. Ameaça externa, das agências de notação, do rating da República, do crédito se tornar inacessível às empresas e às famílias. Mas também vivemos hoje sob ameaça interna, de um primeiro-ministro e de um Governo que todos os dias tentam intimidar o país com um fantasma de demissão», disse o deputado popular.
«Às ameaças externas, o CDS deu a resposta com o seu sentido de responsabilidade: não deixamos o país sem orçamento, lançando uma crise política quando já vive uma crise económica e social. E é com esta autoridade que o CDS diz ao Governo, face às chantagens e ameaças: deixem-se de fitas e governem!».

in Agência Financeira

Portas desafia Governo a negociar Orçamento do Estado

O presidente do CDS-PP desafia o primeiro-ministro a "abrir negociações" com os partidos da Oposição sobre o Orçamento do Estado para 2010, dando assim um sinal de "boa-fé". Depois de José Sócrates ter insistido na ideia de que o país não pode ser governado com "dois orçamentos", Paulo Portas criticou o primeiro-ministro por "passar a vida a queixar-se".
O país, reafirmou no domingo o primeiro-ministro, "não pode ter dois orçamentos, um feito pela Assembleia da República e outro feito pelo Governo". Quanto às forças políticas da Oposição, o primeiro-ministro aponta o dedo ao que considera ser uma "coligação estranhíssima" entre Bloco de Esquerda, CDS-PP e PSD. Paulo Portas devolve as críticas e descreve José Sócrates como um primeiro-ministro "queixinhas" e sem vontade de discutir os pressupostos do Orçamento do Estado.
"O que é natural num primeiro-ministro que não tem maioria é que antes de o apresentar abra negociações com os partidos para ver quais são as suas propostas, qual é a margem de manobra e qual é o caminho que quer seguir", sustentou ontem à noite o líder do CDS-PP durante o jantar de Natal do partido, em Lisboa.
Para Portas, "o que não fará sentido é que o primeiro-ministro não converse com ninguém antes, apresente o seu Orçamento, que só corresponde às suas próprias ideias e depois diga que qualquer alteração é um crime de lesa-majestade". O presidente do CDS-PP considera, por isso, que "é de boa-fé abrir negociações antes": "Se ele, em vez de nos chamar nomes, discutisse connosco, dissesse porque é que não está de acordo, ou nos dissesse preciso de tempo para adaptar o Estado a esses novos procedimentos, tinha uma atitude mais positiva. Agora queixar-se de tudo e de todos sem dizer porque é que não concorda com as medidas, isso não é aceitável".

CDS critica «discurso de continuidade» do primeiro-ministro

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, criticou o primeiro-ministro por "fazer um discurso de continuidade" na tomada de posse do Governo, considerando que José Sócrates "não percebeu" que perdeu a maioria absoluta.
"O primeiro-ministro fez um discurso de continuidade da sua política, não percebeu que não teve uma maioria absoluta. Não percebeu que, através do voto, a maioria absoluta lhe foi retirada", afirmou Pedro Mota Soares.
Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP disse que, do discurso de José Sócrates, na posse do executivo, "não se ficou a perceber em que aspectos o primeiro-ministro quer corrigir a sua política".
Como exemplo, Mota Soares destacou que, do ponto de vista económico, "não se percebe qual é a estratégia do Governo para relançar a economia", notando que Sócrates não se comprometeu com qualquer moderação fiscal.

"Nesse sentido é muito interessante comparar o discurso do primeiro-ministro, com o discurso da chanceler alemã [Angela Merkel], reeleita na mesma data, que assume um compromisso de relançamento da economia e de baixar a carga fiscal das empresas. O discurso do primeiro-ministro não é claro quanto à necessidade de relançar a economia e quanto à forma de o fazer", disse.

Lusa

Paulo Portas desafia Sócrates a ir para a rua ouvir os Portugueses

Paulo Portas desafia o primeiro-ministro a ir para a rua de forma a sentir o que as pessoas sentem. O repto do líder centrista foi lançado sexta-feira à noite, na Feira de São Mateus, em Viseu.
Paulo Portas começou por sublinhar aquelas que são as claras diferenças entre as políticas familiares defendidas pelo CDS-PP e as que José Sócrates tem vindo a anunciar.
"O Primeiro-ministro propõe dar daqui a 18 anos um cheque de 200 euros a cada criança que nasce, eu pergunto aos portugueses se não é mais mais inteligente, mais útil, mais eficaz e mais estimulante fazer com que o número de filhos conte para descontar no IRS que as famílias pagam", disse Paulo Portas.
Em Viseu, Paulo Portas foi interpelado por inúmeras pessoas, que o cumprimentavam por estar na Feira, ocasião aproveitada pelo líder centrista para desafiar José Sócrates, "eu não vejo o primeiro-ministro na rua, se andasse na rua percebia o que as pessoas pensam".
Portas afirmou ainda que os dois dias que passou na Beira, foram um grande sinal de que "o CDS está a crescer", o que ficou bem demonstrado pelas inúmeras pessoas que na rua se lhe dirigem com palavras de estímulo e promessas de voto e de confiança no CDS.

CDS com RTP

Legislativas: Portas acusa Sócrates de pôr País contra professores

Um dos temas centrais a ser focado no debate desta quarta-feira, na TVI, foi o da educação. Neste ponto, o líder do CDS-PP acusou o Governo de nunca ter rectificado o "erro da avaliação" e apontou o dedo a Sócrates: "O senhor teve poder total, maioria absoluta e quis colocar o País contra os professores", acusou Paulo Portas.
Em resposta, o actual primeiro-ministro fez uma analogia com o filme 'Sei o Que Fizeste no Verão Passado': 'Eu também me lembro do que o senhor fez no Governo pasado. Teve a sua oportunidade quando esteve à frente do Governo', sustentou.
Portas disse querer que a hipótese de escolha de uma escola seja total e pediu um modelo 'mais gradativo e local'. Já José Sócrates acusou a direita de querer desviar recursos da escola pública em nome dos privados.

SORRIDENTES À SAÍDA

À saída, tanto Sócrates como Paulo Portas mostraram-se sorridentes e cumprimentaram-se.
O líder do CDS-PP aproveitou para dizer que o debate foi uma conversa 'entre uma pessoa que é lutadora e um primeiro-ministro que acha que ainda está em 2004 e que o povo não lhe deu uma oportunidade'.
'Foi o debate entre uma realidade e uma ilusão', acrescentou.
Quanto a coligações, Paulo Portas descartou-as com o PS e, quanto ao PSD, pediu 'muita prudência, cautela e caldos de galinha'.
Já o líder do PS disse aos jornalistas concordar com o modelo de debate e as suas regras. Sobre o tom da conversa mostrou-se também satisfeito: 'Consegui defender o que fiz e o que proponho para o País.'
Quanto à campanha eleitoral, Sócrates avançou que a mesma será tradicional e explicou que, quanto aos comícios, 'quem não os faz é porque não os pode fazer'.

SEGURANÇA

Antes, na questão da segurança, Sócrates afirmou que Portugal é dos países mais seguros do Mundo e que, para que isso continue, é necessário investimentos e um total apoio 'às forças de segurança'. Em resposta, Paulo Portas referiu que no País há uma falta considerável de polícias e que Portugal defende 'os criminosos'.
'Há mais agentes do que em 2004', afirmou o primeiro-ministro, que acrescentou ainda que Paulo Portas criticou um regime que aprovou em Parlamento, numa referência à alteração da lei e do regime da prisão preventiva, efectuada em 2007 pelo Governo socialista.

RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO

O porta-voz do CDS-PP entende que o Rendimento Mínimo Garantido 'é insultuoso'. No frente-a-frente com José Sócrates, Paulo Portas defendeu que o referido rendimento devia ser 'transitório' e para situações objectivas.
'Há pessoas que podiam trabalhar e não o fazem. A prioridade é deslocar 25 por cento do Rendimento Mínimo para as pensões baixas, para quem trabalhou toda a vida e tem sido maltratado', sustentou.
Já o actual primeiro-ministro defendeu que o actual Governo retirou 230 mil idosos da pobreza com o Complemento Solidário para idosos.
'O senhor é perseguido pelo seu passado, porque já esteve no Governo', disse ainda José Sócrates a Paulo Portas, acusando-o de suspender equipamento social quando esteve no Executivo.

DESEMPREGO

Questionado sobre as políticas de combate ao desemprego seguidas pelo Governo socialista, Paulo Portas afirmou que o PS demonstra um 'optimismo perante a crise social' e que nada fez para proteger os desempregados do País.
Em resposta, Sócrates referiu que o seu partido protegeu os desempregados quando aumentou o subsídio de desemprego.

ECONOMIA E CRISE

O líder do CDS-PP foi o primeiro a falar no debate da TVI e acusou Sócrates de ter fracassado na política económica.
No entender de Portas, a política actual gerou mais desemprego e mais falências. “É preciso focar a política nas empresas e não nas grandes obras”, disse.
Já sobre as polémicas que envolveram os bancos BPP, BPN e BCP, o líder do CDS pediu melhor supervisão.
Sócrates explicou que o Governo deu a resposta certa perante a actual crise financeira e falou em esperança.
“Os recentes resultados positivos são recebidos pela oposição com azedume”, disse.
Para Sócrates, Portugal está a ser dos primeiros países europeus a sair da recessão e isso deveu-se, sobretudo, ao apoio dado pelo PS às Pequenas e Médias Empresas (PME). O primeiro-ministro referiu ainda que o apoio a este tipo de empresas era muito refrenciado pelo CDS, mas que o seu partido apoio, só este ano, 28 vezes mais PME do que o Governo de coligação de Paulo Portas, em 2004.

BASTIDORES DA ENTREVISTA

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, foi o primeiro a chegar ao local do frente-a-frente com José Sócrates para as Legislativas, nas instalações de Queluz da TVI.
Era previsto que chegasse às 20h20, mas Portas chegou às 20h05, de fato cinzento e com duas pastas na mão. Veio acompanhado de um assessor, de Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e João Rebelo.
O debate começou atrasado, depois da hora de começo ter sido anunciada para as 20h45.
O secretário-geral do PS chegou apenas às 20h41, com poucas palavras. Veio acompanhado de dois assessores e do fotógrafo.
Antes, às 19h45, três seguranças do primeiro-ministro fizeram o reconhecimento do local.
A receber os convidados esteve o director de informação da TVI, João Maia Abreu. Os estúdios da estação foram adaptados para receber os convidados. No primeiro piso da redacção estavam duas áreas de maquilhagem e duas salas com televisão para a comitiva de cada um dos convidados.
Durante a conversa, Sócrates usou uma espécie de cábulas em papel branco, ao passo que Portas optou por cartazes semelhantes a 'powerpoints'.

in Correio da Manhã

Paulo Portas acusa Sócrates de estar a fazer campanha artificial

Paulo Portas acusa José Sócrates de estar a fazer uma campanha politica artificial. O líder do CDS esteve esta Segunda-feira na feira de Odivelas em Lisboa, onde ouviu palavras de incentivo.

"Há gente que pensa como nós. Há outras pessoas que não. É a vantagem de fazer uma campanha aberta, de peito aberto. Com o primeiro-ministro, como não o vê por estes sítios, ninguém lhe pode dizer o que pensa para o bem e para o mal", argumentou Paulo Portas, no final de uma visita à feira do Silvado, Odivelas.

Durante o percurso, Portas recebeu algumas manifestações de apoio e foi também confrontado por vários vendedores que mostraram já o reconhecer pelas suas posições públicas "contra o rendimento mínimo".

"O que a senhora dizia era: ele quer tirar o rendimento mínimo aos ciganos. Eu tinha o dever de ouvir a senhora. Ouvir em democracia é importante", disse Paulo Portas.

Acompanhado pela cabeça-de-lista pelo distrito de Lisboa, Teresa Caeiro, Paulo Portas reiterou que concorda com a atribuição do rendimento social de inserção "se for dado a pessoas com efectiva dificuldade, se for transitório, se não se transformar em modo de vida, se implicar trabalho a favor da comunidade e se puder ser dado em géneros".

Por outro lado, Portas alertou para "os abusos e a fraude" de "muitos que não querem trabalhar e fazem do rendimento mínimo um modo de vida para não pagar impostos".

Paulo Portas disse que a sua visita à feira de Odivelas visou mostrar que "o CDS é o único partido confiável em matéria de segurança" porque "não se compromete com leis penais erradas" e que a posição dos outros partidos "não é clara", insistindo na necessidade de tornar obrigatórios os julgamentos em 48 horas para os "delinquentes apanhados em flagrante delito".

Questionado sobre as críticas do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que disse que a linha política do CDS-PP é "dizer mal do Governo e do PS e a atacar pessoalmente o primeiro-ministro", Portas recusou que tenha alguma vez feito "ataques pessoais" e reiterou as críticas ao primeiro-ministro.

"Um homem que diz de si próprio que `está por nascer um primeiro-ministro que tenha feito esta obra´, afinal deixa meio milhão de desempregados, a criminalidade a disparar, 450 mil pessoas sem consulta marcada, os professores desmotivados", afirmou.

Paulo Portas reiterou as críticas que fez a José Sócrates no seu discurso na "rentrée" do CDS-PP, sábado em Aveiro, afirmando que "perseguiu muita gente, cometeu muitos erros" e "deixou o país em crise e desmotivado".

CDS com RTP

Portas: "O Estado tem de pagar juros"

Economia e emprego são prioridade face ao défice

O líder do CDS/PP, Paulo Portas, defendeu hoje a prioridade ao crescimento da economia e criação de emprego face ao combate ao défice das finanças públicas.
"Primeiro a economia, primeiro o emprego, primeiro as empresas. A velocidade de redução do défice será sobretudo a velocidade e a intensidade com que conseguimos colocar a economia portuguesa a crescer", disse, num comício em Aveiro, o líder do CDS/PP.
"Não se trata de um dilema, é uma ordenação de prioridades", frisou.
Justificou que uma economia a crescer gera receita "e essa receita ajuda a equilibrar as finanças dos país", disse.
Segundo Paulo Portas, quem, ao contrário do CDS/PP, der prioridade ao combate ao défice "inevitavelmente aumentará impostos ou congelará salários".
"É uma receita que eu não aconselho. Não mói o défice mas arrisca-se a matar a economia real", observou.
Preconizou mais apoios às micro, pequenas e médias empresas, defendendo que as linhas de crédito "não podem ter condições impossíveis".
"E precisamos de uma Caixa Geral de Depósitos completamente orientada para o crédito às micro, pequenas e médias empresas portuguesas. Não queremos uma Caixa Geral de Depósitos orientada para pôr a mão debaixo dos BPN e BPP desta vida à custa do contribuinte e de quem trabalha", frisou Paulo Portas.
Disse ainda que o país precisa "naturalmente" de uma supervisão "verdadeiramente competente" do sistema financeiro para este ser saudável, condição "essencial" para o funcionamento da economia e "esperanças" das famílias.
"Uma das coisas que o primeiro-ministro não compreende é que é muito mais importante ter uma supervisão que detecta as fraudes a tempo e evita as rupturas a tempo, do que proteger um camarada que por acaso esteja na supervisão", acusou Paulo Portas, referindo-se ao Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.
No discurso, Paulo Portas passou em revista algumas das 'bandeiras' eleitorais do CDS/PP, para além da economia e emprego, a autoridade do Estado, a justiça, educação e políticas sociais, entre outras.
Na próxima semana, dia 30, os democratas-cristãos vão apresentar o programa eleitoral, com o apoio às Pequenas e Médias Empresas, a Segurança e a Justiça entre as suas prioridades.
Os objectivos do programa eleitoral do CDS-PP, dividido em 16 capítulos, estão disponíveis desde há cerca de dois meses no "site" do partido na Internet para consulta e para receber propostas.
As legislativas realizam-se a 27 de Setembro, com o arranque oficial de campanha a 13, e as autárquicas a 11 de Outubro.

in Expresso online

Portas diz que Sócrates se zangou com toda a gente

O líder do CDS contestou hoje o artigo de opinião do primeiro-ministro publicado no Jornal de Notícias, considerando que foi José Sócrates quem se "zangou com toda a gente" ao longo da governação.
Reagindo ao artigo de opinião hoje publicado, onde José Sócrates aponta a atitude na governação, o investimento público e as políticas sociais como os três pontos fundamentais que separam o PS da direita, Paulo Portas rejeitou em absoluto a tese do primeiro-ministro.
"Quem não o conhecer que o compre. Vem-me falar em atitude na governação, mas há político mais arrogante que este, que não ouve nada do que se lhe diz e não responde a nada do que se lhe pergunta?" - questionou Paulo Portas.
Para o líder do CDS, Sócrates "zangou-se com toda a gente" e o "país ficou exangue de conflitos sociais" porque o Governo "esticou a corda com todas as classes profissionais"
No que respeita às políticas sociais, "José Sócrates achará que as pessoas não sabem que ele pôs os pensionistas com 400 e poucos euros por mês a pagar IRS" com aumentos das pensões abaixo do poder de compra "durante três anos"? - questionou também Portas.
O líder do CDS, que hoje visitou o grupo HUBEL, em Olhão, concordou apenas que existem diferenças em matérias económicas já que o seu partido propõe um "Estado eficiente que responda rapidamente às empresas" em vez de apostar no investimento público.
"Ouço muitas vezes a extrema-esquerda a falar nos desempregados mas nunca os vi criar um emprego.
Quem cria empregos são os empresários que ou tem condições para criar empregos ou não têm", considerou.
"Vencer a batalha do emprego" implica uma política económica "virada para as micro, pequenas e médias empresas", afirmou Portas que elencou uma série de propostas como a redução do Pagamento Especial por Conta, devoluções mensais de IVA, pagamento de juros por dívida do Estado ou a redefinição de linhas de créditos para os empresários.
"É aqui que o crescimento de Portugal se pode fazer", salientou Portas, que reclama um "Governo que favoreça quem trabalha" e "modere a carga fiscal", com um "aproveitamento pleno" dos fundos comunitários.
Paulo Portas defendeu igualmente um "Estado eficiente" que "não pode constituir um obstáculo ao desenvolvimento da economia", nomeadamente na "aplicação dos fundos comunitários", dando, mais uma vez, como exemplo os atrasos no sector da agricultura.
No artigo publicado no Jornal de Notícias sob o título "Uma escolha decisiva", o primeiro-ministro e secretário-geral do PS lança críticas a toda a oposição, considerando que existe uma "velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o país".
No entanto, no desenvolvimento do artigo, o secretário-geral do PS centra a sua crítica na direita, que considera "herdeira de um certo espírito do salazarismo", apelando a que "não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder".

CDS/DD

Paulo Portas diz que "se presunção de Sócrates pagasse imposto, défice há muito que estaria equilibrado"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas disse esta quinta-feira em Barcelos, que "se a presunção do primeiro-ministro pagasse imposto, o défice das contas públicas há muito que estaria equilibrado".
Paulo Portas afirma que "o actual Governo diz que herdou um défice enorme, mas, este ano, que ainda vai a meio, o défice já superou aquele que diz ter herdado e ainda não se sabe o que vai acontecer".
O líder centrista visitou esta a feira de Barcelos - a maior da região minhota - e esteve acompanhado por Telmo Correia - candidato pelo círculo eleitoral de Braga - e pelo eurodeputado Nuno Melo.
Recebido com muitos cumprimentos e palavras de incentivo - como "força" e "vai subir" -, Portas acusou o Governo de José Sócrates de ter prometido criar 150 mil postos de trabalho, promessa que se traduziu, na realidade, no seu contrário, "na perda desse número de empregos nos últimos quatro anos".
No final da visita, Paulo Portas deslocou-se à Cooperativa Agrícola de Barcelos onde se reuniu com 200 agricultores, a maioria ligados ao sector de produção de leite.
Perante os aplausos dos presentes, acusou o actual Ministro da Agricultura, Jaime Silva, de ser "o mais incompetente" de todos os que passaram pela pasta em democracia.
Ironizou com declarações do governante numa entrevista hoje dada ao jornal "i" dizendo que Jaime Silva gostaria de continuar no cargo "apesar dos péssimos resultados do Ministério e dos prejuízos que causou ao sector".
Apontou o caso do programa de desenvolvimento agrícola Proder, dizendo que, das 4600 candidaturas apresentadas ao Ministério, foram aprovadas algumas dezenas. "Quanto a pagamentos o resultado foi, até agora, zero", acusou.
Referiu que o mesmo - "zero" - sucede com as 2300 candidaturas para instalação de novos agricultores, acusando o Ministro de impedir investimentos de 2, 5 milhões de euros - entre fundos europeus e privados - na agricultura.
Paulo Portas lembrou, ainda, as dificuldades que o sector leiteiro atravessa, para voltar a acusar o Governo de "incompetência" por apenas se lembrar da indústria em crise e esquecer a agricultura.
Para reforçar a tese, apontou o caso da vizinha Galiza, onde o Governo Regional, liderado pelo PP, promoveu um acordo entre todos os intervenientes no sector, os produtores, a distribuição e as cooperativas.
"Para o nosso Governo, e ao contrário de outros, parece que não se passa nada na produção de leite, onde trabalham milhares de pessoas", lamentou.

CDS com Expresso.pt e RTP

Portas confronta PM com dificuldades das empresas e PRODER

O líder democrata-cristão, Paulo Portas, confrontou hoje o primeiro-ministro com as dificuldades das pequenas e médias empresas para fazer o pagamento por conta e voltou a atacar o Governo pela «não utilização» do Programa de Desenvolvimento Rural.
«Se as pequenas e médias empresas não conseguirem muitas delas pagar o pagamento por conta este mês, se tiverem que optar entre pagar salários ou ao Estado, entre pagar à Segurança Social ou ao Estado, ou ao fisco, qual é o conselho que o primeiro-ministro lhe dá», questionou Paulo Portas.
No debate do Estado da Nação, o líder democrata-cristão questionou José Sócrates sobre a possibilidade admitida recentemente pelo Governo de baixar o IVA na restauração, como tinha sugerido o CDS-PP em Março, alertando que agora já não ajudará as empresas na época turística.

Diário Digital / Lusa

Nuno Melo pede a Sócrates que diga, em português, porque é que não "paga a tempo e horas" aos agricultores

O cabeça-de-lista do CDS-PP às eleições europeias, Nuno Melo, pediu este Sábado a José Sócrates que explique “em português” porque é que em Portugal “não se paga a tempo e horas aos agricultores como em Espanha”.
“É suposto que o primeiro-ministro, que quis privilegiar no país vizinho os governantes com a sua capacidade linguística em castelhano, possa ao menos em Portugal fazer as perguntas que nós entendemos que devem ser feitas, em português”, afirmou.
Nuno Melo defendeu que é preciso “saber-se porque é que lá, em Espanha, os agricultores são pagos a tempo e horas e cá não”, porque “é que lá o IVA é devolvido mensalmente e cá não” e “porque é que lá os casais desempregados” recebem mais apoio do Estado e “cá não”.
O cabeça-de-lista do CDS-PP às eleições europeias participou num colóquio promovido pela organização concelhia do CDS-PP de Peso da Régua, que decorreu no Museu do Douro, com o tema “Agricultura Duriense, que futuro?”.
Aludindo ao comício do PSOE em Valência, Espanha, em que José Sócrates participou, com uma intervenção em castelhano, com o seu homólogo espanhol Zapatero, Nuno Melo frisou que os dois governos “são socialistas” e que “ambos os países atravessam um período de crise internacional”. “Estamos a falar de dois governos socialistas, com duas políticas diferentes, em dois países que, convenhamos, ambos atravessam um período internacional de crise”, afirmou Nuno Melo.
A devolução mensal do IVA, a majoração do subsídio de desemprego aos casais desempregados e o “pagamento a tempo e horas aos agricultores” são algumas das propostas repetidamente apresentadas pelo CDS-PP.

CDS com Público.pt e RR

CDS-PP diz que Sócrates está "profundamente esgotado" quanto a soluções para a crise

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou o primeiro-ministro de estar "profundamente esgotado" quanto a soluções para a crise económica, ao manter a sua "obsessão" pelos investimentos em "grandes obras" esquecendo a segurança dos cidadãos.

Paulo Portas reagia aos jornalistas, no Parlamento, às declarações de José Sócrates, em entrevista à RTP1.

Fazendo o balanço geral da entrevista, o líder dos democratas-cristãos defendeu que o primeiro-ministro se revelou "profundamente esgotado do ponto de vista de soluções", nomeadamente quanto aos prazos para superar a "situação económica difícil". "Não sai da obsessão do investimento... das grandes obras", criticou.

Paulo Portas advogou que José Sócrates foi "lamentavelmente omisso" nas medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas. "Não é o Estado que vai criar magicamente empregos", sustentou, salientando a "indiferença" do chefe do Governo relativamente ao desemprego dos jovens.

O anunciado alargamento do subsídio social de desemprego a mais 15 mil pessoas, totalizando 65 mil, foi encarado por Paulo Portas como um "pequeno passo".

O líder do CDS-PP apontou na entrevista do primeiro-ministro "duas ausências": a segurança e a criminalidade.

"Sobre a segurança nem uma linha nem um segundo", referiu Paulo Portas, enumerando uma outra "prioridade" para o partido que, a seu ver, foi esquecida: o "investimento produtivo em recursos naturais", nomeadamente na agricultura.

Questionado acerca dos "recados" lançados por José Sócrates ao Presidente da República, Paulo Portas frisou que os "órgãos de soberania são pessoas incondicionadas". Sobre as insinuações de que o caso "Freeport" tem motivações políticas, o líder dos democratas-cristãos respondeu tratar-se de uma "confusão".

in Lusa

As mentiras de Sócrates

1 de Abril e não é mentira: Os Estágios de Sócrates

Paulo Portas: primeiro passo para sair da crise é mudar de governo

Paulo Portas, defendeu esta quinta-feira, que o "primeiro remédio" para Portugal sair da crise é mudar de primeiro-ministro.
"O primeiro remédio para o país sair da situação de crise é mudar de primeiro-ministro, de ministros e de políticas. A tese do primeiro-ministro segundo a qual a crise só se ultrapassa com maioria absoluta, de preferência a dele, revela um descaramento invulgar", afirmou o líder do CDS-PP.
O Presidente centrista, que falava na abertura do agendamento potestativo da sua bancada parlamentar de quatro projectos de resolução e um projecto de lei com medidas nas áreas social, fiscal, e de emprego, defendeu a urgência do "reembolso mensal" do IVA às empresas e uma redução da carga fiscal da classe média e das pequenas e médias empresas.

Sobre o custo das medidas propostas, Paulo Portas afirmou que "custará menos que o custo que ao contribuinte já significa a fraude, generalizada, do BPN".

Todos os diplomas foram chumbados pela maioria PS, com o projecto de resolução que recomenda a adopção de novas medidas sociais a merecer o voto favorável do PCP, PEV, BE e PSD.Um projecto de lei que visava o acesso ao subsídio de desemprego no caso de cessação por mútuo acordo para a reestruturação da empresa foi também rejeitado, com os votos contra do PS e da esquerda parlamentar e a favor do CDS-PP e do PSD.

Segunda-feira passada, Paulo Portas tinha anunciado a discussão de um outro projecto de lei que previa que as empresas que celebrassem um contrato de trabalho sem termo com um desempregado recebessem o subsídio de desemprego devido ao beneficiário, mas o diploma não foi hoje a votos.

Entre outras medidas, o projecto de resolução do CDS-PP que uniu hoje a oposição recomendava ao Governo a majoração, pelo menos em 2009, do subsídio de desemprego nos casos em que os dois elementos do agregado familiar se encontrem desempregados.

Paulo Portas acusou o Governo de revelar uma "insensibilidade social chocante" por "ainda não ter percebido que ao fim de um ano o impacte social da crise" junto dos lares em que os dois elementos estão sem emprego, e junto dos desempregados mais velhos que não podem aceder à reforma antecipada.

Teresa Caeiro defendeu que o Governo deveria aumentar as majorações na comparticipação dos medicamentos genéricos e generalizar a prescrição de medicamentos por princípio activo ao invés de restringir o aumento das comparticipações apenas a um grupo restrito, os pensionistas que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.
CDS com D.D.

Portas com «carta na manga» apanha Sócrates «em falso»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou esta quarta-feira, no debate quinzenal, o governo socialista de querer «tirar gente da cadeia à força». Em causa, está uma proposta de lei, já aprovada em Conselho de Ministros, e que prevê que os condenados cumpram uma maior parte da pena a que foram sujeitos, em liberdade.
Segundo o documento, levado para o debate por Portas, e que terá dado entrada na Assembleia da República apenas esta terça-feira, podem ser «colocados em regime aberto no interior os reclusos condenados em pena de prisão de duração superior s um ano, desde que tenham cumprido um sexto da pena».
Segundo Portas, tal artigo significa que um condenado a oito anos de prisão cumpre apenas dois, passando depois «para fora, sem vigilância». Para o líder do CDS-PP, o que se pretende é «tirar gente da cadeia à força, o que constitui alarme social».
Sócrates foi apanhado de surpresa e na resposta diz que esta decisão tem de ser validada por um juiz, acusando Portas de «estar a cometer um erro propositado com o efeito de enganar a opinião pública».
«Onde se foi meter¿», contrapõe o líder do CDS-PP, que lendo a proposta de lei nº252/X, explica que a mesma prevê que esta decisão seja tomada pelo director-geral dos Serviços Prisionais e não pelo juiz de execução de penas.
«Uma decisão administrativa e uma lei provavelmente inconstitucional», rematou Portas.
in IOL Diário

Portas: Números são "lição" para Sócrates

O líder do CDS-PP considerou que os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional são "uma lição" para José Sócrates.
Em declarações aos jornalistas durante uma visita a um lar de idosos em Caneças, no concelho de Odivelas, Paulo Portas defendeu ainda a aplicação de medidas de apoio aos jovens desempregados, aos trabalhadores com mais de 55 anos e aos casais desempregados.
"Estes números do desemprego são uma lição, infelizmente, para o discurso do primeiro-ministro.

Não vale a pena querer enganar-se a si próprio ou querer enganar os outros, a realidade é muito difícil, estamos numa altura de criação escassa de postos de trabalho e é preciso dirigir toda a política económica para quem em Portugal efectivamente cria postos de trabalho (...) as micro, pequenas e médias empresas", disse o líder democrata-cristão.

in Jornal de Notícias

Portas insiste em tornar obrigatórios julgamentos em 48 horas em casos de flagrante delito

O líder do CDS-PP questionou hoje o primeiro-ministro sobre a necessidade de mudar a lei penal para tornar obrigatórios os julgamentos sumários em casos de flagrante delito, considerando que está em causa "a autoridade do Estado".
Paulo Portas confrontou José Sócrates com um caso concreto, referindo que um agente da PSP atacado sexta-feira passada por um "`gangue´ com 10 elementos" e que "ainda hoje está no hospital" enquanto "os meliantes apanhados em flagrante delito, saíram em liberdade com a medida de coacção mais simples".
O CDS-PP propôs uma alteração ao Código Penal, que vai a plenário na sexta-feira, para que o julgamento em 48 horas em casos de flagrante delito, actualmente previsto na lei como um direito dos arguidos, passe a ser obrigatório.
Paulo Portas frisou que o julgamento sumário "é um direito" legal que não é aplicado devido à prática judicial, defendendo que se torne obrigatório.
"Que segurança é esta? Que leis são estas, que país é este em que é possível não proteger a autoridade do Estado", afirmou.
Na resposta, o primeiro-ministro criticou Paulo Portas por "trazer ao Parlamento uma decisão judicial", considerando que as preocupações do líder democrata-cristão sobre segurança são motivadas por questões eleitoralistas.
"Acho que precisamos de justiça com certeza mas não a Justiça que anda ao sabor da conveniência do momento", afirmou José Sócrates.
No final do debate e sobre o caso concreto levantado por Portas, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, frisou que em regimes democráticos "não há privação da liberdade em julgamentos sumários".
in Lusa

Líder do CDS-PP confronta Governo com desemprego e diz que Sócrates "anda iludido"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, questionou hoje o Governo sobre o número de casais desempregados e confrontou o primeiro-ministro com as dificuldades das empresas em aceder às ajudas disponibilizadas, considerando que José Sócrates "anda iludido".

"O primeiro-ministro anda iludido com a situação da economia real", afirmou Paulo Portas, depois de ouvir o primeiro-ministro defender que as medidas já criadas de combate à crise e de apoio aos desempregados são as adequadas.
O líder democrata-cristão referiu que em Espanha sabe-se que 20 por cento dos desempregados são casais e defendeu que Portugal deveria fazer um esforço para conhecer a dimensão desse problema no país.
Paulo Portas reclamou ainda medidas para alargar atribuição do subsídio de desemprego aos jovens, uma das faixas etárias mais afectadas pela falta de emprego e pela crise económica.
Na resposta, o primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu que as medidas já criadas de apoio aos desempregados são adequadas e disse que o Governo evita "as soluções generalistas" e prefere medidas específicas dirigidas aos grupos "que mais precisam".
No debate quinzenal na Assembleia da República, José Sócrates disse concordar com Paulo Portas "que a questão do emprego é a prioridade das prioridades" mas passou ao ataque acusando o líder democrata-cristão de irresponsabilidade e oportunismo.
"Concordo também que a Assembleia da República deve aprovar medidas responsáveis. Mas então, porque é que propôs que o Governo pagasse metade dos juros dos créditos à habitação pagos pelas famílias. Esta medida custaria três mil milhões de euros. E ia ajudar os mais ricos (...) Tanto oportunismo, tanta irresponsabilidade", acusou Sócrates.
Portas referiu o exemplo concreto de uma empresa à qual o Estado deve IVA de 2007 e, por dificuldades de tesouraria e "em desespero de causa" tentou recorrer, sem sucesso, às linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo.
O líder do CDS-PP exigiu mais uma vez a devolução mensal do IVA e a agilização de instrumentos como a "declaração de não dívida" e a "compensação de créditos".
Quanto às dívidas do Estado a empresas, Sócrates referiu que o Estado já pagou "mais de mil milhões de euros" e que 30 milhões de euros estão a ser processados no balcão único do Ministério das Finanças.
O líder do CDS-PP voltou ao tema do estudo encomendado pelo Governo a peritos internacionais sobre o primeiro ciclo do ensino básico, que marcou a primeira hora do debate, com o PSD a acusar o Governo de mentir quanto à autoria do relatório.
"Porque é que um relatório da OCDE sobre educação é para valer e quando é sobre economia já não é", afirmou, referindo que no debate o Orçamento, o Governo apresentou números do crescimento económico e do desemprego mais favoráveis que as previsões da OCDE.
O prefácio do estudo é assinado por uma funcionária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico enquanto que o estudo e relatório, que elogiam as reformas educativas iniciadas em 2005, foram produzidos por especialistas internacionais.

Lusa