CDS leva cuidados paliativos e videovigilância à Assembleia da República na próxima semana

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou este sábado que o partido vai levar à discussão na Assembleia da Republica, na próxima semana, um prometo para melhorar o sistema de cuidados paliativos e um plano nacional de videoprotecção.
Segundo Paulo Portas, o projecto de lei sobre cuidados paliativos será discutido na quarta feira e visa combater o "grande atraso" no país na assistência àqueles que têm doenças terminais.
"Portugal tem 10 por cento do que deveria ter em matéria de cuidados paliativos. Devíamos ter mil camas, temos cem; devíamos ter 100 equipas de cuidados paliativos, temos menos de 20; há distritos inteiros que não têm acesso a cuidados paliativos. O que Portugal tem é muito pouco, é menos que os mínimos", referiu.
Por isso, Portas espera que haja "consenso" na Assembleia da República, para o país "dar um salto em frente" nesta matéria.
Na próxima semana, o CDS-PP vai também levar à discussão no Parlamento um plano nacional de videoprotecção, para implementar nos bairros e cidades mais problemáticos e nas zonas comerciais que justificam mais atenção.
Para Paulo Portas, as experiências de videoprotecção implementadas no Porto (Ribeira), no Santuário de Fátima e na cidade de Coimbra "provam que há redução de 5, 10 e 20 por cento da criminalidade".
"Chamem-nos securitários, nós só queremos bom senso", acrescentou, sublinhando que o CDS-PP não quer "nenhum big brother", mas apenas mais segurança.
O líder do CDS-PP falava em Ponte de Lima, o único concelho do país com uma câmara democrata cristã, onde se deslocou para participar nas Feiras Novas.
Portas aproveitou para elogiar a gestão autárquica local, lembrando que as despesas com pessoal são apenas 10 por cento do orçamento camarário, que o município não tem endividamento mas sim milhões de euros em depósitos a prazo, não tem empresas municipais nem "jobs for the boys", que os impostos são baixos e que os vereadores "não tem cartões de crédito".
Já em relação ao Orçamento do Estado, Portas escusou-se a pronunciar-se, por não conhecer o documento.

CDS vai propor proibição do acesso ao rendimento mínimo de pessoas com cadastro

O CDS-PP anunciou este domingo que vai entregar no Parlamento um projeto-lei com o objetivo de impedir o acesso ao Rendimento Social de Inserção de pessoas com cadastro.
"Deve ser condição de acesso a essa prestação não ter cadastro e deve ser razão suficiente para suspender o rendimento mínimo o facto de um sujeito ou um gangue andar a traficar armas, a assaltar pessoas e a cometer crimes violentos", disse o líder do CDS-PP, Paulo Portas, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.
O partido vai ainda pedir ao Governo uma relação sobre os acusados e detidos por crimes violentos que recebem o Rendimento Social de Inserção.
"O CDS vai requerer aos ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho que respondam com transparência à pergunta sobre quantos são os acusados e detidos por crimes, até violentos, que recebem o rendimento mínimo", afirmou.
As declarações do líder centrista seguem-se à operação da PSP de Lisboa que deteve esta semana 13 pessoas suspeitas de traficar armas, a maioria das quais estava a receber o Rendimento Social de Inserção, segundo um responsável policial.
"Chegou-se a tal ponto que a operação da PSP para deter traficantes de armas na Grande Lisboa se chamou 'rendimento máximo'. É o próprio Estado que reconhece que delinquentes armados que andam a assaltar, a traficar, a roubar, recebem ao mesmo tempo o rendimento mínimo", reforçou.
Para Paulo Portas, o Rendimento Social de Inserção está "descontrolado" já que "só nos primeiros quatro meses deste ano o Estado já gastou mais 18 por cento do que no ano passado".
"O Estado aumenta o IVA de produtos essenciais como pão, leite e remédios para 20 por cento e, ao mesmo tempo, no rendimento mínimo já gastou mais 18 por cento do que ano passado", acrescentou.
"É necessário auditar as situações de verdadeira pobreza e necessidade e terminar com o abuso de quem não quer trabalhar e pretende viver à custa de quem trabalha", reiterou.

CDS quer AR com comissão eventual para as contas públicas

O CDS quer criar uma comissão parlamentar eventual para verificar a evolução das contas públicas nos próximos seis meses, designadamente no que se refere "à trajectória do défice, da dívida e do desperdício", adianta ao DN Pedro Mota Soares, líder parlamentar dos populares, que frisou que vai agendar para a sessão de 2 de Junho um diploma que a formaliza.
O deputado que defende o reforço da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (ver caixa) também considera ser necessário uma maior "fiscalização política sobre a evolução das contas públicas numa altura em que o Executivo acabou de avançar com um novo pacote de austeridade para uma redução do défice de 2010 até aos 7,3 % do PIB, o que levou ao aumento de vários impostos.
Pedro Mota Soares considera ser necessário que o Parlamento possa avaliar de forma transparente e em cima da hora se a redução de despesa pública prometida nesse pacote de austeridade "se está efectivamente a verificar", devendo os deputados naturalmente ser assessorados nessa tarefa por uma UTAO reforçada.
O CDS refere que os deputados não podem continuar a ver o Executivo a não prestar informações sobre a situação quer das contas do Sector Público Administrativo quer dos Fundos e Serviços Autónomos e das Empresas Públicas, de forma a terem uma radiografia total da situação das finanças públicas portuguesas.
Pedro Mota Soares lembra que, face ao pacote de austeridade, os deputados devem passar a ter acesso aos dados brutos das contas públicas "não sendo admissível que para terem informações sobre determinado serviço ou uma empresa pública devam fazer uma pergunta à qual o Governo tem cerca de sessenta dias para dar resposta".

CDS com DN

Petição do CDS-PP para rever Código de Execução de Penas ultrapassou quatro mil assinaturas

O CDS-PP congratulou-se hoje com as mais de quatro mil assinaturas recolhidas ‘online’ pela petição «Parem Esta Lei», lançada esta manhã pelo partido e que defende a revisão de algumas normas do Código de Execução de Penas
Em declarações à agência Lusa, o deputado centrista Nuno Magalhães salientou que para levar a petição – lançada hoje às 8h - a discussão em plenário são necessárias quatro mil assinaturas, um número atingido «em pouco mais de dez horas».
«É muito raro uma petição atingir este número tão rapidamente», salientou.
Às 18h55, a petição do CDS-PP, que defende a alteração dos artigos do Código de Execução de Penas que permitem a saída das prisões de condenados por crimes violentos, contava com 4249 assinaturas.
Nuno Magalhães referiu que a petição irá continuar ‘online’ e sublinhou que a meta atingida «dá uma força suplementar» às reivindicações do partido e demonstra «um sinal muito forte da sociedade».
Para o deputado do CDS-PP, este número de subscritores «comprova que a ideologia penal do Governo» diverge do que sente a sociedade, considerando que esta é uma «lei laxista aprovada em contra-ciclo».

Lusa/SOL

Petição - Parem esta Lei

PETIÇÃO NACIONAL PARA ALTERAR OS ARTIGOS DO CÓDIGO DE EXECUÇÃO DE PENAS QUE PERMITEM A SAÍDA DAS PRISÕES DE CONDENADOS POR CRIMES VIOLENTOS


EXM.º SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,

CONSIDERANDO QUE,

1 – Entrou em vigor no passado dia 12 de Abril, o novo Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP) aprovado pela Lei nº 115/2009, de 12 de Outubro.

2 – Este novo regime, que passará a reger a execução de penas e medidas privativas da liberdade em estabelecimentos prisionais dependentes do Ministério da Justiça, tem suscitado enorme controvérsia e inúmeras interrogações por parte de quase todos os operadores judiciários e policiais.

3 – Os principais perigos deste Código de Execução de Penas afectam a segurança pública, com a possibilidade de pôr em liberdade não vigiada os autores de crimes graves, após um período meramente simbólico de cumprimento da pena, através de uma decisão de um Director-Geral que pode modificar a execução em concreto da pena aplicada pelos Tribunais, sem, sequer, proceder à audição das vítimas ou dos seus familiares.

4 – Se a importância conferida à reinserção social do recluso até poder ser entendida para crimes de menor gravidade e em épocas de abrandamento dos níveis de criminalidade, já é totalmente incompreensível que se faça esta alteração num tempo muito preocupante, em Portugal, quanto à criminalidade em geral, e a que é grave e violenta em especial.

5 – Este fenómeno teve como consequência uma modificação profunda do perfil da população reclusa, pelo que a execução das penas deveria, mantendo a componente pedagógica de prevenção geral, não esquecer a vertente retributiva da pena e a segurança de pessoas e bens.

6 – Com esta alteração, em nome da reinserção social do condenado, fica diluída na pena a vertente da prevenção geral, isto é, de não continuação da actividade criminosa, proporcionando-se, precocemente, situações de regresso ao exterior da prisão sem custódia dos condenados. A nova legislação esquece que, por norma, as condenações em prisão efectiva decorrem já da constatação de antecedentes criminais, em que as penas então aplicadas ou foram de multa, ou tendo sido de prisão, foram suspensas na sua execução. Ou seja, o novo Código de Execução de Penas prevê um regime mais brando, precisamente quanto à gravidade das condenações se densifica.

7 – Com a nova lei, o regime aberto é elevado a regra da execução da pena e já nem sequer depende exclusivamente de qualquer condição ou finalidade específica do recluso, nomeadamente para efeitos de trabalho, escolaridade, formação profissional ou reabilitação de toxicodependência; ou seja, por regra, o condenado passa a cumprir a pena em regime aberto, apenas cumprindo em regime comum (regime de segurança) se o regime aberto não puder ser aplicado – art. 13º do novo CEP.

8 – Mais: especificamente no que concerne ao Regime Aberto Virado para o Exterior (RAVE), o regime que agora foi substituído era concedido entre um terço e metade da pena e era necessariamente precedido do Regime Aberto Virado para o Interior (RAVI), o que pressupunha sempre o cumprimento da pena por um período considerável de tempo, no interior dos estabelecimentos prisionais e, desde logo, com a respectiva vigilância. Com a nova lei, passa a ser concedido a partir de um quarto da pena, e não decorre claramente da mesma que tenha de ser precedido do cumprimento em Regime Aberto Virado para o Interior.

9 – Consideramos esta fórmula uma desautorização do tribunal de condenação, na medida em que permite que o condenado cumpra na prisão uma parte meramente simbólica da pena em que foi condenado, e em liberdade a parte mais significativa da mesma por decisão de um órgão administrativo (Director-Geral) que, em sede de execução de pena, tem competência para alterar o que foi decidido por três juízes em sede de condenação.

10 – Parece óbvio que não pode ser o Director-Geral dos Serviços Prisionais a decidir colocar o recluso em RAVE. Deve ser o Tribunal de Execução de Penas. Aliás, o Tribunal de Execução de Penas deve velar sobre toda a execução da pena de prisão e não é admissível que o Tribunal de Execução de Penas intervenha apenas aquando da saída jurisdicionalizada e, daí em diante, tudo o que tenha a ver com execução da pena e respectiva avaliação venha a ser da responsabilidade exclusiva do Director-Geral dos Serviços Prisionais, um cargo de nomeação política.

11- Entendem os signatários que o período mínimo de cumprimento de pena para que possa haver concessão do regime aberto virado para o exterior não pode ser de um quarto da pena. Evidentemente, tem de se prever um maior cumprimento efectivo da pena.

12 – Nos casos de criminalidade grave e violenta, essa duração deverá ficar muito perto da integralidade da pena aplicada, parecendo-nos ser a única forma de evitar que determinados efeitos perversos da aplicação do novo regime se repercutam em casos concretos, de crimes violentos e causadores de forte alarme social, que assim poderão ficar, incrivelmente, próximos da impunidade.

13 – A consequência atrás prevista terá efeitos muito nocivos do ponto de vista da política de segurança, da autoridade e motivação das Forças de Segurança.

14 - Os signatários entendem que o regime aberto, seja no interior seja no exterior, deverá ser sempre sujeito a vigilância. Dificilmente se compreende, com efeito, que o cumprimento da pena em RAVI seja sujeito a vigilância, ainda que atenuada, e o RAVE – que oferece condições muito mais propícias à fuga – não seja sujeito a qualquer vigilância directa.

Os cidadãos abaixo-assinados reclamam o seguinte:

Que a Lei nº 115/2009, de 12 de Outubro, que aprovou o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP), seja alterada no sentido de:


a) Não permitir que o regime regra de cumprimento da pena de prisão seja o regime aberto, antes se consagrando como o normal o regime comum, com as características previstas no nº 2 do artigo 12º daquela Lei;

b) Estabelecer inequivocamente na lei que a concessão do Regime Aberto no exterior será obrigatoriamente precedida de cumprimento da pena em regime interno por um período de tempo significativo e depois em regime aberto, mas virado para o interior dos estabelecimentos prisionais, também por tempo relevante;

c) Estabelecer inequivocamente na lei que a concessão deste Regime Aberto Virado para o Exterior é da competência exclusiva do Tribunal de Execução de Penas;

d) Estabelecer inequivocamente na lei que o cumprimento da pena em RAVE será obrigatoriamente seguida através de vigilância directa, por meios electrónicos;

e) Alterar a regra do artigo 14º da Lei, prevendo-se que o Regime Aberto no Exterior só será concedido, no mínimo, decorridos dois terços de cumprimento da pena, ou, no caso de penas mais graves de limiares a definir, três quartos do cumprimento da pena;

f) Adoptar todas as demais alterações legislativas necessárias a assegurar que o cumprimento das penas de prisão, nos termos do Código de Execução de Penas, seja efectiva e que assegure uma finalidade do cumprimento da pena em regime fechado, ainda que socialmente ressocializadora do condenado.

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Deputados CDS pede fixação de rendas nos bairros das Amendoeiras e Lóios

O CDS-PP quer que o Governo fixe "um regime de rendas mais justo" nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Lisboa, e que "corrija as anomalias detetadas na alienação dos fogos aos moradores".
Segundo um projeto de resolução entregue pelo partido na Assembleia da República, e que baixou à Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, esperava-se que os direitos dos moradores ficassem "salvaguardados" com a passagem de gestão dos dois bairros da Fundação D. Pedro IV para o Estado, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
A este organismo caberia "promover a alienação aos moradores que manifestassem o desejo de adquirir os fogos onde residem", sendo o resultado das vendas aplicado na "reabilitação" dos bairros, em Chelas.
No entanto, indica o CDS-PP, surgiu "um novo conjunto de contrariedades" ao processo de alienação, nomeadamente as "avaliações de casas muito díspares" e o incumprimento de uma redução no valor de construção por metro quadrado, que diz ser um "direito" dos moradores.
Além disso, refere o partido, houve uma "infeliz retoma da aplicação do regime de renda apoiada", a partir de abril, já que a alteração implicou aumentos "bruscos" difíceis de suportar.
"O CDS-PP relembra que o regime esteve na base do desencadear de toda esta revolta nos bairros, tendo na altura o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa decretado a suspensão da sua aplicação, pondo cobro às rendas elevadas", indica o projeto de resolução.
CDS com DD

CDS quer rever Estatuto do Aluno para garantir mais disciplina e combater a violência nas escolas

O CDS-PP propõe alterações ao Estatuto do Aluno, aprovado em 2007, de forma a garantir “mais disciplina” nas escolas e que combata a violência no meio escolar, medidas que vai defender esta sexta feira na Assembleia da República.
A bancada do CDS marcou para esta sexta feira um agendamento potestativo - direito a marcar a ordem de trabalhos - levando ao debate parlamentar um projeto de lei que pretende rever o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.
“As políticas dos governos socialistas conduziram a uma desresponsabilização dos alunos e a uma desautorização dos professores”, diz o deputado democrata cristão José Manuel Rodrigues, que defende a inversão “desta realidade das escolas portuguesas”, através de “mais disciplina e combatendo a violência no meio escolar, protagonizada sobretudo pelos alunos”.
O CDS-PP sustenta que é preciso “restaurar a autoridade da escola e do professor na sala de aula” e defende sanções “que penalizem aqueles alunos que são infratores e que são elementos perturbadores”.
“O CDS quer um amplo debate sobre esta questão da violência escolar e sobretudo das medidas que são necessárias tomar para restaurar a autoridade do professor, responsabilizar os alunos pelos seus atos e também responsabilizar as famílias pelo processo dos seus educandos”.
José Manuel Rodrigues considera que o Estatuto do Aluno aprovado pelo anterior governo falhou no objetivo de garantir a disciplina nas escolas, como pretendia a então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
“Não foi isso que veio a acontecer. Aumentou o grau de indisciplina e de violência nos estabelecimentos de ensino”, sublinhou, acrescentando que o atual estatuto não foi suficiente “para disciplinar as nossas escolas, terminar com os atos de violência, ter uma escola que não ensine, também eduque, e que também responsabilize as famílias e dê efetivos poderes de autoridade aos professores.
O deputado do CDS defende que a lei deve proteger o professor e a própria escola, criticando que “hoje em dia, muitas direções de escolas e muitos professores têm medo de se queixarem dos atos agressivos de alunos”.
O projeto de lei da bancada centrista - que foi apresentado no domingo passado pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas - prevê um total de 30 pontos a introduzir ou a alterar no atual Estatuto do Aluno.
Entre as mudanças pretendidas, o CDS propõe que o apoio social escolar possa ser aumentado em função do mérito dos alunos, a criação de um plano individual para os estudantes que ultrapassem o limite de dez faltas injustificadas, e que os atos de violência cometidos nas escolas ou imediações sejam uma agravante do ponto de vista da lei penal.
A obrigatoriedade de os diretores das escolas participarem os casos de indisciplina e violência grave à comissão de menores ou ao Ministério Público é outra das medidas contidas na proposta do CDS.

CDS com DD e Parlamento Global

Estatuto Aluno: CDS disponível para melhorar diploma, mas defende valorização do professor

O Presidente do CDS-PP manifestou esta terça-feira disponibilidade para melhorar o diploma do partido de revisão do Estatuto do Aluno, mas sublinhou que o caminho terá de apontar para a valorização do papel do professor, do mérito e da assiduidade.
“Aceitamos críticas, sugestões. Vamos procurar melhorar o nosso próprio projeto, na certeza de que o caminho é valorizar a autoridade do professor, valorizar a palavra do professor na escola, valorizar a exigência do ponto de vista do mérito escolar e valorizar a assiduidade como atitude”, afirmou Paulo Portas.
No final de de uma reunião com responsáveis da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, o líder do CDS-PP disse querer fazer do diploma do CDS-PP, que será discutido sexta feira na Assembleia da República, “uma enorme discussão pública”.
Ao todo, sublinhou, o CDS-PP introduziu alterações em cerca de 30 pontos do Estatuto do Aluno, principalmente em matérias que têm que ver com a autoridade do professor e a assiduidade do aluno.
Sublinhando que deverá existir na escola “uma cultura equilibrada entre direitos e deveres”, Paulo Portas insistiu que “a palavra do professor tem de ser obedecida”.
“Nós consideramos que para a escola funcionar é preciso respeito pela autoridade do professor”, defendeu.
Por outro lado, continuou, outra matéria relevante para o CDS-PP é a assiduidade, sendo necessário “impregnar” este valor nas escolas, porque será muito importante na vida dos jovens quando entrarem no mercado de trabalho.
A disciplina é outra das questões fundamentais para os democratas cristão, acrescentou o líder do CDS-PP, porque “a escola é um lugar de conhecimento, um lugar de transmissão de cultura e não pode em nenhuma circunstância ser um lugar para agressões, nem para violência e muito menos um lugar para a perseguição de quem quer que seja.
“Toda a proposta do Estatuto do Aluno que o CDS faz é orientada para uma ideia de esforço, de exigência, de assiduidade e de procura do mérito”, sublinhou, reiterando que são esses dos valores que o CDS-PP considera relevantes na escola.

CDS com DD

Red Bull não chegou a pedir luz verde ao INAC

Tinha a aprovação do executivo camarário da capital, apesar dos votos contra da oposição, e já tinha começado a angariar patrocínios, mas, até ao início deste mês, continuava a faltar um pormenor para a realização da Red Bull Air Race em Lisboa: a necessária autorização do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC). A razão? O pedido nunca chegou a ser feito, apesar de faltarem apenas seis meses para a realização da prova, prevista para Setembro.
Segundo um ofício do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 4 de Março, em resposta a questões dos deputados do CDS-PP, o INAC não tinha recebido, até àquele momento, nenhum pedido para a realização da Red Bull Air Race.
O ministério adianta que, pela falta de apresentação do pedido, não se sabia ainda a localização nem o perfil da corrida. Do mesmo modo, o estudo sobre a sua viabilidade em Lisboa não passou de uma intenção que a Red Bull comunicou ao INAC logo em Dezembro. O PÚBLICO tentou falar com a Red Bull e o INAC, mas não obteve respostas.
Para José Ribeiro e Castro, deputado do CDS à Assembleia da República, não se compreende "como é possível que já se estivesse a gastar dinheiro e a comprometer recursos públicos num evento que nem sequer estava aprovado pelo INAC".
O deputado considera que a decisão da Câmara de Lisboa de acolher a corrida de aviões foi "precipitada desde o início". Salienta ainda que há questões colocadas pelo partido em Dezembro de 2009 ao Ministério da Economia que não foram respondidas, nomeadamente como se "justifica o aparente encarecimento de 800 mil euros para 3,5 milhões de dinheiros públicos na transferência do certame de Porto/Gaia para Lisboa/Oeiras".
A realização da prova foi aprovada pelo executivo camarário da capital, com os votos contra da oposição, que considerou o contrato "leonino", mas o protocolo final entre as autarquias de Lisboa e Oeiras, o Turismo de Lisboa e a Red Bull ainda estava por assinar. Anteontem, após um almoço em Lisboa entre António Costa e Rui Rio, o cenário mudou, com um acordo entre os dois autarcas para a realização alternada da corrida entre Lisboa e Porto, com a edição deste ano a voltar às margens do Douro.
A Câmara de Gaia parece estar descontente com a forma como o processo se desenrolou (ver texto em baixo), ao passo que a autarquia de Oeiras "não vê problema nenhum" nas mudanças. "Se isto faz feliz o Porto, nós também ficamos felizes", disse ao PÚBLICO Isaltino Morais. Em suspenso fica agora a construção de uma pista de aterragem em Algés que, segundo o autarca, iria custar o dobro (200 mil euros) do que estava previsto.

in Público

CDS-PP agenda debate de urgência sobre violência nas escolas

O CDS-PP vai agendar um debate de urgência na Assembleia da República sobre «violência, agressões e indisciplina na escola» e sobre «bullying em meio escolar», anunciou o líder do partido, Paulo Portas.
Paulo Portas defendeu que o CDS-PP tem sobre este assunto a “autoridade” de «há muito tempo» defender a necessidade de «reforçar a autoridade dos professores», de tornar regra o dever de participação à comissão de menores ou ao Ministério Público «quando há casos de indisciplina e agressões», bem como a necessidade de «sancionar os comportamentos indisciplinados e agressivos de alunos».

in TSF online

OE2010: CDS-PP defende "estabilidade" do documento para não dar pretextos ao Governo

O CDS-PP leva para a votação na especialidade propostas para cortar 540 milhões de euros na despesa, mas sublinha a importância de haver "estabilidade" do Orçamento para que o Executivo tenha legitimidade e não possa invocar "pretextos para não governar".
"Para o CDS, é importante que, ponto a ponto, possa haver uma estabilidade do próprio Orçamento de forma a que, não sendo o nosso Orçamento, possa ser um Orçamento que o Governo governe legitimamente e sem pretextos para não governar", afirmou a deputada democrata cristã Assunção Cristas.
"As nossas propostas estão feitas com a preocupação de cortar na despesa e temos propostas que vão, tudo somado, levar a um corte de 540 milhões de euros na despesa e, naturalmente, parece-nos que vai em linha com as preocupações de consolidação orçamental" do Governo, acrescentou.

CDS quer aumentar direito às pensões de invalidez

O CDS quer permitir a acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos do trabalho, tendo entregado um diploma que o líder parlamentar, Pedro Mota Soares, refere ao DN ser para agendar dentro em breve.
Até aqui, a pensão social por invalidez é atribuída a cidadãos portugueses, residentes em território nacional, que não auferirem rendimentos de qualquer natureza ou, em caso positivo, não excedam 30% da remuneração mínima garantida à generalidade dos trabalhadores (ou 50 % dessa remuneração, tratando-se de um casal).
Ou seja, um cidadão só poderá acumular a pensão social de invalidez com rendimentos de trabalho até um limite de 315,30 euros, montante substancialmente abaixo do considerado como limiar de pobreza. Um montante que, segundo o CDS, "em muitos casos não chega sequer para os medicamentos mensais que as pessoas com deficiência têm de comprar, para poderem ter uma vida melhor, com mais dignidade e com o mínimo de humanismo".
O diploma do CDS quer alterar substancialmente estes valores e defende que a pensão social seja atribuída às pessoas cujos rendimentos ilíquidos mensais não excedam o valor correspondente ao dobro do valor indexante dos apoios sociais (ou que não excedam o valor correspondente a quatro vezes o valor indexante de apoios sociais tratando-se de casal, ou pessoas que vivam em situação equiparada).
Pedro Mota Soares refere que o actual Governo já veio, "mais uma vez depois de o CDS ter alertado para esta situação, reconhecer a importância de permitir a acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho".
No relatório que acompanha o Orçamento para 2010 refere-se que se prevê "dar início a um programa de apoio à reabilitação e activação profissional dos beneficiários de pensões de invalidez, através da revisão do regime de acumulação de prestações por deficiência com rendimentos de trabalho, de forma a incentivar a inserção socioprofissional dos cidadãos com deficiência".

CDS com DN

CDS propõe comissão para avaliar Lei do Divórcio

O CDS-PP propôs a criação de uma comissão independente de acompanhamento da Lei do Divórcio, a funcionar junto do Conselho de Ministros. O projecto de resolução vem dar resposta ao que os centristas consideram ser os "estrangulamentos" da lei, uma preocupação expressa não só por agentes judiciários como pelo Presidente da República.
A comissão proposta pretende identificar "os estrangulamentos da lei e propor um conjunto de alterações", explicou ao PÚBLICO o deputado do CDS Filipe Lobo de Ávila. Apesar de não dispor de estatísticas recentes, o deputado centrista aponta o aumento do número de pendências no âmbito do regime do divórcio, em particular, sobre as responsabilidades parentais, como um dos efeitos nefastos da nova lei.
"A lei ficou pior: acaba por desvincular os pais de chegar a um consenso, remetendo-os para o tribunal. Com menos esforço, os pais recorrem mais ao tribunal para decidirem a vida dos filhos", afirma Filipe Lobo de Ávila.
O número de pendências nos tribunais de família terá aumentado 20 por cento segundo os dados recolhidos pelo deputado centrista. "Há vários juízos nos tribunais de Lisboa e do Porto em que as pendências subiram 1500 por juízo, o que não se verificava há seis anos", referiu.
Além de representantes de entidades ligadas ao direito da família, a comissão seria formada por representantes do Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, do Instituto de Segurança Social, da Associação de Mulheres Juristas. Segundo Filipe Lobo de Ávila, a intenção do CDS é que a comissão seja "independente" e "desvinculada do poder político".
A Lei do Divórcio, proposta pelo PS, entrou em vigor em Outubro de 2008, depois de vetada pelo Presidente da República, que expressou reservas sobre o texto. Cavaco Silva voltou na abertura do ano judicial a defender uma avaliação do regime.
Esta é a segunda vez que o CDS propõe uma comissão de avaliação da Lei do Divórcio, a primeira proposta foi chumbada pelos votos de toda a esquerda. O projecto de resolução já foi entregue, mas só será agendado para discussão em meados de Março, depois de votado o Orçamento do Estado de 2010.

CDS com Público

CDS-PP: Governo deve esclarecer informações “de natureza política” sobre os media

Num comunicado enviado à agência Lusa e assinado pelo porta-voz do CDS-PP, Nuno Magalhães, os democratas-cristãos declaram seguir “com preocupação” as “informações de natureza estritamente política, e apenas essas, que revelam a forma como o Governo lida com as empresas de comunicação social”.
“O bom senso impõe que essas informações sejam esclarecidas pelo Governo, até porque temos presente as declarações feitas no Parlamento sobre o chamado caso TVI”, considera o CDS-PP.
O partido liderado por Paulo Portas ressalva que, no seu entender, “as boas regras reservam à justiça o que é da justiça”, afirmando-se “contra a judicialização da política”.
Na edição de sexta-feira, o semanário "Sol" transcreve extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano”, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.
Hoje de manhã, e questionado sobre estas notícias, o primeiro-ministro considerou “absolutamente lamentável” o “jornalismo de buraco de fechadura”, baseado em “escutas telefónicas e conversas privadas” sem relevância criminal.
“Eu não contribuo para essa infâmia, nem para a degradação da nossa vida pública, baseando-se essas acusações e essas notícias em escutas telefónicas”, acrescentou, à margem da cerimónia de adjudicação de contratos das redes de nova geração, em Vila Viçosa.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Elétricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA. Esta é a empresa que está no centro da investigação e o seu proprietário, Manuel Godinho, é o único dos 18 arguidos do processo que está em prisão preventiva.

in Público

Autarquias: CDS e BE querem punir autores de crimes urbanísticos

O Parlamento discute quinta-feira dois projectos de lei, do CDS-PP e do Bloco de Esquerda, que propõem a criação do 'crime urbanístico' para poder punir a violação dos regulamentos no âmbito de licenciamentos ou operações urbanísticas.
"É preciso fazer qualquer coisa. Há inúmeras violações de instrumentos de ordenamento de território no país que são conhecidas, mas depois isso não tem consequência", disse à Lusa o deputado Filipe Lobo de Ávila, do CDS-PP.
No seu projecto de lei, o CDS-PP propõe que, no âmbito de licenciamentos ou autorizações de operações urbanísticas, seja punido com pena de prisão entre um a seis anos o funcionário que, de forma consciente, autorizar ou der parecer favorável a intervenções que violem as leis e regulamentos em vigor.

OE 2010: CDS com espírito de compromisso

O vice-presidente do CDS-PP Luís Queiró entrou, esta quinta-feira, para a quarta ronda negocial sobre o Orçamento de Estado com "vontade de acertar e de ser útil ao país" e considerou que o "espírito de compromisso" já deu resultados.
Questões de enquadramento orçamental, perspectivas de orçamente económico, endividamento, desemprego, privatizações e questões sectoriais são alguns das temáticas em cima da mesa na reunião no Ministério das Finanças, que se espera longa.
"Vamos trabalhar nelas com o espírito de compromisso, sentido de responsabilidade e muito trabalho. Com vontade de acertar e ser útil ao país", disse. O vice-presidente democrata-cristão não sabe se é esta quinta-feira que os democrata-cristãos e o Governo chegam a um acordo, mas sublinhou que o espírito de compromisso já deu resultados com a aprovação no Parlamento da redução dos prazos de reembolso do IVA, pelo PS e CDS-PP.
Esta aprovação "mostra que há efectivamente uma evolução do espírito de compromisso e da vontade de trabalharmos em conjunto quando está em causa o país", frisou.

CDS com TSF

CDS pede aos estudantes universitários que revelem atrasos no pagamento de bolsas

O grupo parlamentar do CDS-PP vai desafiar os estudantes cujas bolsas não foram pagas a contarem os seus casos para um "e-mail" criado, visando precisamente confrontar o Governo com "a realidade" da situação dos bolseiros.
O deputado Michael Seufert vai contactar as associações de estudantes para que enviem para o endereço bolseiros@cds.parlamento.pt "casos particulares de estudantes do ensino superior que estejam nessas condições" para depois "confrontar o primeiro-ministro com uma realidade que ele parece desconhecer".
"Em todo o caso, na página oficial da Universidade da Madeira, das 1400 declarações recebidas ainda estão 706 em análise, cinco meses depois do início do ano lectivo", exemplificou.
"O primeiro-ministro diz que não tem responsabilidade nessa matéria mas a verdade é que o Ministério do Ensino Superior é que assegura a atribuição de bolsas e a lei obriga a que as bolsas sejam pagas", frisou o deputado democrata-cristão.

CDS com DD

OE2009: CDS critica "curtíssima execução" do plano para o investimento e emprego

O líder parlamentar do CDS-PP, criticou esta quarta feira a "baixa execução" do plano do Governo para o investimento e o emprego, considerando que, mais uma vez, o executivo "anuncia muito mas faz pouco".
Pedro Mota Soares diz mesmo que "o plano anti-crise do Governo português era dos que tinha valores mais baixos quando comparado com países congéneres. Ainda assim é um plano com uma curtíssima execução, cerca de 40 por cento até Setembro".
Mais uma vez, o Governo sistematicamente anuncia grandes investimentos, mas depois o que é executado é baixíssimo", criticou após terem sido revelados terça-feira os dados relativos ao relatório de execução orçamental, da Direcção-Geral do Orçamento.
Mota Soares frisou que o plano para o investimento e para o emprego, cerca de 1100 milhões de euros, "tinha dois aspectos essenciais, o investimento público e a moderação fiscal", considerando que, nesses pontos, "pouco aconteceu".
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que o próximo Governo "deve ir mais longe na moderação fiscal como estímulo ao desenvolvimento económico" e que essa será uma das prioridades da bancada democrata-cristã.

CDS com DD

Pedro Mota Soares é recandidato à liderança da Bancada do CDS

O deputado Pedro Mota Soares confirma que se vai recandidatar a um novo mandato como Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e que deverá apostar na continuidade do actual vice-presidente.
“Face ao apoio manifestado pelo líder do partido, e depois de ter falado com os meus colegas de bancada, decidi apresentar uma candidatura à liderança da bancada”, afirma.
Mota Soares assumiu em Julho a liderança da bancada no final da legislatura, substituindo Diogo Feio que foi eleito deputado ao Parlamento Europeu.
A eleição deverá ser marcada “muito próximo do primeiro dia do debate do programa do Governo”.
CDS com DD

Diogo Feio despede-se do Parlamento português

Emocionado, o líder da bancada do CDS-PP, Diogo Feio, que foi eleito para o Parlamento Europeu, despediu-se esta quinta-feira da Assembleia da República, no dia que classificou como o primeiro do resto da sua vida.
Naquela que disse ser a intervenção "mais difícil" que alguma vez realizou no plenário da Assembleia da República, Diogo Feio deixou "um sincero obrigado" à sua bancada parlamentar, estendendo depois os agradecimentos a todos os líderes dos restantes grupos parlamentares e demais deputados.
"De todos tive ensinamentos, todos me foram dando lições", reconheceu. Ao presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar democrata-cristão agradeceu a forma como tem procurado dignificar o Parlamento, considerando Jaime Gama como um "exemplo".

"É entre todos nós o melhor", sublinhou. Na resposta, todas as bancadas retribuíram os agradecimentos e elogios, com o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, a destacar o "elevado espírito institucional" com que Diogo Feio sempre pautou as relações com as restantes bancadas. Pelo BE, Luís Fazenda assinalou ainda a "forma correctíssima" como Diogo Feio desempenhou as suas funções, enquanto a vice-presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, sublinhou o seu "rigor e palavra". "É uma das pessoas com maior correcção no tratamento", acrescentou a deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia.

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, associou-se igualmente às palavras dos restantes deputados, gracejando que, ao contrário deles, não irá ter saudades de Diogo Feio, pois irão encontrar-se no Parlamento Europeu, para onde o presidente da bancada social-democrata também foi eleito.

O presidente da Assembleia da República fez também questão de deixar uma palavra a Diogo Feio, recordando a "sincera e fantástica cooperação" que sempre teve para com a Assembleia da República. "A minha saudade é tanta, que até já tenho saudades das votações do Orçamento", gracejou no final Diogo Feio, confessando que terá "muito gosto" em regressar ao Parlamento português, caso algum dia isso se se proporcionar.

CDS com Público.pt