Debater o Futuro de Lisboa

Opinião - Lisboa, para quê complicar?

Há vários anos que o CDS-PP vem reclamando uma reorganização administrativa, a nível nacional e local, que racionalize e agilize a máquina do Estado, vocacionando-a para o essencial: o serviço ao cidadão.
Foi, por isso, com total disponibilidade que o CDS encarou o desafio de pensar a reforma administrativa da cidade de Lisboa. Não é mais possível continuar com um modelo assente em 53 freguesias. Não só é um modelo ineficiente, despesista e pouco racional como é um modelo que tira pouco partido das vantagens de uma gestão e escolha pública de proximidade.
É preciso não esquecer que o modelo administrativo de uma cidade só existe para servir o cidadão que, com os seus impostos, o sustenta. É por isso essencial que o modelo administrativo dê um verdadeiro retorno aos cidadãos.
Por isso mesmo, o CDS-PP apresentou um modelo de reforma administrativa da cidade que aposta na drástica, mas necessária, redução do número de freguesias. Bem sabemos que PS e PSD já acordaram em fixar o número de freguesias em 24. Não podemos ficar satisfeitos com esse número. Ele continua a ser demais. Para o CDS-PP Lisboa precisa apenas de nove freguesias.
A nossa proposta vai ao encontro do modelo das principais cidades europeias: Barcelona tem dez distritos para 1,5 milhões de habitantes, Madrid tem 21 distritos para 3,2 milhões de habitantes, Paris tem 21 arrondissements para 2 milhões de habitantes, Lyon tem nove arrondissements para 1,1 milhões de habitantes, e Roma tem 20 rioni para 2,5 milhões de habitantes - distritos, arrondissements e rioni são unidades territoriais equivalentes às juntas de freguesia -, o que nos permite concluir que temos em média uma freguesia para cada 150 000 habitantes.
Que méritos tem afinal o acordo entre PS e PSD de consagração de 24 freguesias para 500 000 habitantes?
É evidente que esse acordo consiste numa espécie de Tratado de Tordesilhas, de divisão da cidade ao sabor das conveniências dos dois partidos que há anos ocupam as estruturas autárquicas da cidade. António Costa só quer a discussão pública da sua proposta de 24 freguesias, mas nós esperamos que os lisboetas não sejam impedidos de conhecer na discussão pública as diferentes propostas de reforma administrativa que foram apresentadas em sessão de câmara.
Para o CDS, a reforma tem de ser mais profunda. Não se trata de reduzir por reduzir, apenas no objectivo de reduzir custos. Trata-se de reduzir através de critérios de racionalidade destinados a oferecer freguesias ágeis, úteis, responsáveis e que ofereçam retorno aos lisboetas.
Agrupar as 53 juntas de freguesia em nove vai permitir dar uma dimensão territorial e populacional às juntas, o que evita conflitos locais e de ordem partidária. Caso contrário, a discussão ficará centrada numa disputa de retalho artificial de novas fronteiras e de mera contabilidade eleitoral, onde dificilmente se obtêm consensos.
Com nove juntas de freguesia, vamos reduzir a despesa drasticamente e vamos dotar estas juntas de múltiplas competências e de um orçamento que permite uma capacidade de intervenção muito diferente do que se tivermos 24 ou 26 juntas de freguesia.
Este é o exemplo que Lisboa deve dar às restantes autarquias do País!

João Gonçalves Pereira
Presidente da Concelhia de Lisboa

publicado no Diário de Notícias

CDS quer dividir Lisboa em nove freguesias

O representante do CDS/PP na Câmara de Lisboa defende um corte drástico no número de freguesias da capital. Das actuais 53, António Carlos Monteiro defende que se passe para nove, número que, segundo aquele vereador, aproximaria Lisboa "dos modelos de organização administrativa e política das principais capitais europeias" e permitiria acabar com a "pulverização de freguesias" que "prejudica o erário público".
Na semana passada, PS e PSD apresentaram uma proposta conjunta, que vai ser discutida hoje pelo executivo de Lisboa, e na qual estabelecem um novo mapa administrativo com 24 freguesias. Aquilo que António Carlos Monteiro propõe é que seja colocada em discussão pública não só essa hipótese mas também a sua, com nove freguesias, porque "a população de Lisboa deve pronunciar-se sobre os dois cenários".
O mesmo vereador frisa que, no estudo encomendado pela câmara sobre o modelo de governação da cidade - trabalho esse coordenado por Augusto Mateus e João Seixas -, já eram equacionadas duas soluções: reduzir as freguesias para nove ou um cenário intermédio de redução para 27.
António Carlos Monteiro sustenta agora que não se deve "deitar fora" a solução das nove freguesias e diz que o PS e o PSD o fizeram para "acomodar os interesses das duas estruturas partidárias, mais do que defender os interesses da cidade e dos munícipes". Acrescenta que, ao descer de 53 para 24 freguesias, "os munícipes terão de continuar a financiar estruturas cuja escala não lhes permite cumprir os seus objectivos".
Já com nove freguesias, alega o vereador, seria possível descentralizar para estes órgãos mais competências que hoje estão nas mãos da Câmara de Lisboa, por exemplo na área do "urbanismo de proximidade". De acordo com a proposta do CDS, a freguesia mais populosa passaria a ser a resultante da união de Santa Maria dos Olivais com Marvila - que teria 78.826 eleitores - e a menos populosa a que juntaria Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, São Miguel, Socorro, Santo Estevão, Mercês, Encarnação, São Paulo, Santa Catarina, São José e Pena - que teria 37.919 eleitores.

in Público

Lisboa: CDS-PP diz que acordo PS/PSD para freguesias "fica a meio caminho"

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP manifestou-se hoje a favor da diminuição de freguesias na capital, mas defendeu que o acordo de reorganização a que chegaram PS e PSD “fica a meio caminho”.
Numa comunicado enviado às redações, o presidente da concelhia de Lisboa do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, defende que esta era a oportunidade de Lisboa se aproximar dos modelos e organizações administrativas e políticas das principais capitais europeias, com um mapa administrativo de nove freguesias, em vez das 24 definidas no acordo.
“Entendemos que a oportunidade desta reforma não pode ser perdida com uma redução pouco ambiciosa, como esta se afigura”, afirma o responsável, acrescentando: “com um modelo de nove freguesias conseguimos dar uma dimensão às freguesias em que o município pode descentralizar muito mais competências do que aquelas que o PS e PSD apresentam na proposta”.
Citando o estudo encomendado pela autarquia ao Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e Instituto de Ciências Sociais (ISC) e que apresentava dois cenários – reduzir de 53 para 24 ou para nove freguesias -, o CDS-PP lamenta que o acordo conseguido entre PS e PSD deixe a reforma administrativa “a meio caminho”.
Como exemplo da organização administrativa conseguida em várias capitais europeias o CDS-PP aponta as cidades de Barcelona, que tem 10 distritos para 1,5 milhões de pessoas, Madrid, com 21 distritos para 3,2 milhões de habitantes, Paris, com 21 distritos para dois milhões de habitantes e Roma, com 20 para 2,5 milhões de habitantes.
Para o CDS-PP, uma redução para nove freguesias conseguiria dar uma maior dimensão às freguesias em que o município poderia descentralizar mais competências, entre as quais o licenciamento urbanístico de proximidade e as bibliotecas municipais.
O CDS-PP defende ainda que, no âmbito do debate público que se seguirá sobre o novo modelo de governação da cidade, os lisboetas devem poder pronunciar-se sobre os vários cenários colocados pelo estudo encomendado ao ISEG/ISC.
“Esta é uma Reforma que deve ser culturalmente natural, procurando simplificar, modernizar, reduzir custos e melhorar a eficácia da administração junto do Munícipe, colocando Lisboa ao nível das restantes capitais europeias”, considera o CDS-PP de Lisboa.
O novo mapa de Lisboa que resultou do acordo entre o PS e o PSD, hoje assinado, reduz para 24 as atuais 53 freguesias e atribui às juntas mais competências a nível de manutenção do espaço público, gestão de equipamentos, intervenção comunitária e habitação.

Lusa

Comunicado - Reforma Administrativa de Lisboa

Uma Lisboa moderna,

uma Capital eficiente!

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, anunciou hoje um acordo de “bloco central”, entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, sobre a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa. Este acordo prevê a redução do número de freguesias para 24.

Apesar da CML ter encomendado ao ISEG/ISC um estudo que apresenta um diagnóstico da situação actual e recomenda 2 cenários possíveis: reduzir para 27 ou reduzir para 9, parece que PS e PSD enfiaram o estudo na gaveta.

O Presidente da Concelhia de Lisboa, João Gonçalves Pereira, defende que «tal como refere o estudo, esta é a oportunidade de Lisboa se aproximar dos modelos de organização administrativa e política das principais capitais europeias ou seja, um mapa administrativo de 9 freguesias. Optar por um modelo de 24 freguesias é ficar com a Reforma a meio caminho, é perder uma oportunidade».

Alguns exemplos que ilustram bem que a proposta de 9 freguesias, defendida pelo CDS-PP, vai no sentido da organização administrativa das capitais europeias:
- Barcelona tem 10 Distritos para 1,5 milhões de habitantes;
- Madrid tem 21 Distritos para 3,2 milhões de habitantes;
- Paris tem 21 Arrondissements para 2 milhões de habitantes;
- Lyon tem 9 Arrondissements para 1,1 milhões de habitantes;
- Roma tem 20 Rioni para 2,5 milhões de habitantes.

- Lisboa tem 560.000 habitantes segundo os Censos de 2001

Que fique claro, para a Concelhia de Lisboa a redução do número de freguesias de Lisboa é positiva, mas entendemos que a oportunidade desta reforma não pode ser perdida com uma redução pouco ambiciosa, como esta se afigura.

Segundo João Gonçalves Pereira, «com um modelo de 9 freguesias, conseguimos dar uma dimensão às freguesias em que o Município pode descentralizar muito mais competências do que aquelas que o PS e PSD apresentam na proposta, como por exemplo: o licenciamento urbanístico de proximidade e as bibliotecas municipais passarem para a gestão directa das Juntas de freguesia.».

Desde o primeiro momento, defendemos uma redução firme do número de freguesias e mostrámos total disponibilidade para a construção de uma proposta política consensualizada entre as várias forças políticas com representação municipal. O “bloco central” optou por outro caminho.
No texto da proposta PS/PSD é referido que “esta é uma reforma que a Cidade necessita debater” e que no período de debate público sobre um novo modelo de governação da cidade a discussão deve ser feita “sem tabus”. Concordarmos com esta posição, esperando que, independentemente da votação das propostas na CML, no período de debate público os lisboetas possam pronunciar-se entre as várias possibilidades de reforma apresentadas no estudo encomendado pela CML.

Para o CDS-PP de Lisboa, «esta é uma Reforma que deve ser culturalmente natural, procurando simplificar, modernizar, reduzir custos e melhorar a eficácia da administração junto do Munícipe, colocando Lisboa ao nível das restantes capitais europeias. Para o “centrão” parece ser mais importante satisfazer os interesses instalados e as suas clientelas partidárias do que encontrar um caminho lógico, moderno, europeu e eficaz de gestão da Cidade de Lisboa. Assim se percebe porque é que o PS e PSD não quiseram contar com o CDS nesta negociação. São opções…».

Lisboa deve dar o exemplo às restantes autarquias do país. O acordo do “Bloco Central” é ficar a meio caminho, é não ter o sentido de responsabilidade que os cidadãos tanto pedem os partidos políticos.

Opinião - Novos Modelos de Governação das Cidades

Mais Eficiência, Menos Recursos, Uma Melhor Distribuição de Competências

Numa altura em que o País atravessa uma seríssima crise económica e financeira – fruto da irresponsabilidade governativa do Partido Socialista - é exigido a todos aqueles que têm responsabilidades públicas a introdução e promoção de políticas de redução da despesa pública e que, simultaneamente, melhorem a eficiência do Estado junto dos cidadãos.

O grande desafio actual da classe política portuguesa, para os próximos anos, está em saber e conseguir encontrar formas de como tornar a máquina do Estado menos pesada, menos gastadora e mais eficaz. Temos de encontrar soluções para uma Administração Pública que esteja ao serviço do cidadão, tornando-a sim num instrumento de progresso social e de desenvolvimento económico.

O CDS-PP tem a responsabilidade e o dever de ser o partido político pioneiro na defesa das grandes reformas administrativas, quer a nível local, quer nacional, que permitam, por um lado, diminuir o número de órgãos e estruturas municipais, quer por outro, reforçar as suas competências, responsabilidades e a áreas de actuação.

Não é viável - quer politicamente, quer financeiramente – que Portugal mantenha um Estado com 308 Câmaras Municipais, 343 Empresas Municipais (o que representa mais de 1.000 Administradores), e 4.260 Freguesias. O CDS-PP, enquanto partido responsável, tem, por isso, a obrigação de apresentar uma proposta com um novo modelo organizacional do Estado, quer seja a nível nacional, quer a nível local, alterando, decisivamente e profundamente, o modelo administrativo vigente.

A Reforma Administrativa de uma Cidade exige uma dupla descentralização: por um lado, há um conjunto de competências que devem passar do Estado Central para os Municípios, e por outro, há um conjunto de competências que os Municípios devem transmitir para as suas respectivas Freguesias.

O princípio que deve orientar esta Reforma Administrativa deverá ser o princípio da proximidade da administração com o cidadão. Por isso, entendemos que todas as competências exercidas pelo Estado, e que têm um efeito directo na vida diária dos cidadãos, devem ser descentralizadas para um nível local. E dentro do nível local, devem ser exercidas por estruturas o mais próximo possível dos cidadãos, quer sejam através das Freguesias ou associações e organizações de cidadãos.

Lisboa, capital do País, está organizada administrativamente em 53 Freguesias. Contudo, assistimos a uma disparidade enorme do número de eleitores por Freguesia. Temos Freguesias com 50.000 eleitores e Freguesias com 400 eleitores, e ambas têm as mesmas competências e a mesma representação na Assembleia Municipal. O que constituí um perfeito absurdo!

A Câmara Municipal de Lisboa solicitou um estudo ao Instituto Superior de Economia e Gestão sobre um “Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa”. Esse estudo aponta três caminhos: (1) manutenção das 53 freguesias, (2) criação de vinte e sete novas freguesias, ou (3) fundação de nove novas freguesias (seguindo o exemplo de várias Capitais Europeias).

Vejamos o que acontece nas principais cidades da Europa:

Cidades Freguesias Habitantes
Lisboa 53 565 Mil
Porto 15 323 Mil
Barcelos 89 125 Mil
Barcelona 10 1,5 Milhões
Madrid 21 3 Milhões
Paris 20 2 Milhões
Lyon 9 1,1 Milhões
Roma 20 2,5 Milhões

Ao analisar este quadro Freguesias vs. Número de Habitantes verificamos o quanto estamos atrasados em termos de desenvolvimento administrativo e, acima de tudo, é evidente a capacidade e qualidade de resposta que estas administrações prestam aos seus cidadãos, por comparação com a da cidade de Lisboa.

Estamos certos que quantas mais freguesias existirem, mais recursos são desperdiçados e maior é a incapacidade de as dotar de mais competências, de mais meios, de mais recursos. Seguindo o princípio orientador de uma reforma desta natureza, o nosso objectivo é criar freguesias com uma dimensão adequada ao seu número de eleitores para que, desta forma, possua os instrumentos necessários capazes de prestar um serviço público de excelência, rápido e eficaz.

Mas esta reforma administrativa não pode ser imposta centralmente, afastando-se do sentido e das dinâmicas próprias da cidade de Lisboa. Num inquérito divulgado pelo Instituto de Ciências Sociais, 80% dos Lisboetas concordam com a diminuição do número de freguesias em Lisboa.

Por isso, entendemos que numa matéria desta natureza tem de se ter em conta a opinião das populações ao definir um novo modelo de governo da Cidade que passa por um novo mapa administrativo da cidade de Lisboa. Cabe ao poder político dar uma resposta que vá ao encontro do sentimento geral dos cidadãos de Lisboa.

Respeitar a história das freguesias, as suas dinâmicas locais, e a sua denominação é algo que deve ser acautelado e preservado nesta discussão. O CDS-PP não está disponível para um retalho artificial de mera contabilidade eleitoral das futuras grandes freguesias. As actuais freguesias devem ser mantidas enquanto circunscrição territorial tal qual existem, devendo ser agrupadas em verdadeiras Juntas de Freguesia, Supra-Freguesias portando, mantendo assim intactas as dinâmicas locais.

A definição artificial das novas fronteiras proposta pelo Partido Socialista para Lisboa - quer no caso das 27 novas freguesias, quer nas novas 9 freguesias – vai “intoxicar” politicamente toda a discussão desta reforma. Aconselhamos o Partido Socialista a optar por uma solução de mero agrupamento de freguesias que tem a vantagem de evitar o conflito partidário, bem como é mais transparente aos olhos dos cidadãos. Caso contrário, a discussão ficará centrada numa disputa onde dificilmente se obtêm consensos.

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP já transmitiu ao actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, que o actual modelo de 53 freguesias não funciona. Todos os partidos políticos estão conscientes que o actual modelo está esgotado e que o caminho passa por uma reforma profunda ao nível das competências e de redução das actuais estruturas.

Não deixaremos que esta seja mais uma Reforma a meio caminho e que não passe do papel, das comissões de estudo e de análise.

É a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos de Lisboa que está em causa e esta não pode ser hipotecada. Por isso, pelo CDS esta caminhada não ficará pelo caminho, ou sequer, a meio caminho.

É em períodos de crise que se exige aos políticos que introduzam grandes reformas do Estado, reduzindo custos e a melhorando a eficácia pública, contrariando muitas vezes os interesses instalados e as clientelas partidárias.

O CDS-PP tem que estar disponível para colaborar activamente nestas reformas!

João Gonçalves Pereira
Presidente da Concelhia de Lisboa do CDS-PP

Publicado na newsletter Autarcas CDS

Concelhia de Lisboa organiza conferência sobre a Reforma Administrativa da Cidade

A Concelhia de Lisboa organizou ontem uma Conferência subordinada ao tema "Reorganização Administrativa de Lisboa e as Mudanças Políticas", a qual foi moderada pelo Presidente da Concelhia, João Gonçalves Pereira.
O primeiro painel foi dedicado à apresentação do estudo - do ISEG/ICS - denominado "Qualidade de Vida e Um Novo Modelo de Governação da Cidade", pelo seu Prof. João Seixas, o qual deu a conhecer as matrizes de partida para a elaboração do estudo, a estrutura das entidades administrativas da cidade e a reforma na divisão das freguesias, apontando 3 possíveis caminhos: manter as 53, reduzir para 27 ou para 9, criando ainda, em qualquer dos casos, 9 estruturas orgânicas da Câmara Municipal descentralizadas por zonas de freguesias.
O segundo painel, dedicado às implicações políticas de uma profunda reestruturação geográfica da Cidade, contou com as intervenções do Veredor António Carlos Monteiro, do Deputado Municipal Adolfo Mesquita Nunes e do Deputado e Presidente da Distrital Telmo Correia.
No final foram colocadas perguntas aos oradores por parte do público presente, constituído na maioria por autarcas e ainda por militantes interessados numa temática da máxima importância para Lisboa.
O Presidente da Concelhia, João Gonçalves Pereira, disse que esta era "a primeira de muitas acções de Formação Política que a Concelhia de Lisboa vai promover".

Conferência sobre Lisboa

"A Reorganização Administrativa de Lisboa e as Mudanças Políticas"

13 Outubro - 21h00

Caldas

Oradores:

Augusto Mateus

Professor Catedrático e Investigador do ISEG, Ex-Ministro da Economia

João Seixas

Investigador do ICS

António Carlos Monteiro

Vereador da CML

Adolfo Mesquita Nunes

Deputado Municipal

Telmo Correia

Deputado

CDS quer participar na Revisão Administrativa de Lisboa

in Jornal de Lisboa - edição de Setembro

Reforma Administrativa de Lisboa: Concelhia exige ser ouvida nas negociações

(clique na imagem para ampliar)