CDS alerta para queda do valor das pensões de reforma em 2010

O debate de actualidade foi agendado ontem de manhã pelo CDS-PP sobre o “soco no estômago” do relatório do Banco de Portugal que prevê uma quebra de 3,5 por cento no crescimento económico em 2009.

À tarde, no debate na Assembleia, o presidente do partido, Paulo Portas, dramatizou os números e apresentou as suas contas: se a inflação atingir 0,2 por cento negativos, e “o Governo nada fizer”, as pensões de reforma em 2010 “não só não vão aumentar como vão baixar”, entre 0,2 por cento e 0,95 por cento negativos.

“Quem menos tem, ainda ficará com menos”, denunciou Portas, que, no final, assinalou que o Governo, representado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, não respondeu se concordava ou não que as pensões iriam baixar.

Segundo as contas do CDS, a pensão mínima poderá baixar 0,2 por cento (0,49 euros) para 242,83 euros enquanto no escalão mais alto a pensão no escalão superior a queda é de 0,95 por cento (24,24 euros) para 2.525,76 euros.

Neste cenário de crise, Portas atacou o ministro das Finanças por, na reacção aos números do Banco de Portugal, ter dito que não via necessidade de rectificar as previsões orçamentais e acusou o Governo de tomar uma “atitude de resignação”.

O líder democrata-cristão defendeu um desagravamento fiscal para as pequenas empresas, para “moderar os impostos e proteger o emprego” e não “aumentar os impostos para depois assistir ao fecho de empresas”. “Onde meteram o socialismo e o sentido de justiça?”, perguntou Paulo Portas.

CDS e restante oposição admitiram que o executivo poderá ser obrigado a apresentar mais um orçamento rectificativo face ao agravamento da crise e criticaram a timidez das medidas do executivo de José Sócrates.

Santos Silva insistiu na tese da crise “importada” e apresentou resultados das medidas anti-crise avançadas pelo Governo, por exemplo, quanto às 26 mil empresas beneficiadas pelas linhas de crédito lançadas.

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