Portas satisfeito com anúncio de redução da quota imigrantes

Em tempo de “recessão económica” não se pode “prometer ilusões”, diz o líder do CDS-PP. Paulo Portas considerou hoje positivo que o Governo admita reduzir a quota de entrada de imigrantes este ano.
“É evidente que um país que não gera postos de trabalho tem que reduzir a admissão de imigrantes. Não é ser securitário e xenófobo, é ter bom senso e dar prioridade à integração daqueles que podemos integrar e não andar a prometer ilusões àqueles que não podemos integrar”, afirmou Paulo Portas.
O ministro Vieira da Silva admitiu hoje que, face à actual crise económica, será reduzida este ano a quota dos imigrantes extra-comunitários que poderão trabalhar em Portugal – e que em 2008 se fixou em 8600.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social falava no final da reunião do Conselho de Ministros, depois de ter sido confrontado com a notícia de primeira página do novo jornal diário “i”, segundo o qual sindicatos, patrões e Governo querem reduzir este ano as entradas de trabalhadores imigrantes em Portugal.
“É razoável aceitar que, face ao abrandamento da actividade económica, haja também um abrandamento dos fluxos migratórios”, declarou o governante.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas, Paulo Portas frisou, por seu lado, que “quanto o CDS disse que com uma recessão económica não era possível prometer senão desemprego e exclusão” foi apelidado de “securitário e xenófobo”.
“Agora podem ver quem tem razão”, disse, alertando ainda que, na altura em que a quota for publicada já terão sido dados, desde Janeiro, “muitos vistos”.
Paulo Portas, que esteve reunido com a direcção da Associação de Deficientes das Forças Armadas, em Lisboa, congratulou-se ainda com a prevista aprovação, em votação final global, do diploma que prevê a comparticipação das despesas dos deficientes com todos os medicamentos.
“Hoje para nós é um grande dia. O CDS pediu sete vezes e à sétima conseguiu-se. Era um mínimo de justiça. (...) Era uma injustiça que a sociedade se esquecesse daqueles que fizeram a guerra do Ultramar, daqueles que ficaram feridos e daqueles que ficaram deficientes por causa das bandeira que estavam a servir”, afirmou o líder democrata-cristão.
Este diploma, que é uma antiga reivindicação do CDS, pretende repor a comparticipação do Estado a todos os medicamentos. Actualmente o Estado só comparticipava os medicamentos necessários a tratamentos resultantes directamente da deficiência.
O diploma foi aprovado na generalidade em Janeiro passado, com os votos favoráveis de toda a oposição parlamentar e a abstenção do PS, que assim viabilizou o diploma.
Diário Digital / Lusa

Imigrantes sem emprego são um risco, diz Portas

O líder do CDS/PP, Paulo Portas, alertou ontem para o facto das estatísticas do desemprego revelarem que já existem neste momento 32 500 imigrantes registados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Portas considera perigoso que mesmo assim o Governo não altere a sua política de imigração face aos números.
Portas acusou o Executivo socialista de, ao não alterar o enquadramento da imigração, estar dessa forma "a criar uma ilusão para os estrangeiros que chegam ao país, e a promover a exclusão e, em última análise, a aumentar mesmo o risco de delinquência".
O líder do CDS mostrou-se muito preocupado com o aumento do desemprego considerando que ao actual ritmo a tendência é que no próximo mês se atinja a fasquia das 500 mil pessoas sem trabalho.
Paulo Portas lamentou, por outro lado, que já hoje existam 67 mil jovens com menos de 24 anos à procura de emprego, lembrando que é nessa "fase que se começam a desenhar projectos de vida, o que nesta conjuntura acaba por ser impossível".
O CDS tem defendido a necessidade de se alterarem as regras de acesso ao subsídio de desemprego, revelando que neste momento cerca de 154 mil jovens podem ver-se na situação de despedidos e sem apoio por não conseguirem atingir o chamado período de garantia.

in Diário de Notícias

Em tempos de menor crescimento económico e maior desemprego justificam menos entrada de imigrantes

O Parlamento rejeitou hoje os diplomas do CDS-PP que aumentavam as restrições à imigração e ao acesso à nacionalidade, iniciativas que foram consideradas inúteis, discriminatórias e estigmatizantes pelos restantes partidos.
Em defesa do projecto que alterava a lei da imigração, Paulo Portas, invocou que os tempos de menor crescimento económico e maior desemprego justificam menos entrada de imigrantes.
"As leis portuguesas não são suficientes e não estão adaptadas porque não contratualizam a imigração e facilitam a exploração de seres humanos e o tráfico com promessas de trabalho que não existe", afirmou.
Antecipando as críticas da esquerda parlamentar, Portas recusou que os diplomas representem ideias xenófobas ou discriminatórias afirmando que seguem aquilo que países como a Grã-Bretanha, Itália, França, Holanda e Aústria já fizeram: adoptaram a figura do "contrato da imigração" em que "há direitos e também obrigações".
"Não são países xenófobos e racistas. São nossos colegas na União Europeia e países democráticos", disse.
Portas disse que os diplomas visam responder ao pacto sobre imigração aprovado em conselho europeu de 15 e 16 de Outubro.
Na hora da votação, o CDS-PP foi o único a votar favoravelmente as suas iniciativas, com as restantes bancadas a votarem contra.
Paulo Portas voltou a intervir no final do debate insistindo que o conselho europeu de 15 e 16 de Outubro recomenda aos estados membros que a imigração deve depender "de uma dupla vontade" e que deve ser "selectiva em função das necessidades do mercado de trabalho.
CDS/Lusa

CDS: mão-de-obra gerada deve ser critério nos investimentos

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje que, ao escolher os investimentos públicos, o Estado deve ter em conta o tipo de mão-de-obra que vão gerar e as consequências na política de imigração.
O líder democrata-cristão defendeu que o investimento público «deve ser selectivo» e que a escolha deve ter em conta vários critérios.
«Que não esgote o crédito disponível», que haverá «grau de incorporação nacional da riqueza gerada» e «qual é o tipo de mão-de-obra que vão gerar esses investimentos», afirmou Portas, durante uma conferência sobre «O 25 de Novembro e a democracia», na Amadora.
Segundo Paulo Portas, o governo deve avaliar se «esta é a mão-de-obra que queremos para dinamizar a economia e quais são as consequências que isso vai ter para a política de imigração».
O líder do CDS-PP defendeu que o «investimento público só é positivo e útil quando não acaba com o crédito bancário disponível para as pequenas e médias empresas».
Na sua intervenção, Paulo Portas enalteceu os «heróis do 25 de Novembro», que «garantiram a liberdade ao país», e contestou aqueles que hoje, «na extrema-esquerda», dizem que «Karl Marx renasceu».

«Não há uma palavra de Marx que explique os fenómenos financeiros a que assistimos porque ele não escreveu sobre eles. (...) O que se passa no mercado financeiro actual não tem a ver com a luta de classes. Tem a ver com a prática de crimes e com a falta de regulação», disse.
Diário Digital / Lusa