Vereador do CDS denuncia que acordo sobre logradouros baixou índice médio de permeabilidade em Lisboa

O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa denunciou esta quarta-feira que o acordo feito pela autarquia com um movimento cívico a propósito da construção em logradouros baixou o índice médio de permeabilidade dos solos na cidade.
“Na proposta inicial de regulamento havia índices de permeabilidade definidos. Agora, na nova proposta, entregue tarde e a más horas, esse dado é remetido para a figura da Superfície Verde Ponderada e, feitas as contas, isso reduz o índice de permeabilidade, que nas áreas inundáveis pode chegar a 30 por cento”, António Carlos Monteiro.
O vereador criticou ainda a associação ‘Lisboa é Muita Gente’, constituída na altura das anteriores eleições autárquicas para apoiar o vereador José Sá Fernandes e que conta, entre outras personalidades, com o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Teles, afirmando: “Não sei como é que alguém pode sair satisfeito de uma reunião que, na prática, reduz de 80 para 65 por cento a permeabilidade nas áreas históricas”.
“Não quero acreditar que o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles trocou a protecção do corredor verde por isto. Na prática a permeabilidade neste corredor verde é de 90 por cento, mas há zonas, como os pólos urbanos de alta densidade, onde este índice pode chegar aos 10 por cento”, afirmou.
“Isto não é proteger logradouros”, acrescentou.
A propósito dos créditos de edificabilidade, António Carlos Monteiro insistiu na falta de estudos económicos que sustentem a proposta da maioria, realçando que os estudos do género feito noutras cidades concluíram que, nalguns casos, “o preço das casas acabou por subir”.
“Esta proposta assenta em premissas questionáveis porque é, no fundo, um imposto escondido”, acrescentou.
Estas críticas de António Carlos Monteiro foram feitas na reunião extraordinária do executivo municipal para aprovar o novo PDM, qual o vereador do CDS a lamentar a falta de estudos e regulamentos, inclusive a nível da atribuição de créditos de edificabilidade e da habitação a custos controlados e defendeu que os pressupostos financeiros do documento estão desactualizados.
O autarca criticou também as atribuições das unidades de execução e questionou as condições de salubridade da construção de habitação em caves prevista.
António Carlos Monteiro contestou que zonas históricas possam passar a ter qualquer uso – com o risco, por exemplo, de o Bairro Alto poder ser transformado numa “gigantesca discoteca” – e reiterou que na construção em logradouros se baixou o índice médio de permeabilidade dos solos na cidade.

CDS Lisboa diz que acordo sobre logradouros baixou índice médio de permeabilidade na cidade

O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa denunciou hoje que o acordo feito pela autarquia com um movimento cívico a propósito da construção em logradouros baixou o índice médio de permeabilidade dos solos na cidade

“Na proposta inicial de regulamento havia índices de permeabilidade definidos. Agora, na nova proposta, entregue tarde e a más horas, esse dado é remetido para a figura da Superfície Verde Ponderada e, feitas as contas, isso reduz o índice de permeabilidade, que nas áreas inundáveis pode chegar a 30 por cento”, disse à Lusa António Carlos Monteiro.

O vereador criticou ainda a associação ‘Lisboa é Muita Gente’, constituída na altura das anteriores eleições autárquicas para apoiar o vereador José Sá Fernandes e que conta, entre outras personalidades, com o arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Teles, afirmando: “Não sei como é que alguém pode sair satisfeito de uma reunião que, na prática, reduz de 80 para 65 por cento a permeabilidade nas áreas históricas”.

“Não quero acreditar que o arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles trocou a proteção do corredor verde por isto. Na prática a permeabilidade neste corredor verde é de 90 por cento, mas há zonas, como os pólos urbanos de alta densidade, onde este índice pode chegar aos 10 por cento”, afirmou.

“Isto não é proteger logradouros”, acrescentou.

A construção em logradouros e a criação de créditos de edificabilidade foram os dois temas mais polémicos na primeira reunião do Executivo para discutir a proposta de Plano Diretor Municipal (PDM), que está em revisão.

A propósito dos créditos de edificabilidade, António Carlos Monteiro insistiu na falta de estudos económicos que sustentem a proposta da maioria, realçando que os estudos do género feito noutras cidades concluíram que, nalguns casos, “o preço das casas acabou por subir”.

“Esta proposta assenta em premissas questionáveis porque é, no fundo, um imposto escondido”, acrescentou.

Para quarta feira está agendada a segunda reunião extraordinária do executivo municipal para tratar exclusivamente do PDM.

Recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população, tornar Lisboa numa cidade amigável, segura e inclusiva, garantir a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética da capital, criar um novo modelo de governo e promover uma cidade inovadora e criadora são os objetivos do novo PDM.

A proposta em discussão contempla a transformação da 2ª Circular em ‘avenida urbana’, a instalação na cidade de uma nova rede de Transportes Coletivos em Sítio Próprio (TCSP) com elétrico rápido, metro de superfície ou trólei e insiste na criação de uma linha circular de metropolitano e na expansão com as extensões a Benfica, Alcântara e Carnide.

O novo PDM prevê mais áreas pedonais, menos trânsito na cidade e mais transportes públicos e ‘meios suaves’ de transporte, a devolução da frente rio à cidade e mais área verde com o reforço de plantação de árvores.

Na área da reabilitação urbana, o documento define como meta a atingir em 10 anos a recuperação de 90 por cento dos cerca de 12 mil edifícios da cidade em ‘mau’ ou ‘muito mau’ estado de conservação.

CDS CONTRA: Câmara de Lisboa aprovou expropriação de terreno no parque florestal de Monsanto

A Câmara de Lisboa aprovou ontem a “expropriação amigável”, por parte das Redes Elétricas Nacionais (REN), de um terreno no parque florestal de Monsanto para a instalação de uma subestação elétrica, envolvendo uma indemnização de 115 mil euros.
Para o vereador comunista, Ruben de Carvalho, tratou-se da “pura consumação” do processo iniciado no ano passado e ao qual o PCP se opôs.
O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, classificou-o de “mais um ataque feito a Monsanto” e sublinhou as críticas que o provedor de Justiça teceu ao processo.
A deliberação consumou um processo polémico desde o início, tendo em Junho do ano passado os vereadores da oposição, que na ocasião estavam em maioria na Câmara, aprovado uma proposta apresentada pelo PCP para que a autarquia interpusesse uma providência cautelar contra a decisão do Governo.
Um parecer dos serviços jurídicos da autarquia concluiu, contudo, em Setembro, que a Câmara não tinha base suficiente para avançar com a providência cautelar.
Depois de uma queixa da Plataforma por Monsanto, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, concluiu que a operação, da iniciativa da REN, “precisava de obter do Conselho de Ministros a desafectação ao regime florestal que vigora para o Parque de Monsanto desde 1938”, não bastando “a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lisboa”.
O provedor de Justiça alertou “para o efeito cumulativo de várias operações urbanísticas sucessivamente empreendidas numa área que, supostamente, deveria manter-se incólume”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo já se opusera à abertura de um novo acesso viário ao local, reforçou ainda a nota do provedor de Justiça.

in Lusa

Obras do Príncipe Real escaparam a um embargo devido a promessas da CML

«Um advogado de Lisboa, que na quinta-feira apresentou uma queixa ao provedor de Justiça por causa das obras do jardim do Príncipe Real, esteve à beira de as embargar em meados de Dezembro. A iniciativa tinha de ser formalizada até 23 de Dezembro - data em que terminava o prazo legal de um mês desde o início da intervenção - e só não foi por diante porque o munícipe entendeu que as garantias dadas pelo vereador Sá Fernandes numa sessão pública, a 16 de Dezembro, satisfaziam as suas preocupações.
Passado um mês meio, porém, Tiago Taron concluiu que a situação continua a revestir-se de "contornos de ilegalidade, desrespeito pelos munícipes e manifesta falta de verdade no desempenho de um cargo político como é o de vereador", referindo-se a Sá Fernandes. Situação essa que o levou a dirigir uma extensa "denúncia" ao provedor, pedindo-lhe a sua intervenção, com vista à reposição da legalidade, através da actuação da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.
Na queixa, o autor, que já em 2 de Dezembro tinha admitido embargar extrajudicialmente a obra numa carta dirigida a Sá Fernandes, explica que no dia 15 fez uma última tentativa para o fazer recuar. Nesse sentido procurou transmitir novamente a sua intenção ao vereador, através de um conhecido de ambos, tendo sido depois questionado sobre "as condições que colocava" para não avançar.
A mais importante delas prendia-se com a obtenção de um parecer favorável da AFN e com o seu acompanhamento dos trabalhos. Segundo explica, foi o compromisso assumido publicamente pelo autarca, no dia 16, de que iria fazer intervir activamente a AFN, que o levou a desistir do embargo. Face ao incumprimento dessa promessa e à persistência de outras ilegalidades nas obras do jardim, o munícipe decidiu agora queixar-se ao provedor de Justiça.»

in Público, foto Fórum Cidadania Lx

Príncipe Real: moradores mobilizam-se contra Sá Fernandes

Meia centena de árvores desapareceu no jardim do Príncipe Real. Assim, de repente, em apenas três dias de Novembro. Sabe-se depois que a obra começou sem aprovação escrita do IGESPAR e da Autoridade Florestal Nacional. O projecto prevê o abate de mais 13 árvores e a plantação de uma espécie proibida. Os moradores estão cansados. Ontem, o grupo Amigos do Príncipe Real reuniu mais de 60 pessoas para uma visita. Todas repetiam a intriga palaciana e um nome: José Sá Fernandes, vereador dos Espaços Verdes da CML.
No meio da pequena multidão, está Rui Pedro Lérias. Um céu de chumbo carrega a paisagem. O botânico começa a falar e estamos de repente ao século XVII: um milionário excêntrico quer construir um palácio, vai à falência e o espaço torna-se a lixeira do Bairro Alto. A terra treme em 1755 e instala-se ali um aquartelamento militar. Começa então o projecto da Tesouraria Central do Reino, mas, à falta de dinheiro, opta-se por uma basílica (há até uma missa da Patriarcal). Um incêndio destrói tudo. Só a construção do enorme reservatório de água - de que o lago é só o respiradouro - desfaz a maldição.
Em 1869 começa a nascer o jardim. Chegam espécies de todo o mundo. "O cedro do Buçaco mente duas vezes: é um cipreste e vem do México", ironiza o botânico sobre o nome de uma das árvores classificadas. "Estiveram todas em perigo quando uma máquina gigantesca, um monstro de várias toneladas, arrancou o pavimento", conta. Uma palmeira foi transplantada e morreu. O local foi logo calcetado. Nenhum vestígio.
"São árvores muito grandes, ficam fracas dos joelhos, têm artrites, acabam por morrer e precisam de ser substituídas." Mas a espécie que o projecto prevê está proibida. "Que árvores classificadas teremos daqui a 50 anos?", questiona o botânico.
Os moradores dizem que "o jardim está transparente". "Está a transformar-se num terreiro, como o miradouro de S. Pedro de Alcântara." Rui Pedro explica que "as novas árvores vão precisar de pelo menos 20 anos para cumprir a função de protecção que as anteriores tinham"e termina a apresentação.
"Esta obra podia estar embargada", lembra Tiago Taron, que pede para falar. "Podíamos ter interposto uma providência cautelar. Não o fizemos porque recebemos garantias do vereador José Sá Fernandes - nenhuma foi cumprida."
Rui Cordeiro, deputado do PSD na Assembleia Municipal, diz que o partido está do lado dos moradores. "Não vale a pena parar a obra quando as árvores já estão cortadas." Mas os preceitos legais terão de ser cumpridos e o desejo dos moradores de manter as restantes 13 árvores tem de ser respeitado. Caso contrário, ameaçam embargar a obra.
O grupo cresceu, são já mais de 60 pessoas. "Que podemos fazer?", perguntam. "Podem juntar-se ao Facebook, onde já somos 4519 membros", informa Taron. São também sugeridas queixas no IGESPAR, na autoridade florestal ou na Câmara. Garcia Pereira, ex-candidato presidencial, dá mais ideias. Uma folha circula, para recolher nomes e endereços de email que permitam combinar novas formas de luta. Todos assinam. É Lisboa a ganhar raízes numa folha de papel.

in ionline

AMANHÃ - Apresentação do Programa de Sustentabilidade

Moradores de Benfica manifestam-se contra abate de árvores

Moradores de Benfica manifestaram-se hoje contra o abate de árvores no bairro, conseguindo suspender a acção que desencadeou críticas da Junta de Freguesia ao vereador da Câmara Municipal de Lisboa José Sá Fernandes.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Domingos Pires (PSD), considerou "lamentável" e um "ataque ecológico" esta acção "desencadeada pelo vereador Sá Fernandes", que não informou a Junta do que se iria passar.
"Estava em Setúbal com a minha família quando um dos moradores me telefonou a contar o que se estava a passar", acrescentou.
O autarca afirmou que não compreende a decisão de abater as árvores, principalmente as quatro derrubadas na Av. do Colégio Militar, que "em nada interferem com a via ciclável".
Domingos Pires disse ainda que se trata de uma acção "premeditada", aproveitando o facto de hoje ser feriado, "para que pudessem mais facilmente proceder ao abate das árvores sem a interferência de ninguém".
A manifestação de moradores contou com cerca de 50 participantes, obrigando à presença de "agentes policiais que estavam a proteger os cortadores", referiu o presidente da Junta.
Contactado pela Lusa, o vereador Sá Fernandes (ex-BE) afirmou que "se as árvores estavam a ser abatidas é porque tinham de ser. Para abater as árvores há sempre uma justificação".
"Só uma pessoa com má vontade é que diz esses disparates todos", reagiu o vereador do ambiente da Câmara Municipal de Lisboa perante as declarações do presidente da Junta de Benfica.
Relativamente ao facto de não ter informado a Junta de Benfica sobre esta acção, Sá Fernandes explicou que "não tem conhecimento" e que "essas coisas são tratadas pelos serviços".
Diário Digital / Lusa

Paulo Portas apela ao reforço eleitoral do CDS para promover ambiente de segurança

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, apelou hoje ao reforço do partido como forma de promover um ambiente de maior segurança no país, demarcando-se do PS e do PSD quanto às leis penais.
"Quem quiser um ambiente de maior segurança terá como opção reforçar o CDS, porque, se não, fica tudo na mesma", disse hoje Paulo Portas, em Alpiarça, à margem de um curso de formação política, realçando que os centristas defendem "que as leis penais devem ser bastantes mais firmes, PS e PSD entendem que as actuais servem".
Para o líder do CDS, o tema da segurança "vai ter que estar inexoravelmente na agenda, porque as pessoas estão altamente preocupadas com a sua protecção".
"O PS e, infelizmente, também o PSD defendem as actuais leis penais", disse, explicando que os delinquentes continuam a não ser julgados com a rapidez exigida. "Eles depois desaparecem do sistema e voltam a cometer crimes", criticou, frisando que "é preciso manter em detenção pessoas que cometem crimes e que são perigosas", frisou.
Paulo Portas reiterou as críticas à "cultura de ócio" promovida por "programas sociais que não funcionam", em "bairros problemáticos, onde acontece muita criminalidade e já não estão longe dos centros das cidades, como se pensava".
"Onde os programas sociais funcionam há menos criminalidade, onde não funcionam há mais criminalidade. Aquilo que, para mim, num programa social, que implica recursos do contribuinte, deve ser aplicado num bairro difícil são políticas que permitam reduzir a toxicodependência, o abandono escolar, aumentar a empregabilidade dos jovens e a estima pela habitação social", referiu.
Segundo Portas, "em vez disso, noutros bairros, há pessoas, famílias, comunidades inteiras, no rendimento mínimo e isso é uma cultura de ócio, é uma cultura de nada fazer e de não lutar pela vida".
"O ócio convida, obviamente, à pequena violência. Começa-se por um furto, depois a seguir é um roubo e, a seguir, é um gangue", sustentou Paulo Portas, voltando a demarcar-se do PS e do PSD: "Também aqui enquanto nós, CDS, defendemos que se deve gastar menos no rendimento mínimo, que deve ser dado a quem efectivamente está a passar uma fase difícil, e não pode ser dado a quem não queira trabalhar, o PS e, agora também, o PSD dizem que não se pode tocar no rendimento mínimo".
CDS com D.D.

CDS denuncia alegado favorecimento do Governo no sector da energia solar

O CDS-PP requereu hoje a presença do ministro da Economia no Parlamento para explicar o alegado favorecimento da Martifer e da Bosch na instalação de painéis solares, acusando o Governo de estar a "pôr em causa a livre concorrência" do mercado.
António Carlos Monteiro fez mesmo uma declaração política na qual acusou o ministério da Economia de "patrocinar um processo já iniciado e concluído para a escolha de duas empresas fornecedoras e de quatro entidades bancárias".
"É do domínio público que este processo foi iniciado com apenas duas empresas - e quatro entidades bancários e que a APISOLAR, principal associação do sector que representa mais de 90 por cento das empresas do sector ficou de fora?", interrogou o deputado do CDS-PP.
O Deputado do CDS lembrou ainda as palavras do primeiro-ministro no Parlamento ao anunciar benefícios fiscais e uma redução na factura energética anual para dizer que a iniciativa do Governo se traduziu "numa trapalhada inaceitável por parte do ministro Manuel Pinho, favorecendo algumas empresas em concreto, pondo em causa a livre concorrência".
Segundo o CDS-PP, o protocolo celebrado entre o Estado e as instituições de crédito "apenas se aplica à Vulcano, do grupo Bosch, e à Ao Sol, da Martifer".
"Estas são medidas de pura propaganda do PS, introduzir no mercado uma supremacia de duas empresas", acrescentou.
O deputado centrista acusou ainda o Governo de tomar decisões em função "do que querem as empresas" e de lançar programas já "encomendados".

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