Contentores em Alcântara: «É a melhor solução»

O deputado do CDS/PP Hélder Amaral congratulou-se com a decisão do Ministério Público (MP) de interpor uma ação a pedir a anulação e nulidade da prorrogação da concessão do Terminal de Contentores de Alcântara, defendendo que esta «é a melhor solução».
Contentores de Alcântara: MP pede anulação de contrato
«Esta é a melhor solução para o problema, tal como o CDS-PP defendia. O projecto de lei do CDS defendia precisamente que se deveria pedir um parecer ao Conselho Superior do Ministério Público e para nós sempre foi claro que o contrato era nulo e, logo, não haveria lugar a qualquer indemnização», afirmou.
De acordo com a APL, a acção judicial interposta pelo Ministério Público «questiona a base XII do decreto-lei n.º 188/2008, que diz respeito ao prazo do contrato de concessão», celebrado entre a APL e a Liscont, pertencente ao grupo Mota-Engil.
«Com a nulidade, pode-se negociar um contrato mais equilibrado, adaptado à evolução da economia e que respeite os interesses do Estado portuguê», considerou Hélder Amaral.
«Este era um contrato perfeitamente desequilibrado. Até pela meteorologia a Liscont era indemnizada», acrescentou. O CDS-PP viu ser aprovado, no mês passado, na Assembleia da República, um projecto de lei a defender a suspensão da vigência do decreto-lei que alargou o prazo da concessão e um projecto de resolução que recomenda ao Governo a renegociação do contrato.
No projecto de resolução, o CDS-PP defendia que o aditamento do contrato de concessão fosse submetido a parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.
Desde que o Governo decidiu prorrogar até 2047, sem concurso público, o prazo de concessão do contrato à Liscont, no ano passado, que várias vozes se manifestaram contra a decisão. O próprio Tribunal de Contas, numa auditoria realizada no verão do ano passado, considerou que o negócio com a Liscont é ruinoso para o Estado português e não defende o interesse público.

Autárquicas: CDS com "ânimo renovado" quer eleger "mais vereadores e mais deputados municipais"

O CDS-PP parte para as eleições autárquicas com "ânimo renovado" depois do bom resultado obtido nas legislativas e com o objectivo de eleger "mais vereadores e deputados municipais".
O objectivo para as próximas eleições é, marcado pelo coordenador autárquico do CDS, Hélder Amaral afirma que "tentamos reforçar a presença autárquica de forma gradual, dotar o partido de experiência autárquica. O objectivo é ter mais vereadores e apostar forte nas assembleias municipais". Em relação à conquista de Câmaras Municipais, Hélder Amaral afirmou que "há algumas expectativas nos distritos de Viseu, Vila Real, Aveiro e Porto".
Nas autárquicas de 11 de Outubro, o CDS-PP concorre a 160 câmaras em nome próprio e a 86 em coligação, ora com o PSD, ora com o PSD/PPM/MPT.
Os 10,4 por cento obtidos nas legislativas do passado domingo deram "ânimo reforçado" para a mobilização dos democratas-cristãos para a campanha das autárquicas mas com a consciência de que o resultado para a Assembleia da República "não se transportará para as autarquias".
As eleições autárquicas são muito específicas, não se repete a lógica nacional. Cada problema tem um nome, um rosto, há uma ligação de proximidade entre o candidato e o eleitorado, vai depender muito da dinâmica das próprias candidaturas", afirmou.
Já em Lisboa, em que o CDS concorre coligado com o PSD, candidatura liderada por Pedro Santana Lopes, "a expectativa é elevadíssima", afirmou Hélder Amaral.
Cascais, Coimbra, Sintra e Porto são outras câmaras em que o CDS concorre em coligação com o PSD e em que considera haver "fortes probabilidades de vitória".
Com um "clima de confiança" mas não excessiva, o CDS-PP vai, na campanha, dar o exemplo da câmara de Ponte de Lima para provar que "o CDS tem vocação autárquica".
Já na campanha das legislativas, o líder do CDS-PP deu o exemplo de Ponte de Lima e de Daniel Campelo como "o autarca modelo", destacando o facto de a câmara "ter obra", não ter dívidas, ter os impostos mais baixos e uma boa qualificação nos indicadores de sustentabilidade ambiental, lembrou Hélder Amaral.
CDS com DN.pt

CDS quer ouvir secretário de Estado devido ao número inusitado de incêndios

O CDS quer ouvir o secretário de Estado da Protecção Civil para dar explicações sobre o número inusitado de incêndios florestais desta semana.

“Houve qualquer coisa que falhou no combate aos fogos nos últimos dias e queremos saber o que foi”, disse o deputado do CDS Hélder Amaral, sublinhando que alguns desses incêndios ocorreram em parques naturais.

“A Protecção Civil não se pode limitar a fazer alertas amarelos”, acrescentou o deputado.

CDS defende coligação com PSD para "libertar Lisboa do governo socialista"

O coordenador autárquico do CDS, Hélder Amaral, mostrou vontade em que a coligação PSD-CDS para Lisboa chegue a "bom porto. É preciso libertar Lisboa do governo socialista. Sempre que houve um governo de direita em Lisboa a cidade esteve melhor", disse hoje Hélder Amaral no final de uma reunião com representantes do PSD sobre coligações autárquicas.´

O dirigente do CDS respondia aos jornalistas sobre a coligação em Lisboa, apesar de garantir que o encontro não incidiu sobre nenhum município em particular. Questionado sobre o mesmo assunto, o coordenador autárquico do PSD, Castro Almeida, não quis comentar eventuais vantagens da coligação e disse apenas aguardar propostas da distrital do seu partido.

PSD e CDS querem ter o universo de coligações fechado até ao final de Abril.Actualmente, os dois partidos têm 21 coligações no poder.

Público

CDS Lisboa: 74 por cento dos militantes a favor de iniciar negociações com PSD para a Câmara

Os militantes do CDS-PP de Lisboa, reunidos esta terça-feira em assembleia concelhia aprovaram por 73,6 por cento dos votos com 25 por cento contra, o início das negociações com o PSD para a formalizar de uma coligação nas eleições autárquicas na capital.
João Rebelo, presidente da mesa daquele órgão, anunciou que 117 militantes votaram a favor enquanto 41 militantes votaram contra, registaram-se duas abstenções.
Com esta aprovação ficam mandatadas as estruturas concelhias e distrital de Lisboa para iniciarem às conversações com o PSD, cuja candidatura é liderada por Pedro Santana Lopes.
A deliberação aprovada estabelece que o diálogo “seja aberto a outras forças políticas e da sociedade civil com vista a uma candidatura única” e indica claramente “a base programática” do CDS-PP, ao fixar sete prioridades: a reorganização administrativa municipal, a segurança, a habitação e reabilitação urbana, a mobilidade, o espaço público, ambiente e espaços verdes, acção social.
Presente na assembleia concelhia, o coordenador autárquico do CDS, Hélder Amaral mostrou-se convicto de que do lado do PSD “também há vontade” para que democratas-cristãos e sociais-democratas concorram juntos nas próximas autárquicas em Lisboa.
“É preferível um governo de direita, seja no País, seja nas autarquias, (…) e o CDS é fundamental para uma vitória” no Concelho, afirmou, considerando que “Lisboa não está bem” com a governação do socialista António Costa.
Hélder Amaral salientou a “ boa relação entre as duas estruturas” locais e disse que as conversações com os sociais-democratas começarão “o mais depressa possível”.
CDS

Paulo Portas remete para Janeiro decisão sobre candidato autárquico a Lisboa

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, remeteu hoje para Janeiro uma decisão sobre a estratégia do partido para as eleições autárquicas na capital, recusando comentar a candidatura social-democrata liderada por Pedro Santana Lopes.

O coordenador autárquico do PSD, Castro Almeida, anunciou terça-feira que Pedro Santana Lopes será o candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa. Hoje, questionado pelos jornalistas sobre a candidatura de Santana Lopes, Paulo Portas respondeu apenas "em Janeiro", sem esclarecer se a decisão do partido para Lisboa será anunciada antes ou depois do XXIII Congresso, marcado para 17 e 18 de Janeiro. Na segunda-feira, em entrevista à TVI, Paulo Portas recusou esclarecer a estratégia do partido para as autárquicas na capital, afirmando que primeiro irá ouvir os militantes e só depois decidirá.

O líder da distrital de Lisboa do CDS-PP, António Carlos Monteiro, defendeu, em declarações à Agência Lusa, que a escolha do candidato autárquico para Lisboa não deve ser decidida no Congresso.

António Carlos Monteiro lembrou que a estratégia para as autárquicas de 2009 foi aprovada em Conselho Nacional e que a prioridade é apresentar listas próprias.

Questionado pela Lusa, o coordenador autárquico do CDS-PP, Hélder Amaral, lembrou igualmente que a "prioridade é ter listas próprias" e "em segundo lugar, não obstaculizar a coligações se os interesses do concelho o aconselharem".

Lusa