CDS quer ouvir explicações da ministra sobre avaliação de professores

O CDS-PP quer que a ministra da Educação dê no Parlamento explicações sobre o sistema de avaliação de professores, que considera "um mau método", disse hoje à agência Lusa o líder parlamentar do partido.

Diogo Feio assinalou que o partido "é favorável à existência de um sistema de avaliação de professores", considera-o até "essencial", mas "não pode concordar com aquele (do governo), que é um mau método e um mau sistema".
"Basta ler o decreto regulamentar sobre a matéria, um monumento ao 'eduquês' de impossível leitura, que, além do mais, determina como um dos critérios de avaliação dos professores as classificações que são dadas aos alunos", disse.

Para o CDS-PP, aquele é "um mau sinal" e "pode ser perigoso no sentido de algum facilitismo".Por outro lado, "é incoerente com um governo que tem muita resistência à existência de provas de exames para os alunos", adiantou Diogo Feio.

"Queremos que a sr. ministra dê no Parlamento as explicações. É uma matéria muito importante que não pode manter a actual configuração", disse ainda o líder parlamentar dos centristas, precisando que o pedido para ouvir Maria de Lurdes Rodrigues na Assembleia da República será feito quinta-feira.

Segunda-feira, o Correio da Manhã informou que a avaliação dos professores estava "comprometida", porque "mais de duas dezenas de escolas de vários pontos do país comunicaram ao ministério da Educação (ME) que é 'impossível' avançar com a avaliação dos professores segundo as regras estabelecidas no Decreto Regulamentar n.2/2008, de 10 de Janeiro".

No entanto, embora admitindo que algumas escolas alertaram o ME para dificuldades no cumprimento dos prazos legais para avaliação de professores, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, desdramatizou no mesmo dia a situação, garantindo que o processo não volta atrás."Nada volta à estaca zero", avisou o governante.

A contar desde 28 de Janeiro, as escolas têm 20 dias úteis para aprovarem os instrumentos de registo do processo de avaliação de desempenho, tendo os docentes mais dez dias para estabelecerem os seus objectivos individuais relativos aos anos escolares de 2007 a 2009.

Inicialmente, estes prazos deveriam contar a partir do momento em que o decreto que regulamenta a avaliação de desempenho foi publicado em Diário da República, a 10 de Janeiro, mas o Governo acabou por alterá-los, já que ainda não eram conhecidas as recomendações do Concelho Cientifico para a Avaliação dos Professores (CCAP).

"Há algumas escolas [a alertar que não conseguem cumprir prazos], mas são relativamente poucas no universo de mais de mil unidades de gestão", disse, em declarações à agência Lusa, Jorge Pedreira, salientando que "está a ser feita uma confusão injustificada com os cumprimentos dos prazos, porque as normas são claras".

"O que se pede às escolas é que em 20 dias preparem a avaliação, criando os instrumentos de registo, e nada mais", afirma Jorge Pedreira, realçando que só depois se pedirá, por exemplo, aos professores que proponham os seus objectivos.

Entre as queixas das escolas, citadas pelo jornal, estão "limites curtos", "desajustes entre o exigido por lei e a realidade", "incomensurável carga burocrática que impede a reflexão" e "falta de publicação dos diplomas que regulamentam o decreto".

Também na segunda-feira, a Fenprof tinha previsto entregar a primeira de quatro providências cautelares relativas ao processo de avaliação do desempenho dos professores no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.

Lusa