sexta-feira, novembro 17, 2006

Opinião - A geração 'sandwich' e o Orçamento do Estado

Começo com uma citação de Chesterton: a democracia não consiste em deixar que o povo eleja a resposta, mas tão-só em permitir-lhe que faça as perguntas.

O Orçamento do Estado para 2007 está cheio de respostas, sem perguntas prévias explícitas, apenas dúvidas e um nó górdio de desalento, alternando com alguma contestação social num pano de fundo de desorientação e mal-estar.

Há muitas maneiras de ler um Orçamento. Quanto menos especialistas somos - em busca de suborçamentações e desorçamentações - melhor evidenciamos o que, para além dos números, realmente se consagra, se prioriza, se desvaloriza, se compromete e se adia, na vida das pessoas e das gerações.

Em Portugal começa a tomar forma aquilo a que chamo a "geração sandwich". Estou a falar da geração de activos que cuida dos filhos - que já deviam ser independentes mas não são - e cuida, igualmente, dos pais - que antes morriam e agora estão vivos - e em más condições, com pouca ou nenhuma qualidade de vida e alto grau de dependência.

Em Portugal, este "cuidar", nesta concreta geração, é maioritariamente feminino.

Também nesta geração, o número de mulheres que trabalham a tempo inteiro fora de casa, em Portugal, é o mais elevado da Europa. São as famílias exaustas e as mulheres, sobretudo, sacrificadas.

A geração que agrupa a terceira, quarta e quinta idade - o aumento da esperança média de vida assim o preconiza - e que trabalhou toda a sua vida, aufere pensões diminutas e consome um grande número de bens e serviços de saúde, quer por serem doentes crónicos, quer por serem portadores de "novas doenças".

As consequências, quanto a estes, são o isolamento, a dependência, o empobrecimento.

Ainda acontece, cada vez com mais frequência, que filhas já na terceira idade sejam as únicas "cuidadoras" de ascendentes portadores de doença neurodegenerativas.

Os mais novos não vivem o seu tempo de oportunidades. Cidadãos de uma sociedade global caracterizada pela sua instabilidade, precariedade e competitividade, ficam pendurados na casa dos pais, dependentes, tal como os avós, sem préstimo, também eles "cuidados" e inactivos. Porque não têm emprego, porque não entram nas faculdades, porque não conseguem comprar casa, porque nada do que fizeram lhes serviu.

Mas são eles os herdeiros da dívida, que é isso que lhes vamos deixar, grande dívida para pagar, grande carga geracional.

Mas essa divida não é justa, não é saudável e não é comportável.

Não serve para preparar o futuro, numa sociedade que vive o momento, que elege o efémero, fragmentada e em ruptura, incapaz de reformar e de se reorganizar face às novas realidades.

E, além disto, ainda pode acontecer que a "geração sandwich" - que durante alguns anos segurou descendentes e ascendentes - não venha a ter a sua reforma pelo estoiro puro e simples do sistema de Segurança Social, de cuja sustentabilidade não se cuida, perdidos que estamos em eternas tertúlias maniqueístas de um "bem" e de um "mal" totalmente obsoletos. Esta ameaça é tão mais forte quanto as reformas da "geração sandwich" que constituem a única dívida do Estado que, podendo juridicamente ser posta em causa, é passível de servir como variável de ajustamento.

O que vemos no Orçamento é o que acontece nas casas desmazeladas, onde se gasta e não se mantém: uma canalização rota, a verter água em inúmeros pontos, mas perante esta situação que se faz? Vai-se fechando a torneira, devagar, devagarinho. A água continua a perder-se, mas os que precisam de beber água, encherão, cada vez menos, o seu copo, se chegarem à torneira...

Sendo certo que em Portugal aumenta o número de pobres, de idosos e de dependentes, e sendo igualmente certo que o maior risco de algumas medidas orçamentais não é o de atingir os pobres mas de empobrecer os que ainda o não são, este Orçamento, ao atingir a baixa classe média activa, fortemente representada no funcionalismo público, penalizando igualmente os mais velhos - cujas reformas médias serão cada vez mais insuficientes para fazer face às despesas em saúde - e, de caminho, encarecendo os medicamentos e taxando (injustificadamente) o internamento hospitalar, parece no mínimo insólito.

De facto não se assume, uma vez mais, nem o ónus geracional da despesa improdutiva, nem a qualidade do investimento público, nem o equilíbrio na partilha dos sacrifícios. E também não se equaciona a realidade social portuguesa, quanto custa envelhecer, quanto vale economicamente o apoio familiar aos dependentes, o que custa não alavancar a verdadeira autonomização dos mais novos, e a importância de um grande investimento na família e no incentivo a um tão necessário baby boom.

Este Orçamento esqueceu-se de que é fundamental, através dos números, dar sinais claros. Dois, pelo menos, parecem indispensáveis: favorecer as diferenças úteis, e não colocar à beira da asfixia a "geração sandwich".

A única que segura, com os braços cansados, ascendentes e descendentes sem qualquer rede de serviços de apoio que em outros países os Estados há muito já criaram, a que vai contribuindo com os seus impostos para pagar a despesa pública e que, imprevidentemente, é desconsiderada a ponto de, voltando a Chesterton, não lhe ser dada voz, sequer, para formular a pergunta óbvia: então e nós?
Maria José Nogueira Pinto
Vereadora da C.M.Lisboa

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