Opinião - Família e Estado

Considero que a família é um elemento central da nossa vida, quer individual, quer societária. Por isso, o Estado tem um importante papel a desenvolver na sua valorização, criando mecanismos para a sua estrutura e funcionalidade, com vista à sua afirmação.
Infelizmente, sinto que o papel da família na nossa sociedade, tal como ela deve ser entendida, não está a ser devidamente enquadrado, nem lhe está a ser dada a importância que se exige, quer nas relações sociais, quer nas políticas a adoptar.
A família é fundamental para a renovação das gerações e para definir a educação dos descendentes. É essencial para transmitir os valores éticos, morais e culturais, sendo o pilar fundamental da construção e da formação das pessoas do futuro e da sua maneira de ser e de estar na vida, seja como indivíduos, seja na relação com os outros.
É verdade que a família já não é vista como noutros tempos, pois também foi sofrendo transformações decorrentes da própria evolução da humanidade. No entanto, o essencial da sua função, dos seus valores e de que como deve ser vista mantém-se, na minha opinião, imutável.
Nessa evolução prejudicial da família que se tem verificado, o Estado não pode ser neutral, devendo actuar em aspectos essenciais, com a contribuição de toda a sociedade. O Estado e as autarquias locais, no âmbito das suas atribuições, devem adoptar medidas que defendam e privilegiem a família.
A reforma do sistema fiscal, incluindo a matéria da segurança social, deve conter regras que beneficiem a unidade família e privilegiem as famílias numerosas.
Deve ser estimulada a conciliação entre a actividade profissional e a vida familiar. Aqui assume particular importância a articulação dos horários das creches e infantários com os horários laborais.
É essencial adquirir uma visão de cidades onde seja possível fixar habitação para constituir família, permitindo a reabilitação urbana e construção com este fito específico.
Apoiar e incentivar a maternidade com políticas específicas e dotadas de um eficaz planeamento familiar e bem assim, assegurar que os idosos têm plenas condições de vida e de apoio são outras condições que salvaguardam a unidade e a família como ela deve ser encarada.
A sociedade tem que voltar a ser reconhecida como a base fundamental da sociedade. Para isso, exige-se a criação de mecanismos destinados à realização de uma maior coesão social e familiar, como política primordial.

Carlos Barroso

Vice-Presidente da Concelhia de Lisboa