25 de Abril: reforma do sistema político em foco

A reforma do sistema político foi tema comum a quase todos os partidos da sessão solene do 25 de Abril, com o PS isolado na sua defesa. Já o PSD preferiu recuperar as suas "bandeiras" da reforma da Justiça e do Estado. Do lado do PS, Vera Jardim afirmou que «a revalorização da política implica o contínuo aperfeiçoamento das instância e o processo de decisão política», defendendo a necessidade de manter a determinação em continuar o programa de reforma do sistema político.
No seu entender, trata-se de uma reforma que deve incidir, sobretudo, na instituição parlamentar, «sem fantasmas, infundadas suspeições ou apriorismos reducionistas».
«O período de estabilidade política que estamos a viver é, sem dúvida, o mais apropriado para realizar as reformas necessárias», sublinhou.
Uma ideia que já tinha, antecipadamente, sido rejeitada por todos os grupos parlamentares, da esquerda à direita, com excepção do PSD, que não seu discurso não fez qualquer alusão ao tema.
Por seu lado, o deputado do CDS-PP, Telmo Correia, disse que «a democracia é feita de pluralismo», pelo que não se pode aceitar «qualquer reforma que conduza a uma bipolarização artificial, com base numa suposta insuficiência do sistema eleitoral, que não existe».
Mais duras foram as críticas deixadas pelo deputado do BE João Semedo, afirmando que «quem quer excluir, através da batota política dos círculos uninominais, parte dos eleitores da representação parlamentar, insulta a democracia e a vontade popular».
Da bancada do PEV, através da deputada Heloísa Apolónia, tinham também já vindo os apelos para não permitir alterações ao sistema eleitoral, que significariam o «empobrecimento grave» da democracia.
Pelo PCP, o deputado Abílio Fernandes apontou ainda o «pluralismo e a colegialidade dos órgãos executivos» como os «factores fundamentais e decisivos para a realização da democracia».
As críticas ao Governo estiveram também presentes nos discursos das bancadas da oposição, com o deputado social-democrata Miguel Macedo a insistir na necessidade de enfrentar com «urgência e com coragem» a crise de «prestígio, morosidade e de confiança» que afecta o sector da Justiça.
A exclusão social e as desigualdades foi outro dos temas comuns aos discursos os partidos.
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