segunda-feira, janeiro 05, 2009

CDS-PP quer saber o que disse Governo a Cavaco

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, exigiu esta segunda-feira que o Governo esclareça que explicações terão sido dadas a pedido do Presidente da República sobre o Orçamento do Estado para 2009.
Em declarações à Agência Lusa, Diogo Feio disse que irá dirigir uma pergunta ao ministério das Finanças para que o Governo explique «que dados foram esses». «Vamos perguntar que dados foram esses e porque é que o Parlamento não os tem», indicou Diogo Feio.
De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Público, o gabinete de Cavaco Silva pediu ao Governo informação sobre as alterações nas previsões das receitas e nas dotações das despesas inscritas no OE 2009 em resultado das medidas que foram anunciadas dias depois.
O Presidente da República pediu ainda ao Governo que o esclarecesse sobre como iria o documento ser corrigido, de forma a respeitar as regras e princípios da Lei de Enquadramento Orçamental, de acordo com o Público, que cita fonte da Presidência da República.
O líder parlamentar do CDS-PP disse ainda que questionará o ministério das Finanças sobre «quando será apresentado um Orçamento Rectificativo». «Vai ser inevitável e nós queremos saber quando será apresentado. O CDS já tinha alertado que as previsões de receita, quer do IRS quer do IVA, foram sobre estimadas», afirmou.
in Lusa

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