CDS-PP promove audições públicas para decidir forma de ratificar o tratado

O presidente do CDS-PP afirmou ontem que, após conhecer o texto final do Tratado Reformador da UE, promoverá audições públicas com especialistas para avaliar as transferências de soberania em jogo e decidir a forma de o ratificar.

Paulo Portas falava no final do encontro com o primeiro-ministro, José Sócrates, em São Bento, sobre a agenda da cimeira informal, quinta e sexta-feira em Lisboa - reunião que demorou hora e meia, em vez dos agendados 45 minutos.
Nas declarações que fez aos jornalistas, o presidente do CDS-PP lamentou que o primeiro-ministro não tenha participado num debate parlamentar antes da realização da cimeira informal de Lisboa.Agora, Portas disse esperar que, em nome das "boas práticas" democráticas, esse debate parlamentar com José Sócrates se realize após a cimeira de quinta e sexta-feira.

"O CDS-PP entende que a presidência portuguesa tem sido positiva no plano institucional para uma concertação de posições entre os Estados-membros. Será bom para Portugal e para a Europa que se consiga ultrapassar o impasse, através da adopção de um tratado que, de forma realista e moderada, com uma abordagem progressiva, vire a página e permita de novo a harmonia", salientou Portas.

Sem nunca se referir à posição polaca, o presidente do CDS-PP defendeu a validade do compromisso de Ioannina - fórmula que permite a um conjunto de países ou a um Estado-membro suspender uma decisão aprovada por maioria qualificada, invocando interesse vital."Num momento em que aumenta as votações por maioria qualificada, esse compromisso defende os Estados. Em tese, permite a esses Estados concertarem posições para verem satisfeitas algumas das matérias que pretendem discutir", disse.

Segundo Portas, o CDS-PP "não encara como um mal, nem como demónio, o compromisso de Ioannina, desde que se encontre uma fórmula jurídica aceitável por todos".

Para futuro, o presidente do CDS-PP defendeu que, em futuras revisões do tratado, "no sistema de ponderação de votos por pais, na parte relativa ao cálculo demográfico, se entre em linha de conta a Diáspora".

"No caso português, deverá entrar-se em linha de conta com os nossos compatriotas que vivem além fronteiras", declarou, lembrando que isso já sucede no sistema político interno.

in Lusa