Paulo Portas critica Governo por agravar IRS a pensionistas

Paulo Portas, criticou hoje o Governo por, no Orçamento de Estado (OE) para 2008, agravar o IRS para os reformados que recebem mais de 630 euros mensais, questionando se tal pensão será um “luxo"."O Governo diz que os pensionistas de luxo vão passar a pagar impostos. Mas o que é que o Governo acha que é um pensionista de luxo? Vamos ver o Orçamento e são as pessoas reformadas com pensões de 630 euros", argumentou.
O líder do CDS-PP, convidando os reformados a “meditar” no que o Governo "está a fazer", questionou se “630 euros, para a vida de um reformado e da sua família, todos os meses, é um luxo?”. Com este executivo socialista, acrescentou Paulo Portas, os reformados "perderam poder de compra, comparticipações nos medicamentos e majorações nos genéricos”, sendo que, agora, “as pensões, cada vez mais baixas, estão sujeitas a IRS".

O líder do CDS-PP falava aos jornalistas em Évora, onde se deslocou para participar num jantar de homenagem a Hélder Cravo, que era secretário-geral adjunto e foi delegado distrital do partido, tendo falecido em Junho.

Nas declarações aos jornalistas, dominadas pelas questões relativas à proposta do OE para 2008 apresentada sexta-feira pelo Governo, Paulo Portas recusou pronunciar-se sobre o Congresso do PSD, que decorre em Torres Vedras."Não tenho nenhum comentário sobre a vida de outros partidos", afirmou, não revelando, sequer, se tem estado atento ao desenrolar do congresso: "Vim de Anadia, já estive em Ílhavo, em Aveiro, em Sever do Vouga. Estou em Évora, estou com a minha gente".

Com a tónica no OE para 2008, o líder do CDS-PP preferiu apontar críticas ao executivo liderado por José Sócrates, garantindo que o contribuinte vai ser, "mais uma vez, o sacrificado".

"Desde que o Governo socialista entrou em funções, todos os anos, os impostos aumentam. Mais do que o crescimento da economia, aumentam para pagar o aumento da despesa e, assim, não conseguimos que a economia funcione, nem conseguimos devolver poder [de compra] às famílias e às empresas, que são quem faz avançar o país", sustentou.

O líder partidário desafiou ainda o primeiro-ministro a demonstrar que os impostos não vão aumentar, quando "está escrito no OE que o Estado vai cobrar mais 3.200 milhões de euros em impostos".

Para Portas, a relação entre o Estado e o contribuinte está "muito desigual", pois, aquele "pode tudo" e a este "tudo é exigido".

Por isso, disse, são necessárias políticas que defendam o contribuinte, perante uma "administração fiscal que confunde, cada vez mais, o combate à evasão fiscal com uma espécie de fanatismo fiscal em que se cobra o que a lei deixa e o que não deixa, em que as garantias [do cidadão] são completamente pisadas".

Neste âmbito, o líder do CDS-PP disse ainda esperar que, na próxima quarta-feira, a maioria socialista na Assembleia da República "não destrua" o projecto de lei, do seu partido, que vai ser discutido, sobre as dívidas do Estado.

"Se o nome do contribuinte que deve ao fisco está na Internet, então, o nome do departamento do Estado que deve aos fornecedores também tem que estar na Internet. É uma questão de equidade", frisou.

in Lusa