Ribeiro e Castro desafia Governo

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, desafiou hoje o Governo a ter "coragem e memória" e aceitar o modelo misto que os democratas-cristãos propõem para reformar a Segurança Social.
"Fica claro que o Governo Sócrates só não evolui para um sistema misto se não tiver coragem e não tiver sequer memória", sublinhou Ribeiro e Castro, num almoço-debate na sede do partido, em Lisboa, com a presença do ex-ministro da Segurança Social António Bagão Félix.
O líder do CDS-PP frisou que a proposta dos democratas- cristãos - que será apresentada em detalhe no final desta semana ou início da próxima - assenta no modelo já previsto na Lei de Bases da Segurança Social, aprovada em 2002, e aceite no passado por governantes socialistas como o ex-ministro da Solidariedade Ferro Rodrigues, o actual ministro do sector, Vieira da Silva, e pelo ministro da Saúde Correia Campos.
No almoço, marcou presença o ex-dirigente do CDS Luís Nobre Guedes, que apoiou Ribeiro e Castro contra Telmo Correia no Congresso de 2005, mas que tem estado afastado da vida político-partidária.
No entanto, o ex-ministro do Ambiente recusou responder às perguntas dos jornalistas, sobre o significado da sua presença neste almoço e sobre uma alegada volta pelo país para contactar as bases do partido.
"A seu tempo o saberão", disse, apenas, antes de abandonar o Largo do Caldas.
O líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, apresentou algumas das linhas da proposta do partido para a reforma da segurança social e que retomam as ideias do CDS no passado.
"O modelo que propomos desde há muito passa pelo estabelecimento de três patamares contributivos, na parte relativa às pensões", sublinhou o líder do CDS.
Assim, as remunerações até seis salários mínimos (cerca de 2.300 euros) continuariam a integrar na totalidade o regime público.
Entre os seis e os dez salários mínimos, passaria a existir um regime opcional livre entre o sistema público e outros sistemas complementares (públicos, privados ou mutualistas).
"Acima dos dez salários mínimos, o cidadão seria totalmente livre de organizar o seu próprio sistema previdencial, atendendo a que aí já não estamos verdadeiramente a tratar de segurança social mas de administração de poupanças", sublinhou Ribeiro e Castro, salientando que não se trata de privatizar o sistema.
"Se o receio do senhor primeiro-ministro é o de que uma mais aberta convergência política de posições pudesse significar a privatização da Segurança Social, da parte do CDS declaramos que somos claramente contra a privatização da Segurança Social", sublinhou, reiterando ser este modelo o previsto na Lei de Bases do sector.
Ribeiro e Castro voltou a defender a constituição de uma Comissão Independente para a Reforma da Segurança Social, salientando que este mecanismo "poderia favorecer e apoiar a formação de consensos alargados para a reforma".
"O PS e o Governo Sócrates falharão, por completo, a oportunidade de uma reforma da Segurança Social se, por mero preconceito ideológico, não tiverem a coragem de dar este passo e se ficarem, como parece, por remendos e marteladas num sistema bloqueado", alertou.

in Lusa