Ribeiro e Castro quer "novo espírito constituinte"

O presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, defendeu hoje a criação de um "novo espírito constituinte" que permita, em 2009, rever a Constituição da República e torná-la "mais livre" e "mais aberta".
"Não queremos rasgar a Constituição e fazer uma nova. Queremos uma Constituição renovada, uma Constituição finalmente madura dos debates dos últimos 30 anos, uma Constituição ajustada aos desafios de Portugal neste início do século XXI", afirmou.
"Uma Constituição mais livre, uma Constituição mais aberta, uma Constituição moderna e para a modernidade", sintetizou o líder do único partido que votou contra o texto constitucional aprovado a 2 de Abril de 1976.
Ribeiro e Castro falava na Sociedade de Geografia de Lisboa na primeira de três conferências organizadas pelo CDS-PP sobre os 30 anos da Constituição da República.
Com a participação de Narana Coissoró (CDS), do deputado constituinte Mário Pinto (PSD) e do historiador Rui Ramos e moderada pelo jornalista Carlos Magno, esta primeira conferência incidiu sobre o voto contra do CDS em 1976.
Na segunda conferência, a 19 de Abril, será feito um balanço das sete revisões constitucionais que se realizaram até hoje, com intervenções dos especialistas Jorge Miranda (Universidade de Lisboa), Vieira de Andrade (Universidade de Coimbra) e Rui Medeiros (Universidade Católica).
A última conferência, a 27 de Abril, vai debater "Uma constituição para o século XXI", contando com a participação do ex-ministro do CDS Bagão Félix, do professor universitário Diogo Lucena e do deputado socialista António Vitorino.
Ribeiro e Castro salientou que o CDS-PP pretende iniciar, com este ciclo de conferências, "um debate sério, aberto e objectivo entre partidos e personalidades do arco democrático" que permita chegar ao início da legislatura de 2009 "com um vasto consenso sobre uma última grande revisão constitucional reformista e renovadora".
"Como declarámos logo em 1976 e reafirmámos em 1998, somos um partido do arco constitucional e não tencionamos deixar de o ser", sublinhou.
"Queremos trabalhar em diálogo com os partidos parlamentares e a sociedade portuguesa para, daqui até 2009, gerarmos esse novo espírito constituinte refrescado e, enfim, uma plena paz constitucional", referiu, frisando que uma Constituição é "um traço de união entre todos".
Ribeiro e Castro disse ainda que o voto contra do CDS em 1976 foi "um voto de esperança, um voto de responsabilidade e um voto de caminho", recusando que o partido estivesse isolado, apesar de ter sido o único a rejeitar o texto constitucional então aprovado.
"A História tem-nos dado razão e, ao longo destes 30 anos, têm sido mais os que, reconhecendo-o ou não, se têm juntado a nós do que nós a eles", disse.

Notícia LUSA