Paulo Portas critica Constituição de 1976

O ex-líder do CDS-PP Paulo Portas classificou hoje a Constituição de 1976 como "um erro histórico" e defendeu que quanto maiore s forem as alterações ao texto constitucional "menos mal ficará".
"A Constituição de 1976 é um erro histórico: atrasou economicamente o p aís, equivocou-o socialmente e excluiu-o da realidade contemporânea", criticou P aulo Portas, numa sessão parlamentar especialmente dedicada a evocar os 30 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, a 02 de Abril de 1976.
Para o deputado do CDS, a Lei fundamental é "a matriz cultural do atras o português" e constitui "um dever político geracional" a sua reforma aprofundada.
"Não há outro dever político geracional que não seja lutar incessanteme nte pela reforma aprofundada da Constituição portuguesa até que se atinja um pad rão constitucional novo aceitável por todos", salientou, naquela que foi a sua p rimeira intervenção de fundo no Parlamento desde que foi eleito deputado, há mai s de um ano.
Portas recordou ainda o voto contra do CDS-PP à Constituição de 1976 (o único partido a fazê-lo) como o "mais visionário": "Quem denunciou a Constituiç ão estava cheio de razão".
"Tudo o que começa mal, dificilmente se equilibra, mas quanto mais muda r no caminho da neutralidade ideológica menos mal ficará", defendeu, considerand o que "o mal" da Constituição reside nas suas finalidades.
Como exemplo, Portas apontou, o preâmbulo da Constituição, que refere a inda como meta o "abrir caminho para uma sociedade socialista".
"Como se Portugal tivesse nascido numa manhã de Abril ou Maio, quando n asceu há mais de oito séculos, como se todos tivessem obrigação de caminhar para o socialismo, mesmo não sendo socialistas", criticou.
Paulo Portas responsabilizou ainda a Lei fundamental pelas diferenças d e desenvolvimento entre Portugal e Espanha e alertou para as Constituições dos n ovos países da União Europeia: "São Constituições enxutas, a nossa é prolixa, sã o pragmáticas, a nossa é programática".
Aplaudido de pé pela bancada do CDS, o discurso de Portas provocou reac ções negativas entre as bancadas de esquerda, sendo o deputado socialista Manuel Alegre e o comunista Honório Novo dos que mais protestaram com "apartes".
Nas galerias, assistiram ao discurso do ex-presidente do CDS-PP três me mbros da actual direcção do partido, o secretário-geral Martim Borges de Freitas , Paulo Núncio e Pedro Pestana Bastos, bem como o líder dos democratas-cristãos na Madeira, José Manuel Rodrigues.
Martim Borges de Freitas justificou a presença da direcção do CDS-PP no Parlamento com o apoio a "um combate do partido de há 30 anos", elogiando o dis curso de Paulo Portas.
Bem diferente foi o discurso do deputado constituinte do PSD João Bosco Mota Amaral, que sublinhou que "a Constituição de Abril está viva e de boa saúd e", merecendo o aplauso de grande parte da bancada socialista e o cumprimento, n o final, de Manuel Alegre.
"Não se justifica, por isso, minimamente, fazer agora surgir do nada um a suposta questão constitucional", salientou Mota Amaral, defendendo que as revi sões constitucionais ordinárias são o tempo de fazer "as beneficiações porventur a necessárias".
Augurando à actual Lei fundamental "um longo futuro", o ex-presidente d a Assembleia da República invocou o período revolucionário para explicar alguns "exageros" do texto de 1976.
"A tomada de consciência da opressão e da exploração, sofridas pelo pov o português durante quase meio século, explicam o radicalismo e os exageros entã o verificados, que não devem ser julgados e condenados, como alguns fazem, sem p iedade, fora da necessária contextualização", alertou.

Notícia:Lusa