Posse de conselheiros de Estado na 5.ª feira

Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse quinta-feira aos seis novos membros do Conselho de Estado, entre os quais o ex-Chefe de Estado Jorge Sampaio, informou hoje Belém.
O antecessor de Cavaco Silva tem assento por inerência neste órgão consultivo do Chefe de Estado, tal como os antigos Presidentes da República Mário Soares e Ramalho Eanes.
Na cerimónia tomam também posse os cinco membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República: o professor e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, o médico João Lobo Antunes, o antigo ministro social-democrata Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, dirigente do CDS/PP.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República designar cinco personalidades para integrar o Conselho de Estado (órgão político de consulta do Chefe de Estado), devendo a Assembleia da República apontar outras cinco personalidades.
No Conselho de Estado têm ainda assento o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira.

Notícia LUSA