CDS «está a servir como banco de ideias» do Governo

O CDS-PP afirmou esta quarta-feira que o partido «está a servir como banco de ideias ao ministro das Finanças», depois do Governo ter anunciado que irá antecipar a devolução do IRS.
«Com este anúncio, está perfeitamente comprovado que o CDS está a servir como banco de ideias ao ministro das Finanças.

O estranho é que quando apresentámos a medida em Novembro, ela foi criticada e reprovada. Um mês depois vem o Governo e anuncia-a», salientou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, em declarações à Agência Lusa.
O Governo anunciou esta quarta-feira que os contribuintes que optem pela submissão electrónica da declaração de IRS vão ter como benefícios uma antecipação do prazo de reembolso, quando devido, para o final do mês seguinte ao da entrega da declaração.
Esta medida, esclarece ainda o comunicado, é «exclusivamente aplicável às declarações do IRS, da primeira fase, submetidas pela Internet e desde que as mesmas não fiquem pendentes de qualquer medida de controlo interno de cariz automático».

O vice-presidente do CDS-PP deixou um desafio ao Governo, para o debate na especialidade e final global do Orçamento Suplementar, que se discute quinta-feira no Parlamento. «Lançamos um desafio para que sejam adoptadas medidas que tragam liquidez mais rápida às empresas e famílias».
«Não rejeitem medidas que depois vão adoptar»
Como exemplos de medidas deste tipo, Diogo Feyo avançou o reembolso mensal do IVA, a possibilidade das empresas deduzirem prejuízos em impostos já pagos, uma baixa efectiva da retenção na fonte em IRS, um regime especial de pagamento do IRS e IRC a prestações para 2009 e 2010 e a concessão de um cheque fiscal durante este ano.
«Esperamos que desta vez o método seja outro: aceitarem já e não rejeitarem medidas que daqui a uns meses vão adoptar».