CDS insiste em investigação e defende alterações à actual lei

O CDS-PP insistiu hoje no pedido de uma investigação ao funcionamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), propondo alterações à lei para impedir o acesso à prestação a condenados por tráfico de droga ou assalto à mão armada.
"O RSI não pode ser uma forma de vida, é pago com o dinheiro dos impostos de todos os que trabalham", afirmou Pedro Mota Soares.
Manifestando-se "espantado" com as declarações do ministro do Trabalho, que acusou hoje o presidente do CDS-PP de falta de credibilidade para falar sobre o RSI, Mota Soares recuperou o pedido que Paulo Portas tinha feito durante uma visita a Vila Viçosa, no sábado, para uma investigação a fundo sobre o funcionamento do RSI.
"Queremos que seja feita uma investigação", sublinhou Mota Soares, aconselhando o ministro do Trabalho, Vieira da Silva a "olhar para o seu passado" antes de falar sobre "coerência".
"Ao nível de coerência, o senhor ministro nem devia falar muito e devia olhar para o seu passado", referiu, recordando que, quando estava na oposição Vieira da Silva votou contra as alterações ao Código do Trabalho propostas pelo então ministro Bagão Félix.
Mas, continuou, agora que está no Governo, Vieira da Silva ainda vai mais longe e, na sua proposta de Código de Trabalho, "aprofunda as matérias" alteradas por Bagão Félix.
O deputado do CDS-PP lembrou ainda que, ao contrário do actual Governo de maioria socialista, "a opção do CDS-PP foi sempre aumentar as reformas mínimas", em vez apostar nos subsídios.
Ainda sobre o RSI, Pedro Mota Soares desafiou o executivo a alterar a actual lei, para impedir condenados por tráfico de droga ou assalto à mão armada de ter acesso a esta prestação social.
"Agora só se perde o RSI quando se está em prisão efectiva. Defendemos que se deve ir mais longe e mesmo quem é condenado a uma pena suspensa deve ficar impedido de aceder ao RSI", defendeu.
O deputado democrata-cristão desafiou também o PS a dar resposta a algumas questões, nomeadamente a divulgar o número de pessoas que recebem actualmente o RSI e, dessas, quantas têm menos de 25 anos e há quanto tempo recebem esta prestação social.
"Pessoas com menos de 25 anos deviam estar no mercado de trabalho, mas algumas parecem utilizar o RSI como uma forma de vida", salientou Pedro Mota Soares.
Além disso, o CDS-PP quer ainda saber o número de pessoas que perderam direito ao RSI depois da fiscalização ter detectado outras formas de rendimento, assim como quantas pessoas saíram do RSI por terem arranjado um emprego.
Por último, os democratas-cristão querem saber quantas pessoas a mais recebem o RSI desde 2005.

Lusa