quarta-feira, março 12, 2008

CDS acusa Governo de só acertar "quando recua" e questiona Ministério da Saúde

O CDS-PP acusou hoje o Governo de só acertar "quando recua" e pediu explicações ao Ministério da Saúde por haver hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não distribuem medicamentos opióides, para tratamento da dor forte.
A acusação foi feita pela deputada Teresa Caeiro no período de declarações políticas, na Assembleia da República, em que afirmou existem hospitais, como o Instituto Português de Oncologia de Lisboa e Hospital de Santo António do Porto, que não fornecem estes medicamentos a doentes no ambulatório.
"Uma injustiça", disse a deputada, sublinhando que estes medicamentos são essenciais para os cuidados paliativos e para "garantir uma qualidade de vida mínima" a doentes muito graves.
Num requerimento entregue no Parlamento, a deputada questionou o Ministério da Saúde por que motivo não são distribuídos os medicamentos e o que vai fazer o executivo sobre o caso.
Teresa Caeiro deu como três exemplos de como "o Governo só acerta quando recua e corrige" - na rede de urgências, na vacina do cancro do colo do útero, "três vezes proposta pelo CDS", e na comparticipação máxima dos medicamentos opioides, proposta pelos democratas cristãos e agora adoptada pela ministra da Saúde.
No caso dos medicamentos, a parlamentar do CDS lembrou que há menos de uma semana a sua bancada entregara um projecto de lei para que o Estado desse a comparticipação máxima, 95 por cento, aos medicamentos opióides, como a morfina ou a metadona, usados no tratamento da dor forte, actualmente comparticipados a 40 por cento.
Na terça-feira, sublinhou, a ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou no Parlamento que o executivo ia adoptar esta medida.
"Por três vezes" o CDS-PP propôs, disse Teresa Caeiro, e "três vezes foi rejeitada" a integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação ou pelo menos "uma comparticipação".
O outro caso foi o da requalificação da rede de urgências - no centro da contestação ao anterior ministro Correia de Campos, que se demitiu em Janeiro - em que a proposta inicial foi corrigida depois de muitas manifestações.
Nos três casos, disse Teresa Caeiro, "o Governo recuou, corrigiu e acertou".
CDS com LUSA

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