Quarta-feira, Outubro 31, 2007

CDS propôe observatório para a violência e "qualificação" de crimes nas escolas

O CDS/PP propõe hoje na Assembleia da República a institucionalização de um observatório para a violência na escola e a "qualificação" dos crimes nela cometidos, dizendo-se "indignado" por a ministra da Educação ter desvalorizado os avisos do procurador-geral da República.
As duas propostas foram avançadas hoje de madrugada à Agência Lusa pelo líder parlamentar do CDS/PP, Diogo Feio.
As duas propostas foram avançadas hoje de madrugada à Agência Lusa pelo líder parlamentar do CDS/PP, Diogo Feio.
"Estamos muito preocupados com o que se passa com essa matéria e por isso apresentamos duas propostas: que seja institucionalizado por via de lei um observatório para a violência na escola e que os crimes praticados nas escolas, por exemplo agressões, sejam considerados 'qualificados', por forma a terem uma moldura penal mais pesada".

"Esta é uma matéria em que a tolerância deve ser zero", reforçou.Sobre o observatório, Diogo Feio assegurou que o CDS/PP não pretende que o organismo dependa apenas do Ministério da Educação, advogando antes uma "maior clareza" relativamente à participação das forças policiais."Ficamos indignados com as declarações que a senhora ministra fez (terça-feira) sobre a violência nas escolas, declarou, explicando assim a necessidade destas duas propostas.

Diogo Feio criticava a ministra por ter desvalorizado os "avisos sérios" sobre a violência nas escolas feitos pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, no âmbito da sua audição, terça-feira à tarde, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.

"O procurador-geral fez avisos sérios em relação ao que se passa nas escolas e a ministra respondeu que estávamos perante ´casos menores´, que o número de participações (de ocorrências graves) não era tão grande assim e que havia coisas mais graves com que nos preocupar", recordou Diogo Feio.

O líder parlamentar do CDS/PP exortou Maria de Lurdes Rodrigues "a estar mais atenta ao que se passa no País", considerando que as suas afirmações mostram um "irrealismo total".Diogo Feio assegurou à Lusa que o CDS/PP se preocupa com "a defesa da escola, dos professore, alunos e famílias" e lamenta que estas preocupações não tenham eco na ministra "que está a perder a noção da realidade".

in Lusa

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