terça-feira, junho 19, 2007

CDS quer cancelamento do concurso para a Feira da Luz

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) quer que a autarquia cancele o concurso de atribuição de lugares da Feira da Luz, decidido pelo vereador das actividades económicas um dia antes da queda da Câmara.
Os deputados municipais aprovaram hoje por unanimidade uma recomendação à Câmara exigindo a suspensão do concurso e o respeito pelas propostas de um grupo de trabalho da freguesia de Carnide que defende a re-introdução do carácter tradicional da Feira da Luz.
O grupo de trabalho defende igualmente a promoção de um «debate alargado para uma possível deslocalização da Feira da Luz para terrenos aptos a receberem a mesma com dignidade, permitindo com esta deslocação uma requalificação do Jardim da Luz», onde a feira se realiza anualmente no mês de Setembro.
O presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Paulo Quaresma (CDU), afirmou à Lusa que «a Câmara não aceitou o documento do grupo de trabalho e não promoveu a discussão».
«É lançado um concurso sem respeito pelo que foi decidido pelo grupo de trabalho, que irá comprometer qualquer força política que venha a ganhar as eleições por um período de três anos», afirmou.
Paulo Quaresma sublinhou que o concurso foi lançado por despacho do vereador das Actividades Económicas, Paulo Moreira (PSD), dia 9 de Maio, um dia antes da queda do executivo camarário.
Segundo o autarca de Carnide, a distribuição de lugares que será lançada a concurso nem contempla um palco para actividades culturais.
«A feira não pode ser constituída apenas de roulotes de farturas», critica Paulo Quaresma que acusa a autarquia de estar apenas interessada na vertente financeira do evento.
De acordo com Paulo Quaresma, o valor base de licitação dos lugares dos feirantes é de 110 mil euros, verba que reverte para a autarquia como taxa municipal de ocupação do espaço público.
Foi concluído pelo grupo de trabalho a necessidade de «reforçar a animação cultural, exposições temáticas e debates, entre outras, na programação da Feira da Luz, permitindo trazer novos visitantes e relacionar a Feira com o carácter histórico-cultural da freguesia».
O grupo de trabalho defende ainda a análise com a autarquia e os feirantes de uma «possível redução temporal da Feira da Luz» e a «criação de espaços reservados a moradores de Carnide destinados à venda de produtos tradicionais».
O grupo de trabalho integrou representantes de todas as forças politicas com assento na Assembleia Municipal, mesmo as que não estão representadas na junta e assembleia de freguesia de Carnide, como o CDS-PP.
A presidente da Comissão Administrativa, que gere a autarquia até às eleições intercalares de 15 de Julho, Marina Ferreira, afirmou hoje que «o regulamento estipula que haja concurso de três em três anos».
«O ano passado foi adiado o concurso para se encontrar um novo local. Entre os serviços e a Câmara não foi possível encontrar um novo local», declarou.
Segundo Marina Ferreira, de acordo com «as boas práticas», o concurso deverá realizar-se este ano.
«A directora municipal de Actividades Económicas está empenhada em encontrar com a Junta de Freguesia um novo local para a feira, sem prejuízo de se realizar o concurso», afirmou.
Diário Digital

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