UE/Presidência: Paulo Portas quer novo Tratado "moderado" e referendado se implicar perdas de soberania

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje, em Lisboa, um novo Tratado da União Europeia mais "moderado" que a falhada Constituição Europeia e sujeito a referendo em Portugal se implicar "perdas de soberania".
A duas semanas de Portugal assumir a presidência da UE, Paulo Portas considerou que o país "deve trabalhar com profissionalismo e competência para aproximar posições, porque é preciso ultrapassar o impasse da União Europeia", o que, para que seja feito com "o máximo consenso", obriga a "soluções moderadas"

"O realismo político recomenda que se perceba que a Europa precisa de funcionar e que, para isso, tem de se encontrar soluções realistas, moderadas, que possam obter o consenso do máximo de países possível", afirmou Portas, à saída de uma reunião com Joseph Dawl, o líder do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), "família política" do CDS-PP no Parlamento Europeu.

"É preciso trabalhar para que haja uma solução em que a Europa possa funcionar, porque o nosso destino económico está ligado todos os dias ao funcionamento da União", adiantou. Em relação a um possível referendo ao novo Tratado em Portugal, o líder do CS/PP guarda a posição do partido para quando forem conhecidos os termos do documento.

"Acho mais realista primeiro saber o que dirá o novo Tratado, perceber se tem transferências de soberania significativas. Se sim, é necessário, se não, não é necessário", disse Portas.A chamada "Constituição Europeia" (ou Tratado Constitucional) foi inviabilizada depois da sua rejeição, em referendos, na França e na Holanda, na Primavera de 2005.

Os dirigentes dos 27 vão tentar um acordo sobre um novo Tratado na cimeira europeia de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, por forma a que o documento seja aprovado formalmente durante a presidência portuguesa da UE, entre Julho e Dezembro, e ratificado por todos os Estados (por via referendária ou parlamentar) nos 18 meses seguintes, ou seja, antes das eleições de Junho de 2009 para o Parlamento Europeu. Por outro lado, o líder do CDS-PP rejeitou a possibilidade de vir a dar "tréguas" ao governo no plano interno durante a presidência semestral da União Europeia, a partir do início de Julho, apesar de considerar "matéria de Estado" as questões europeias.

"O sentido de Estado também permanece, sei muito bem o que são questões europeias e nacionais e nestas serei oposição a um governo que está a prejudicar socialmente os portugueses. Há muita gente a passar dificuldades e há inconsciência do governo em relação a esse facto", disse.

"Continuaremos naturalmente o nosso trabalho de oposição. Este governo precisa de oposição, porque se não for vigiado e fiscalizado abusa e erra e a oposição nesse sentido não se suspende", afirmou.

Lusa