CDS-PP vai chamar Ministra ao Parlamento

O CDS-PP vai requerer a presença da ministra da Educação no Parlamento para a confrontar com a sentença judicial dando razão a uma estudante que se sentiu lesada pela tutela no caso dos exames de Química/Física.
Em comunicado, a comissão política nacional da Juventude Popular anunciou que o grupo parlamentar do CDS-PP vai requerer a presença de Maria de Lurdes Rodrigues no Parlamento "para que esta possa elucidar o país sobre a resolução [do ministério] e de outros problemas que trespassam o ensino em Portugal". "Já mais de uma vez denunciámos erros cometidos pelo Ministério da Educação que visavam apenas remendar estatísticas, sem nunca tentar reparar problema s de fundo. Foi isso que aconteceu com este erro crasso tomado em plena época de exames de acesso ao Ensino Superior", sustenta a Juventude Popular.
De acordo com o jornal Público, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decidiu que os ministérios da Educação e do Ensino Superior devem permiti r que a aluna em causa realize um segundo exame de Química no prazo máximo de 15 dias.
O tribunal intimou ainda os ministérios a criarem uma vaga para o curso de Medicina em Coimbra caso a estudante obtenha a média igual ou superior ao úl timo aluno aceite.
O Ministério da Educação decidiu este ano permitir aos alunos participarem na segunda fase de provas de Física e Química e, ainda assim, candidatarem-s e na primeira fase de acesso ao ensino superior, na qual há mais vagas disponíveis, o que não estava previsto nos regulamentos.
Assim, quem tinha optado pela primeira fase teve a possibilidade de realizar o exame duas vezes, candidatando-se à universidade com a melhor das notas obtidas, enquanto quem escolheu a segunda fase apenas teve direito a uma oportunidade, como foi o caso da aluna de Coimbra. O juiz entendeu que estavam em causa princípios, liberdades e garantias de raiz constitucional que impunham uma decisão urgente, pelo que decidiu passar a providência cautelar para um processo de intimação, com o objectivo de proteger esses direitos.
Perante a decisão do tribunal, a Juventude Popular defendeu que "numa postura justa", o Ministério da Educação deveria "facultar iguais oportunidades a todos os outros estudantes que sofreram da mesma situação que a aluna".

in Lusa