Portas pede transparência

Portas foi hoje recebido por Sampaio no âmbito de uma ronda de audiências aos partidos com assento parlamentar solicitadas pelo Presidente da República antes do debate sobre o referendo ao aborto, agendado para amanhã na Assembleia da República.

Sem surpresa, Paulo Portas defendeu perante Sampaio - e depois perante os jornalistas que o aguardavam no final da audiência - que o referendo ao aborto não é prioritário e não deve realizar-se antes do referendo ao Tratado Constitucional Europeu. A este propósito, Portas declarou não se opor a que o referendo europeu decorra no mesmo dia das eleições autárquicas de Outubro próximo.

O (ainda) líder do CDS-PP (partido que escolhe novo líder no próximo fim-de-semana) considera - à margem da conhecida oposição à interrupção voluntária da gravidez - que ainda é muito cedo para novo referendo ao aborto. Recorde-se que a despenalização do aborto foi referendada em 1998, com uma vitória marginal do 'não', mas numa consulta de fraca participação popular.

Quando se faz um referendo sobre uma matéria deve haver um acordo generalizado pelo prazo de duas legislaturas normais, no mínimo oito anos, para respeitar a vontade dos que se pronunciaram sobre a matéria", disse Portas, à saída da audiência com Sampaio. Feitas as contas, o CDS-PP não quer referendo ao aborto este ano.

Na ocasião, Paulo Portas disparou farpas políticas ao PS, acusando o partido governamental (de maioria parlamentar) de se preparar para amanhã propor na Assembleia da República um texto de pergunta para o referendo ao aborto que, no entender do líder do CDS-PP, não reflecte o projecto legislativo dos socialistas.

"Na pergunta (do PS) quer saber se os portugueses concordam que se despenalize o aborto até às 10 semanas, quando no projecto (do PS) o que está em causa é a despenalização até às 16 semanas", disse Paulo Portas.

Fonte: Correio da Manhã