Lisboa aprovou empréstimo de 39 milhões mas CDS contesta o valor e a justificação

Autarquia alega dificuldades de tesouraria. Vereador António Carlos Monteiro fala antes numa "tremenda derrapagem" na receita e na "manutenção da despesa"

Câmara de Lisboa aprovou, ontem, a contratação de um empréstimo de até 39 milhões de euros "para acorrer às dificuldades de tesouraria expectáveis para o corrente ano financeiro".

A proposta contou com a oposição do vereador do CDS, que contesta o montante "manifestamente exagerado" e acusa António Costa de tentar dissimular "um problema estrutural". Segundo a proposta votada ontem, que passou com os votos favoráveis da maioria PS e do PCP e a abstenção dos vereadores do PSD, o empréstimo terá um montante máximo de 39 milhões de euros e um prazo até 31 de Dezembro de 2010.

Depois de consultadas oito instituições financeiras, a autarquia optou pelo Banco Santander Totta, que terá apresentado "as condições de taxa de juro mais competitivas".

A vereadora das Finanças justificou a contratação deste empréstimo com as "dificuldades de tesouraria" provocadas pela "sazonalidade da cobrança da receita estrutural municipal ao longo dos últimos anos". Maria João Mendes acrescentou que a Lei das Finanças Locais "inscreve o financiamento bancário de curto prazo como instrumento para lidar com estes constrangimentos".

Mas esta argumentação não convence o vereador do CDS, que diz que o empréstimo "é manifestamente exagerado e claramente não se deve apenas a dificuldades de tesouraria". António Carlos Monteiro acredita que este foi o mecanismo encontrado por António Costa para fazer frente a um problema que, em seu entender, é "estrutural" e resulta de "uma tremenda derrapagem na cobrança da receita e uma manutenção do nível da despesa".

in Público