Costa fica à espera da oposição para mexer no orçamento

O presidente da Câmara de Lisboa convidou os vereadores da oposição a apresentarem propostas de alteração ao Orçamento para 2010, que foi chumbado anteontem pelos deputados municipais, garantindo-lhes que serão recebidas com "total abertura". Ainda assim, António Costa frisou que "não há nenhum drama" se não houver entendimento, que teria de ser partilhado com os eleitos da Assembleia Municipal - na qual o PS está em minoria.
"Só vou tomar a iniciativa de apresentar uma nova proposta se os senhores vereadores tiverem a gentileza de apresentar propostas alternativas", disse o presidente da autarquia, em tom cáustico, durante a reunião camarária de ontem, na qual acusou o PSD, o PCP e o CDS de se terem limitado a fazer críticas.
Este entendimento foi contestado pelo vereador comunista Ruben de Carvalho e também pelo centrista António Carlos Monteiro, com o representante do CDS a lembrar que defendeu, várias vezes, a diminuição da "carga fiscal que incide sobre os lisboetas".
Quanto aos reparos feitos à forma forma como conduziu o processo de elaboração do orçamento, António Costa garantiu que "foi escrupulosamente cumprido o estatuto do direito de oposição" e negou a ausência de negociações prévias com as restantes forças políticas. "Estou de consciência tranquila. Não faltaram conversas", alegou, revelando que falou com o PSD e o PCP ("os dois partidos cuja composição é essencial para aprovação na Assembleia Municipal"), mas ambos recusaram um entendimento.
Já Gonçalo Reis, do PSD, sublinhou a importância de a Câmara de Lisboa ter um orçamento para 2010 (em vez de funcionar com um transposto do ano anterior), em nome do "bom funcionamento" e "credibilização externa" da autarquia, nomeadamente junto de financiadores e agências de rating. Nesse sentido, o vereador adiantou "três pressupostos" que levariam o seu partido a viabilizar uma nova proposta de orçamento: contenção da despesa corrente, apresentação de um programa de reestruturação do funcionamento da autarquia e de um plano de saneamento financeiro plurianual.
Depois de apresentar estes pressupostos, prontamente contestados pelo líder do executivo, Gonçalo Reis admitiu que "eventualmente na Assembleia Municipal o grupo do PSD pode definir outros pressupostos". António Costa não deixou escapar a oportunidade para criticar a falta de concertação entre os vereadores e os deputados municipais sociais-democratas, lembrando por exemplo as posições contraditórias que têm assumido em relação à alienação de património municipal.

in Público