Um Orçamento de Estado “manhoso”

“Este é um orçamento de estado manhoso!” A Afirmação é de Bagão Félix e foi feita, nesta terça-feira em mais uma edição dos “Almoços do Caldas” do CDS/PP.
O Ex-Ministro das Finanças analisou à lupa as contas do estado para 2008, e não tem dúvidas em afirmar, que para além de manhoso, este O.E. está, “uma vez mais acomodado ao Monstro (um mito que lhe convém), enfatiza certas ficções” e tem mesmo “passagens angélicas”. Já em termos clínicos, o orçamento do próximo ano, “está a dar aftaminas às receitas e ansióliticos à despesa”.
Da análise que fez ao documento, Bagão Félix considera que no próximo ano, este orçamento vai “secar o investimento, diminuir o emprego, a justiça social e a coesão territorial”.
O executivo alertou Bagão, pode estar a aproveitar o orçamento de 2008 para depois abrir os cordões à bolsa e “preparar alguma festa para 2009”, fazendo um orçamento mais eleitoralista.
Desta forma, Bagão Félix acusou o Governo de uma vez mais estar a conter a despesa à custa dos contribuintes, em especial dos reformados e idosos que vêem “diminuir os seus benefícios, enquanto pagam mais impostos. Isto é uma perfeita insensibilidade”.
Contas feitas, o ex-responsável pelas Finanças, acusa José Sócrates e o seu executivo de neste orçamento, terem receitas extraordinárias escondidas. “Estão lá todas escondidas. As vendas de património, agora, estão nas receitas correntes. São tecnicalidades, que não interessa virem à luz do dia”, afirmou.
O fundamentalismo fiscal, na perspectiva de “predação fiscal”, está bem patente neste orçamento. Bagão Félix exemplificou, com os três por cento de aumento real do IVA, face à inflação prevista e do imposto sobre o tabaco que aumenta sete por cento, depois de neste ano ter descido, sete por cento.
Também a despesa está acima da inflação. E neste capítulo da despesa, Bagão Félix demonstrou algumas manobras do Ministério das Finanças para baixar a despesa:
A transformação da empresa Estradas de Portugal, em Sociedade Anónima, faz sair do sector público as suas despesas e os seus prejuízos.
No caso dos Hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial), se um tem prejuízo nas suas contas, estas não aparecem no Orçamento de Estado.
Ou seja, “qualquer dia as grandes entidades gastadoras do Estado, não são relevantes para as contas públicas, porque gastam do seu próprio capital”, o qual não é despesa pública. Logo, segundo Bagão Félix aqueles que no passado criticaram “estão agora com a cátedra das fantasias” ao utilizarem estes instrumentos para reduzir a despesa pública num orçamento de estado penalizador para os portugueses.